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29 de agosto de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42956
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. 1SP248206/O-5 e GUILHERME SASSON GOLDBERG, Secretário Adjunto de Obras Públicas, CREA 5069717565-SP para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio 103797/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, para infraestrutura urbana (recapeamento), registrado na Prefeitura como CV-1242/2023.
PORTARIA NÚMERO 42957
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que as candidatas não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991:
I - Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
- item 03, inciso I, da Portaria nº 4241, de 25 de julho de 2023 que nomeou Letícia Alexandre Barbosa de Souza.
II- Cargo de Professor de EMEI:
- item 02 da Portaria nº 42825, de 19 de julho de 2023 que nomeou Maria Júlia Mancuzo da Mata;
- item 04, inciso II, da Portaria nº 4241, de 25 de julho de 2023 que nomeou Letícia Thayná Barboza.
PORTARIA NÚMERO 42958
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
I - Auxiliar de Desenvolvimento Escolar – vencimento: Nível 1-A Tabela 4
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA 42335888 368º
II - Professor de EMEI – vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. DANIELA OLIVEIRA ARAUJO 49924582 351º
02. THIAGO DA SILVA DE JESUS 47344844 353º
PORTARIA NÚMERO 42959
DESIGNA a partir de 28 de agosto de 2023, a servidora 89699/1 ANA CLÁUDIA MASTINI BRAGA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42960
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 23.889, de 28 de agosto de 2023,
Considerando a instituição da Comissão Processante Disciplinar Permanente 02 e o grande volume de processos em tramitação na Corregedoria junto à Comissão Processante Disciplinar Permanente.
RESOLVE:
Art. 1°. Os Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias abaixo relacionadas passam a ser conduzidos pela Comissão Processante Disciplinar Permanente 02, nomeada através da Portaria n.º 42877, de 1º de agosto de 2023, a partir da data da publicação da referida Portaria:
1) Portaria nº 37874, de 05 de março de 2020;
2) Portaria nº 37931, de 17 de março de 2020;
3) Portaria nº 37952, de 23 de março de 2020;
4) Portaria nº 37959, de 24 de março de 2020;
5) Portaria nº 37960, de 25 de março de 2020;
6) Portaria nº 38000, de 01 de abril de 2020;
7) Portaria nº 38022, de 03 de abril de 2020;
8) Portaria nº 38138, de 06 de maio de 2020;
9) Portaria nº 38177, de 15 de maio de 2020;
10) Portaria nº 38768, de 26 de novembro de 2020;
11) Portaria nº 38818, de 02 de dezembro de 2020;
12) Portaria nº 38821, de 02 de dezembro de 2020;
13) Portaria nº 38912, de 23 de dezembro de 2020;
14) Portaria nº 39196, de 19 de fevereiro de 2021;
15) Portaria nº 39311, de 05 de abril de 2021;
16) Portaria nº 39323, de 09 de abril de 2021;
17) Portaria nº 39595, de 24 de junho de 2021;
18) Portaria nº 39612, de 28 de junho de 2021;
19) Portaria nº 39655, de 12 de julho de 2021;
20) Portaria nº 39683, de 19 de julho de 2021;
21) Portaria nº 39757, de 06 de agosto de 2021;
22) Portaria nº 40178, de 10 de dezembro de 2021;
23) Portaria nº 40179, de 10 de dezembro de 2021;
24) Portaria nº 40181, de 10 de dezembro de 2021;
25) Portaria nº 40256, de 10 de janeiro de 2022;
26) Portaria nº 40376, de 04 de fevereiro de 2022;
27) Portaria nº 40378, de 07 de fevereiro de 2022;
28) Portaria nº 40609, de 17 de março de 2022;
29) Portaria nº 41765, de 13 de outubro de 2022;
30) Portaria nº 41768, de 13 de outubro de 2022;
31) Portaria nº 41774, de 14 de outubro de 2022;
32) Portaria nº 41858, de 1º de novembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 42961
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 23.890, de 28 de agosto de 2023,
Considerando a instituição da Comissão Permanente de Sindicância 02 e o grande volume de sindicâncias em tramitação na Corregedoria junto à Comissão Permanente de Sindicância.
