Postagem:
23 de agosto de 2023 - 00h01
Tamanho:
13 páginas (1,15 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14111
Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à Tack Cascata 2 Incorporadora SPE Ltda., compreendida por parte de áreas dominial e institucional, sito a Alameda Joaquim Cavina Prolongamento “Gleba B2C4” (desmembrada da Fazenda Cascata), anexo ao Bairro Jardim Maria Izabel
PORTARIA NÚMERO 42936
tendo em vista o que consta no Protocolo n.º 38.013, de 17 de agosto de 2023, declara nulas as Portarias n.os 42928 e 42932, de 21 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42937
tendo em vista o que consta no Protocolo n.º 38.222, de 18 de agosto de 2023, declara nula a Portaria n.º 42930, de 21 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42938
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 157333/1 JOÃO VITOR TONHOM, RG n° 47.740.312-8, CPF nº 226.901.018-31, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 11 de setembro a 30 de novembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42939
tendo em vista o que consta no Memorando nº 9.297/23, de 26 de abril de 2023,
Art.1º. Fica instaurado procedimento de Sindicância Investigativa para apurar consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual ocorrência de irregularidades contra a Administração Pública Municipal ou a municipalidade e o cometimento de falta disciplinar por parte de servidor e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente Especial de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 41318, de 15 de julho de 2022.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 42920
Leia-se como se segue e não como constou:
“(...) SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA ME (...)”.
PORTARIA NÚMERO 42921
Leia-se como se segue e não como constou:
“(...) Ata de Registro de Preços nº 442/2013 (...)”.
LICITAÇÕES
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 131/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de LIVROS com intuito de aprofundamento teórico prático na formação continuada dos professores de Escolas Municipais de Ensino Fundamental, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se faz necessária para utilização pela Equipe Técnica de EMEF e pelos professores no aprofundamento teórico prático realizado em reuniões de horas de estudo coletivas (HEC) e nas unidades escolares como um facilitador no desenvolvimento das atividades curriculares e extracurriculares, sendo um importante norteador para a formação das estratégias e execuções dos planos de aula por esses profissionais.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer: Crianças, Adolescentes e Adultos. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Uma vez que não acudiram interessados, fica prorrogada a data do referido processo, como segue: Entrega dos envelopes até dia 21 de setembro de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 22 de setembro de 2023, às 09h00. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer e Hemopatias. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Uma vez que não acudiram interessados, fica prorrogada a data do referido processo, como segue: Entrega dos envelopes até dia 21 de setembro de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 22 de setembro de 2023, às 09h10. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Tratamento de Dependentes Químicos e Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Uma vez que não acudiram interessados, fica prorrogada a data do referido processo, como segue: Entrega dos envelopes até dia 21 de setembro de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 22 de setembro de 2023, às 09h20. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Marina Moretti. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: ASF ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, Rua Rodrigues Alves, nº 1053, Centro, Lins/SP, CEP 16.400-091.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 46 ao CV-1179/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 16/08/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", referente ao item III, incluindo a letra Z.e, referente ao incremento financeiro oriundo de repasses federais autorizados por meio da Portaria GM/MS n.º 649 de 26 de maio de 2023, destinados a arcar com despesas de custeio relacionadas aos atendimentos SUS Processo Protocolo Eletrônico n.º 30.835/2023.
Contrato Aditivo 27 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 16/08/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", a fim de realizar incremento financeiro oriundo de repasses federais autorizados por meio da Portaria GM/MS n.º 649, de 25 de maio de 2023, com a finalidade de custear despesas de custeio da entidade Processo Protocolo Eletrônico n.º 29.925/2023.
