Prefeitura Municipal de Marília - SP

Edição nº 3510

Postagem: 11 de agosto de 2023 - 00h01

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Descrição: DECRETO NÚMERO 14098 Modifica o Decreto n.º 14077/2023, que recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – Emefeis e das Escolas Municipais de Educação Infantil – Emeis, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE DECRETO NÚMERO 14099 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.090.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 42905 CONCEDE ao servidor 162086/1 RODRIGO TAKEDA SOGA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Publicas, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 14 de agosto de 2023. PORTARIA NÚMERO 42906 modifica a Portaria nº 39398, de 30 de abril de 2021, que nomeou o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III - ................................................................................................ Titulares: ........................................................................... ........................................................................... Suplentes: ........................................................................... DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA” PORTARIA NÚMERO 42907 nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA E A COMISSÃO ELEITORAL da Conferência Municipal de Cultura, que fica assim constituída: I - Representantes do Poder Público Municipal - ANDRÉ GOMES PEREIRA - JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA - PAULO LÚCIO DOS SANTOS II - Representantes da Sociedade Civil, indicados pelo Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília - CÁSSIA REGINA SILVA - WILZA AURORA MATOS TEIXEIRA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando a eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais e Coifas, com Fornecimento de Peças, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 330/2023 - JANEMAR MANUTENCOES PREDIAIS LTDA: BICO EJETOR DE GÁS PARA FOGÃO INSDUSTRIAL - R$18,94. BICO EJETOR DE GÁS PARA FORNO INSDUSTRIAL - R$18,94. MANGUEIRA PROTEGIDA COM MALHA DE AÇO 1/2" COM BRAÇADEIRA E 1,5 METROS DE COMPRIMENTO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - R$54,14. MANGUEIRA PROTEGIDA COM MALHA DE AÇO 1/2" COM BRAÇADEIRA E 1,5 METROS DE COMPRIMENTO PARA FORNO INDUSTRIAL - R$54,14. MANGUEIRA FLEXÍVEL TIPO PQTEL 50 CM PARA REDE DE GÁS - R$39,20. MANGUEIRA FLEXÍVEL TIPO PQTEL 80 CM PARA REDE DE GÁS - R$41,34. QUEIMADORES DUPLO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - R$209,34. QUEIMADORES SIMPLES PARA FOGÃO INDUSTRIAL - R$124,00. QUEIMADOR FORNO EMBUTIDO NO FOGÃO INDUSTRIAL - R$194,66. QUEIMADOR FORNO INDUSTRIAL - R$213,34. REGISTRO DE GÁS PARA FOGÃO INDUSTRIAL - R$48,80. REGISTRO DE GÁS PARA FORNO INDUSTRIAL - R$48,80. REGISTRO DE ESFERA PARA FOGÃO INDUSTRIAL - R$54,40. REGISTRO DE ESFERA PARA FORNO INDUSTRIAL - R$54,40. REGISTRO DE ESFERA 1/2" PARA REDE DE GÁS - R$58,14. REGISTRO DE ESFERA 3/4" PARA REDE DE GÁS - R$61,86. REGULADOR DE PRESSÃO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - R$132,00. REGULADOR DE PRESSÃO PARA FORNO INDUSTRIAL - R$140,00. REGULADOR DE PRESSÃO PARA REDE DE GÁS - R$204,54. TUBO DE AÇO CARBONO 1/2" COM CONEXÕES PARA REDE DE GÁS - R$31,74. TUBO DE AÇO CARBONO 3/4" COM CONEXÕES PARA REDE DE GÁS - R$34,94. VALVULA DE RETENÇÃO DE GÁS 1/2" PARA REDE DE GÁS - R$37,86. MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FOGÕES INDUSTRIAIS - R$184,80. MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FORNOS INDUSTRIAIS - R$190,40. MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE DE GÁS - R$228,00. INSTALAÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS - R$168,54. INSTALAÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS - R$171,46. INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS - R$205,34. Manutenção Corretiva de Coifa: com fornecimento de material e mão de obra. - R$473,34. Instalação de Coifa: com fornecimento de material e mão de obra - R$533,34. Desinstalação de coifa: com fornecimento de material e mão de obra - R$392,00. Limpeza de coifa, com fornecimento de material e mão de obra - R$382,66. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 02 ao CL-371/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA Assinatura 30/06/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Sampaio Vidal, n° 1160-A, Jardim Portal do Sol, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar o Centro de Treinamento da modalidade de Tênis de Mesa, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 01/07/24 Processo Protocolo n.° 85.966/22. Contrato CG-1517/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - UNIMAR Assinatura 03/05/23 Objeto Termo de Cooperação Técnica para estabelecer parceria entre o Município de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e a Universidade de Marília, por meio da UNIMAR NIPEX - Núcleo Integrado de Pesquisa e Extensão e o DRI - Departamento de Relações Internacionais, objetivando o desenvolvimento de projeto de integração gastronômico voltado aos imigrantes presentes em Marília Vigência 03/05/28 Processo Memorando nº 16.279/23. Contrato CG-1518/23 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaboradora CRIATIVO EDUCAÇÃO INFANTIL (Colégio Criativo) Assinatura 19/07/23 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública: Praça Doralice Vieira Alves Artêncio, localizada na Quadra 58, Rua Antônio Molica, Jardim Maria Izabel, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal n.