RESOLVE:
Art. 1°. Todos os Procedimentos de Sindicância instaurados pelas Portarias abaixo relacionadas passam a ser conduzidos pela Comissão Permanente de Sindicância 02, nomeada através da Portaria n.º 42875, de 1º de agosto de 2023, a partir da data da publicação da referida Portaria:
1) Portaria nº 41770, de 14 de outubro de 2022;
2) Portaria nº 41809, de 19 de outubro de 2022;
3) Portaria nº 41810, de 19 de outubro de 2022;
4) Portaria nº 41812, de 20 de outubro de 2022;
5) Portaria nº 41824, de 21 de outubro de 2022;
6) Portaria nº 41843, de 27 de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 42962
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 28196, de 10 de junho de 2021 e Memorando Digital nº 23.975, de 28 de agosto de 2023;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 39926 de 22 de setembro de 2021, em decorrência do Protocolo nº 28196/2021, e aplica à empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 30.531.122/0001-75 a sanção de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor dos produtos não entregues (R$ 105.061,67), atualizado desde 14/05/2021 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município, cumulada com sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos dos artigos 7º, da Lei federal nº 10.520/2002 e 156, da Lei federal nº 14.133/2021, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado depois de decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da presente portaria sem manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais.
PORTARIA NÚMERO 42963
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 41983, de 16 de julho de 2019 e Memorando Digital nº 23.977, de 28 de agosto de 2023;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 37.099 de 30 de agosto 2019, em decorrência do Protocolo nº 41983-2019, e aplica à empresa CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 24.679.947/0001-39, a sanção de MULTA de 30% sobre o valor dos produtos não entregues R$ 9.376, 12 (nove mil, trezentos e setenta e seis reais e doze centavos), atualizado desde 01/07/2019, pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 06 (seis) meses nos termos das Leis federais 14.133/2021 e 10.520/2002, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado se decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da presente portaria sem manifestação da empresa apenada ou decorrido os prazos recursais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 066/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Prestação de Serviço de: UTI Móvel (com médico e profissional de enfermagem) e Ambulância Básica (com profissional de enfermagem), destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 18/09/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação é indispensável para manter o atendimento dos usuários sem que haja interrupção".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 137/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais Geográficos, destinados à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 14/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Adriana Ramos Brito. JUSTIFICATIVA: Os materiais geográficos são ferramentas pedagógicas essenciais utilizadas pelo professor durante as aulas de geografia, sendo um importante recurso visual para o aluno, na assimilação dos conteúdos e no desenvolvimento das atividades programadas.
TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO N° 074/2023, UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de subscrição de quatro licenças do software Adobe Creative Cloud, destinado a Diretoria de Divulgação e Comunicação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 15/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 15/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital Retificado também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: Tal retificação visa atendimento a Ampla participação, uma vez que não tem no mercado ME e EPPs que prestam o presente serviço.
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 096/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Serviços de Apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário, destinado à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE CONTINUIDADE. Após Julgamento de Termo de Impugnação, fica retificado o Edital, daremos seguimento ao processo licitatório a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 26/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 26/09/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital retificado está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 110/2023. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de Empresa Especializada para Solução de Comunicação Unificada e PABX em Nuvem (Cloud) para uso de todas as Secretarias da Prefeitura De Marília/SP, no prazo de 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica SUSPENSO o referido certame por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme processo TC- 17243.989.23-3. O Termo de Suspensão também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no município de Marília abaixo identificados pelos BAIRROS ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento.
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, 28 de agosto de 2023.
