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06 de setembro de 2023 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8997
Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 (Partes da Quadra I) do Bairro Senador Salgado Filho Prolongamento, no total de 7.304,00m², ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, destinados à construção do Instituto de Ciência e Tecnologia de Marília - ICT Marília - Unidade de Ensino Integrada - Médio Superior - UEI-MS, para funcionamento de Escola Técnica Estadual - ETEC e de Faculdade de Tecnologia - Fatec no Município de Marília. Revoga as Leis nos 7815/2015 e 8031/2016. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8998
Autoriza a doação da Área Institucional 02 - remanescente da Quadra 49 do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, medindo 9.497,32m², à Fazenda do Estado de São Paulo, destinada à construção de uma escola estadual. Modifica a lei nº 7634/2014. Dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 969
Revoga a Lei Complementar nº 576/2009, referente à gratificação especial para regime de plantão nas unidades de atenção às urgências pré-hospitalares fixa e móvel do Município de Marília
DECRETO NÚMERO 14126
Modifica o Decreto nº 12875/2019 que define o quadro de motoristas, da Secretaria Municipal da Educação, para designação de regime especial de trabalho, conforme o disposto no artigo 142-a da lei complementar nº 11/91
PORTARIA NÚMERO 43002
POSENTA a servidora 33669/1 VERA LÚCIA PARNAIBA DA SILVA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J Tabela 2, inscrita no CPF n° 120.056.178-30, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 09 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43003
EXONERA, a pedido, a servidora 154180/1 EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO, RG nº 325907882, CPF nº 294.864.288-40, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43004
EXONERA, a pedido, a servidora 164054/1 EDUARDA NUNES DE PAIVA, RG nº 53.381.092-9, CPF nº 490.565.858-60, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43005
modifica a Portaria nº 40101, de 16 de novembro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“III - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR
Suplente: WILSON ALVES DAMASCENO”
PORTARIA NÚMERO 43006
RECLASSIFICA o vencimento do servidor 66354/2 JULIANO ALVES DA SILVA, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, para vencimento: Nível 1-F Tabela 13, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência:
PORTARIA NÚMERO 43007
RECLASSIFICA o vencimento dos servidores abaixo relacionados, para Nível 1-B, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser providenciada a inclusão na Portaria n° 42073, de 13 de janeiro de 2023.
Promoção/
Progressão
Ref. de /
Ref. Para Servidor (a) Cargo Data de concessão
do benefício
Tab-4 1-A /
Tab-4 1-B Edilene de Campos da Silva Lima Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 15/07/2022
Tab-12 1-A /
Tab-12 1-B Rogério Mendonça Motorista 30/05/2022
PORTARIA NÚMERO 43008
NOMEIA, a partir de 06 de setembro de 2023, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 43009
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 11.974, de 31 de maio de 2023 e Memorando Digital nº 2.3096 de 13 de fevereiro de 2023;