Contrato CV-1258/23 Consignante Prefeitura Municipal de Marília Consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Assinatura 22/08/23 Objeto Concessão de crédito a servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento Vigência 22/08/28 Processo Protocolo Eletrônico n.º 16.550/23.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos, que no dia 25 de agosto (sexta-feira), não haverá atendimento, no período da manhã, no CadÚnico (Cadastro Único), sito a Avenida Nelson Spielmann nº 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupa Tempo, telefone: (14) 3434-1840, devido a alinhamento interno, retomando o atendimento ao público às 13 horas.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra a servidora municipal Monica Eloisa de Lima Oliveira, pela PORTARIA 39.479 DE 27 DE MAIO DE 2021, a qual segue cópia anexa.
----------------------------------------------------------------
Nome do (a) destinatário (a): Monica Eloisa de Lima Oliveira
Matrícula: 140570.1
Cargo: Agente Operacional de Serviços
Local de Trabalho: EMEI Bem-te-vi
----------------------------------------------------------------
Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento.
Assim, fica Vossa Senhoria citado (a) para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar da ultima publicação deste instrumento no diário oficial do município, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requer cópias, tirar foto ou scanear com equipamento próprio. Fica VS. Intimado a ingressar na plataforma “Google Meet” através do link: meet.google.com/gdg-xvee-dtp na audiência designada para o dia 04/09/23 às 14:30h, quando deverá apresentar sua versão dos fatos.
Obs: O servidor deverá preferencialmente estar acompanhado de advogado, o qual poderá ser de livre escolha, do Sindicato dos Servidores Municipais de Marília (Fone: 3433-1157) ou da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília (Fone: 3433-6743).
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
31033 2023 MARTINIANO RODRIGUES MAGALHAES
PROTOCOLO
PROCESSO ANO SOLICITANTE
6928 2021 JANAINA AUGUSTO LOPES
32970 2022 ROBERTO MONTEIRO
84370 2022 ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSE LTDA
CONVOCAÇÃO Nº 07/2023
Senhores/as Conselheiros as/es
Na atribuição de presidente do COMPIR Conselho Municipal da Igualdade Racial, convoco os/as/es Senhores/as Conselheiros as/es para participar para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, das 9h e 30 min. às 11h e 30min., de forma on-line, através do link: https://meet.google.com/euk-qwxv-jff
Solicitamos a confirmação de participação através do e-mail [email protected] ou no grupo de Whatsapp dos Conselheiros as/es.
PAUTA
I. Ordem do dia:
a) Participação nas etapas municipal e regional da Conferencia Municipal da Segurança Alimentar, Conferencia Regional da Segurança Alimentar.
b) Participação nas pré-conferencias da Defensoria Pública do Estado,
c) Retornos dos GT- retorno sobre.
d) Formação
e) Café/ Encontro das Nações
f) Página dos conselhos no site da prefeitura
g) Lei Nadir de Campos
II. Informes.
III. Deliberações.
IV. Encerramento.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, bem como no artigo 141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
W & C ALIMENTOS EIRELI 47186 e 47187 21/07/2023
22/07/2023 R$1.801.643,00
Considerando tratar-se de benefício de natureza alimentar aos servidores públicos municipais.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA 2603 17/07/2023 R$101.918,19
Considerando tratar-se de serviços essenciais de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros públicos do Município.
M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA 1342 04/08/2023 R$540.666,65
Considerando tratar-se de serviços de limpeza pública de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição no Município.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
VITA CLEAN AMBIENTAL LTDA 26873 06/08/2023 R$301.199,70
Considerando tratar-se do serviço de coleta, transporte para o devido tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nos estabelecimentos de serviços de saúde.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
MUNDI MED GESTÃO LTDA 63, 64, 81, 82,68, 98, 90, 83, 84, 97 E 92 17/07/2023, 15/08/2023, 16/08/2023, 18/08/2023 E 21/08/2023 R$189.272,15
Considerando tratar-se de fornecimento de medicamentos e material médico e hospitalar, destinados a pacientes das unidades de saúde do Município.
