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27 de setembro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14145
Modifica o Decreto nº 13396/2021 que dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão de Gestores das Escolas Municipais de Marília, nas condições que especifica
PORTARIA NÚMERO 43081
APOSENTA o servidor 65560/1 CHRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA PIETRARÓIA, no cargo de Fiscal de Posturas, vencimento: Nível 1-H Tabela 10, inscrito no CPF n° 043.201.678-30, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de outubro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43082
APOSENTA o servidor 66109/1 AUGUSTO LUÍZ KRESKI, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H Tabela 1, inscrito no CPF nº 826.184.378-53, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I, do mesmo texto legal, a partir de 1º de outubro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43083
CONCEDE à servidora 154415/1 MARLY ALVES DOS SANTOS MARTINS GONÇALVES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de outubro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43084
REVOGA, a partir de 02 de outubro de 2023, a Portaria nº 38560, de 28 de agosto de 2020, que designou o servidor 94374/1 ROGÉRIO MENDONÇA, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Produção de Mudas e Sementes, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA NÚMERO 43085
modifica a Portaria n° 42548, de 11 de maio de 2023, que nomeou as COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAs, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“I- .................................................................................
e) Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Posse: 29/06/2023.
Titular Indicado: TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES
Suplente Indicado: PHABLO ANTÔNIO BOLDORINI
PORTARIA NÚMERO 43086
DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade CRC nº 1SP248206/0-5 e GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA nº 5069717565-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, cujo objeto é o PROGRAMA DE INCREMENTO AO BOSQUE MUNICIPAL DE MARÍLIA, ficando revogada a Portaria nº 39989, de 08 de outubro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 43087
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de julho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43088
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.407, de 25 de setembro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 105805/01 C.L.R.C., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelas servidoras abaixo, para condução dos trabalhos:
1. ANSELMO TAKEO ITANO – MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
2. ÉRICA ELAINE PORTO – FISIOTERAPEUTA
3. FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS – ENFERMEIRA
PORTARIA NÚMERO 43089
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.407, de 25 de setembro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 68322/01 D.R.M., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelas servidoras abaixo, para condução dos trabalhos:
1. ANSELMO TAKEO ITANO – MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
2. CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI - ASSISTENTE SOCIAL
3. FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI - ENFERMEIRA
PORTARIA NÚMERO 43090
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.407, de 25 de setembro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 153443/01 E.P.S.F., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelas servidoras abaixo, para condução dos trabalhos:
1. ANSELMO TAKEO ITANO – MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
2. ÉRICA ELAINE PORTO – FISIOTERAPEUTA
3. FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS – ENFERMEIRA
PORTARIA NÚMERO 43091
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.407, de 25 de setembro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 74489/01 M.A.Z., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelas servidoras abaixo, para condução dos trabalhos:
1. ANSELMO TAKEO ITANO – MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
2. ÉRICA ELAINE PORTO – FISIOTERAPEUTA
3. TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES – PSICÓLOGA
PORTARIA NÚMERO 43092
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.407, de 25 de setembro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 124966/01 R.A.M., Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelas servidoras abaixo, para condução dos trabalhos:
1. ANSELMO TAKEO ITANO – MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
2. ÉRICA ELAINE PORTO – FISIOTERAPEUTA
3. VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI – ENFERMEIRA
PORTARIA NÚMERO 43093
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.407, de 25 de setembro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 141488/01 R.F.C., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelas servidoras abaixo, para condução dos trabalhos:
1. ANSELMO TAKEO ITANO – MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
2. ÉRICA ELAINE PORTO – FISIOTERAPEUTA
3. TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES – PSICÓLOGA
PORTARIA NÚMERO 43094
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.407, de 25 de setembro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaurar Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 50245/01 V.S.L.G., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelas servidoras abaixo, para condução dos trabalhos:
1. ANSELMO TAKEO ITANO – MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
2. CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI - ASSISTENTE SOCIAL
3. FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI – ENFERMEIRA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 005/2023. UASG: 986681 ÓRGÃO: Fundação Mariliense de Recuperação Social. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação, destinados à FUMARES (Fundação Mariliense de Recuperação Social). CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 11/10/2023 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 11/10/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: Leonardo Duarte de Oliveira. JUSTIFICATIVA: Os serviços são necessários dada a ausência de servidores no quadro de funcionários para a realização de tais atividades essenciais.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação 024/2023 visando o Fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação asfáltica da Rua Virgínio da Silva, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – COODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual prestação de serviço de pintura artística de letreiro para fachadas de primeira aplicação e com remoção de pintura e confecção e instalação de adesivos para diversas Secretarias Municipais, no prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - Empresa vencedora: C. F. de Almeida Comunicação Visual, Rua Pacaembu, nº 536, Palmital, Marilia/SP, CEP 17511-400; Oriental Pinturas de Letras e Adesivos LTDA, Rua Rodrigues Alves, Nº 253-E, Alto Cafezal, Marilia/SP, CEP 17502-054.