Considerando o presente Processo Administrativo de Tomada de Contas instaurado em razão da Portaria n.º 42.550 de 11 de maio de 2023, da Corregedoria Geral do Município, para apurar o valor dos débitos que a Prefeitura Municipal de Marília possui com a empresa BG Zangrossi Serviços Veterinários LTDA referente à execução de serviços de diárias de alojamento de animais de pequeno porte, caninos e felinos, com alimentação, produtos de limpeza, vermifugação, vacinas, serviços veterinários de rotina, água, luz e espaço físico executados após o vencimento do prazo de vigência e validade do contrato administrativo CST – 1382/18.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo de Tomada de Contas instaurado pela Portaria n.º 42.550 de 11 de maio de 2023, em decorrência do Processo Administrativo Digital nº 11.974/2023, e determina pela legalidade do pagamento dos serviços prestados pela empresa BG ZANGROSSI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, referente ao período de 10/11/2022 até o dia 04/08/2023, pelo valor pactuado no contrato anterior, não se aplicando neste período o valor do novo contrato. Reconhece ainda a não ocorrência de atos ilícitos praticados por servidores públicos municipais, haja vista que o parecer jurídico exarado é apenas opinativo e seguiu o entendimento do TC/SP; o processo licitatório foi iniciado antes do vencimento do contrato em análise; bem como pela impossibilidade de reassunção da guarda dos animais apreendidos pela empresa haja vista a inexistência de local e mão de obra adequada para abrigar os mais de 224 animais capturados pela empresa, conforme informado no Protocolo Físico nº 3539/22, fls. 04 a 30.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 015/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma e adaptação do 4º andar do paço municipal. ENCERRAMENTO: Dia 26/09/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 26/09/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Considerando que a Procuradoria Geral do Município ocupa, atualmente, o 6° andar do Pago Municipal. Considerando que o projeto original do Pago Municipal não previa a ocupação do 6° andar. Considerando que o local não e servido por elevadores e que, portanto, não atende aos requisitos de acessibilidade. Considerando que a estrutura se encontra precária, não havendo a correta impermeabilização da laje do ultimo andar, e que em dias de chuva e comum molhar documentos e equipamentos eletrônicos com prejuízo ao erário e risco aos servidores lotados na Procuradoria. Considerando que não há isolamento térmico entre a laje e o andar em questão, bem como que mais da metade das salas não possui equipamento condicionador de ar, tomando o trabalho insalubre e penoso em vista das altas temperaturas. Considerando que houve reconhecimento pela administração acerca da necessidade de realocação da Procuradoria, com a transferência da Secretaria de Planejamento Urbano para prédio locado e a liberação completa do 4° andar do Paço. Considerando que havia sido empenhada a despesa para reforma do 4° andar. Considerando que não vige o contrato entre o Município e a empresa que executaria o serviço outrora empenhado. Requer sejam adotadas as medidas necessárias visando a abertura de processo licitatório para completa reforma do 4° andar para abrigar a Procuradoria Geral do Município nos termos do projeto realizado pela SPU.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 109/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de Divã Adulto, Esfigmomanômetro, Fita Métrica e Maca/Mesa Ginecológica, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 26/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 26/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Adriana Ramos Brito. JUSTIFICATIVA: Os materiais são necessários para suprir as necessidades de aquisição e/ou reposição devido ao desgaste de tempo de uso ou expansão de atividades e serviços nas unidades de Saúde da Atenção Primária.