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13 de setembro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14130
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
PORTARIA NÚMERO 43016
EXONERA, a pedido, a servidora 151424/1 KAREN BEATRIZ LORENZON DA SILVA, RG nº 41.023.380-8, CPF nº 434.165.958-82, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43017
NOMEIA GUILHERME SASSON GOLDBERG, para compor a Comissão Julgadora que irá atuar em todas as etapas da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Marília, instituída por meio da Portaria nº 41857, de 31 de outubro de 2022, em substituição a Adonis Moron Rodrigues.
PORTARIA NÚMERO 43018
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 49581/1 RITA DE CÁSSIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA, RG nº 25.838.301-X, CPF nº 190.972.918-36, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais, no período de 13 de setembro a 31 de dezembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Troféus, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresa vencedora: INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, localizada na Av. Manoel Ribas, n.º 4106, sala 01, Bairro Bonsucesso – Guarapuava/PR- CEP 85.055-010.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Café torrado e moído, destinados as diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 338/2023 - CAFE COLISEU LTDA: Café puro, torrado e moído, torração escura, sem glúten, sem gordura saturada; Categoria de Qualidade tipo SUPERIOR; Qualidade Global com nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos na escala sensorial (em conformidade com Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Embalagem: acondicionado em embalagem LAMINADA A VÁCUO, apresentação em pacotes de 500g, na data da efetiva entrega, os produtos deverão possuir no mínimo 60%(sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer .A data de fabricação e validade deverão estar estampadas no rótulo da embalagem. O produto proposto deverá atender as seguintes disposições legais: Resolução 277/05 de 23/09/2005 da Agencia Nacional de Vigilância e demais normas vigentes. - MARCA: CAFE COLISEU SUPERIOR - R$21,90.
ATA 339/2023 - QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: Café puro, torrado e moído, torração escura, sem glúten, sem gordura saturada; Categoria de Qualidade tipo SUPERIOR; Qualidade Global com nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos na escala sensorial (em conformidade com Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Embalagem: acondicionado em embalagem LAMINADA A VÁCUO, apresentação em pacotes de 500g, na data da efetiva entrega, os produtos deverão possuir no mínimo 60%(sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer .A data de fabricação e validade deverão estar estampadas no rótulo da embalagem. O produto proposto deverá atender as seguintes disposições legais: Resolução 277/05 de 23/09/2005 da Agencia Nacional de Vigilância e demais normas vigentes. - MARCA: REGIONAL DA AMAZÔNIA - R$20,99.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Tatame em EVA, destinado a Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 344/2023 - ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA: TATAME EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, COMPOSTO EM E.V.A, COPOLÍMETRO ETILENO ACETATO DE VINILA; NAS MEDIDAS DE 1000 X 1000 X 15 MM; COM SISTEMA DE ENCAIXE; SILICONIZADA, COM TEXTURA; ANTIALÉRGICO; EM CORES DIVERSAS; GARANTIA DE 12 MESES - MARCA: OR22/EVA - MODELO: OR22/EVA - R$15,25. TATAME EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, COMPOSTO EM E.V.A, COPOLÍMETRO ETILENO ACETATO DE VINILA; NAS MEDIDAS DE 1000 X 1000 X 15 MM; COM SISTEMA DE ENCAIXE; SILICONIZADA, COM TEXTURA; ANTIALÉRGICO; EM CORES DIVERSAS; GARANTIA DE 12 MESES - MARCA: OR22/EVA - MODELO: OR22/EVA - R$15,25.