CANCELAMENTO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada M D COELHO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Assinatura 26/09/2023. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 253/2023 referente ao Pregão Eletrônico 005/2023. Protocolo 44.792/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CO-1225/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Assinatura 25/09/23 Objeto Prorrogação do prazo de execução (150 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a reforma do CEMESC Francisco de Assis Nascimento, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo Digital n.º 38.523/23.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica por meio deste que, em razão da participação dos servidores do PROCON Municipal de Marília em reunião regional de PROCONs, no dia 27 de setembro de 2023 (quarta-feira), não haverá atendimento no período das 8h às 12h, retomando suas atividades normais após às 13h30min.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, não haverá atendimento no CadÚnico(Cadastro Único) no período da manhã devido a alinhamento interno. O atendimento ao público será retomado às 13h.
Agradecemos a compreensão.
Cadastro Único
Avenida Nelson Spielmann, 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupa Tempo - Telefone: (14) 3434-1840
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARÍLIA COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 03 de OUTUBRO de 2023 (terça Feira), às 10h00mim, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
- avaliação da Conferência Estadual
- ações realizadas pós Conferência Estadual
- Reunião para ser agendada com a CAISAN
- bem vinda aos novos conselheiros.
E INFORMES NECESSÁRIOS.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
17311 2023 JOSIAS APARECIDO DA SILVA
39754 2023 SELENE DEL MASSO
PROTOCOLO
PROCESSO ANO SOLICITANTE
3300 2023 LEIA JOSE DE SOUZA PEIXOTO
PORTARIA S.E. NÚMERO 0179
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº. 26.954, de 20 de Setembro de 2023 e os Memorandos nº 27.373 e nº. 27.443 de 25 de Setembro de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 26 de Setembro de 2023.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de 27 de Setembro a 13 de Novembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 116998/1 Elisângela Érica Ribeiro de Souza EMEI Favo de Mel
Período: Manhã EMEI Colibri
Período: Tarde Classe da Prof.ª Fernanda Midori Yamamoto Cavalcante - Nível I B
Licença Maternidade
Protocolo nº 20063/2023
No período de 27 de Setembro a 18 de Novembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 157023/1 Juliana Santos Aragão EMEI Flauta Mágica
Período: Tarde EMEI Flauta Mágica
Período: Manhã Classe da Prof.ª Elaine Sanches Rondão Paula - Maternal II - A
Licença Médica
Protocolo nº 48033/2023
3 129283/1 Laís Cristina Rodrigues de Souza EMEI Ciranda Cirandinha
Período: Tarde EMEI Ciranda Cirandinha
Período: Manhã Classe da Prof.ª Cristiane Rodrigues Ferreira - Maternal II - A
Licença Médica
Protocolo nº 47115/2023
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO
EDITAL n.º 39/2023 – P. E. 16/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 16/2023. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de preços para eventuais aquisições de diversos equipamentos de informática para uso em setores da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses. Cota Principal de 90% destinados à participação ampla (Lotes 01 a 10) e Cota Reservada de 10% destinadas exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lotes 11 a 20). Prazo 12 (doze) meses, faz-se necessário a seguinte retificação:
1) DA ALTERAÇÃO DA DATA DE SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Fica designada nova data de CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 26/09/2023 às 09:00 horas até dia 10/10/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 10/10/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/10/2023 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br.
2) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 26 de setembro de 2023. Ricardo Hatori - Presidente DAEM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/020006. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: CPFL. - Renegociação de Débitos a ser efetuado em 60 parcelas mensais. Valor: R$ 36.669.696,00- Assinatura: 20 de setembro de 2023.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010036. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA:LEC BRASIL GESTÃO COMERCIAL LTDA-Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 2019/010045 por 12 meses. Valor: R$ 1.743.649,62- Assinatura: 21 de setembro de 2023.
Marília,26.09.2023 Ricardo Hatori- Presidente
CONSELHO DELIBERATIVO DAEM 2021 – 2023
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do DAEM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para a 12ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2021-2023, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2023, às 09h00, na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359, Centro, cuja pauta será:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apreciação dos balancetes mensais;
3. Assuntos diversos.
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 001/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2023. OBJETO Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de Assessoria, Consultoria Jurídica e atuação profissional para as demandas jurídicas da EMDURB. TERMO DE ANULAÇÃO: Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no autos TC 009923/989/23-0 fica ANULADO o presente processo. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
EDITAL 007/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 005/2023. FORMA: Presencial. OBJETO Fornecimento parcelado de combustível, para abastecimento em posto dos veículos da frota ou equipamentos desta empresa, pelo prazo de 12 meses.. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 10/10/2023 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
ADITIVO 01 ao CONTRATO Nº 020/2022. Origem: Pregão Presencial nº 008/2022 Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: UNIMED MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – CNPJ n.º 66.872.888/0001-60 – sediada na Rua Bororos, 225 – Marilia/SP – CEP 17502-270 OBJETO: Disponibilização de Plano de Saúde aos funcionários da Emdurb. Data de assinatura 18/09/2023. Valor estimado R$ 787.876,13
Codemar
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – COTA PRINCIPAL PARA O ITEM 01 e 02 E COTA RESERVADA PARA O ITEM 03 E 04.
Proc.nº 024/23 - Pregão Eletrônico nº 003/23-Objeto:: Aquisição parcelada de Concreto FCK 25 e Concreto Consumo 250 Kg, destinado a obras de guias, sarjetas, sarjetões e diversas outras obras no município de Marília/SP.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h:00min do dia 27/09/2023 até 08h30min do dia 11/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11/10/2023 à partir das 09:00 horas LOCAL: Plataforma Eletrônica: www.bllcompras.org.br Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, plataforma BLL www.bllcompras.org.br, Tel:0xx-14-3433-8188, email: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 107
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 26 de setembro de 2023, a Ilma. Sra. REBECCA SEESEL VICE PRESIDENT – INTERNATIONAL OPERATIONS – MAJOR LEAGUE BASEBALL (MLB)
ATO NÚMERO 108
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 26 de setembro de 2023, Ilmo. Sr. JHON D’ANGELO SENIOR VICE PRESIDENT - LEAGUE ECONOMICS – MAJOR LEAGUE BASEBALL (MLB)
ATO DA MESA Nº 109
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO, HORAS EXTRAS E CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, FALTAS ABONADAS, ATRASOS NA ENTRADA E SAÍDAS ANTECIPADAS, AUSÊNCIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SAÍDA A SERVIÇO, FÉRIAS E CONVERSÃO EM HORAS EM HAVER DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 757/2016. REVOGA ATOS DA MESA NÚMEROS 18/2017, 32/2017, 31/2018 E 42/2019.
RESOLUÇÃO NÚMERO 394
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, FIXANDO EM 40 (QUARENTA) HORAS, A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA.
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL N° 3/2023
PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO DAS ÁREAS DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA, DESTINADOS A PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2023
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 29 de setembro de 2023, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadão Mariliense” ao Dr. Samuel Henrique Castanheira, conferido pelo Decreto Legislativo nº 449/2022, de autoria do Vereador Rogério Alexandre da Graça, pelos relevantes serviços prestados a Marília.
2º QUADRIMESTRE DE 2023
MUNICÍPIO DE MARÍLIA - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Assinatura Digital
Data
26 de setembro de 2023 às 14h10 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