Ipremm
COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONFORMIDADE À LGPD
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Implementação do Plano de Conformidade à LGPD, instituída pela Portaria IPREMM nº 016/2023, CONVOCA os membros da Comissão para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2023, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 3ª Reunião Ordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Certificação dos membros titulares; e
2.2 Análise do processo de Inventário de Dados Pessoais;
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2023
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 25 de agosto de 2023, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadão Mariliense” ao Dr. Goro Takamitsu, conferido pelo Decreto Legislativo nº 451/2022, de autoria do Vereador Danilo da Saúde, pelos relevantes serviços prestados a Marília.
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.086
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 38.222, de 18 de agosto de 2023, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora 002302 - MARIANA GALLETTI, RG nº 45.334.624-8, CPF nº 395.952.838-86, do cargo de Assistente Administrativa, a partir de 31 de agosto de 2023, ficando revogada a Portaria nº 2063, de 05 de abril de 2023.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 23/2023 – P.E. 08/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de motobombas submersas a serem instaladas em Poços e sistemas de recalques do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2023/070029 – BOMBEMI COMERCIAL LTDA. – Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico,60Hz,440Vca,com vazão de 150m³/h em uma altura manométrica de 240mca, Marca Ebara,Modelo BHSE 8160-08 165HP – R$ 142.900,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 660Vca, com vazão de 160m³/h em uma altura manométrica de 260mca, Marca Ebara, Modelo BHSE 8160-10 R1º 200HP – R$ 181.900,00.
ARP 2023/070030 - CCS COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 60m³/h em uma altura manométrica de 30mca, Marca Ebara,Modelo BHSE 665-03 R3º 11HP – R$ 11.000,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 100m³/h em uma altura manométrica de 30mca, Marca Ebara, Modelo BHSE 8090-01 16HP – R$ 17.500,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 660Vca, com vazão de 160m³/h em uma altura manométrica de 105 mca, Marca Ebara, Modelo BHSE 8160-04 80HP – R$ 149.580,00.
ARP 2023/070031 – EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.- Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 440Vca, com vazão de 280m³/h em uma altura manométrica de 260mca, Marca Ebara, Modelo BHSE 10260-07 R1º 325HP – R$ 340.000,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 440Vca, com vazão de 470m³/h em uma altura manométrica de 50mca, Marca Ebara, Modelo BHSE 12380-01 115HP – R$ 85.000,00.
ARP 2023/070032 – HIDROSSOLO SERVIÇOS AMBIENTAIS E POÇOS ARTESIANOS LTDA. - EPP – Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 6m³/h em uma altura manométrica de 90mca, Marca: Vanbro, Modelo VBOP.453.14.035.P 220/380V Trifásica – R$ 6.800,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 20m³/h em uma altura manométrica de 310mca, Marca Ebara, Modelo BHS511-35 de 35HP 220/380V Trifásico – R$ 27.900,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220Vca, com vazão de 12m³/h em uma altura manométrica de 30mca, Marca Ebara,Modelo BHS412-03 de 2,5HP 220V Trifásico – R$ 9.000,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 110m³/h em uma altura manométrica de 80mca, Marca Ebara,Modelo BHSE8090-03 45HP 220/380V Trifásico, com tubo indutor de fluxo – R$ 31.600,00.
