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10 de agosto de 2023 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8992
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.925.221,57, destinado ao custeio de ações de fomento cultural, referente à Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14095
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.925.221,57, destinado ao custeio de ações de fomento cultural, referente à Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
DECRETO NÚMERO 14096
Convoca a VII Conferência Municipal de Cultura De Marília
DECRETO NÚMERO 14097
Dispõe sobre o Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Cultura de Marília
PORTARIA NÚMERO 42903
EXONERA, a pedido, o servidor 134953/1 ROBÉRIO LOPES, RG nº 33.083.626-2, CPF nº 287.065.848-61, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42904
REVOGA, a partir de 20 de agosto de 2023, a Portaria nº 39830, de 24 de agosto de 2021, que concedeu ao servidor 134953/1 ROBÉRIO LOPES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 318/2023 - AURORA E-COMERCE LTDA: Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas, para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CASUMINA - MODELO: GS625 - R$1.700,00. Pneu 750 x 16 - 12 LONAS LISO 12 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega . - MARCA: CHENGSHAN - MODELO: CSP21 - R$700,00. Pneu 900/20, liso, com 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados; dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE - MODELO: DR23 - R$1.300,00. Câmara de ar 1100x22 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR78A - R$150,00. Câmara de ar 750x16 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR75A - R$60,00. Protetor 1400x24 - MARCA: ALWAYSRUN - R$80,00. Protetor 1100x22 - MARCA: CARRETEIRO - R$40,00. Câmara de ar 1000x20, com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR78A - R$120,00. PROTETOR 750 x 16 - MARCA: ALWAYSRUN - R$20,00. Pneu 175/70 R13 para uso em Kombi, Gol, Fiat Uno Mille, capacidade de carga mínima ic 82T, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SAILUN - MODELO: ATREZZO SH406 - R$280,00. CÂMARA DE AR 1400 x 24 - MARCA: JABUTI - MODELO: TR220A - R$300,00. Pneu 195/65/R15 Radial, capacidade de carga mínima ic 91, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE - MODELO: RS-ZERO - R$290,00. Pneu 1400 x 24, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: EMPEROR - MODELO: G2/L2 - R$2.500,00. Pneu 17.5 x 25 AGRÍCOLA com 12 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ALWAYSRUN - MODELO: TH34 - R$3.000,00. Câmara de ar 17.5 x 25 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR220A - R$300,00. Protetor 17.5 x 25 - MARCA: ALWAYSRUN - R$100,00. CÂMARA DE AR 185/70 R-14 - MARCA: JABUTI - MODELO: TR13 - R$60,00. Pneu 750/16, Agrícola, com 8 lonas, para uso em Caminhão, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 1810 - R$600,00. Câmara de ar 14.9 x 28 - AGRÍCOLA com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR218A - R$300,00. Pneu 225/70 R15, para uso em S-10 GM, Micro/Van, dimensões 225/75R- 15, radial, reforçado(primeira vida), capacidade de carga mínima ic109/107, com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: XBRI - MODELO: CARGOPLUS - R$400,00. Pneu 175/65 R14, capacidade de carga mínima ic 82, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: XBRI - MODELO: PREMIUM F21 - R$300,00. Pneu 1000/20, com 16 lonas,Borrachudo, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE - MODELO: DR17 - R$1.500,00. Pneu 215/75 R17.5 (radial), para uso em veículos Ford Cargo, Micro Ônibus, construção radial reforçado, capacidade de carga mínima ic 126/124, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FORTUNE - MODELO: FT-78 - R$620,00. Pneu 18.4 x 34, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 1351 - R$3.900,00. Câmara de ar 900 x 20 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR78A - R$100,00. Câmara de ar aro 18 p/ moto, com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR4 - R$19,00. PNEU 18.4 X 30 - AGRÍCOLA COM 12 LONAS. - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 1351 - R$2.180,00. PPneu 14.9 x 28, Agrícola, com 08 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 1351 - R$2.000,00. Pneu 275/18 Dianteiro, para uso em Moto, indicado para roda dianteira de motocicletas modelos 125 e 150 CC, para uso com câmara, não direcional, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: MAGGION - MODELO: PREDATOR - R$480,00. CÂMARA DE AR 18.4 X 30 - AGRÍCOLA. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR218A - R$300,00. Pneu 205/70 R15, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE - MODELO: ROLIT6 - R$400,00. Pneu 205/55 R16, para uso em Micro/Van, capacidade de carga mínima ic 91, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE - MODELO: RS-ONE - R$400,00. Pneu 225/75 R15, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: XBRI - MODELO: FORZA H/T 2 - R$500,00. PROTETOR 900 X 20 - MARCA: ALWAYSRUN - R$25,00. Pneu 900/20, borrachudo, 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificado compulsóriaINMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE - MODELO: DR12 - R$1.500,00. Pneu 175/70- R -14 - com 6 lonas para veículos tipo: Saveiro, Fiat Strada. - MARCA: TRACMAX - MODELO: RADIAL109 - R$265,00. Pneu 185 / R 14 C - com 6 lonas para uso em Kombi, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FORTUNE - MODELO: FSR-102 - R$400,00. Câmara de ar 18.4 x 34 - AGRÍCOLA com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR218A - R$500,00. Pneu 185/70 R 14, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ACCELERA - MODELO: ECO PLUSH - R$320,00. Pneu 195/60 R-15 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FORTUNE - MODELO: FSR-802 - R$280,00. Pneu 20-5-25 16 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ALWAYSRUN - MODELO: W1 - R$4.500,00. Pneu 295/80 R 22.5 - Radial - 10º GB - MARCA: JK-JETWAY JUL1 - R$1.900,00. PNEU 90/90-21, DIANTEIRO, PARA MOTO novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CINBORG - MODELO: CB060 - R$230,00. PNEU 185/65 R15 - MARCA: TRIANGLE - MODELO: TC-101 - R$250,00. Pneu 185/60 R14, capacidade de carga mínima 82H, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com 5 anos contra vícios de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE - MODELO: RS-ZERO - R$400,00. Pneu 215/55/16 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SAILUN - MODELO: ATREZZO SH406 - R$900,00. Pneus 225/65 R16 C , novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE - MODELO: VANMATE - R$450,00. Pneu 195/55/15. novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE - MODELO: RS-ONE - R$280,00. Pneu 195/50/16 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: XBRI - MODELO: ECOLOGY - R$700,00. Pneu 225/45/17 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FORTUNE - MODELO: FSR-701 - R$500,00. PNEU 80/100/18.PARA MOTO. - MARCA: CINBORG - MODELO: STYLE - R$230,00. Pneu 12.4-24 - agrícola, PR 6, válvula TR 15, desenho otimizado com barras em ziguezague, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 1351 - R$1.200,00. Pneu 205/60 R16, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TRIANGLE - MODELO: TC-101 - R$400,00. Pneu 12,5Lx80x18 radial, 12(doze) lonas para uso em máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 2710 - R$1.200,00. Pneu 10x16,5 radial, para uso em máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 5410 - R$800,00. Pneu 185/60 R15, capacidade de carga mínima 82H, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com 5 anos contra vícios de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TRIANGLE - MODELO: TE-301 - R$350,00. Pneu 225/75 R16-C novo (primeira vida), composto de banda de rodagem desenvolvido para aderência em pisos secos e molhado, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TRIANGLE - MODELO: TR652 - R$620,00. Pneu 255/60 R-18 radial, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: XBRI - MODELO: FORZA A/T 2 - R$1.000,00. Pneu 265/70 R-16 radial, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING - MODELO: ARGOS H/T - R$560,00. Pneu 205/60 R15 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5(cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TRIANGLE - MODELO: TC101 - R$400,00. Câmara de ar 80/90-21 nova (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI - MODELO: TR4 - R$30,00. Pneu moto 90/90-19 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5(cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CINBORG - MODELO: CB060 - R$210,00. Pneu agrícola 8.3/8-24 traseiro, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FARMBOY - MODELO: GRIPKING - R$1.150,00. Pneu 215/50 R17 (radial), novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos seco e molhado, com certificado compulsório INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING - MODELO: RADIAL F105 - R$400,00. CÂMARA DE AR P/ PNEU 750 X 16 C/ BICO DE FERRO - MARCA: JABUTI - MODELO: TR75A - R$60,00. Pneu 12.4 x 24, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 1351 - R$1.200,00. Pneu 750/16, Agrícola, com 8 lonas, raiados, direcional para trator e máquinas agrícolas, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 1810 - R$600,00. Pneu 1000 x 20 - 16 lonas liso, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CHENGSHAN - MODELO: CSP-20 - R$1.500,00. Pneu moto dianteiro 2.75 x 18, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MAGGION - MODELO: PREDATOR - R$180,00. Pneu 215/75/16 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FORTUNE - MODELO: FSR-71 - R$430,00. PNEU MOTO TRASEIRO 110 x 90 x 17, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CINBORG - MODELO: CB060 - R$300,00. PNEU 245/70 R16 - R$500,00. Pneu traseiro 120/80/18, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MAGGION - MODELO: VIPER - R$300,00. Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas, para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CASUMINA - MODELO: GS625 - R$1.700,00. Pneu 750 x 16 - 12 LONAS LISO 12 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega . - MARCA: CHENGSHAN - MODELO: CSP21 - R$700,00. Pneu 900/20, liso, com 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados; dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE - MODELO: DR23 - R$1.300,00. Pneu 175/70 R13 para uso em Kombi, Gol, Fiat Uno Mille, capacidade de carga mínima ic 82T, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SAILUN - MODELO: ATREZZO SH406 - R$280,00. Pneu 1400 x 24, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: EMPEROR - MODELO: G2/L2 - R$2.500,00. Pneu 17.5 x 25 AGRÍCOLA com 12 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ALWAYSRUN - MODELO: TH34 - R$3.000,00. Pneu 225/70 R15, para uso em S-10 GM, Micro/Van, dimensões 225/75R- 15, radial, reforçado(primeira vida), capacidade de carga mínima ic109/107, com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: XBRI - MODELO: CARGOPLUS - R$400,00. Pneu 1000/20, com 16 lonas,Borrachudo, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE - MODELO: DR17 - R$1.500,00. Pneu 215/75 R17.5 (radial), para uso em veículos Ford Cargo, Micro Ônibus, construção radial reforçado, capacidade de carga mínima ic 126/124, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FORTUNE - MODELO: FT-78 - R$620,00. PNEU 18.4 X 30 - AGRÍCOLA COM 12 LONAS. - MARCA: TOT TYRE - MODELO: T 1351 - R$2.180,00. Pneu 900/20, borrachudo, 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificado compulsóriaINMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE - MODELO: DR12 - R$1.500,00. Pneu 175/70- R -14 - com 6 lonas para veículos tipo: saveiro, fiat strada. - MARCA: TRACMAX - MODELO: RADIAL109 - R$265,00. Pneu 185 / R 14 C - com 6 lonas para uso em Kombi, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FORTUNE - MODELO: FSR-102 - R$400,00. Pneu 295/80 R 22.5 - Radial - 10º GB - MARCA: JK-JETWAY JUL1 - R$1.900,00. Pneu 225/75 R16-C novo (primeira vida), composto de banda de rodagem desenvolvido para aderência em pisos secos e molhado, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TRIANGLE - MODELO: TR652 - R$620,00. Pneu 1000 x 20 - 16 lonas liso, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CHENGSHAN - MODELO: CSP-20 - R$1.500,00.
ATA 319/2023 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA: PNEU 90/90/18, Traseiro – Moto, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CINBORG - MODELO: STYLE - R$134,98. PROTETOR 1000 X 20 - MARCA: SBN - R$79,98. PNEU DIANTEIRO 2.75/18 - MARCA: SERVIS CHEETAH - R$249,98. Pneu traseiro 18X8,5x8 radial, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FORERUNNER - MODELO: LG02 - R$420,00. Pneu 4.00 x 8, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: CARGO - R$125,00.
ATA 320/2023 - NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA: Pneu 1100 x 22 radial liso, com 16 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1100/22, para roda direcional; aro 22, capacidade de carga mínima ic 150/146, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: STEELMARK - MODELO: AGS - R$2.845,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CF-1686/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 19/05/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de 35.000 passes de ônibus para alunos do Projeto Guri e Banda Marcial de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 20/05/24 Processo Protocolo n.º 87.798/22.
Contrato CG-1516/23 Donatária Prefeitura Municipal de Marília Doadora MUNDI MED GESTÃO LTDA Assinatura 25/07/23 Objeto Doação de produtos farmacêuticos (Clorexidina e Gaze), conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica anexa ao termo Processo Protocolo Eletrônico n.º 32.641/23.
Contrato CO-1274/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JHB ENGENHARIA LTDA Valor R$668.502,80 Assinatura 09/08/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para troca de cobertura da EMEI Sementinha, destinados à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 90 dias Processo Tomada de Preços n° 009/23 (Protocolo n.º 12.309/21).
Contrato CO-1275/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOFORTE ENGENHARIA LTDA Valor R$487.128,44 Assinatura 09/08/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Estrelinha Dourada, destinados à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 120 dias Processo Tomada de Preços n.º 004/23 (Protocolo n.º 57.957/19).
Contrato Aditivo 03 ao CST-1568/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP Assinatura 07/08/23 Objeto Reajuste em 5,77% do valor do contrato de execução de serviços de gerenciamento de restaurantes populares municipais, na modalidade “Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional”, compreendendo o preparo e o fornecimento de refeições aos comensais dos Restaurantes Populares da Zona Sul e Zona Norte, pelo sistema de porcionamento, com inclusão de mão de obra e gêneros alimentícios “in natura”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo Eletrônico n° 21.078/23.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
35328/2023 Marina Praxedes Cocurulli
188750770
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco Iris
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor municipal Mauro Ferreira da Silva, pela PORTARIA 39.698 de 22 de Julho de 2021, a qual segue cópia anexa.
----------------------------------------------------------------
Nome do (a) destinatário (a): Mauro Ferreira da Silva
Matrícula: 35505.1
Cargo: Agente Operacional
Local de Trabalho: Coleta de Lixo Domiciliar
----------------------------------------------------------------
Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento.
