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05 de setembro de 2023 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8996
Denomina as salas localizadas no prédio do Museu de Paleontologia, Prédio do Gymnasium, localizado na Avenida Sampaio Vidal, nº 245. Revoga a Lei nº 7253/2011. Dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14122
Dispõe sobre a ratificação de Protocolo de Intenções entre o Município de Marília e o 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo para compartilhamento de dados, através do sistema Órion
DECRETO NÚMERO 14123
Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais, nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – Desdobros “A” e “B” (matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na Avenida Dr. Pedro Marun nº 786, bairro Jardim Cavallari, de propriedade de Asperbrás Empreendimentos Imobiliários Marília SPE Ltda.
DECRETO NÚMERO 14124
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.450.000,00, referentes ao orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 14125
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 6.670.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
PORTARIA NÚMERO 42995
APOSENTA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor 116459/1 EDSON POLIZEL, no cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-D Tabela 12, inscrito no CPF n° 141.287.168-98, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos dos artigos 51 e 52, inciso I, do mesmo texto legal, a partir de 11 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42996
APOSENTA o servidor 37974/1 PAULO DE JESUS, no cargo de Agente de Saúde, vencimento: Nível 1-H Tabela 6, inscrito no CPF nº 053.268.328-52, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 11 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42997
EXONERA, a pedido, 108880/5 LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão, de Assessora Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 05 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42998
REVOGA a Portaria nº 42867, de 31 de julho de 2023, que nomeou o candidato ANDERSON URBAN LEMOS DA SILVA, para o exercício do cargo de Motorista, classificado em 61º lugar, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.
PORTARIA NÚMERO 42999
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ALISSON DOS REIS 26246357-X 62º
02. AÍRTON CÉZAR PIRES 35085251 63º
03. SÉRGIO HENRIQUE CAMARGO 308262025 64º
PORTARIA NÚMERO 43000
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DÉBORA RAQUEL LAGES RODRIGUES, RG nº 46.881.926, classificada em 1º lugar, para o exercício do cargo de Nutricionista, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2022.
PORTARIA NÚMERO 43001
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MATHEUS CAPELINI MEDINA, RG nº 48905663, classificado em 29º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria nº 42865, de 31 de julho de 2023, que nomeou o candidato Lucas Nunes Leite Carvalho, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2023. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e plantio de gramas, destinado a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 25/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/09/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Atender as demandas das diversas secretarias municipais, tais como: revitalização de canteiros, praças, manutenção de ginásios/campos esportivos e unidades escolares”.
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contração de empresa especializada na realização de serviços técnicos de criação e veiculação de publicidade e propaganda de caráter institucional, educativo, informativo, de orientação social e utilidade pública. COMUNICAÇÃO DE RECURSO: Em atendimento ao §3, do Art. 109, da Lei 8666/93, comunica-se a ocorrência do recebimento de Recursos Administrativos. Fica aberto, a partir desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrazões. Toda documentação recursal anexada ao processo também será disponibilizada, e Demais Arquivos, no site oficial - https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para substituição do gramado natural por gramado sintético no campo e área de aquecimento no estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal com posterior manutenção do mesmo por 365 dias. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório em epígrafe, após diligências e negociações e de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, Rua Alcides Lourenço da Rocha, nº167, conjunto 21, Cidade Monsões, São Paulo/SP, CEP: 04571-110.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CG-1334/18 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 13/07/23 Objeto Rescisão do contrato de repasse n.º 874988/2018/ME/CAIXA - execução de ações relativas ao Esporte e Grandes Eventos Esportivos Processo Memorando 24.555/23.
O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do PLENO do Conselho Municipal de Saúde no Dia 30/08/2023 APROVA e DELIBERA as Avaliação de Prestações de Contas do mês de julho mantendo 1 Itens sem APROVAÇÃO, 1 Item com Ressalva e as RECOMENDAÇÕES da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90:
PORTARIA S.E. NÚMERO 0167
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 24.910, de 04 de setembro de 2023, REVOGA, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram servidoras para cumprirem jornada especial:
- item 01 da Portaria/SE nº 0088 de 02 de junho de 2023, que designou a servidora KARINA DA SILVA SANTANA - matrícula nº 171.751/1, Professora de EMEI, a partir de 04/09/2023;
- item 013 da Portaria/SE nº 0006 de 31 de janeiro de 2023, que designou a servidora TATIANE ZANATA BATISTA – matrícula nº 151.696/1, Professora de EMEI, a partir de 06/09/2023;
- item 05 da Portaria/SE nº 0006 de 31 de janeiro de 2023, que designou a servidora ELLEN CRISTINA GOLFI PEREIRA – matrícula nº 115.002/3, Professora de EMEI, a partir de 11/09/2023.