ARP 2023/070033 – FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. - Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 6m³/h em uma altura manométrica de 241mca, Marca Leão, Modelo MB R7A-22 600/010/2238 – R$ 9.200,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380 Vca, com vazão de 10m³/h em uma altura manométrica de 140mca, Marca Leão, Modelo MB R11A-14 600/900/2238 – R$ 7.100,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380 Vca, com vazão de 10 m³/h em uma altura manométrica de 261 mca, Marca Leão, Modelo MB R11A-22 600/015/2238 – R$ 11.600,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 14m³/h em uma altura manométrica de 120mca, Marca Leão,Modelo MB R20A-09 600/009/2238 – R$ 7.300,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 15m³/h em uma altura manométrica de 190mca, Marca Leão, Modelo MB R20A-15 600/016/2238 – R$ 11.200,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 17m³/h em uma altura manométrica de 230mca, Marca Leão, Modelo MB R20A-20 600/020/2238 – R$ 12.900,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380 Vca, com vazão de 18 m³/h em uma altura manométrica de 99 mca, Marca Leão, Modelo MB R20A-09 600/009/2238 – R$ 7.100,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 26m³/h em uma altura manométrica de 195mca, Marca Leão, Modelo MB R28A-14 600/27.5/2238 – R$ 17.600,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 30m³/h em uma altura manométrica de 54mca, Marca Leão, Modelo MB R28A-05 600/010/2238 – R$ 9.000,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 30m³/h em uma altura manométrica de 56mca, Marca Leão, Modelo MB R28A-05 600/010/2238 – R$ 9.000,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 65m³/h em uma altura manométrica de 160mca, Marca Leão, Modelo MB S65-15 403/055/2238 – R$ 21.700,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 440Vca, com vazão de 30m³/h em uma altura manométrica de 250mca, Marca Leão, Modelo MB S35-18 600/040/44TR – R$ 20.100,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 440Vca, com vazão de 30m³/h em uma altura manométrica de 275mca, Marca Leão, Modelo MB S40R-20 600/045/44TR – R$ 24.600,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 440Vca, com vazão de 35m³/h em uma altura manométrica de 307mca, Marca Leão, Modelo MB S45-18 403/065/44TR – R$ 23.200,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 110m³/h em uma altura manométrica de 135mca; Marca Leão, Modelo MB S120-06 403/075/2238 – R$ 29.000,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 150m³/h em uma altura manométrica de 19mca, Marca Leão, Modelo MB S140-01 600/018/2238 – R$ 12.000,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 440Vca, com vazão de 150m³/h em uma altura manométrica de 30mca, Marca Leão, Modelo MB S120-02 600/025/44TR – R$ 19.000,00; Conj. motobomba submersa com motor elétrico trifásico, 60Hz, 220/380Vca, com vazão de 170m³/h em uma altura manométrica de 43mca, Marca Leão, Modelo MB S160-02 403/040/2238 – R$ 19.000,00. Marília, 22 de agosto de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 32/2023 – P.P. 17/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 17/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de troca de bombas submersas para manutenção corretiva e programada de Poços Tubulares Profundos, Sistemas de Recalque e Booster de Pressurização, com fornecimento de equipamentos, ferramental e mão de obra, em várias localidades do Município de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 2.073/2023 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa BARRETO POÇOS ARTESIANOS EIRELI, localizada na Rua Projetada, nº 165, Lote 8, Distrito Industrial – CEP: 17.540-000, em Ocauçu - SP. Marília, 22 de agosto de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2023/020005. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Nheel Química Ltda. Objeto- Aquisição parcelada de até 1.200 (um e duzentas) toneladas de coagulante inorgânico Catiônico, pré polimerizado, à base de Cloreto de Alumínio Al2O3, de 10 a 12%, para uso em tratamento de água. Valor: R$ 1.355,00/tonelada. Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 12 meses.
