Prefeitura Municipal de Marília - SP

Edição nº 3517

Postagem: 19 de agosto de 2023 - 00h01

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Descrição: RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicada com incorreção) LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 967 DECRETO NÚMERO 14107 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem DECRETO NÚMERO 14108 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 670.000,00, referentes ao orçamento do Daem DECRETO NÚMERO 14109 Determina medidas temporárias de contenção e redução de despesas e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 42927 tendo em vista o que consta na Ouvidoria nº 3081, de 18 de agosto de 2023, Considerando que a denúncia registrada na Ouvidoria Geral do Município relata: “Diante da sessão realizada na Câmara Municipal onde a Sra. M.M.S. falou que o PA Sul foi entregue à UNIMAR com vazamento de gás, remédios vencidos e sem alvará de bombeiros requeiro que seja encaminhado à Corregedoria para investigar essas alegações diante da gravidade das acusações. Segue vídeo em anexo.” Art. 1º. Fica instaurado procedimento de Sindicância Investigativa consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidor e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente Especial de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 42874, de 01 de agosto de 2023. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 090/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais receitas municipais destinada à Secretaria Municipal da Fazenda. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 12/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 12/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. JUSTIFICATIVA: A realização do serviço da modalidade de arrecadação por meio do PIX, solução de pagamento instantâneo, em virtude da necessidade de fornecer mais comodidade aos contribuintes, promover o avanço da gestão tributária municipal. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 117/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de carnes e derivados a serem utilizados pelo 10º Grupamento de Bombeiros de Marília – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 04/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 04/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “o pedido visa repor os gêneros utilizados no preparo das refeições, bem como suprir a demanda utilizada pelo efetivo do Corpo de Bombeiros, que diuturnamente trabalha em prol da sociedade mariliense.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 128/2023. UASG:986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de telhas, tijolos, blocos cerâmicos e afins, destinados às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 14/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Aquisição de Materiais para uso em manutenção, reparos e pequenas obras e adequações, em diversos setores da prefeitura, como também em galerias pluviais. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 130/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de canaletas e tubos de concreto, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 11/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 11/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “A Municipalidade para manter a conformidade operacional do sistema de drenagem urbana necessita suprir eficientemente os materiais necessários para realização dos serviços, assim se justifica a necessidade de registro de preço dos materiais para manutenção das galerias pluviais em diversos pontos do município, visando o bom funcionamento das galerias.” TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 096/2023. UASG: 986681 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Serviços de Apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário, destinado à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE SUSPENSÃO: Considerando o teor de impugnação apresentada e considerando a necessidade de melhor análise da impugnação, SUSPENDE-SE o presente processo licitatório, até posterior deliberação. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais documentos também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP. Marília 18 de agosto de 2023. Contribuinte Cadastro F Nº Auto ESPOLIO DE FELICIA LAGUARDIA FONSECA 1187200 05 735/2023 ESPOLIO DE FELICIA LAGUARDIA FONSECA 1187200 05 736/2023 ESPOLIO DE BENEDITO IZIDORO LOPES 376900 13 657/2023 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA 3511900 13 660/2023 MANOEL DE FREITA LOPES 247900 13 679/2023 ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES 8679300 13 740/2023 MN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA 448501 13 752/2023 ESPOLIO DE AMERICO DIAS 470600 13 753/2023 ESPOLIO DE JOSIAS ALVES DE CARVALHO 489214 13 777/2023 ARYELTON MIRANDA RIBEIRO 9859800 13 827/2023 ARYELTON MIRANDA RIBEIRO 9859800 13 828/2023 MARIA IRAIDE PORTO 4586800 13 858/2023 CONCEIÇÃO FARIA AGUIAR 293000 13 861/2023 JOAO MARIA NOGUEIRA 463200 13 862/2023 MARIA C.R. LEITE 3356300 17 603/2023 MARIA C.R. LEITE 3356300 17 604/2023 ANTONIO CARLOS STAVARENGO 576300 17 684/2023 ANTONIO CARLOS STAVARENGO 576300 17 685/2023 FRANCISCO PRIMEIRO DE ARAUJO CITO 2981400 25 631/2023 FRANCISCO PRIMEIRO DE ARAUJO CITO 2981400 25 633/2023 CLAUDIO FERNANDO CRUZ 3543500 26 567/2023 EMPREENDIMENTOS TANGARA S/A LTDA 4681600 26 650/2023 KLEBER MAKI FUSAZAKI FRANÇA 8138900 29 452/2023 REINALDO GONÇALVES JUNIOR 5779800 31 609/2023 ELIANE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 5768300 31 616/2023 SELMA CRISTINA CARDOSO 5768100 31 617/2023 MARCELO GONZAGA DE ABREU 5767900 31 619/2023 EDSON GUILHERME DE CAMARGO 5767400 31 621/2023 MAURA DAS GRAÇAS MOREIRA MARTINS 5767300 31 622/2023 MIMAX PARTICIPAÇOES LTDA 3274100 31 635/2023 KELLI FRANCINE MMENSALIERI VALERIANO DA SILVEIRA 7571800 31 851/2023 JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 3775500 31 852/2023 HAROLDO CARNEIRO GUILLEN 1423200 32 636/2023 MARIA DE FATIMA DA SILVA 