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 132/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Madeiras para Serviços de Construção e Manutenção de Pontes criando Infraestrutura Básica Rural, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - Empresa Vencedora: NATASCHA LOPES MARANGON LTDA, Rua Prefeito Eloi de Almeida Cardia, nº 61, Jardim America, Pirajui/SP, CEP 16604-002.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual Aquisição de Peças para Manutenção de Consultórios Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 340/2023 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ÓLEO MINERAL, LUBRIFICANTE, ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, SPRAY COM NO MÍNIMO 200 ML: Óleo mineral para odontologia; para lubrificar instrumentos de alta e baixa rotação; de baixa viscosidade, levado grau de pureza, com aditivos para evitar oxidação; acondicionado em spray com no mínimo 200ml, sem CFC; constando externamente marca comercial e procedência e data de fabricação. Validade mínima de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer contada a partir da data de entrega. Com registro junto à ANVISA. - MARCA: DABI ATLANTE - R$80,00. LIMPADOR FLOTADOR ODONTOLÓGICO - Galão com cinco litros. - MARCA: DABI ATLANTE - R$70,00. BOBINA THERMOVAL 220V - MARCA: DABI ATLANTE - R$150,00. REGISTRO DE ÁGUA MONTADO A/P/L/S - MARCA: GNATUS - R$100,00. PROTETOR REFLETOR - MARCA: GNATUS - R$65,00. TAMPA EQUIPO FLEX E 3T - MARCA: DABI ATLANTE - R$595,00. TORNEIRA DIÂMETRO 5/16" X DIÂMETRO 516" - MARCA: DABI ATLANTE - R$170,00. RESERVATÓRIO BIO SYSTEM 800 ml - MARCA: GNATUS - R$43,00. PEDAL PROGRESSIVO INJETADO EQUIPO - MARCA: DABI ATLANTE - R$200,00. TUBO POLIURETANO VERDE DIÂM. 3 X 1,6MM - MARCA: DABI ATLANTE - R$4,00. TAMPA CAIXA EQUIPO ARTUS C - MARCA: GNATUS - R$120,00. VALVULA PILOTO N.A P/ SUPORTE DE PONTAS REDONDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$450,00. CAIXA EQUIPO ARTUS C4 - MARCA: GNATUS - R$120,00. PINÇA SOQUETE FIBRALUX REFLEX - MARCA: DABI ATLANTE - R$158,00. RODÍZIO MOCHO R R101 CINZA - CL - MARCA: DABI ATLANTE - R$18,00. PROTETOR FRONTAL PERSUS - MARCA: GNATUS - R$60,00. CONJUNTO VÁLVULA INTERRUPTORA METÁLICA - MARCA: GNATUS - R$50,00. CORPO SUCTOR DE SALIVA SEM REGULAGEM - MARCA: GNATUS - R$6,80. BOBINA TERMOVAL 12W X 110 WAC - MARCA: DABI ATLANTE - R$150,00. CABEÇA DO CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$150,00. CAIXA DE ESGOTO SELADA - MARCA: DABI ATLANTE - R$120,00. CAPA DE PEDAL 5 BOTÕES - MARCA: DABI ATLANTE - R$350,00. CHICOTE PEDAL DE COMANDO CADEIRA PERSONAL SE/PRESTIGE - MARCA: DABI ATLANTE - R$45,00. CORDÃO TELEFÔNICO ESPIRALADO BRANCO PLATINUM - MARCA: DABI ATLANTE - R$40,00. ENGRENAGEM (CONTRA ÂNGULO) - MARCA: DABI ATLANTE - R$50,00. ANEL ORING REF. PARKER 607 COMP. - MARCA: DABI ATLANTE - R$1,90. ANEL ORING REF. PARKER 2-002 C - MARCA: DABI ATLANTE - R$1,00. APOIO TRAVA CABEÇOTE - MARCA: DABI ATLANTE - R$15,00. LUVA ACABAMENTO BRANCO PLATIUM - MARCA: DABI ATLANTE - R$11,00. VÁLVULA DE ÁGUA - MARCA: DABI ATLANTE - R$80,00. CAIXA ESGOTO PADRÃO UNID. AUXILIAR - MARCA: DABI ATLANTE - R$100,00. ESPELHO DO REFLETOR VERSA - MARCA: DABI ATLANTE - R$350,00. VALVULA PILOTO UNID. AUX. PERSONAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$208,00. KIT ALAVANCA INJETOR DE SALIVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$300,00. TORNEIRA FIXA - MARCA: DABI ATLANTE - R$180,00. KIT SEPARADOR DE DETRITOS CINZA CLÁSSICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$78,00. GUARNIÇÃO 2 FUROS CANETA ALTA ROTAÇÃO - MARCA: DABI ATLANTE - R$4,00. LÂMPADA H3 24V X 150W - MARCA: DABI ATLANTE - R$30,00. GUARNIÇÃO DE CONEXÃO DOS NIPLES - MARCA: DABI ATLANTE - R$5,00. MANGUEIRA CINZA 3/4" PERFIL REDONDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$28,00. MANGUEIRA EVA 1 1/2" REDONDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$25,00. PEDAL DE COMANDO DE AR CINZA CLÁSSICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$280,00. PROTETOR DO REFLETOR VERSA - MARCA: DABI ATLANTE - R$40,00. RALO CUSPIDEIRA PLÁSTICO BRANCO - MARCA: DABI ATLANTE - R$35,00. RESERVATÓRIO DE ÁGUA 1 LITRO - MARCA: DABI ATLANTE - R$22,00. SUPORTE ADAPTADOR SUGADOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$27,50. ROLAMENTO DO CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$70,00. CAPA CANETA ULTRASSOM - MARCA: GNATUS - R$20,00. ROLAMENTO MS-350 - MARCA: DABI ATLANTE - R$80,00. ROLAMENTO ROLL-AIR - MARCA: KAVO - R$39,00. ANEL ORING REF. PARKER 2 131 COMPOSTO 2 3000 7B - MARCA: DABI ATLANTE - R$5,80. CAPA DO PEDAL COMANDO ELÉTRICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$160,00. SACADOR DE BROCA MS - MARCA: DABI ATLANTE - R$320,00. CAPA PEDAL JOYSTICK - MARCA: DABI ATLANTE - R$400,00. SACADOR DA BROCA RS - MARCA: DABI ATLANTE - R$100,00. MICRO SWTCH SUBMINIATURA - MARCA: DABI ATLANTE - R$25,00. PINO ELÁSTICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$30,00. SERINGA TRÍPLICE MODELO NOVO - MARCA: DABI ATLANTE - R$250,00. CANETA ULTRSSOM - MARCA: GNATUS - R$495,00. TUBO P.U CINZA CLARO DIÂM. 6 X 3,2MM - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,00. VALVULA PNEUMÁTICA SCHARAEDER - MARCA: DABI ATLANTE - R$25,00. BASE DO EQUIPO - MARCA: DABI ATLANTE - R$500,00. BORRACHA DE VEDAÇÃO VÁLVULA PEDAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$5,00. TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$57,50. SUPORTE DE PONTAS COMPLETO MODELO NOVO BRANCO ARREDONDADO - MARCA: DABI ATLANTE - R$327,00. KIT ANEL E TAMPA DOP PEDAL CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$180,00. TAMPA MS/MSL 350 PB - MARCA: DABI ATLANTE - R$70,00. MANGUEIRA SVL COR CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$15,00. TORNEIRA MENOR 5/16" X 3/16" (REGISTRO DE ÁGUA) - MARCA: DABI ATLANTE - R$280,00. TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$40,00. TUBO DE PVC ATOXICO (PESCADOR) - MARCA: DABI ATLANTE - R$4,00. TUBO 2 DUTOS (PEDAL) - MARCA: DABI ATLANTE - R$55,00. TUBO POLIURETANO AZUL 4X4 - MARCA: DABI ATLANTE - R$8,00. TUBO POLIURETANO CRISTAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$6,00. TUBO PVC CINZA (SUGADOR) - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,00. VÁLVULA DUPLA DO EMBOLO COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$378,00. ANEL ORIGINAL REF PARKER 6017 COMP. - MARCA: DABI ATLANTE - R$2,80. ANEL ORIGINAL REF PARKER 6133 COMP. - MARCA: DABI ATLANTE - R$2,80. BORRACHA ADAPTADOR CANULA SUGADOR DE SALIVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,00. BORRACHA ADAPTADOR CANULA CINZA CLASSICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$12,00. DIAFRAGMA DA VÁVULA - MARCA: DABI ATLANTE - R$37,00. EIXO PRINCIPAL CONF DESENHO 20053 - MARCA: DABI ATLANTE - R$200,00. LAMPADA HALOGENA OSRAM 12V X 75W - MARCA: DABI ATLANTE - R$110,00. LAMPADA HALOGENA H3 12V 55W PK22 - MARCA: DABI ATLANTE - R$35,00. SUPORTE ADAPADOR SUGADOR PADRÃO - MARCA: DABI ATLANTE - R$29,50. DIAFRAGMA - MARCA: DABI ATLANTE - R$20,00. ADAPTADOR SUGADOR SALIVA - MARCA: GNATUS - R$80,00. S C VÁLVULA DE AR P/ SERINGA - MARCA: DABI ATLANTE - R$80,00. KNOB PLASTICO DABI BRANCO - MARCA: DABI ATLANTE - R$35,00. ENGATE RAPIDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$420,00. RESISTÊNCIA 110 V - AUTOCLAVE 19 L - MARCA: DABI ATLANTE - R$280,00. ADAPTADOR DA CAMARA PERSONAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$15,00. TAMPA P/ RALO