Marília, 22 de agosto de 2023. Ricardo Hatori- Presidente
EDITAIS
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, PARA ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS
O Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, responsáveis pela realização do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados dos cursos de Administração de Empresas, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Química, Sistemas de Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Gestão Empresarial, Tecnologia em Gestão Financeira e Tecnologia em Gestão Pública, para atuação no Departamento de Água e Esgoto de Marilia de que trata o Edital nº 02/2023, DIVULGAM a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos habilitados, conforme segue:
Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - EDITAL 02/2023
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA - PUBLICADA DIA 21/08/2023
1 REGINA MIYUKI IWAI ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 4 5 13/07/2023 08:25:09 9
2 RITA DE CASSIA SANTANA MOREIRA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 4 5 20/07/2023 20:45:26 9
3 MAYARA YURI MARQUES KUWAMOTO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 4 4 25/07/2023 15:27:56 8
4 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 2 5 06/07/2023 18:55:20 7
5 DIEGO ANTÔNIO DE MORAES ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 2 4 24/07/2023 15:54:58 6
6 BRUNO DE OLIVEIRA LIMA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 1 5 13/07/2023 21:14:31 6
7 MARIA EDUARDA GAION NOVELLI DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 3 3 06/07/2023 13:01:16 6
8 JACKELINE RODRIGUES DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 2 4 10/07/2023 20:08:25 6
9 RUTINEIA ALVES ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 2 3 06/07/2023 11:59:12 5
10 THALES WESLEY DUARTE JORGE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 2 3 17/07/2023 15:06:39 5
11 DAYVSONN LOPES QUEIROZ FERREIRA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 2 3 13/07/2023 13:25:27 5
12 LEANDRO DA SILVA SANCHES ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 0 4 18/07/2023 11:30:35 4
1 AMANDA ACOSTA DE ANDRADE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 5 5 23/07/2023 13:43:07 10
2 RODRIGO DE SOUSA SANTOS CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 2 4 07/07/2023 02:58:05 6
3 FELIPE DA SILVA MOURA MÜLLER CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 1 5 18/07/2023 14:25:49 6
4 GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 1 4 06/07/2023 19:39:05 5
5 JOÃO PEDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 2 2 06/07/2023 11:49:34 4
6 LUCAS OLIVEIRA GÓES CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 2 1 10/07/2023 11:15:49 3
7 RICHARDI CAMARGO DAMASCENO AGUIAR CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 2 1 08/07/2023 19:35:09 3
1 FRANCISCO DE ASSIS GOMES CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3 4 08/07/2023 11:15:24 7
2 RONALDO PEREIRA DE SOUZA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 0 3 08/07/2023 20:12:25 3
1 JUSSARA RIBEIRO DOS SANTOS DIREITO 5 5 13/07/2023 10:21:56 10
2 BARBARA DE ANDRADE DESTRO DIREITO 5 5 21/07/2023 11:19:19 10
3 CAMILLY RIBEIRO DA SILVA DIREITO 5 5 07/07/2023 13:46:48 10
4 YASMIN DOS SANTOS SILVA DIREITO 5 5 18/07/2023 13:59:11 10
5 LAURA PIROLA FERREIRA DIREITO 5 5 21/07/2023 19:01:17 10
6 LÍVIA PAIOLA DEMÉTRIO DIREITO 5 5 06/07/2023 19:43:19 10
7 MARIANA GOMES BALEEIRO DIREITO 4 5 07/07/2023 17:01:11 9
8 BEATRIZ STURION ALVES DIREITO 4 5 09/07/2023 18:19:34 9
9 MARIA EDUARDA DE SÁ MAGALHÃES DIREITO 4 5 07/07/2023 09:25:14 9
10 FABIANA MEIRA TOPAZZO BIANCHI DIREITO 3 5 06/07/2023 11:20:42 8
11 JORGE MATHEUS SOBREIRO BATISTA DIREITO 3 5 25/07/2023 14:51:41 8
12 CAROLINE DANIELE BRANTE ROCHA DIREITO 4 4 11/07/2023 14:04:12 8
13 LUCAS MARUYAMA DE FREITAS DIREITO 3 5 11/07/2023 17:20:56 8
