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24 de agosto de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14112
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 8.435.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 42940
EXONERA, a pedido, a servidora 153753/1 ESTHER VALÉRIO TINETTI, RG nº 52.147.560-0, CPF nº 393.257.978-01, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42941
EXONERA, a pedido, a servidora 156329/2 PÂMELA ESTEFANI DOS SANTOS, RG nº 47.134.305-5, CPF nº 403.484.598-82, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42942
CONCEDE à servidora 123668/2 CAROLINE NICOLETI PUTINATTI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42943
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 36559/17, de 29 de junho de 2017 e Memorando Digital nº 23415, de 22 de agosto de 2023,
Art.1º. Acolhe parcialmente o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 33983, de 26 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 36559/17, e ABSOLVE do servidor MARCOS ANTÔNIO LAVAGNINI, Agente Operacional, e, consequentemente, o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar. Não acolhe ao pedido de instauração de sindicância haja vista que o servidor objeto das denúncias feitas pelo servidor acusado encontra-se aposentado, perdendo-se o objeto da mesma.
PORTARIA NÚMERO 42944
REVOGA, a partir de 21 de agosto de 2023, a Portaria n.º 38997, de 13 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 42945
NOMEIA, a partir de 24 de agosto de 2023, GUILHERME SASSON GOLDBERG para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 40029, de 21 de outubro de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de 01(uma) Motoniveladora Articulada NOVA, destinada a Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 12/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 12/09/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Será utilizada em atendimento as necessidades desta municipalidade, para realizar serviços de limpeza pública, especialmente em áreas públicas extensas ou com terrenos públicos irregulares, bem como em vias e estradas não pavimentadas do perímetro extensivo do Município. Sua capacidade de nivelamento e limpeza de terrenos pode acelerar o processo e melhorar a qualidade do trabalho em comparação com métodos manuais ou outros equipamentos menos especializados.”
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptações, modificações conservações e serviços comuns de engenharia em prédios públicos próprios, locados e cedidos da Secretaria Municipal da Saúde com fornecimento de materiais e mão de obra – Prazo de 12 meses. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado propostas de acordo com o exigido: 1°- WAG-X INFRAESTRUTURA LTDA Desconto 30%; 2°- TERRAPAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA – ME Desconto 29,99%; 3°- SEAROM CONSTRUTORA LTDA EPP Desconto 17%; 4°- ATLÂNTICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Desconto 15,57%; 5°- SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Desconto 09%. Após a classificação das propostas foi verificado que não existe nenhuma empresa ME/EPP selecionada para exercer o direito de preferência que trata a Lei complementar 123/2006. Em face do todo exposto neste processo, o objeto licitado deverá ser ADJUDICADO à empresa WAG-X INFRAESTRUTURA LTDA, Desconto de 30%, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de execução e garantia, conforme Edital. Fica aberto, a partir da publicação oficial, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 013/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de galeria de águas pluviais na Rua Plínio de Queirós. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, Rua Irmã Serafina nº 63, Sala 43, Centro, Campinas/SP, CEP: 13015-20.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023. UASG: 986681. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema de análise estruturada de dados técnicos e gerenciais, além de geração de relatórios e demonstrativos técnicos que permitam o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestão fiscal dos Órgãos Públicos, destinados para Secretaria Municipal da Fazenda. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue - Empresa Vencedora: METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, Rua Redentora, nº 2722, Vila Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP 15015-780.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de CARIMBOS DE MADEIRA destinados a Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 336/2023 - SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA – EPP: Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 1,0 x 4,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 1,0 x 5,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 1,0 x 6,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 1,0 x 7,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 1,5 x 4,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 1,5 x 5,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 1,5 x 6,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 1,5 x 7,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 2,0 x 4,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 2,0 x 5,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 2,0 x 6,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 2,0 x 7,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 2,5 x 4,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 2,5 x 5,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 2,5 x 6,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 2,5 x 7,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 3,0 x 4,0 cm. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 3,0 x 5,0 cm - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 3,0 x 6,0 cm - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 3,0 x 7,0 cm - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 4,0 x 5,0 cm - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 4,0 x 6,0 cm - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 4,0 x 7,0 cm - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo redondo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 3,0 cm de diâmetro. - MARCA: Nykon - R$6,00. Carimbo redondo com base e cabo de madeira envernizados, material de impressão confeccionado em fotopolímero de alta qualidade. Medidas: 4,0 cm de diâmetro. - MARCA: Nykon - R$6,00.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos, que no dia 25 de agosto (sexta-feira), não haverá atendimento, no período da manhã, no CadÚnico (Cadastro Único), sito a Avenida Nelson Spielmann nº 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupa Tempo, telefone: (14) 3434-1840, devido a alinhamento interno, retomando o atendimento ao público às 13 horas.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
31033 2023 MARTINIANO RODRIGUES MAGALHAES
PROTOCOLO
PROCESSO ANO SOLICITANTE
6928 2021 JANAINA AUGUSTO LOPES
32970 2022 ROBERTO MONTEIRO
84370 2022 ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSE LTDA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 0156
Onde se lê:
“(...) PRORROGA, a partir de 22 de agosto a 20 de outubro de 2023 (...)”
Leia-se:
“(...) PRORROGA, no período de 22 de agosto a 24 de outubro de 2023 (...)”
PORTARIA S.E. NÚMERO 0157
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 23.428, de 23 de agosto de 2023, REVOGA, a partir de 28 de agosto de 2023, o item 01 da portaria/SE nº 0124 de 21 de julho de 2023, que designou a servidora 92.959/1 – SABRINA GONÇALVES DOMINGUES, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
Daem
CONSELHO DELIBERATIVO DAEM 2021 – 2023
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do DAEM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para a 11ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2021-2023, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2023, às 09h00, na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359, Centro, cuja pauta será:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apreciação dos balancetes mensais;
Assuntos diversos.
Emdurb
EDITAL Nº 002/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 002/2023. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para demarcação viária.
ARP 024/2023 – MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Tinta branca – 18 litros – R$ 292,16 - Tinta amarela – 18 litros – R$ 292,16 - Tinta azul– 18 litros R$ 264,77 - Tinta preta – 18 litros R$ 264,77 – Tinta vermelha – 18 litros R$ 264,770 Solvente 18 litros R$ 191,00
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 26/2023
Eduardo Duarte do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, baixa a presente Portaria de Ordem:
I - Fica determinada instauração de SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 58 e seus parágrafos, da Lei Complementar 680, de 28 de junho de 2013, para apurar eventual responsabilidade funcional referente ao fato narrado na Correspondência nº 1.617/2023.
II - A sindicância será conduzida por Comissão Especial, nos termos dos artigos 55 e 56 da Lei Complementar 680, de 28 de junho de 2013, abaixo indicada, entrando em vigor na data de sua publicação:
Presidente: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim
Membros: Luis Henrique Albertoni
Ilka de Nadae
Suplente: Steve Shing José Tam
III - A sindicância deverá ser concluída no prazo de até 60 (sessenta) dias, sendo que tal prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do Presidente da Comissão Especial.
Assinatura Digital
Data
23 de agosto de 2023 às 17h48 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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