Contribuinte Cadastro F Notificação
SOLANGE PARECIDA BASTOS 3516500 13 14165/2023
PORTARIA S.E. NÚMERO 0159
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 23.858, de 25 de agosto de 2023, REVOGA, a partir de 28 de agosto de 2023, o item 02 da Portaria S.E. N.º 0136 de 02 de agosto de 2023, que designou a servidora 58327/3 – JOSIANE CARDIM COMINE, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0160
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 23.911, de 28 de agosto de 2023, REVOGA, a partir de 28 de Agosto de 2023, o item 02 da portaria/SE nº 0128 de 28 de Julho de 2023, que designou a servidora 143944/1 – SOLANGE RACHEL LEANDRO SILVA, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0161
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 23.974, de 28 de agosto de 2023, REVOGA, a partir de 29 de agosto de 2023, o item 01 da Portaria S.E. n.º 0151 de 15 de agosto de 2023, que designou a servidora 154857/1 – TATHIANE MARQUES LOPES, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Intimação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra a servidora Monica Eloisa de Lima Oliveira, pela PORTARIA Nº 39.479 DE 27 DE MAIO DE 2021.
Nome do destinatário: Monica Eloisa de Lima Oliveira
Matrícula:140570.1
Cargo: Agente Operacional
Local de Trabalho: EMEI Bem-te-vi
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Finalidade – Intimar Vossa Senhoria para apresentar Defesa Prévia referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra si dentro do prazo de 05 dias úteis a contar a partir da última publicação deste instrumento no Diário Oficial.
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE JUNHO DE 2023
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o (a) servidor (a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Ipremm
RETIFICAÇÃO
(Republicação por ter sido publicada com incorreção)
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Por deliberação dos integrantes do Comitê de Investimentos as reuniões ordinárias serão realizadas por videoconferência através da ferramenta Zoom.
A Presidência Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 74ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 74.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 9 HORAS.
1 - Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 73ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM;
2 - Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (julho de 2023);
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões;
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de julho de 2023;
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado).
2.5 - Abordagem acerca do Fundo Vanquish Forte Alocação Dinâmica FIRF LP (nova denominação de Infinity Tiger Alocação Dinâmica Fundo de Investimento em Renda Fixa).
Fumes
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 24/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA ROSANGELA DARODDA VALENCIANO, RG 59.140.744-9, EP 4, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Seção Administrativa do Centro de Convivência Infantil, em substituição a ANA CLAUDIA RODOLPHO SCARAMUCI, desligada em 05 de agosto de 2023.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de agosto de 2023.
Câmara
ATO NÚMERO 99, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Rezende, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 29 de agosto de 2023, o Ilmo. Sr.
RONALDO CAMARGO
Subsecretário de Convênios com Municípios e Entidades
ATO NÚMERO 100, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 29 de agosto de 2023, a Ilma. Sra.
PROFA. NADJA MARIA ACIOLY-RÉGNIER
Docente na Université Claude Bernard Lyon 1 (França)
Graduação em Psicologia pela
Universidade Federal de Pernambuco (1981)
Mestrado em Psicologia Cognitiva pela
Universidade Federal de Pernambuco (1985)
Doutora em Psicologia pela
Université René Descartes Paris V Sorbonne (1994)
Laureada da cátedra franco-brasileira no
Estado de São Paulo - UNESP (2018-2021)
ATO NÚMERO 101, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 29 de agosto de 2023, o Ilmo. Sr.
PROF. JEAN-CLAUDE RÉGNIER
Docente emérito da Université Lumière Lyon 2 (França)
Graduação em Matemática pela
Université de Bourgogne Dijon (FRA) (1973)
Mestrado em Matemática e em Didática da Matemática - Université Nancy1 Nancy (FRA) (1980)
Doutorado em Matemática e Didática da Matemática –
Université Louis Pasteur Strasbourg (FRA) (1983)
Mestrado em Ciências da Educação - Université de Lyon - Université Lumière Lyon 2 (FRA) (1986)
Doutor d'Etat-HDR em Ciências e Teorias das Formas da Educação - Université Marc Bloch Strasbourg (FRA) (2000)
Assinatura Digital
Data
28 de agosto de 2023 às 17h01 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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