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19 de setembro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14137
Altera o uso do Lote 24 da Quadra 06 do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para comercial
PORTARIA NÚMERO 43063
REVOGA, a partir de 29 de agosto de 2023, o item 07 da Portaria nº 41966, de 16 de dezembro de 2022, que designou o servidor 163406/1 HOMERO GOMES MARTINS, Motorista, para o regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 43064
DESIGNA, no período de 19 de setembro a 31 de dezembro de 2023, para regime especial de trabalho, o servidor 160024/1 - ROBERVAL LOPES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento.
PORTARIA NÚMERO 43065
DESIGNA, no período de 19 de setembro a 31 de dezembro de 2023, para regime especial de trabalho, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento:
MATRÍCULA SERVIDOR
1. 33200/2 CÍCERO ROBERTO BALBINO
2. 163406/1 HOMERO GOMES MARTINS
3. 31054/1 JOSÉ ROBERTO FURLAN
PORTARIA NÚMERO 43066
DESIGNA, no período de 19 de setembro de 2023 a 18 de março de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.
Matrícula Nome CPF
1. 132438 /1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI 284.715.508-22
2. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR 326.766.258-37
3. 168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES 320.122.718-80
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de troféus, destinados à Secretaria Municipal da Esportes, Lazer e Juventude. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 349/2023 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA: Troféu 1º Lugar – Troféu com altura mínima de 52 cm, confeccionado em polímero metalizado, com base quadrada preta em abs brilhante, medindo em sua parte inferior mínimo de 11 cm x 11 cm, contendo acima uma aça fechada com textura granulada na cor dourada, medindo no mínimo 25 cm de altura e 19 cm entre as alças, acima da taça uma coroa de 6 pontas medindo 5 cm de altura e acima desta uma estatueta com altura mínima de 13 cm, para personalização, redonda com ramos entrelaçados laterais, espaço para personalização de 77 mm, na cor dourada, no espaço para personalização da estatueta colocar adesivo em papel fotográfico, a defini pela requisitante, com informações da modalidade do torneio, embaixo na base quadrada colocar adesivo tamanho 7 x 5 cm, em papel fotográfico com informações do torneio e símbolo da Prefeitura Municipal de Marília. - R$94,52. Troféu 2º Lugar Troféu com altura mínima de 43 cm, confeccionado em polímero metalizado, com base quadrada preta em abs brilhante, medindo em sua parte inferior mínimo de 9 cm x 9 cm, contendo acima uma aça fechada com textura granulada na cor dourada, medindo no mínimo 18 cm de altura e 14 cm entre as alças, acima da taça uma coroa de 6 pontas medindo 5 cm de altura e acima desta uma estatueta com altura mínima de 13 cm, para personalização, redonda com ramos entrelaçados laterais, espaço para personalização de 77 mm, na cor dourada, no espaço para personalização da estatueta colocar adesivo em papel fotográfico, a defini pela requisitante, com informações da modalidade do torneio, embaixo na base quadrada colocar adesivo tamanho 6 x 3 cm, em papel fotográfico com informações do torneio e símbolo da Prefeitura Municipal de Marília. - R$79,60. Troféu 3º Lugar – Troféu com altura mínima de 36 cm, confeccionado em polímero metalizado, com base quadrada preta em abs brilhante, medindo em sua parte inferior mínimo de 9 cm x 9 cm, contendo acima uma aça fechada com textura granulada na cor dourada, medindo no mínimo 11 cm de altura e 10 cm entre as alças, acima da taça uma coroa de 6 pontas medindo 5 cm de altura e acima desta uma estatueta com altura mínima de 13 cm, para personalização, redonda com ramos entrelaçados laterais, espaço para personalização de 77 mm, na cor dourada, no espaço para personalização da estatueta colocar adesivo em papel fotográfico, a defini pela requisitante, com informações da modalidade do torneio, embaixo na base quadrada colocar adesivo tamanho 6 x 3 cm, em papel fotográfico com informações do torneio e símbolo da Prefeitura Municipal de Marília. - R$49,25. TROFÉU 1° LUGAR - TROFÉU NO ESTILO "TAÇA ABERTA" NA COR DOURADA, COM ALTURA MÍNIMA DE 60CM, "BOCA" NO DIÂMENTRO DE APROXIMADAMENTE 20 CM E 30 CM ENTRE AS ALÇAS, CONFECCIONADO EM POLÍMERO METALIZADO, COM BASE REDONDA DE DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 18 CM NA COR PRETA EM ABS BRILHANTE, NA BASE REDONDA COLOCAR ADESIVO TAMANHO 10 X 7 CM, EM PAPEL FOTOGRÁFICO COM INFORMAÇÕES DO TORNEIO E SÍMBOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A SER DEFINIDO PELO REQUISITANTE. - R$129,35. TROFÉU 2° LUGAR - TROFÉU ESTILO "TAÇA ABERTA" NA COR PRATA, COM ALTURA MÍNIMA DE 60 CM, "BOCA" NO DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 20 CM E 30 CM ENTRE ALÇAS, CONFECCIONADO EM POLÍMERO METALIZADO, COM BASE REDONDA DE DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 18 CM NA COR PRETA EM ABS BRILHANTE, NA BASE REDONDA COLOCAR ADESIVO TAMANHO 10 X 7 CM, EM PAPEL FOTOGRÁFICO COM INFORMAÇÕES DO TORNEIO E SÍMBOLO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE MARÍLIA, A SER DEFINIDO PELO