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12 de setembro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14128
Altera o uso do Lote 20 da Quadra 28 do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para misto
DECRETO NÚMERO 14129
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.885.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 43013
APOSENTA o servidor 89532/1 FRANCISCO ANTONIO PERES DEL HOIYO, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento: Nível 1-G Tabela 1, inscrito no CPF n° 924.454.038-04, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal, a partir de 18 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43014
APOSENTA o servidor 32158/1 MARCELO LUÍS SANTILI, no cargo de Médico Especialista - área Pediatria, vencimento Nível 1-K Tabela 19, inscrito no CPF nº 067.941.958-60, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43015
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CLÁUDIA LÚCIA RABATINI, RG nº 29698366, classificada em 4º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – área Psiquiatria, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 127/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de APARELHO DE SOM PORTÁTIL destinado à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 22/09/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 22/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A eventual contratação se justifica para uso nas atividades coletivas (grupos de exercícios), ações de promoção e prevenção à saúde, eventos comemorativos e campanhas.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de carnes e derivados a serem utilizados pelo 10º Grupamento de Bombeiros de Marília – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP, localizada na Rua Nove de Julho, nº 1377 - Centro - Marilia/SP - CEP 17500-120; F. PEREIRA ALIMENTOS EPP, localizada na Av. Durval de Menezes, nº 445 - Núcleo Habitacional Nova Marilia - Marilia/SP - CEP 17523-161; J & A COMERCIAL DO BRASIL ME, localizada na Rua Baptista Piva, nº 97 - VILA JOSÉ PAULINO NOGUEIRA - PAULINIA/SP - CEP 13140-424 e MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA, localizada na Av. Pastor Darci da Silva Lima, nº 709 - Nova Maracá - Marilia/SP - CEP 17533-371.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando a eventual prestação de serviços gráficos para confecção de Cadernos de Atividades Matemáticas do 1º ao 5º ano, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 341/2023 - DFS IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA: CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 3º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 42 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores; Nas páginas 43 a 53 impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo 53 páginas do miolo, 01 página do sumário, 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$2,60. CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 4º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 63 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo: 63 páginas do miolo; 01 página do sumário; 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$3,80. CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 5º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 64 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo: 64 páginas do miolo; 01 página do sumário; 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$3,50.
ATA 342/2023 - K7 SOLUÇÕES LTDA: CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 1º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 18 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores; Nas páginas 19 a 25 impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo: 25 páginas do miolo; 01 página do sumário; 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$2,70. CONFECÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES MATEMÁTICAS - 2º ANO com as seguintes especificações: confeccionado em papel sulfite A4, na cor branca, nas medidas de 210mm x 297mm. Miolo: páginas 1 a 32 impressas em papel sulfite A4, na cor branca, gramatura 75g/m2, 1 x 0 cores; Nas páginas 33 a 41 impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores. Capa e contracapa: impressas em papel cartolina, na cor branca, gramatura 180 g/m2, 1 x 0 cores, sendo: 41 páginas do miolo; 01 página do sumário; 01 capa e 01 contracapa. Encadernação: Espiral. - R$3,60.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Madeiras para Serviços de Construção e Manutenção de Pontes criando Infraestrutura Básica Rural, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 343/2023 - NATASCHA LOPES MARANGON LTDA: Eucalipto tratado de 8 a 11 cm - 2,20 mts - R$19,00. Palanque de eucalipto tratado de 14 cm - 1,20 metros - R$27,00. Palanque de eucalipto tratado de 14 cm - 2,5 mts - Principal - R$49,00. Ripão de eucalipto 3 x15 - 3 metros, tratado. - R$38,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 09 ao CF-1690/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP Assinatura 11/09/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 11/06/24 ou até findar o processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 25.147/23.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1460/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DIONÍSIO ROLDAM ME Assinatura 11/09/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linha: Avencas/Marília destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 02/08/24 Processo Memorando n.º 20.982/23.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
37035/2023 Eliana de Oliveira Goncalves 297808928 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada
Professor de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
EMEI Arco-Iris
36672/2023 Juliani Benedicto 350993786 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
37287/2023 Mayra Sene Colombo 498833148 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
PEB I Prefeitura Municipal de Lupércio EMEF Prof. João Ferreira Neto
38426/2023 Rosangela Patrícia Oliveira Marques 496629773 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
40788/2023 Regina Helena da Silva Leite 201251796 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de Inglês da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Celio Corradi
EMEF Cecília Alves Guelpa
36213/2023 Claudia dos Santos 521462101 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Copo de Leite
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
39728/2023 Silvio Ricardo da Silva Filho 361482735 Psicólogo(a) Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marília
Psicólogo(a) Prefeitura Municipal de Vera Cruz UBS Antônio Alberto Macuco Janin
RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FMDCA PARA AS ENTIDADES POR MEIO DE DOAÇÕES DIRIGIDAS E DARFs RECEBIDAS DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023 ATRAVÉS DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Marília, considerando: a) sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento e Programas para Criança e Adolescentes desenvolvidos no Município de Marília; b) que os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) destinam-se ao apoio de projetos voltados ao atendimento à criança e ao adolescente no Município de Marília e, c) que o CMDCA/MARÍLIA deve acompanhar, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas pelas ONGs (entidades que atuam no contexto da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes), fazendo cumprir as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, expede a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica autorizado repasse dos recursos financeiros do FMDCA para as Entidades abaixo especificadas, que contemplem Ações de Atendimento a Criança e ao Adolescente visando à garantia de seus direitos no âmbito Municipal, que obtiveram através das doações dirigidas e DARFs deduzidas do Imposto de Renda, doadas por Pessoa Física e Jurídica no período de Janeiro de 2023 a Junho de 2023.