CONVOCAÇÃO
Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações.
Considerando a portaria N° 39659 que consta no protocolo nº 29947 de 21 de julho de 2021, que nomeia o CADES.
Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária.
Data: 06/09/2023
Horário: 14:30h às 16:30h
Pauta:
1) Rever assuntos anteriores;
2) Ações de apoio aos Projetos Ambientais;
3) Participação do Secretario do Meio Ambiente.
Reunião presencial
Secretaria de Limpeza Pública e Serviços
Av. República nº 5370 – B. Prolongamento Palmital – CEP: 17.512-035
Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP
Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde
Deferimento do Despacho de 04/09/2023.
Autorização para comercialização de produto – Deferido.
Protocolo 38.682/2023 – MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ nº. 71.605.265/0367-86 – Rua Nove de Julho, 1081 – Marília/SP.
Responsável Técnico: Maria Edjane Bezerra da Silva de Barros– CRF nº. 93.262/SP.
Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/1998.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 27/2023 – P.E. 10/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais a serem utilizados na Divisão de Água destinados ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2023/070037– BRV INDÚSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VÁLVULAS EIRELI EPP- FERRULE DE METAL(3/4)C/PENA–BROCA, Marca:IVM– R$ 34,50.
ARP 2023/070038- L.A. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA.- CAPS(FºFº)DN250(10")JE.B.P/TUBO DE FOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca:Lot Metais– R$ 330,00; CRUZETA DE F°F° BBBB JE (DN140)DE 160MM PVC/PBA X (DN100)DE 110MM PVC/PBA-ABNT/NBR7675-PN10, Marca:Lot Metais- R$640,88; CRUZETA DE F°F° BBBB JE(DN140) DE 160MM PVC/PBA X (DN50)DE 60MM PVC/PBA- ABNT/NBR 7675-PN10, Marca: Sanetil- R$ 416,00.
ARP 2023/070039- V.A.L. DO PRADO JUNIOR HUDRÁULICA ME- CURVA FºFº (DN200)(8"/22º)-JE. BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA-(ABNT/NBR 7675, Marca: Prado- R$ 375,00.
ARP 2023/070040- SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA.- ADAPTADOR SIMPLES PEAD 20MM–PN 16(ABNT/NBR15803/2010)NTS179, Marca: Kaltex- R$ 1,60.
ARP 2023/070041- CONEHIDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA.- ADAPTADOR COM REGISTRO (P/PEAD)-20MM(CABEÇA QUADRADA) ABNT/NBR11306/1990)PN16-PVC, Marca: Essa- R$5,00; ADAPTADOR DE RAMAL (P/PEAD)REGISTRO BROCA( FERROLHO)-PP-PN16(ABNT/NBR15803/2010) (NTS 178), Marca: Essa- R$ 7,80; CAPS P/PEAD-20MM CAP DE COMPRESSÃO PP PARA TUBO PEAD(ABNT/NBR15803/2010)PN16-NTS179, Marca: Essa- R$ 1,35; CURVA PVC/PBA-DN50- 2" X 22°-CL15-C/ANEL(ABNT/NBR 5647/EB 1417), Marca: Hidrotam- R$ 11,00; CURVA PVC/PBA(DN50)2"X 90° CL-15 (ABNT/NBR 5647/EB 1417), Marca: Hidrotam- R$17,00; CURVA PVC/PBA (DN100) (4" X 22º)-CL15 C/ANEL(ABNT/NBR 5647/EB 1417), Marca: Hidrotam - R$ 35,50.
ARP 2023/070042- PIPEPLAST INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI- ADAPTADOR PVC/PBA(2")CURTO ROSCA/SOLDA(NBR 5648), Marca: Pipeplast- R$9,50; CAPS PVC/PBA DN50(2")C/BOLSA-CL-15 INJETADA (ABNT/NBR 5647 / EB 1417), Marca: Pipeplast- R$ 4,20; CAPS PVC/PBA DN100(4") DE 110MM -C/BOLSA- CL15-INJETADA(ABNT/NBR 5647/EB 1417), Marca: Pipeplast- R$ 18,20.