DA CUSPIDEIRA - MARCA: DABI ATLANTE - R$27,00. VALVULA DE AR AZUL CONF. - MARCA: DABI ATLANTE - R$70,00. NIPLE DE ENGATE DA MANGUEIRA - MARCA: DABI ATLANTE - R$20,00. PISTÃO PRETO REF. CG 00007U01 - MARCA: DABI ATLANTE - R$180,00. TUBO 3 DUTOS PU CINZA CL OBLATE - MARCA: DABI ATLANTE - R$32,00. S C VALVULA DE AGUA SERINGA - MARCA: DABI ATLANTE - R$70,00. BICO DA SERINGA TRÍPLICE - MARCA: DABI ATLANTE - R$25,00. VÁLVULA DE ÁGUA VERDE CONFERÊNCIA DESENHO - MARCA: DABI ATLANTE - R$70,00. PROTETOR OCULAR PARA PONTERIA DO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA: GNATUS - R$38,00. TUBO DIRECIONAL REVESTIDO DE CHUMBO PARA APRELHO DE RAIO-X ODNOTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$350,00. CHAVE UNIVERSAL PARA PONTAS TIP COMPATÍVEL COM A MARCA DABI ATLANTE - MARCA: DABI ATLANTE - R$45,00. PLACA ELETRONICA PARA CADEIRA ODONTOLÓGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$1.600,00. ALAVANCA ACIONADORA DO SUPORTE DE PONTAS ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$15,00. CONTROLE REMOTO ELETRONICO DABI ATLANTI (PEÇA USADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS) - MARCA: DABI ATLANTE - R$550,00. EJETOR DE DETRITOS (PEÇA USADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS) - MARCA: DABI ATLANTE - R$180,00. ROLAMENTO, ALTA ROTAÇÃO, TIPO RUCCA - MARCA: RUCCA - R$33,00. CONJUNTO TAMPA E TELA DO SEPARADOR DE DETRITOS ODONTOLÓGICOS, COM ROSCA; COR CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$80,00. RODIZIO MODELO 9800 COM TRAVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$60,00. RODIZIO MODELO 9800 SEM TRAVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$80,00. BANDEJA DE COLUNA GIRATORIA - MARCA: DABI ATLANTE - R$200,00. TAMPA DO ROTOR DA BOMBA A VÁCUO - MARCA: DABI ATLANTE - R$800,00. NIPLE DE CONEXÃO MANGUEIRA 3,3x1,6 MM - MARCA: DABI ATLANTE - R$8,00. DIAFRAGMA DA VÁLVULA BAP DO EQUIPO ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$37,00. RESISTÊNCIA DE CINTA DA AUTOCLAVE - 12 LX; 220 V - MARCA: DABI ATLANTE - R$750,00. TERMINAL SEM SPRAY PARA MICRO-MOTOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$140,00. VÁVULA SOLENÓIDE PARA ACIONAMENTO DE ÁGUA DA UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$118,00. CONEXÃO TIPO NIPLE PARA ENTRADA DE ÁGUA, PRETO - MARCA: DABI ATLANTE - R$15,00. CONJUNTO EJETOR VAC PLUS COM MANGUEIRA - MARCA: DABI ATLANTE - R$500,00. SUPORTE PARA SERINGA TRÍPLICE - MARCA: DABI ATLANTE - R$109,00.KIT ADAPTADOR DE PONTAS DIAM. 20 - MARCA: DABI ATLANTE - R$120,00. TECLADO MEBRANA PARA DISPARADOR DO RAIO-X ODONTOLÓGICO; COMPATÍVEL COM DABI ATLANTE - MARCA: DABI ATLANTE - R$150,00. KIT VAC PLUS - MARCA: DABI ATLANTE - R$2.100,00. SUPORTE DO TUBO DO SEPARADOR DE DETRITOS - MARCA: DABI ATLANTE - R$188,00. VÁLVULA PILOTO PARA SUPORTE DE DE PONTAS DO EQUIPO ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$140,00. PRESSOSTATO PARA AUTOCLAVE; REFERÊNCIA ROBERT SHAW RCP 044 - MARCA: DABI ATLANTE - R$380,00. SUB CONJUNTO DA PLACA CI FONTE DO RAIO-X - MARCA: DABI ATLANTE - R$800,00. CORPO DA UNIDADE DE ÁGUA (CUSPIDEIRA); SEM COPO; SEM TEMPORIZADOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$350,00. CONEXÃO PARA MAGUEIRA 3 DUTOS - MARCA: DABI ATLANTE - R$120,00. KIT CONJUNTO MOLDURA CABEÇOTE DO REFLETOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$550,00. TORNEIRA 5/16 x 3/16 - MARCA: DABI ATLANTE - R$150,00. VÁLVULA REGULADORA AR PONTAS - MARCA: GNATUS - R$79,00. TAMPA RESERVATÓRIO DE AGÚA PARA EQUIPO DA CADEIRA ODONTOLOGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$150,00. ALAVANCA ACIONAMENTO PILOTO - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,00. BOBINA