Assim, fica Vossa Senhoria citado (a) para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar da ultima publicação deste instrumento no diário oficial do município, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requer cópias, tirar foto ou scanear com equipamento próprio. Fica VS. Intimado a ingressar na plataforma “Google Meet” através do link: meet.google.com/ybz-ryuq-ymy na audiência designada para o dia 22.08.23 às 15:30h, quando deverá apresentar sua versão dos fatos.
Obs: O servidor deverá preferencialmente estar acompanhado de advogado, o qual poderá ser de livre escolha, do Sindicato dos Servidores Municipais de Marília (Fone: 3433-1157) ou da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília (Fone: 3433-6743).
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 0142
Onde se lê:
“(...) Revoga, a partir de 07 de agosto de 2023, o item 01 da portaria/SE nº 110 de 05 de julho de 2023 (...)”
Leia-se:
“(...) Revoga, a partir de 07 de agosto de 2023, o item 02 da portaria/SE nº 118 de 17 de julho de 2023 (...)”
PORTARIA S.E. NÚMERO 0146
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, declara NULA a portaria/SE nº 0110 de 05 de julho de 2023, que designou a servidora nº 158143/1- MICHELLE CASAGRANDE, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial e desconsiderando a revogação da mesma constante na portaria/SE nº 115 de 12 de julho de 2023.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0147
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal de Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 21.923, de 09 de agosto de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de 10 de agosto a 14 de dezembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 49590/1 Meire Cristiani Alves EMEI Bem-Te-Vi
Período: Tarde EMEI Bem-Te-Vi
Período: Manhã Classe da Profª Renata Maria de Lima Ferreira-
Licença Maternidade-
Protocolo nº 34.738/2023
Infantil II C
No período de 16 de agosto a 14 de dezembro de 2023:
2 151637/1 Rosemeire Mansano Nogueira EMEI Arco-Íris
Período: Manhã EMEI Arco-Íris
Período: Tarde Classe da Profª Mara Silvia Ribeiro da Silva-
Afastamento
Protocolo nº 32.904/2023
Infantil I B
PORTARIA S.E. NÚMERO 0148
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 21.964, de 09 de agosto de 2023, REVOGA, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram servidoras para cumprirem jornada especial:
- item 02 da Portaria/SE nº 0049 de 06 de abril de 2023, que designou a servidora SIMONE CRISTINA ESMERALDO ALONGE - matrícula nº 169.536/1, Professora de EMEI, a partir de 24/07/2023;
- item 10 da Portaria/SE nº 0007 de 01 de fevereiro de 2023, que designou a servidora FLÁVIA ARAÚJO TOLEDO – matrícula nº 159.824/1, Professora de EMEI, a partir de 14/08/2023.
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.083
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DE REGISTRO CADASTRAL
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Vice-Presidente, responsável pelo expediente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Autarquia, que fica constituída da forma como segue:
TITULARES:
Presidente: Natalia Miranda Russo
Membros: Natalia Yumi Kumagai
Luiz Raphael Gomes Adami
Samanta Damasceno Moncao
SUPLENTES:
Presidente: Bruno Ferrini Manhaes Bacellar
Membros: Tailane de Araujo Francisco
Wagner Edson Fernandes
Ellen Balbo de Lima
Art. 2º - Fica nomeada a COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL da Autarquia, que fica constituída da forma como segue:
Presidente: Ingrid Avelar Castanho Silva
Membros: Elaine Cristina Viana Oliveira
Rogério Pinheiro Galbiati
Rainer Marcel de Oliveira Viana
Luciane dos Santos Magalhaes
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. JULHO/2023
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
2158 CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1000
9635 CLAUDIO MARIA DE ARAUJO AGENTE OP SERVIÇOS 875
10538 DONATO DA SILVA AGENTE OP SERVIÇOS 925
2248 EDUARDO RUEDA DE OLIVEIRA ELETRICISTA 925
2156 ELIANE DA SILVA RAMOS DOS SANTOS TELEFONISTA 875
2153 ELIANE FERRETI PEREIRA DE OLIVEIRA TELEFONISTA 1000
2355 MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
8757 SEBASTIAO DUARTE DE LIMA MOTORISTA 725
2000 WILSON SIMOES DA SILVA OP SIST CAP REC TRATAMENTO-Est 925
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
Câmara
TERMO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE
DATA 11/08/2023 – REQUERIMENTO Nº 125/2023
Considerando que fora enviado convite para a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2023, às 20 horas, sexta-feira, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Advogado.
Diante do exposto:
CANCELAR a realização da Sessão Solene, que seria realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 20 horas, sexta-feira, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Advogado e nova data será agendada oportunamente.
Assinatura Digital
Data
09 de agosto de 2023 às 17h10 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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