14 JAQUELINE DE OLIVEIRA ARRUDA DIREITO 4 4 11/07/2023 15:28:36 8
15 GIOVANNA MIRANDA VIEGAS DIREITO 3 5 25/07/2023 23:25:16 8
16 UESLEI KAUAN BORGES PIVA DOS ANJOS DIREITO 3 5 16/07/2023 15:01:13 8
17 CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS SILVA DIREITO 3 5 09/07/2023 20:06:46 8
18 ISABELLA GONÇALVES COLOMBO DIREITO 3 5 07/07/2023 12:54:07 8
19 ANA CAROLINA DE CARVALHO DIREITO 3 4 24/07/2023 22:24:04 7
20 ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DIREITO 2 5 08/07/2023 09:59:00 7
21 REBECA DE CARVALHO DIREITO 2 5 14/07/2023 06:58:58 7
22 THIAGO ENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA DIREITO 2 5 06/07/2023 21:24:08 7
23 NELTON VIEIRA BORGES DIREITO 3 4 15/07/2023 21:33:35 7
24 SABRINA COSTA BENELI DIREITO 2 5 24/07/2023 07:25:30 7
25 JÚLIA DESIDÉRIO TOLEDO DIREITO 2 5 08/07/2023 09:30:03 7
26 BRUNA BONATO ALBA DIREITO 2 5 10/07/2023 10:29:47 7
27 MARIA EDUARDA QUEIROZ GOMES DA ROCHA DIREITO 3 4 13/07/2023 21:00:39 7
28 LETICIA PRETTI DA SILVA GOMES DIREITO 2 5 18/07/2023 11:42:05 7
29 ALEXANDRE DANTAS BRUNELLI DIREITO 3 4 13/07/2023 12:07:18 7
30 MARIA LUISA AGUIAR MARQUIZELI DIREITO 2 5 13/07/2023 15:29:10 7
31 VALKIRIA LUCIANA VIEIRA RODRIGUES DIREITO 3 3 06/07/2023 14:32:57 6
32 ALINE ALVES NOVAIS DIREITO 1 5 06/07/2023 16:47:52 6
33 GABRIELA CAMILA DE SOUZA CARMO DIREITO 3 3 14/07/2023 12:07:13 6
34 GIOVANNA PIVA RODRIGUES DIREITO 1 5 17/07/2023 09:18:53 6
35 ACSA NAARA MARTINS RODRIGUES GOULART DIREITO 3 3 10/07/2023 12:15:44 6
36 CAROLINE RAFAELA M. ANANIAS DIREITO 1 4 26/07/2023 11:38:44 5
37 FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS DIREITO 2 2 17/07/2023 21:50:06 4
38 JEOVANE FERREIRA GOMES DIREITO 1 3 21/07/2023 19:34:15 4
39 JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS DIREITO 1 3 06/07/2023 13:15:00 4
40 GIOVANNA RODRIGUES DA SILVA DIREITO 2 2 18/07/2023 14:50:39 4
41 MARCELA LUIZA SANTOS SILVA DIREITO 2 1 06/07/2023 15:09:21 3
42 IZABELLE ROSA DIREITO 0 3 16/07/2023 20:11:23 3
1 JONEAN DANILO DA SILVA SANTOS ENGENHARIA CIVIL 3 4 25/07/2023 09:00:54 7
2 EVALDO MOREIRA DE LUCENA ENGENHARIA CIVIL 2 4 06/07/2023 14:51:56 6
3 BRENO SAMPAIO AQUILES ENGENHARIA CIVIL 3 3 12/07/2023 14:14:43 6
4 MATHEUS VIERA SOARES ENGENHARIA CIVIL 1 2 10/07/2023 17:21:23 3
1 FERNANDA ALVES ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 3 5 06/07/2023 11:08:24 8
2 BRUNA REGINA ALVES ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 4 4 10/07/2023 15:38:58 8
3 UENO SOUZA SILVA ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 2 5 14/07/2023 10:41:49 7
4 ELI JESSÉ RIBEIRO ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 2 4 10/07/2023 21:02:53 6
5 VÂNIA OLIVEIRA DA SILVA ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 1 4 24/07/2023 10:08:44 5
6 VINICIUS GATTI RODRIGUES ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 1 4 06/07/2023 18:27:32 5
7 JOELESSOM ROMÃO SOARES ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 1 2 25/07/2023 11:36:25 3
1 VICTORIA BULCAO DE OLIVEIRA ENGENHARIA ELÉTRICA 4 3 18/07/2023 10:02:04 7
2 OSWALDO FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA ELÉTRICA 2 3 17/07/2023 14:10:57 5
3 DOUGLAS ELOI BARBOSA DOS SANTOS ENGENHARIA ELÉTRICA 2 3 17/07/2023 05:50:53 5
4 LUIS GUSTAVO SIQUEIRA ENGENHARIA ELÉTRICA 1 3 10/07/2023 13:09:00 4
5 JOAO PEDRO RIBEIRO MIRA ENGENHARIA ELÉTRICA 1 3 10/07/2023 10:31:12 4
1 PEDRO GUSTAVO FIGUEIRA BEZERRA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 3 5 06/07/2023 11:25:44 8
2 GUILHERME MIRANDA SANTOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 2 5 13/07/2023 08:16:09 7
3 ANDREI SANTOS DE OLIVEIRA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 4 3 19/07/2023 10:11:29 7
4 SAMUEL PEREIRA BARRETO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 1 2 06/07/2023 12:24:53 3
1 ISIS LORCA DE OLIVEIRA TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 5 5 17/07/2023 17:05:50 10