ARP 2023/070043- INFRATIBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA.- ADAPTADOR PVC MARROM 3/4 SOLDÁVEL COM ROSCA, Marca: Multilit- R$ 0,32; ADAPTADOR SIMPLES PEAD 1”(DN25) (ABNT/NBR 15803/2010)PN16-NTS179, Marca: Polierg- R$ 6,90; ADESIVO PLÁSTICO P/TUBOS E CONEXÕES DE PVC RÍGIDO 175G, Marca: Firmex- R$ 6,00; ANEL DE BORRACHA 2"(DN 50) P/TUBO(PVC/PBA)-CL15(ABNT/NBR 5647)(PARA 60), Marca: Hifersane- R$ 1,00; ANEL DE BORRACHA 3"( DN75)PARA TUBO(PVC/PBA)CL-15(ABNT/NBR 5647), Marca: Hifersane- R$ 1,70; ANEL DE BORRACHA 4”(DN100)PARA TUBO (PVC/ PBA)-CL15(ABNT/NBR 5647)(PARA 110), Marca: Hifersane- R$ 1,90; COTOVELO 90ºX3/4- SOLDÁVEL PVC MARROM, Marca: Multilit- R$ 0,22; COTOVELO PVC ROSCA-90ºX 3/4(BRANCO), Marca: Multilit- R$ 0,95; FITA VEDA ROSCA-TIPO FIRLON-18MMX50M, Marca: Noah- R$ 3,75; FOLHA DE SERRA DE AÇO RÁPIDO-P/ARCO TIPO STARRETT OU SIMILAR, Marca: Nicholson- R$ 7,95.
ARP 2023/070044- NHANDERIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI-EPP- BRAÇADEIRA DE FOFO DN50 2”X1” C/PARAFUSOS E ANEL C/SAÍDA ROSCÁVEL, Marca: Ayoub- R$ 14,00; BRAÇADEIRA (FºFº)- DN50(2"X3/4)C/ PARAFUSOS E ANEL C/SAÍDA ROSCÁVEL, Marca: Ayoub- R$ 14,50; BRAÇADEIRA(FºFº) DN75 P/3/4, Marca: Ayoub- R$ 16,00; BRAÇADEIRA(FºFº) DN100-4"X1 -C/PARAFUSOS E SAÍDA ROSCÁVEL, Marca: Ayoub- R$ 17,00; BRAÇADEIRA (FºFº) DN100(4"X3/4")C/PARAFUSOS E SAÍDA ROSCÁVEL, Marca: Ayoub- R$ 17,00; BRAÇADEIRA(FºFº) DN150(6"X1")C/PARAFUSOS E ANEL C/SAÍDA ROSCÁVEL(150), Marca: Ayoub- R$ 31,00; BRAÇADEIRA(FºFº) DN150(6"X3/4")C/PARAFUSOS E ANEL C/SAÍDA ROSCÁVEL(150), Marca: Ayoub- R$ 31,00; BRAÇADEIRA(FºFº) DN200(8"X1) C/PARAFUSOS E ANEL C/SAÍDA ROSCÁVEL (200), Marca: Ayoub- R$ 44,00; BRAÇADEIRA(FºFº) DN200(8"X3/4") C/PARAFUSOS E ANEL C/SAÍDA ROSCÁVEL(200), Marca: Ayoub- R$ 44,00; BRAÇADEIRA(FºFº) DN250(10"X3/4) C/PARAFUSOS E ANEL C/SAÍDA ROSCÁVEL(250), Marca: Ayoub- R$ 59,00; BRAÇADEIRA(FºFº)DN250(10"X1") C/PARAFUSOS E A NEL C/SAÍDA ROSCÁVEL, Marca: Ayoub- R$ 84,00; BRAÇADEIRA(FºFº) DN300(12"X1") C/PARAFUSOS E ANEL C/SAÍDA ROSCÁVEL(300), Marca: Ayoub- R$ 64,00; BRAÇADEIRA(FºFº)DN 300(12"X3/4) C/PARAFUSOS E ANEL C/SAÍDA ROSCÁVEL(300), Marca: Ayoub- R$ 74,00; CAPS(FºFº)DN150(6")JE.B.P/TUBO DE FOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Ayoub- R$ 149,90; CAPS(FºFº)DN200(8")JE.B.P/TUBO DE FOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Ayoub- R$ 226,30; CURVA FºFº(DN150)(6"/45º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675),Marca: Ayoub- R$ 257,00; CURVA FºFº(DN100)(4"/90º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Ayoub- R$ 184,00.