THERMOVAL 17W 110V - MARCA: DABI ATLANTE - R$120,00. DIAFRAGMA DO DISTRIBUIDOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$57,00. KNOB TORPLAS CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$45,00. MICRO SWITCH - MARCA: DABI ATLANTE - R$120,00. NIPLE DE CONEXÃO PARA MANGUEIRA 1,6 - MARCA: DABI ATLANTE - R$8,00. RODIZIO NYLON CINZA COM BUCHA - MARCA: DABI ATLANTE - R$20,00. ROLAMENTO RS - MARCA: DABI ATLANTE - R$220,00. MANGUEIRA PRESSÃO COMPRESSOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,00. S/C TELA SEPARADOR DE DETRITOS - MARCA: DABI ATLANTE - R$20,00. TUBO CINZA PVC VAC PLUS (SUGADOR) - MARCA: DABI ATLANTE - R$15,00. MOTORREDUTOR DO ASSENTO CADEIRA COM SENSOR: Compatível com a cadeira Dabi Atlante. - MARCA: DABI ATLANTE - R$2.400,00. MOTO BOMBA PARA CADEIRA ODONTOLÓGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$2.500,00. BOMBA PERISTATICA PARA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$180,00. SX-MU03 CARTCHO NSK 1 CM AÇO - MARCA: NSK - R$450,00. SX SU03 CARTCHO NSK 1 CM AÇO - MARCA: NSK - R$425,00. CABEÇOTE DO REFLETOR PEGA MÃO EM PLÁSTICO, 306 G. KAVO - MARCA: KAVO - R$120,00. ACABAMENTO TRASEIRO REFLETOR PROTETOR TRASEIRO DO REFLETOR KAVO 200 G. UNIK - MARCA: KAVO - R$90,00. DISCO ATUADOR CINZA PEDAL KAVO - MARCA: KAVO - R$69,00. PROTETOR DO REFLETOR KAVO UNIK - MARCA: KAVO - R$130,00. KIT REFLETOR ECEL LED CONTENDO PLACA ELETRÔNICA E CANHÃO DE LED - MARCA: MULTIMARCAS - R$444,00. S/C SUPORTE ADAPTADOR SUGADOR PARA PONTAS - MARCA: DABI ATLANTE - R$30,00. CJ SUCTOR II CANULA 6,5MM BICO SUGADOR BV COMPLETO - MARCA: DABI ATLANTE - R$80,00. PLACA CONTROLE DIGITAL ULTRASSOM - MARCA: GNATUS - R$600,00. MOTOR BOMBA PERISTALTICA C/ CHICOTE CN4 GNATUS - MARCA: DABI ATLANTE - R$225,00. CJ ULTRASSOM JET SONIC CAPA RÍGIDA CANETA ULTRASSOM GNATUS - MARCA: GNATUS - R$750,00. TAMPA RESERVATÓRIO ULTRASSOM TOP JET SONIC GNATUS - MARCA: GNATUS - R$39,00. CJ SUPORTE LED REFLETOR CANETA LED DABI - MARCA: DABI ATLANTE - R$500,00. CABEÇOTE REFLETOR PERSUS II BCO DB GNATUS - MARCA: GNATUS - R$40,00. CJ PCI REFLETOR LRD C/ DISSIPADOR P1/P2 PLACA DO REFLETOR DABI - MARCA: DABI ATLANTE - R$800,00. PCI INTERMEDIARIA CADEIRA P1/P2 DABI - MARCA: DABI ATLANTE - R$1.200,00. S/C SUP PTAS V 2V SUPORTE DE PONTAS DABI - MARCA: DABI ATLANTE - R$260,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Retificação da publicação efetuada em 02/09/2023 (Número do Contrato)
Contrato CST-1658/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA Valor R$27.492,00 Assinatura 01/09/23 Objeto Execução de serviços de automação de mensagens e chatbot no WhatsApp, permitindo a gestão de filas de atendimento entre múltiplos operadores, além do recebimento de mensagens da Administração Pública Municipal por meio de plataforma virtual e sessões de atendimento destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 01/09/24 Processo Pregão Presencial n.º 099/23 (Processo Administrativo n.º 13.654/23).
Contrato CST-1659/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP Valor R$77.500,00 Assinatura 05/09/23 Objeto Execução de serviços de licença de uso de sistema de análise estruturada de dados técnicos e gerenciais, disponibilizados via internet, contendo informações necessárias à otimização e suporte das rotinas do controle interno, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 05/09/24 Processo Pregão Presencial n.º 037/23 (Processo Administrativo n.º 016/23).
CONVOCAÇÃO
Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações.
Considerando a portaria N° 39659 que consta no protocolo nº 29947 de 21 de julho de 2021, que nomeia o CADES.
Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária.
