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25 de agosto de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14113
Revoga o Decreto n.º 12057/2017, que outorgou "Autorização de Uso" a Jaci Ferraz, do bar do Centro Comunitário João Camilo, localizado na Rua 16 de setembro, 152, anexo ao Estádio Varzeano Prof. Nelson Cabrini (Mineirão) no bairro palmital prolongamento
PORTARIA NÚMERO 42946
REVOGA, a partir de 03 de julho de 2023, o servidor RAUL CAVESAN WEHBE, Titular Indicado da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, constante do item IV, da Portaria n.º 42309, de 03 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42947
nomeia a Comissão de Seleção e Julgamento, destinada a selecionar profissionais especializados na área artístico-cultural para analisar e emitir parecer acerca dos currículos e de toda documentação comprobatória dos avaliados, devidamente inscritos e habilitados, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos nos editais da Lei Paulo Gustavo, no Município de Marília:
JEFFERSON EMIDIO DA SILVA
PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA
PAULO LÚCIO DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 42948
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico nº 1167, de 09 de janeiro de 2020 e Memorando Digital nº 23.515, de 23 de agosto de 2023;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 37992/2020, em decorrência do Protocolo nº 1167/2020, e aplica a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 05 (cinco) dias à servidora VIVIANI DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 68519.1, Professora de EMEF, tendo como local de trabalho a EMEF Mário Covas pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 6, Inciso II, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo a pena de suspensão se iniciar a partir do dia 04 de setembro de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 074/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de subscrição de quatro licenças do software Adobe Creative Cloud, destinado ao Gabinete do Prefeito. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 12/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 12/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: “Por ser uma ferramenta imprescindível para criação e edição de materiais de multimídia do departamento”.
ATA DE JULGAMENTO (DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA)
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de criação e veiculação de publicidade e propaganda de caráter institucional, educativo, informativo, de orientação social e utilidade pública. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO TÉCNICA. Após realização do cotejo entre os envelopes A(não identificados) e B(identificados), cujos julgamentos foram realizados pela Subcomissão Técnica, a Comissão Permanente de Licitação, ratificou a seguinte classificação: 1° HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA: 69,33 pontos; 2º QUEST COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA: 63,67 pontos; 3° ÚNICA PROPAGANDA LTDA EPP: 62,34 pontos e 4º AGENCIA DIGITAL MOUSTACHE LTDA: 55,00 pontos. Fica aberto a partir da publicação oficial desta, o prazo de 5(cinco) dias úteis para manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação será agendada a sessão para abertura do envelope “D” – Proposta de Preço. A presente Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº120/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual Aquisição de HD Externo destinados às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: J L PEREIRA ARCHILLA, localizada na Rua Doutor Munhoz da Rocha, nº 1065 - Centro - Apucarana/PR - CEP 86800-014.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 335/2023 - BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA: BROCOLIS, peça, fresco, de ótima qualidade, sem defeitos, sem folhas murchas, sem traços de descoloração, intactos, firmes e bem desenvolvidos. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Deverão ser acondicionadas em embalagens apropriadas. - MARCA: PRÓPRIA - R$8,50. Ameixa deve apresentar: casca firme, sem cortes, rachaduras ou manchas. - MARCA: PRÓPRIA - R$19,90. Abóbora Cabotian, de ótima qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto. Aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar intacta e limpa, acondicionada em sacos com aproximadamente 20 kgs. - MARCA: PRÓPRIA - R$4,75. Chuchu, tipo extra AA, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em caixas com aproximadamente 22 kgs. - MARCA: PRÓPRIA - R$5,75. RÚCULA, tipo extra deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com perfurações e cortes. Deverá ser acondicionada em embalagem apropriada. - MARCA: PRÓPRIA - R$6,00. Mandioca, graúda tipo 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, isenta de material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em caixas com aproximadamente 22 kgs. - MARCA: PRÓPRIA - R$7,50. Beterraba, tipo extra AA, fresca, firme e compacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho, coloração uniformes, acondicionada em caixas com aproximadamente 20 kgs. - MARCA: PRÓPRIA - R$5,25. Limão, taiti