9152900 32 717/2023 CESAR ANTONIO PRIETO 5627200 32 768/2023 DARK DIAMOND PARTICIPAÇOES EIRELI 1120700 32 769/2023 SORAIR ALVES DOS SANTOS 6045600 32 830/2023 LUIZ SARMENTO PEREIRA 1664200 37 485/2023 ANTONIO ALVES FARIA 1622400 37 537/2023 REINALDO CARVALHO DE ALMEIDA 1920000 37 759/2023 JOSE NOGUEIRA 3076200 37 760/2023 MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS 1760100 37 761/2023 OTAVIO PILLA 2038700 37 762/2023 ESPOLIO DE ADELINO ANTONIO FERREIRA 1745100 37 806/2023 ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS 1745200 37 807/2023 MARIA DE LOURDES CARVALHO 3084000 37 808/2023 VANESSA BERNARDO 1839002 37 867/2023 VANESSA BERNARDO 1939002 37 868/2023 VANESSA BERNARDO 1839001 37 869/2023 VANESSA BERNARDO 1839001 37 870/2023 JENIL DE ALMEIDA DE AS 2637301 38 480/2023 MARIA FELICIANO PEREIRA 2573900 38 553/2023 ESPOLIO DE TEREZINHA APARECIDA FERRAZ MONI 3557700 38 637/2023 MAICON HENRIQUE DA SILVA 9105300 38 638/2023 DOUGLAS DE AS REIS 9108200 38 639/2023 LIDIA LAENCAR DOS SANTOS MASSON 2649502 38 640/2023 PAULO CEZAR MASSON 2649501 38 641/2023 ESPOLIO DE ANTONIO TARGA 4803500 38 642/2023 JOAO CONRADO 7994300 38 758/2023 Comissão Processante Disciplinar Permanente Instrumento de Citação Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra a servidora municipal Monica Eloisa de Lima Oliveira, pela PORTARIA 39.479 DE 27 DE MAIO DE 2021, a qual segue cópia anexa. ---------------------------------------------------------------- Nome do (a) destinatário (a): Monica Eloisa de Lima Oliveira Matrícula: 140570.1 Cargo: Agente Operacional de Serviços Local de Trabalho: EMEI Bem-te-vi ---------------------------------------------------------------- Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento. Assim, fica Vossa Senhoria citado (a) para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar da ultima publicação deste instrumento no diário oficial do município, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requer cópias, tirar foto ou scanear com equipamento próprio. Fica VS. Intimado a ingressar na plataforma “Google Meet” através do link: meet.google.com/gdg-xvee-dtp na audiência designada para o dia 04/09/23 às 14:30h, quando deverá apresentar sua versão dos fatos. Obs: O servidor deverá preferencialmente estar acompanhado de advogado, o qual poderá ser de livre escolha, do Sindicato dos Servidores Municipais de Marília (Fone: 3433-1157) ou da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília (Fone: 3433-6743). Emdurb 4º Termo Aditivo ao Contrato 003/2020. Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMATICA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME – CNPJ n.º 08.225.893/001-85 – sediada na Avenida Vitório Filipin nº 415 – Penapolis/SP - Objeto: Contratação de serviços de tecnologia para o portal da Emdurb. Valor: R$ 1.380,00. Data de assinatura: 11/08/2023. Codemar AVISO DE LICITAÇÃO Proc.nº 023/23 - Pregão Eletrônico nº 002/23-Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, tipo marmitex, destinadas aos reeducandos do centro de Ressocialização de Marilia, que prestam serviços a Codemar. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h:00min do dia 21/08/2023 até 08h30min do dia 01/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/09/2023 à partir das 09:00 horas LOCAL: Plataforma Eletrônica: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link – “licitações”. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, plataforma BLL www.bllcompras.org.br, Tel:0xx-14-3433-8188, email: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente Câmara PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 24/2023 DESIGNA, a partir de 18 de agosto de 2023, a servidora Fabiana Straioto como Operador Permanente para Atualização da Legislação, nos termos do artigo 13 da Resolução nº 392/2023, c/c o inciso IX do artigo 7º da Lei Complementar nº 674/2013 e o anexo VII da Resolução nº 327/2013. PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 25/2023 DESIGNA a servidora Natália Cristina Luzi Biato, Auxiliar de Escrita, para substituir a atividade da Ouvidora, respondendo pelo expediente da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marília, no período de 23 de agosto a 11 de setembro de 2023, em decorrência da ausência da servidora titular por motivo de férias. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023 CONVOCA, de acordo com o Requerimento nº 1263/2023, de autoria do Vereador Agente Federal Junior Féfin, aprovado na sessão ordinária do dia 14/08/2023, SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 21 de agosto de 2023, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico. SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 / 08 / 2023 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 82/2023, da Prefeitura Municipal, que denomina as salas localizadas no Prédio do Museu de Paleontologia, Prédio do Gymnasium, localizado na Avenida Sampaio Vidal, nº 245. Revoga a Lei nº 7253/2011. Dá outras providências. Há emenda em 2ª discussão 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 86/2023, da Mesa da Câmara, que denomina “Residencial DR. SEBASTIÃO MESQUITA – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” e respectivas vias públicas do loteamento Residencial Costa do Ipê II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13225/2020. Há emenda em 2ª discussão 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 93/2023, da Mesa da Câmara, que denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021. Há emenda em 2ª discussão 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 75/2023, da Vereadora Professora Daniela (PL), que modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o dia do Doador de Medula Óssea, no terceiro sábado do mês de setembro.

Assinatura Digital

Data

18 de agosto de 2023 às 17h51 ICP

Titular

ANDREA MEDEIROS PAZ

CNPJ

14589174***

Certificado

14483179000190

Expedição

28/06/2023 - 16:37:00

Validade

28/06/2026 - 16:37:00

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