Postagem:
31 de agosto de 2023 - 00h01
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7 páginas (2,59 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14118
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023
PORTARIA NÚMERO 42977
DESIGNA, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2023, o servidor 175420/1 - JONATHAN RODRIGUES ALCÂNTARA DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo, ficando revogado o item 01, da Portaria nº 42023, de 29 de dezembro de 2022, que designou o servidor Adilson Luiz Raphael.
PORTARIA NÚMERO 42978
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 1976, de 16 de janeiro de 2017 e Memorando Digital n.º 24.444, de 30 de agosto de 2023;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 38802, de 27 de novembro de 2020, em decorrência do Protocolo n.º 1976/2017, e ARQUIVA o Procedimento de Sindicância, por não haver provas suficientes que levam a um seguro indício de autoria de servidor municipal nas irregularidades apontadas e julgadas pelo TCE-SP no processo TC-17022.989.16-4, consignando ainda o arquivamento do Inquérito Civil MP n.º 14.0716.0000637/2020.
RETIFICAÇÃO
(Republicação por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 42970
AUTORIZA o funcionamento das atividades da Escola Cristã de Educação Infantil “Jardim da Vida”, C.N.P.J. nº 49.876.705/0001-66, localizada à Rua Tabajara nº 205, Bairro Senador Salgado Filho, Marília/SP, ficando os responsáveis pelo referido estabelecimento de ensino, obrigados ao cumprimento de seu regimento escolar, bem como dos dispositivos legais pertinentes nos níveis federal e municipal.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 42487
Onde se lê:
“(...) para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento (...)”
Leia-se:
“(...) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento (...)”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº115/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Café torrado e moído, destinados as diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresas vencedoras: CAFE COLISEU LTDA, localizada na Rua Jose Simão Magalhães, nº 06 - Belvedere - Ervalia/MG - CEP 36555-000; QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, localizada na Av da Floresta, nº SN - Taruma-Acu - Manaus/AM - CEP 69022-000.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 12 ao CL-234/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, SÉRGIO REIS DA SILVA e IRISNEIDE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA Valor Mensal R$ 9.422,05 Assinatura 15/08/23 Objeto Revisão do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, n.º 1589, destinado ao Projeto Casa do Pequeno Cidadão - Unidade "V", coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 37.280/22.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1262/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Assinatura 29/08/23 Objeto Alteração da Cláusula Quinta do contrato para fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica na Rua Romildo Marconato, Jardim Santa Clara, na cidade de Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 15/02/24 Processo Memorando n.º 17.807/23.
Contrato CO-1277/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Valor R$521.447,83 Assinatura 29/08/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para implantação de fechamento perimetral em gradil na EMEF Roberto Caetano Cimino, destinado à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 120 dias Processo Tomada de Preços n.º 010/23 (Protocolo n.º 7.320/21).
Contrato Aditivo 01 ao CV-1249/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Valor R$133.080,38 Assinatura 30/08/23 Objeto Alteração da Cláusula Quarta do contrato para execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, cofinanciados com o Governo Estadual Processo Memorando n.º 19.316/23.
ANEXO I
Lista Preliminar De Classificação De Propostas
EDITAL N.º 01/2023 -
Conforme mencionado na Ata de reunião da Câmara de Conciliação de Precatórios do Município em 30/08/2023, após análise e classificação das propostas apresentadas, nos exatos termos dos critérios definidos no item 6 do Edital de Convocação n.º 01/2023, apresenta a seguinte ordem de classificação:
Lotes Alimentares:
Classifi- cação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
1º Valdir Cézar Alimentar Sim 11/2011
2º Maurício Rodolfo de Souza Cidin Alimentar Não 04/2016
3º Adilson Gomes de Moraes Alimentar Não 01/2017
4º Nelson Antônio dos Santos Alimentar Não 05/2020
5º Joel Laurentino da Rocha Alimentar Não 16/2022
6º Paulo Roberto Mesquita Alimentar Sim 03/2023
7º José Alves Feitosa Alimentar Sim 15/2023
8º John Rudy Silva Leon Alimentar Não 22/2023
Lotes Outras Espécies:
Classifi-cação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
9º Vitória Aparecida de Souza Inocêncio Outras Espécies Não 01/2017
10º Odila Cruz Melges Molina Outras Espécies Sim 01/2018
11º Marcelo Ferreira, Cátia Valquíria Ferreira Valle, Orlando Veiga C. F. da Silva e Mariana Veiga C. F. da Silva Outras Espécies Não 02/2018
12º Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Outras Espécies Não 02/2019
13º Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Outras Espécies Não 03/2019
14º AC Góes Sociedade Individual de Advocacia Outras Espécies Não 07/2020
15º Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Outras Espécies Não 05/2023
16º Luis Marcelo Pilla Outras Espécies Não 07/2023
17º Célia Aparecida de Barros Góes Outras Espécies Não 08/2023
18º Eurico Fernandes da Silva Outras Espécies Não 09/2023
19º Sônia Regina Fernandes da Silva Outras Espécies Não 10/2023
20º Antônio Carlos de Góes Outras Espécies Não 11/2023
Lote: Exercício 2024
Classifi-cação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
21º Cesar Donizeti Pillon Alimentar Sim 03/2024
22º Cláudia Maria Ferreira Alimentar Sim 18/2024
23º Sandro da Silva Alimentar Sim 20/2024
24º Gilson de Souza Alimentar Não 16/2024
25º Fabiano Machado Gagliardi Alimentar Não 19/2024
Eventuais impugnações deverão ser apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da presente data, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, no “Ganha Tempo”, conforme previsto no item 7, do Edital de Convocação – CCP Nº. 001/2023.
Outrossim, esclarece-se que também será considerado “protocolo pessoal” a impugnação apresentada pela Plataforma 1 Doc.
Ficam mantidas da forma como publicadas todas as demais cláusulas/itens constantes do referido Edital.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 028/2023
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Protocolo digital nº 40.095, de 28 de agosto de 2023, e em conformidade com o artigo 156 da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, CONCEDE à servidora MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI, Assistente Administrativa, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de setembro de 2023.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 27/2023
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 - SEXTA-FEIRA
Assinatura Digital
Data
30 de agosto de 2023 às 17h13 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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