especial, tipo A de primeira, fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro. Os frutos não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, devendo ser acondicionado em caixa com 21 a 27 dúzias, com aproximadamente 25 kg. - MARCA: PRÓPRIA - R$4,00. Abobrinha paulista, porte médio/grande de boa qualidade, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidade, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes), acondicionada em sacos com aproximadamente 20 kgs. - MARCA: PRÓPRIA - R$5,35. JILÓ, redondo tipo extra, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte acondicionado em caixas com aproximadamente 16 kgs. - MARCA: PRÓPRIA - R$6,50. Almeirão, tipo extra, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes, deverá ser acondicionado em engradados com aproximadamente 06 kgs. - MARCA: PRÓPRIA - R$6,50. Maça argentina, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, deverá ser acondicionada em caixa com 80 a 150 unidades. - MARCA: PRÓPRIA - R$18,00. Morango, apresentar bom aspecto, tamanho médio, vermelhos vivos, sem manchas ou partes amolecidas e com talos bem verdes. - MARCA: PRÓPRIA - R$19,90. Pêssego aurora, íntegro, com casca firme e coloração amarelo-avermelhada, fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e maduro. Os frutos não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme - MARCA: PRÓPRIA - R$14,00. Quiabo, de primeira, fresco, apresentação na cor verde intenso, firmes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, sem manchas escuras e com comprimento menor que 12 cm. - MARCA: PRÓPRIA - R$10,50. Tangerina T 7-9, tipo A, de primeira, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, deverá ser acondicionada em caixa média com 8 a 10 dúzias, com aproximadamente 22 kg. - MARCA: PRÓPRIA - R$6,25. Pimentão, verde tipo extra AA, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, acondicionado em caixa com aproximadamente com 11 kg. - MARCA: PRÓPRIA - R$8,25. Milho verde sem casca, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade, PACOTE COM 6 UNIDADES. - MARCA: PRÓPRIA - R$10,00. Uva; rubi; nacional; de primeira; fresca, tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa intacta e firme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa de madeira. - MARCA: PRÓPRIA - R$15,00. Kiwi; nacional ou importado, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. - MARCA: PRÓPRIA - R$19,25. Hortelã fresco, em folhas verdes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de sujidades, parasitos e larvas, com aproximadamente 100 gramas. - MARCA: PRÓPRIA - R$8,00. RABANETE , maço com aproximadamente 15 a 20 unidades, com talos e folhas frescos. - MARCA: PRÓPRIA - R$7,50. Milho Verde com Casca, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade. - MARCA: PRÓPRIA - R$4,00. Gengibre, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes tamanho e coloração uniformes. - MARCA: PRÓPRIA - R$10,00. COUVE FLOR - PEÇA tipo extra, de ótima qualidade, sem defeitos, sem traços de descoloração ou manchas escuras, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Deverão ser acondicionadas em embalagens apropriadas. - MARCA: PRÓPRIA - R$9,25. MANGA HADEN fresca, aroma, cor e sabor próprios da espécie variedade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica, que afete a sua aparência; a casca e a polpa deverão estar intactos e firmes, acondicionados em embalagens apropriadas. - MARCA: PRÓPRIA - R$8,00. CENOURA, tipo extra AA, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes tamanho e coloração unifonnes, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em caixas com aproximadamente 20 kgs. - MARCA: PRÓPRIA - R$6,90. ABACATE: Produto in-natura, isento de resíduos de agrotóxico, sujidades, parasitas e larvas, pesando cerca de 800 gramas. Sem presença de perfurações e rachaduras sobre a casca, obedecendo ao período de colheita, 1ª qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$6,00. BATATA DOCE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, compacta e firme, sem broto, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes, livres de resíduos de fertilizantes, tamanho e coloração uniforme, devendo ser graúda, acondicionada em embalagens teladas ou sacos de polietileno transparente. Sua unidade de medida será em quilos. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$4,75. CEBOLINHA: Não apresentar partes podres ou excesso de umidade externa, com cor, aparência e odor característico da espécie, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Com maços de no mínimo 150g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$5,00. :CHICÓRIA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionada em sacos de polietileno transparente sendo sua unidade de medida em unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 350g à unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,25. ESPINAFRE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em sacos de polietileno transparente. Amarrados em maços de 450g à unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$10,00. MANGA: Manga; tommy; de primeira; tamanho, cor e conformação uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa intacta e firme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: caixa plástica contendo 20 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$8,00. MARACUJÁ: boa qualidade, com aspecto, cor e cheiro próprio, isenta de sujidade, In Natura, de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegros. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$12,00. ABACAXI: fruta da espécie Ananás comosus L. merril, no estado in natura. Pode ser Smooth Cayenne Havaí e Pérola. Não deverá apresentar defeitos internos e externos como amassado, broca, coroa faceada, imaturo; injuria por frio, mancha chocolate, passado, podridão; e queimado de sol. Peso unitário de aproximadamente 1,5 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$5,40. MAÇÃ: fruta do gênero Malus, podendo ser da espécie Gala ou Fuji, de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes; isenta de sujidade e resíduos de fertilizantes; estar ausente de ataque de pragas e doenças; devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixa de papelão com 18kg e contendo 150 unidades, calibre 150, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.846 de 20/10/78), resolução RDC 272 de 22/09/2005, com padrões de embalagem da Instrução Normativa Conjunta n 9, de 12/11/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa. - MARCA: PRÓPRIA - R$4,20. ACELGA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionados em sacos de polietileno, transparente, ou caixas plásticas limpas, sendo sua unidade de medida em unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 1.000 gramas por unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$7,90. ALFACE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionada em sacos de polietileno transparente sendo sua unidade de medida em unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 300g à unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,25. BERINGELA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, apresentando coloração e tamanho uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Os legumes próprios para o consumo deverão ser procedentes de espécimes vegetais sãos, livre de material terroso e de resíduos de fertilizantes. Acondicionado em sacos de polietileno transparente contendo 01 kg. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$4,90. COUVE MANTEIGA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionados em sacos plásticos, transparente. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 300 gramas. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,75. MAMÃO : O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Peso aproximado de 1,5 kg a unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo de 190 gramas a unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,60. MELANCIA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Peso da unidade de 10 a 12 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$3,10. PEPINO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, liso, polpa intacta e limpa, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Acondicionado em sacos de polietileno transparente contendo 01 kg. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Sua unidade de medida será em quilos. Peso mínimo aproximado de 150g à unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: JAPONÊS - R$5,00. REPOLHO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos de fertilizantes. Peso unitário de aproximadamente de 01 kgs a peça. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$4,90. SALSINHA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), não apresentando partes podres ou excesso de umidade externa, com cor, aparência e odor característico da espécie, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Com maços de 150g. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$5,00. TOMATE - I: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco com coloração normal e tamanhos uniformes típicos da variedade. Não apresentando manchas, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato. Livre de resíduos de fertilizantes. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Sua unidade de medida será em quilos. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,90. LARANJA PERA - II : O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em embalagens teladas. Sua unidade de medida será em quilos. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo de 190 gramas. APRESENTAR AMOSTRA. II - MARCA: PRÓPRIA - R$4,00. BANANA NANICA III :O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$3,70. Alho Roxo - Os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Calibre 6. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$20,00. Banana Maçã, de primeira, coloração da casca amarelo esverdeada, espessura fina e polpa branca creme, o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar defeitos como: passada, dano por praga, podridão e ferimento em mais que dois dedos do cacho, sendo que o produto deve ter peso mínimo de 60 gramas e acondicionado em caixas plásticas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,00. Batata especial, média e uniforme medindo 06 cm de circunferência, não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento, arroxeamento, broteamento, rachadura, podridão, e os defeitos internos, como coração oco, negro e mancha de chocolate, deve estar isenta de excesso de substancias terrosas, sujidades, corpos estranhos aderidos a superfície externa. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$3,50. Caqui - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas oriundos do manuseio e transporte, sendo que o produto tenha peso mínimo de 100 gramas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,25. Cebola - Grupo varietal vermelho, graúda, apresentando casca c/ coloração vermelha e polpa c/ coloração amarela, o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos brotado, ferimento, perda de catafilo interno ou podridão, calibre da circunferência medindo de 40 a 60 mm. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$5,00. Goiaba Vermelha - Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, destinado ao consumo “in natura”, estar fresca. Devendo ser bem desenvolvida e madura; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, obtendo peso mínimo de 100 gramas . Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$7,75. INHAME BRANCO: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sadios, ser fresco, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, deve pesar no mínimo 60 gramas. Não serão permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$8,00. Laranja Lima - Comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. Tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, devendo ter 06cm de circunferência com peso aproximado de 100g a 150g. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,00. Melão - Deve ser de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, sendo que o produto deve ter no mínimo 1,2 kg . Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,00. Pera - Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, estar fresca. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Ser bem desenvolvida e madura. Acondicionado em caixa de papelão com 18kg, calibre 100 a 120. Peso aproximado de 180g Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$12,00. Poncã - Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo in natura, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura com suco, apresentando no mínimo de 100 a 120 gramas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,00. Vagem - Deve ser de tamanho regular de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens de, no mínimo 01kg contendo identificação do produto e peso liquido. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$12,25. ALMEIRÃO II - tipo extra, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes, deverá ser acondicionado em maços de 350 gramas. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$6,50. LIMÃO TAITI II - Limão, taiti especial, tipo A de primeira, fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro. Os frutos não poderão apresentar manchas de orvalho ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, devendo ser acondicionado em embalagens plásticas de 01 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$4,00. BANANA PRATA II - O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso aproximado de 80 gramas unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$3,70. MANDIOQUINHA O produto deverá estar de acordo com a NTA15 (decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece ser de 1º qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura. Pecuária e abastecimento, RDC n°272 de 22/09/2005, portaria SVC/MS n° 326 de 30/07/1997. Devendo atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. - MARCA: PRÓPRIA - R$10,00. CEBOLINHA: Não apresentar partes podres ou excesso de umidade externa, com cor, aparência e odor característico da espécie, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Com maços de no mínimo 150g. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$5,00. ABACAXI: fruta da espécie Ananás comosus L. merril, no estado in natura. Pode ser Smooth Cayenne Havaí e Pérola. Não deverá apresentar defeitos internos e externos como amassado, broca, coroa faceada, imaturo; injuria por frio, mancha chocolate, passado, podridão; e queimado de sol. Peso unitário de aproximadamente 1,5 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$5,40. MAÇÃ: fruta do gênero Malus, podendo ser da espécie Gala ou Fuji, de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes; isenta de sujidade e resíduos de fertilizantes; estar ausente de ataque de pragas e doenças; devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixa de papelão com 18kg e contendo 150 unidades, calibre 150, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.846 de 20/10/78), resolução RDC 272 de 22/09/2005, com padrões de embalagem da Instrução Normativa Conjunta n 9, de 12/11/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa. - MARCA: PRÓPRIA - R$4,20. MAMÃO : O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Peso aproximado de 1,5 kg a unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo de 190 gramas a unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,60. MELANCIA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Peso da unidade de 10 a 12 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$3,10. TOMATE - I: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco com coloração normal e tamanhos uniformes típicos da variedade. Não apresentando manchas, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato. Livre de resíduos de fertilizantes. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Sua unidade de medida será em quilos. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,90. BANANA NANICA III :O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: PRÓPRIA - R$3,70. Alho Roxo - Os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Calibre 6. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$20,00. Banana Maçã, de primeira, coloração da casca amarelo esverdeada, espessura fina e polpa branca creme, o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar defeitos como: passada, dano por praga, podridão e ferimento em mais que dois dedos do cacho, sendo que o produto deve ter peso mínimo de 60 gramas e acondicionado em caixas plásticas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,00. Batata especial, média e uniforme medindo 06 cm de circunferência, não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento, arroxeamento, broteamento, rachadura, podridão, e os defeitos internos, como coração oco, negro e mancha de chocolate, deve estar isenta de excesso de substancias terrosas, sujidades, corpos estranhos aderidos a superfície externa. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$3,50. Melão - Deve ser de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, sendo que o produto deve ter no mínimo 1,2 kg . Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,00. Pera - Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, estar fresca. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Ser bem desenvolvida e madura. Acondicionado em caixa de papelão com 18kg, calibre 100 a 120. Peso aproximado de 180g. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$12,00. Poncã - Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo in natura, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura com suco, apresentando no mínimo de 100 a 120 gramas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$6,00. BANANA PRATA II - O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso aproximado de 80 gramas unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: PRÓPRIA - R$3,70.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de lixeiras, destinadas a diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 332/2023 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 4 (QUATRO) CESTOS COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 50 LITROS, CONFECIONADOS EM POLIETILENO COM PROTEÇÃO UV, EM COR E ROTULO DE INDENTIFICAÇÃO SEGUNDO TIPO DE RESIDUO, (RESOLUÇÃO CONAMA N° 275), TAMPA DO TIPO VAI E VEM OU BOCAL FIXO; ESTRUTURA PARA ACONDICIONAMENTO EM AÇO CARBONO GALVANIZADO. - MARCA: LAR PLASTICOS - R$358,00.
ATA 333/2023 - MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA: Lixeira plástica sem tampa com capacidade mínima de 20 litros. - MARCA: LP - R$39,00. LIXEIRA, COM TAMPA E PEDAL, 30 L - MARCA: S.B. - R$46,00.
ATA 334/2023 - MRV PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA: LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL, 50 L - MARCA: MRV - R$109,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CL-390/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ASSOCIAÇÃO CAIRBAR SCHUTEL Valor Mensal R$8.000,00 Assinatura 24/08/23 Objeto Locação do imóvel situado na Rua Kintaro Mitsuka, n.º 1.251, Jardim Santa Paula, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 24/08/24 Processo Dispensa de Licitação n.º 022/23 (Protocolo n.º 62.328/22).
EDITAL CMDCA N. 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO E ELEIÇÃO PARA
CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO 2024 A 2027
Edital de Divulgação dos candidatos habilitados para participarem da Eleição para Conselheiro Tutelar
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Marília/SP, por meio da Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA os candidatos habilitados para participarem do Pleito Eleitoral das Eleições para Conselheiro Tutelar:
Nome Documento
ANA PAULA DA SILVA CARMO 453631812
CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 355052118
CAROLINE LEANDRO BARBOSA 405628304
GABRIELLA RICCI 359149248
GISNAI DA SILVA CARLOS 297950496
LEILA FABIANA LEITE POLICARPO 340630607
LIOZINA DE ALMEIDA SARAIVA 56559343
LUIZ CARLOS MASSUCATTO 429514281
MARCIA MARCONDES DE MOURA CARVALHAL 75392082
MARIA APARECIDA AMANCIO HONJOYA 116907320
NATHALIA LUIZ DA MATA 552527415
PEDRO IVO DE OKUDA E SILVA 469489108
RODRIGO DE OLIVEIRA 419182573
RUBENS DE MORAIS SAEZ MELCHOR 277824035
SAMUEL AUGUSTO DA SILVA 445893801
SANDRA REGINA DIAS DA SILVA 276109272
SUELAINE CRISTINA P MACEDO DE MATOS 409289164
VANESSA BRANDAO BOIZAN 26881224X
ZEILA PAVARINI CARAVIERI TOGASHI 13707318884
CONVOCAÇÃO
Os candidatos habilitados ficam convocados para participarem de reunião com a Comissão Especial Eleitoral que dará conhecimento formal das regras do processo eleitoral.