REQUISITANTE. - R$129,35. TROFÉU 3° LUGAR - TROFÉU NO ESTILO "TAÇA ABERTA" NA COR BRONZE, COM ALTURA MÍNIMA DE 60 CM, "BOCA" NO DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 20 CM E 30 CM ENTRE ALÇAS, CONFECCIONADO EM POLÍMERO METALIZADO, COM BASE REDONDA DE DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 18 CM NA COR PRETA EM ABS BRILHANTE, NA BASE REDONDA COLOCAR ADESIVO TAMANHO 10 X 7, EM PAPEL FOTOGRÁFICO COM INFORMAÇÕES DO TORNEIO E SÍMBOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A SER DEFINIDO PELO REQUISITANTE. - R$129,35. Troféu 1º Lugar – Troféu com altura mínima de 52 cm, confeccionado em polímero metalizado, com base quadrada preta em abs brilhante, medindo em sua parte inferior mínimo de 11 cm x 11 cm, contendo acima uma aça fechada com textura granulada na cor dourada, medindo no mínimo 25 cm de altura e 19 cm entre as alças, acima da taça uma coroa de 6 pontas medindo 5 cm de altura e acima desta uma estatueta com altura mínima de 13 cm, para personalização, redonda com ramos entrelaçados laterais, espaço para personalização de 77 mm, na cor dourada, no espaço para personalização da estatueta colocar adesivo em papel fotográfico, a defini pela requisitante, com informações da modalidade do torneio, embaixo na base quadrada colocar adesivo tamanho 7 x 5 cm, em papel fotográfico com informações do torneio e símbolo da Prefeitura Municipal de Marília. - R$94,52. Troféu 2º Lugar Troféu com altura mínima de 43 cm, confeccionado em polímero metalizado, com base quadrada preta em abs brilhante, medindo em sua parte inferior mínimo de 9 cm x 9 cm, contendo acima uma aça fechada com textura granulada na cor dourada, medindo no mínimo 18 cm de altura e 14 cm entre as alças, acima da taça uma coroa de 6 pontas medindo 5 cm de altura e acima desta uma estatueta com altura mínima de 13 cm, para personalização, redonda com ramos entrelaçados laterais, espaço para personalização de 77 mm, na cor dourada, no espaço para personalização da estatueta colocar adesivo em papel fotográfico, a defini pela requisitante, com informações da modalidade do torneio, embaixo na base quadrada colocar adesivo tamanho 6 x 3 cm, em papel fotográfico com informações do torneio e símbolo da Prefeitura Municipal de Marília. - R$79,60.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CO-1279/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASF ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA Valor R$4.906.018,73 Assinatura 18/09/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Marina Moretti, destinada à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 365 dias Processo Concorrência Pública n.º 004/23 (Protocolo n.º 17.923/22).
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
42104 2023 HELENA ZORZETO
42763 2023 CLARICE URATAKI OBATA
43681 2023 APARECIDO SIMÃO DA SILVA
43775 2023 WALDIVIA MARIA DE OLIVEIRA
44857 2023 SANDRA PEREIRA VARGAS DE LUCENA
44889 2023 ROBERTO PEREIRA DA SILVA
PROTOCOLO
PROCESSO ANO SOLICITANTE
55030 2014 JOÃO HENRIQUE FRANCHINI
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP - COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 20 de SETEMBRO DE 2023 (Quarta Feira), as 08h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Discussão das Festividades do dia 01/10/2023 – Dia Internacional do Idoso;
• Relatório de visita para apreciação dos conselheiros;
• Oficio 214/2023- 4ª PJM Ministério Público;
• Deliberação do Projeto idosos da Clinica Aconchego;
• Palavra aberta e demais assuntos que se julgar necessário.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica por meio deste que, em razão da participação dos servidores do PROCON Municipal de Marília em Treinamento que será realizado por técnicos da Fundação PROCON/SP, nos dias 19 e 20 de setembro de 2023 (terça e quarta-feira), não haverá atendimento ao público.
CONVITE
O Secretário Municipal da Saúde de Marilia convida todos os Membros, Titulares e Suplentes, do COMUS-Conselho Municipal de Saúde de Marília para a continuidade da Qualificação dos Conselheiros que acontecerá em 20 de Setembro de 2023, no horário das 17h30 às 19h00 no Auditório do 4º Andar da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Castro Alves nº 61. Nesta data será trabalhado o Tema: Instrumentos de Planejamento em Saúde.
Notificação Extrajudicial – Secretaria Municipal da Educação – Produtos de Limpeza
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADO: Ebara Bombas América do Sul Ltda.
OBJETO: Serviços especializados para reforma em 06 (seis) conjuntos de moto bombas, marca Ebara, modelos diversos, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93, atualizada.
Marília, 18 de setembro de 2023.
NATÁLIA MIRANDA RUSSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Câmara
ATO NÚMERO 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Art. 1º. Fica apostilado, conforme consta na Correspondência nº 2000/2023, a partir de 1º de setembro de 2023, o título de nomeação do servidor Daniel Alexandre Bueno, Referência XXVI-B para Referência XXVI-C, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Assinatura Digital
Data
18 de setembro de 2023 às 13h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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