Data: 15/09/2023
Horário: 14:30h às 16:30h
Pauta:
1) Rever assuntos anteriores;
2) Ações de apoio aos Projetos Ambientais;
3) Participação do Secretario do Meio Ambiente.
Reunião presencial
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 35/2023 – P. E. 14/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Ana Cristina Rego Piveta designada pela Portaria nº 2.073/2023, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 3.137/2023, Edital nº. 35/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 14/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventuais aquisições de materiais para a Divisão de Água: reduções; registros; tampões; tees; tubos e outros, destinados ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses: LOTE: 01 à empresa PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI, localizada na Rua Albino Ferreira, n.º 220, Bairro Barigui, CEP: 83.707-452, em Araucária – PR; LOTES: 02, 03, 04, 08, 13 e 34 à empresa C.E. MACEDO-COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, localizada na Rua Augusto Zibarth, n.º 393, Bairro Uberaba, CEP: 81560-360, em Curitiba – PR; LOTES: 10 e 53 à empresa HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., localizada na Rua Otávio do Patrocínio Medeiros, n.º 151 – Piso Superior, Bairro Nossa Senhora do Rosário, CEP: 88110-612, em São José – SC; LOTES: 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 46, 47 e 49 à empresa CONEHIDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA., localizada na Rua Alécio Vizioli, n.º 284, Jardim Nova Era, CEP: 13710-000, em Tambaú – SP; LOTES 11 e 12 à empresa L.A. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA., localizada na Rua Monte Aprazível, n.º 469, Vila Guzzo, CEP: 15803-030, em Catanduva – SP; LOTE: 22 à empresa C.N. SANCHEZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., localizada na Rua João Urias Batista, n.º 7-05, Jardim Jandira, CEP: 17054-610, em Bauru – SP; LOTES: 05, 06, 07, 23, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, e 38 à empresa V. A. L. DO PRADO JUNIOR HIDRÁULICA – ME, localizada na Rua José Guide, n.º 210 – Sala 02, Distrito Industrial, CEP: 15035-500, em São José do Rio Preto – SP; LOTES: 21, 24, 25, 28, 29, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51 e 52 à empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA., localizada na Av. Brasil, n.º 4.233, Distrito Industrial, CEP: 13505-600, em Rio Claro – SP; LOTES: 26 e 27 à empresa SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA., localizada na Rua Eurides Fernandes do Nascimento, n.º 159, Jardim Silva Teles, CEP: 08160-540, em São Paulo - SP. Marília, 05 de setembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
Adjudicação/Homologação
Proc.nº 023/23 - Pregão Eletrônico nº 002/23-Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, tipo marmitex, destinadas aos reeducandos do Centro de Ressocialização de Marilia, que prestam serviços à Codemar. Termo de Adjudicação/ Homologação:O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/02, 13.303/16 e 14.133/21, ADJUDICA o objeto à empresa MR Alimentação e Serviços Ltda., CNPJ. 02.785325000152, estabelecida na Rua Tenente Antônio João, 159, Bairro Altaneira, CEP.17.513-070, Marília/SP, no valor unitário de R$ 21,00 a unidade, totalizando R$ 105.000,00 no prazo de 12(doze) meses e HOMOLOGA o processo licitatório nº 023/23 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/23.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
CT Aditivo 1 ao CT.049/22-PP.009/22-Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor (pedrisco). Contratada: Santa Pilar Transportes Ltda-EPP. Valor unitário anterior :R$: 89,00 a ton. Valor atual: R$ 91,81 a ton. Valor do aditivo: R$ 39.470,78.Valor total do contrato:R$ 1.819.470,78. Assin:04/08/23.Vigência:06/08/23 à 06/08/24. CT Aditivo 1 ao CT.063/22-PP.011/22- Objeto: Prorrogação vigência contratual (gerenciamento do abastecimento de combustíveis). Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Valor do aditivo estimado: R$ 798.979,98. Assin:11/08/23 Vigência: 28/09/23 a 28/09/24.CT CT Aditivo 1 ao CT.54/22 - DL.009/22-Objeto: Prorrogação vigência contratual de prestação de serviços médicos ocupacionais. Contratada: Protege Clínica Médica e Segurança Ocupacional Ltda. Assin:18/08/23. Vigência: 01/09/23 a 31/08/24. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente
Assinatura Digital
Data
05 de setembro de 2023 às 17h55 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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