Data: 31/08/2023
Horário: 13h
Local: Secretaria Municipal da Educação
Endereço: Rua Benjamin Pereira de Souza, nº 23, Bairro Somenzari
A reunião será realizada independentemente do número de candidatos presentes.
O candidato que não comparecer à reunião, concordará tacitamente com as decisões tomadas pela Comissão Especial Eleitoral e pelos de mais candidatos presentes.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
CONVOCAÇÃO
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 57/2023 Marília, 22 de agosto de 2023
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 30/08/2023, quarta-feira, às 17:00. Local: Azuditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma de Realização: Presencial - ABERTA A POPULAÇÃO.
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados.
II- INFORMES:
1) Atualização do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 27/09/2023.
III – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde do mês de Julho de 2023;
2) Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde para o Exercício de 2024;
3) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Julho de 2023;
4) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1091/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - (E.S.F - Estratégia Saúde da Família) dos meses de Janeiro a Maio de 2023;
5) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) dos meses de Janeiro a Maio de 2023;
6) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1093/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite nº - Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST) dos meses de Janeiro a Maio de 2023;
7) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência (P.A) dos meses de Janeiro a Maio de 2023;
8) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1191/2021 T.A 17, 18 , 19 e 20 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília;
9) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1197/2021 TA 01 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília;
10) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1201/2021 T.A nº 01 do Hospital Espírita de Marília do exercício do ano de 2022.
11) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1201/2021 TAs 02, 03, 04, 05 e 06 - Hospital Espírita de Marília;
12) Recomendação – COFIN;
13) Apresentação da Atenção Primária – Novo Contrato do PSF;
ASSUNTOS GERAIS:
CONVOCAÇÃO Nº 08/2023
Convoco os Senhores Conselheiros para a reunião ordinária do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD que será realizada no dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, das 9h. às 10h, de forma on-line, pelo link https://meet.google.com/tgn-yjgy-hqg
Solicito que os Conselheiros confirmem presença até 28/08/2023, segunda-feira, para convocar o suplente caso seja necessário.
PAUTA
I. Ordem do dia:
a) Regimento interno
CONVOCAÇÃO
Luis Fernando de Sena, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 29/08/2023, terça-feira, às 08h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTOS:
1. Leitura e aprovação da ata anterior
2. Resposta ao Memorando nº 19.196/2023 - Informações sobre escolas em obras com recursos do Cacs-Fundeb
3. Resposta ao Memorando nº 19.198/2023 - Convite para participação da reunião ordinária do Cacs-Fundeb;
4. Ciência no Resumo da Folha de Pagamento referente ao mês de junho/2023 – Memorando 18.737/2023 (documento físico);
5. Ciência no Resumo da Folha de Pagamento referente ao mês de julho/2023 – Memorando 22.758/2023 - (virtual – com ciência dos membros pelo 1Doc)
6. Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes de gastos empenhados - Demonstrativo dos Recursos Recebidos e suas Aplicações - FUNDEB referente 07/2023 - Memorando 22.058/2023
7. Relatórios do SIOPE referente o 03º bimestre de 2023 - Memorando 20.408/2023
8. Relatório do PNATE – referente ao 1º semestre/2023
9. Deliberação de Ofícios diversos.
Câmara
Contrato nº 39/2023
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: RPM COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ nº 18.132.235/0001-00
Objeto: Prestação de serviços técnicos de tradução para libras – língua brasileira de sinais, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como nas audiências públicas, promovidas pela Câmara Municipal de Marília, de acordo com a resolução número 331, de 11 de fevereiro de 2014
Valor global: R$ 48.000,00
Data início: 26 de agosto de 2023
Assinatura Digital
Data
24 de agosto de 2023 às 16h47 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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