2 LUCAS ANTHONY PEREIRA TOLENTINO TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 4 5 25/07/2023 00:08:04 9
3 DÉBORA CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 4 5 07/07/2023 11:34:09 9
4 AMANDA VIEIRA SILVA TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 4 5 07/07/2023 08:24:26 9
5 VICTOR GABRIEL DE LIMA PERES TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 4 5 06/07/2023 22:20:38 9
6 PAULO AUGUSTO MORAES COSTA DA SILVA TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 1 5 26/07/2023 10:45:25 6
7 SUELEN ALEIXO DA SILVA TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 1 5 11/07/2023 14:52:42 6
8 MATHEUS DAIKAWA DOS SANTOS TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 2 4 23/07/2023 15:24:35 6
9 ANA CARLA MIRANDA SOUZA MIRANDA TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 1 4 11/07/2023 17:25:46 5
10 BRUNO ALVES DEMÉTRIO TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 2 3 09/07/2023 12:38:24 5
11 PAULO LUCAS AUGUSTO DA SILVA TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 1 3 24/07/2023 07:52:42 4
12 BRUNA RAFAELA DOS SANTOS CANDIDO TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 1 2 19/07/2023 17:30:47 3
1 DAIANE BARBOSA DIAS ARAUJO TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL 4 3 24/07/2023 17:46:29 7
2 MARCELA APARECIDA CARMINATI GERALDO TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL 2 4 07/07/2023 10:43:42 6
1 HUGO FERNANDO FAGUNDES TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 2 3 09/07/2023 23:23:36 5
1 KAREN MAURÍCIO FRANCO ROSA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS 2 4 16/07/2023 12:10:42 6
Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - EDITAL 02/2023
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CLASSIF
NOME
CURSO
PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS
DATA DE INSCRICAO
RESULTADO
1 CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS SILVA DIREITO 3 5 2023/07/09 20:06 8
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA
DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS PARA ATUAÇÃO NO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA
HOMOLOGAÇÃO
O Departamento de Água e Esgoto de Marilia - DAEM juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE tornam público que fica HOMOLOGADO o Processo Seletivo para compor cadastro de reserva de estagiários remunerados de que trata o Edital nº 02/2023, declarando-se habilitados os candidatos classificados conforme edital publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 23 de agosto de 2023 para os cursos de Administração de Empresas, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Química, Sistemas de Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Gestão Empresarial, Tecnologia em Gestão Financeira e Tecnologia em Gestão Pública.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br).
Departamento de Água e Esgoto de Marília, 22 de agosto de 2023
IPREMM
COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO DE CONFORMIDADE À LGPD
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Implementação do Plano de Conformidade à LGPD, instituída pela Portaria IPREMM nº 016/2023, CONVOCA os membros da Comissão para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2023, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 3ª Reunião Ordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Certificação dos membros titulares; e
2.2 Análise do processo de Inventário de Dados Pessoais;
CAMARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2023
Eduardo Duarte do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 25 de agosto de 2023, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadão Mariliense” ao Dr. Goro Takamitsu, conferido pelo Decreto Legislativo nº 451/2022, de autoria do Vereador Danilo da Saúde, pelos relevantes serviços prestados a Marília.
Assinatura Digital
Data
22 de agosto de 2023 às 17h35 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
Edições Anteriores