ARP 2023/070045- C. E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP- ANEL JUNTA GIBAULT DN50-NBR 14243, Marca: Gibabor- R$ 0,90; ANEL JUNTA GIBAULT DN60-NBR 14243, Marca: Gibabor- R$ 0,90; ANEL JUNTA GIBAULT DN75-NBR 14243, Marca: Gibabor- R$ 2,45; ANEL JUNTA GIBAULT DN
100-NBR 14243, Marca: Gibabor- R$ 2,95; ANEL JUNTA GIBAULT DN150-NBR 14243, Marca: Gibabor- R$ 6,50; ANEL JUNTA GIBAULT DN200-NBR 14243, Marca: Gibabor- R$ 7,50; ANEL JUNTA GIBAULT DN250- NBR 14243, Marca: Gibabor- R$ 10,00; ANEL JUNTA GIBAULT DN300-NBR 14243, Marca: Gibabor- R$ 14,80; CAPS(FºFº)DN100(4")JE.B.(P/TUBO DE FOFO)1MPA-(ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 90,00; COLAR DE TOMADA PVC/MARROM C/ TRAVAS E SAÍDA ROSCÁVEL–2X3/4-PN16( MONTADA E ENSACADA)(ABNT/NBR 10930), Marca: Ipal- R$ 4,21; CRUZETA PVC/PBA(DN50)2"X2" CL15 B.B.B. (ABNT/NBR 5647/EB 1417), Marca: Amanco- R$ 24,00; CRUZETA PVC/PBA (DN100- DN50)4"X2"-CL15 B.B.B.(ABNT/NBR 5647/EB 1417), Marca: Amanco- R$ 120,00; CRUZETA PVC/PBA(DN100) 4"X4" C/B.B.B. COM ANÉIS, Marca: Amanco- R$ 120,00; CURVA PVC/PBA(DN50)(2"X 45°)CL15-C/ANEL (ABNT/NBR 5647/EB 1417), Marca: C&M- R$ 10,00; CURVA PVC/PBA(DN100)4" X90º-CL15 -C/ANEL(ABNT/NBR 5647/EB 1417), Marca: C&M- R$ 35,00; CURVA PVC/PBA (DN75) 3"X45º-CL15-C/ANÉIS (ABNT/NBR 5647/EB 1417) PB, Marca: C&M- R$ 20,00; CURVA PVC/PBA(DN100)(4"X45°)CL15-C/ANEL (ABNT/NBR 5647/EB 1417), Marca: C&M- R$ 33,00; CURVA FºFº DN150(6"/22º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 238,00; CURVA FºFº (DN150)(6"/90º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 295,00; CURVA FºFº(DN200)(8"/45º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 390,00; CURVA FºFº(DN100) (4"/45º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 180,00; CURVA FºFº(DN200)(8"/90º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA (ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 473,00; CURVA FºFº(DN250)(10"/45º) JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 549,00; CURVA FºFº(DN250)(10"/90º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 819,00; CURVA FºFº(DN300)( 12"/45º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 908,00; CURVA FºFº (DN300)( 12"/90º)JE.BB PARA TUBO DEFOFO 1MPA(ABNT/NBR 7675), Marca: Inapi- R$ 1.280,00.
ARP 2023/070046- VDA SANEAMENTO LTDA.- DERIVAÇÃO TEE P/PEAD 20MM(P/TUBO PEAD)(ABNT/NBR 15803/2010)PN16, Marca: Donsen- R$ 6,50. Marília, 04 de setembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo nº 01 ao CST nº 01/2022; Contratada: IMF Network & Data Ltda - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato CST nº 01/2022, referente a fornecimento de infraestrutura, em fibra óptica, não redundante, para interconexão através de rede virtual privada (VPN), considerando a instalação na cidade de Marília, visando a interconexão entre o imóvel sede do IPREMM e o prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Bahia, nº 40. Valor: R$3.393,60 (Três mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos) sendo pagos em 12 (doze parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$282,80 (Duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Assinatura: 30/08/2023; Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir 01 de setembro de 2023.
Emdurb
ADITIVO 03 AO CONTRATO 016/2022. Origem: Pregão 005/2022. Contratante: Emdurb. Contratada: CONTROLAR BRASIL SERVIÇOS DE PORTARIA EIRELI, CNPJ: 25.068.049/0001-07, estabelecida na Rua Francisco Alves 13-50 – Parque União - Bauru/SP. OBJETO: Locação de mão de obra para diversos setores da Emdurb. VALOR: R$ 113.260,50. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023
C O N V O C A Ç Ã O DE TAXISTAS
A EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA – EMDURB, empresa pública, com sede e foro na cidade de Marília Estado de São Paulo, na Avenida das Esmeraldas n.º 05 – Jardim Tangará – CEP: 17.516-000, representada por seu Diretor Presidente, C O N V O C A todos os taxistas com cadastros ativos na empresa a comparecerem na sede da Emdurb, no período de 11 a 22 de setembro de 2023, no horário das 8h às 12h e das 13:30 às 17h para fins de constatação quanto ao atendimento da Resolução nº 01/2023, na qual foi estabelecido o dispositivo de identificação e as normas de padronização externa dos veículos utilizados para o serviço de táxi.
Tal medida se torna necessária, haja vista denúncias recebidas quanto ao não atendimento de tal norma por taxistas, e sendo constatado o descumprimento serão tomadas as medidas previstas no Decreto nº 8522/02, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
Câmara
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 457
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR
Assinatura Digital
Data
04 de setembro de 2023 às 18h44 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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