º 8.241, de 29 de maio de 2018 Vigência 19/07/28 Processo Protocolo n.º 59.854/21. Comissão Processante Disciplinar Permanente Instrumento de Citação Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor municipal Mauro Ferreira da Silva, pela PORTARIA 39.698 de 22 de Julho de 2021, a qual segue cópia anexa. ---------------------------------------------------------------- Nome do (a) destinatário (a): Mauro Ferreira da Silva Matrícula: 35505.1 Cargo: Agente Operacional Local de Trabalho: Coleta de Lixo Domiciliar ---------------------------------------------------------------- Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento. Assim, fica Vossa Senhoria citado (a) para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar da ultima publicação deste instrumento no diário oficial do município, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requer cópias, tirar foto ou scanear com equipamento próprio. Fica VS. Intimado a ingressar na plataforma “Google Meet” através do link: meet.google.com/ybz-ryuq-ymy na audiência designada para o dia 22.08.23 às 15:30h, quando deverá apresentar sua versão dos fatos. Obs: O servidor deverá preferencialmente estar acompanhado de advogado, o qual poderá ser de livre escolha, do Sindicato dos Servidores Municipais de Marília (Fone: 3433-1157) ou da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília (Fone: 3433-6743). CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, CONVOCA os (as) Srs.(as) conselheiros representantes do Setor Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para a REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana presencial, que será realizada no dia 16/08/2023 (quarta-feira) às 19:00 horas. Local: Reunião Presencial - Conselho de Habitação e Política Urbana Quarta-feira, 19 de agosto 19:00h Endereço: Rua Oscar Leopoldino da Silva, 139 – Jardim Dirceu (APEOESP) PAUTA DA REUNIÃO: 1. Preenchimento das vagas vacantes do Conselho e eleição do Secretário da Diretoria Executiva. OBS: Segundo o Regimento Interno do Conselho, em seu Art. 13º Art. 13º. Os membros que faltarem a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões alternadas no ano serão automaticamente desligados do Conselho, admitindo-se de imediato os respectivos suplentes para preenchimento das vagas. Nesses casos as entidades responsáveis deverão indicar com urgência seus novos representantes para comporem as correspondentes suplências. Diante da ausência sistemática de integrantes desse conselho, estes serão desligados e substituído. 2. Habitação de Interesse Social – Apresentação do Relatório da Visita Técnica ao CDHU e discussão sobre as ações deste Conselho. 3. Assuntos diversos. Lembrando que nossas reuniões são públicas e abertas a todos. Contamos com vossa presença e agradecemos antecipadamente. CONVOCAÇÃO A Coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições legais, convoca os representantes da Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Marília, nomeados pela Portaria Número 41832 de 24 de outubro de 2022, para a 8ª reunião ordinária do ano de 2023, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 09h, na Delegacia da Mulher - R. Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 49 - Alto Cafezal, Marília - SP, 17506-130 Pauta: 1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 2- Fluxos internos dos serviços da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes vítimas de Violações Sexuais; 3- Planejamento de ações preventivas para o próximo quadrimestre; 4- Demais assuntos pertinentes à reunião. RETIFICAÇÃO PORTARIA S.E. NÚMERO 0143 Onde se lê: “(...) DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 153370/2 – JAQUELINE HELOISA DE AZEVEDO SAMPAIO (...)” Leia-se: “(...) DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 165859/1 – JAQUELINE HELOISA DE AZEVEDO SAMPAIO (...)” Conselho Municipal de Saúde COMUS – M O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do PLENO do Conselho Municipal de Saúde no Dia 09/08/2023 APROVA e DELIBERA as Avaliação de Prestações de Contas do mês de maio mantendo 1 Itens sem APROVAÇÃO, 1Item com Ressalva e as RECOMENDAÇÕES e a da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília; que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90: Daem PORTARIA NÚMERO 2.084 declara a VACÂNCIA do cargo de Operador de Sistema de Captação, Recalque e Tratamento ocupado pelo servidor GUIDO ASSANO ZONER, CPF nº 418.726.928-26, a partir de 14 de agosto de 2023, ficando revogada a Portaria nº 2082, de 04 de agosto de 2023. Ipremm PORTARIA NÚMERO 025/2023 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando digital nº 21.877, de 08 de agosto de 2023, em conformidade com o artigo 103, inciso IX, da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARI YASUOKA, RG 46.216.873-6 classificada em 14º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo), vencimento Nível 1-A Tabela 3 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 001/2019.

Assinatura Digital

Data

10 de agosto de 2023 às 17h16 ICP

Titular

ANDREA MEDEIROS PAZ

CNPJ

14589174***

Certificado

14483179000190

Expedição

28/06/2023 - 16:37:00

Validade

28/06/2026 - 16:37:00

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