COMUNICAÇÃO DE RECURSO
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. Resposta ao Recurso encaminhado em 28/08/2023, pelo candidato Alexandre Wilson Nunes Januário, conforme Protocolo (1DOC) nº 39.988/2023. A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2023, seguiu rigorosamente os critérios de avaliação do edital, estabelecidos no item 8.3; capítulo 8 (Dos Critérios de Avaliação e Seleção). Ressalta-se que conforme item 7.2 do edital, a Comissão de Seleção tem autonomia na análise técnica e decisão de seleção quanto aos projetos apresentados. Após análise do recurso do projeto apresentado e analisado pela Comissão de Seleção, e de acordo com os critérios de avaliação dos projetos, a Comissão indeferiu o recurso apresentado, mantida a pontuação atribuída ao proponente, também de forma unânime, por considerar que: a) em relação aos objetivos e a metodologia do projeto, a Comissão entende que não se desenvolve um projeto a partir do edital. O proponente apresenta projeto para escrever um livro no formato de crônica que busca abranger período de seis décadas sob vários aspectos: fatos históricos, filosóficos e sociológicos, não trouxe luz à análise por esta Comissão quanto ao ponto de partida, tendo um foco muito abrangente que carece de um recorte temático. O próprio candidato reconhece na sua argumentação tratar-se de “projeto audacioso, que demandaria grande esforço, pesquisa e tempo”. b) quanto a execução e viabilidade, trata-se de livro que caracteriza-se como material paradidático e, por isso, não corresponde ao objeto do edital e de pouca relevância cultural e difusão, conforme informações trazidas no projeto referente ao público alvo. c) em relação ao currículo, ao analisar o histórico do proponente e suas realizações ao longo de sua trajetória de 22 anos, essa Comissão reconhece sua importância e relevância para a cultura, especialmente na área musical, mas para o projeto em questão não trouxe clareza em relação às funções e/ou referências exercidas em projetos ou obras relacionadas à proposta apresentada. Em face do exposto, resta indeferido o presente recurso apresentado.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 09 ao CF-1694/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 11/09/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/03/23 ou até o término do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 22.677/23.
Contrato CO-1278/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN – SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$805.132,98 Assinatura 11/09/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de galerias de águas pluviais na Rua Plínio de Queirós, destinadas à Secretaria de Obras Públicas Prazo de Execução 90 dias Processo Tomada de Preços n.º 013/23 (Processo Administrativo n.º 9.220/23).
Contrato Aditivo 04 ao CST-1468/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA Assinatura 11/09/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de implantação de solução tecnológica de processo administrativo eletrônico (virtualização eletrônica e digital), com fornecimento de serviços eletrônicos aos cidadãos através de um portal WEB e de aplicativo (APP) móbile para registro de ocorrências e solicitações com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como customização, atualização, implantação, manutenção, suporte técnico, treinamento para o corpo técnico e serviços de suporte local de primeiro nível, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 13/09/24 ou até o término do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando nº 23.117/23.
Contrato TC-178/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência - AADEF Valor R$ 25.000,00 Assinatura 11/09/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 61), para execução de programas de apoio às pessoas com deficiência em geral, buscando assim garantir a defesa e o direito à qualidade de vida, assistência e promoção social de seu público-alvo, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n° 039/23 (Processo Administrativo n° 9.123/23).
PORTARIA S.E. NÚMERO 0168
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 25.742, de 12 de Setembro de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 148830/2 – CASSIA MOREIRA DA SILVA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0169
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 25.746, de 12 de Setembro de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 167991/1 – CIBELE SOAVE FALASCA ADONIS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0170
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 25.814, de 12 de Setembro de 2023, REVOGA, a partir de 1º de Agosto de 2023, o item 1 da portaria/SE nº 0089 de 06 de Junho de 2023, que designou a servidora 109010/4 – MARTA ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0171
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 25.822, de 12 de Setembro de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 77470/3 – SILVIA MARA RODRIGUES DAL EVEDOVE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Intimação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra a servidora Monica Eloisa de Lima Oliveira, pela PORTARIA Nº 39.479 DE 27 DE MAIO DE 2021.
Nome do destinatário: Monica Eloisa de Lima Oliveira
Matrícula:140570.1
Cargo: Agente Operacional
Local de Trabalho: EMEI Bem-te-vi
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Finalidade – Intimar Vossa Senhoria para apresentar Defesa Prévia referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra si dentro do prazo de 05 dias úteis a contar a partir da última publicação deste instrumento no Diário Oficial.
Marília, 11 de Setembro de 2023.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Intimação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor Mauro Ferreira da Silva , pela PORTARIA Nº 39.698 DE 22 DE JULHO DE 2021.
Nome do destinatário: Mauro Ferreira da Silva
Matrícula: 35505.1
Cargo: Agente Operacional
Local de Trabalho: Coleta de Lixo Domiciliar
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Finalidade – Intimar Vossa Senhoria para apresentar Defesa Prévia referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra si dentro do prazo de 05 dias úteis a contar a partir da data do recebimento.
Câmara
RESOLUÇÃO NÚMERO 393
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) HOMENAGENS POR SESSÃO LEGISLATIVA PARA CADA VEREADOR
TRIBUNA LIVRE
14/09/2023 – quinta-feira
INICIO – 16:00 horas
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1º ORADOR Fabiano Braz Silva
TEMA Áreas públicas esportivas de Marília, caminhos de extrema urgência e necessidade do povo e das futuras gerações da cidade.
Assinatura Digital
Data
12 de setembro de 2023 às 13h54 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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