Nome de Entidades cadastradas CMDCA Valor a ser repassado
APAE – Associação Pais Amigos Excepcionais de Marília
CNPJ:52.061.264/0001-59 13.500,69
Associação Amor de Mãe –
CNPJ:08.920.411/0001-07 4.700,00
AMEI – Associação Mariliense de Esportes Inclusivos
CNPJ:05.560.548/0001-00 4.895,72
Associação Infantil Recreativa e Educacional – A Esperança da Criança – CNPJ: 32.297.441.0001/93 9.024,56
Associação Beneficente Hospital Universitário – PROJETO AMOR DE CRIANÇA - CNPJ 09.528.436/0001-22 17.795,58
Associação Filantrópica de Marília (CNPJ: 52.051.273/0001-69) 4.308,13
Associação Cultural e Esportiva NIKKEY de Marília
CNPJ: 52.059.672/0001-76 44.973,52
CENID – Centro Interdisciplinar em Diabetes
CNPJ: 09.528.436/0001-22
1.592,93
CACAM – Centro de Apoio a Criança e Adolescente de Marília
CNPJ: 59.991.133/0001-10 6.530,17
Comunidade Eurípides Barsanulfo
CNPJ: 51.507.895/0001-96 4.204,29
Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal
CNPJ:44.480.143/0001-13 51.580,32
Espaço Potencial – Associação Pais e Amigos da Criança e Jovem Autista
CNPJ: 11.911.681/0001-66 25.287,32
Grupo de Apoio as Crianças com Câncer – GACCH CNPJ.05.632.239/0001-06 26.128,90
Grupo de Escoteiros Cristo Rei
CNPJ: 06.987.062/0001-15 1.795,54
Instituto Lottus – CNPJ. 51.507.952/0001-37 21.787,41
IACE – Instituto Amigos da Criança Especial
CNPJ: 44.492.730/0001-22 1.857,71
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília – Projeto ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR INTEGRADO E HUMANIZADO NAS UNIDADES PEDIÁTRICAS
CNPJ: 52.049.244/0001-62 202.462,97
Projeto Semear de Marília
CNPJ. 13.819.356/0001-01 101.119,80
Restaurante Infantil
CNPJ.52.059.961/0001-75 7.380,91
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010031. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA:TCM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-Prorrogação de prazo de vigência e convalidação do Contrato 2022/010028. Vigência- 28.08.2023 à 27.08.2024–Valor: R$ 2.359.999,20- Assinatura: 30 de agosto de 2023.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010032. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA.- Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 2022/010032 por 90 dias. Valor: R$ R$ 1.582.789,40- Assinatura: 8 de setembrode 2023.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010033. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: C.A. ASSESSORIACONTABIL E SERVIÇOS S/S LTDA ME- Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 2022/010033 pelo período de 12 meses. Valor: R$ 2.550,00/mensal- Assinatura: 8 de setembro de 2023.
Marília, 11.09.2023. Ricardo Hatori- Presidente
Emdurb
PORTARIA N.º 17/2023
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, procede a alteração da Portaria 18 de 08 de outubro de 2021 que constituiu a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, passando a ser composta da seguinte forma:
TITULARES
Juliana Cristina Aleixo
Cristiano Gemeinder das Neves
Ricardo Ruiz Galetti
SUPLENTES
Silvia Maria Domingues
Luciano José Viana de Queiroz
Moisés Lino de Paula
Marcelo de Camargo
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8999
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO MAIO FURTA COR, DEDICADO A CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA A CAUSA DA SAÚDE MENTAL MATERNA
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9000
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA PAZ NAS ESCOLAS DE MARÍLIA, NO DIA 20 DE ABRIL
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9001
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE AGENDAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinatura Digital
Data
11 de setembro de 2023 às 14h32 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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