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28 de setembro de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43095
EXONERA, a pedido, a servidora 161616/2 LAURA REGINA DOS SANTOS, RG nº 405051177, CPF nº 322.952.458-69, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretario Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 04 de outubro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43096
modifica a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“ I - Representantes do Poder Público:
..............................................................................
f) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:
Titular: .......................................................
Suplente: LAÍS FERNANDA DA SILVA”
PORTARIA NÚMERO 43097
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43012 de 06 de setembro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES à servidora 125644/1 DIRCE DE ALMEIDA DA MOTA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 43092
Leia-se como se segue e não como constou:
“(...) 3. VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI – PSICÓLOGA (...)”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual aquisição de cartuchos, cilindros e toner, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresas Vencedoras: GABRIEL VINICIUS GIMENEZ, Pc Olavo Bilac, 28 Sala 1414, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.041-010; MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua Taquari, 1207, Bairro Mooca, São Pualo/SP, CEP 03.166-001; PHS PIMENTEL INFORMÁTICA LTDA, Rua Anita Garibaldi, 1122, Centro, Lençois Paulista/SP, CEP 18.680-010; RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS, Rua Olimpío Mendes da Rocha, 344, Apto 602, Bairro Parque Residencial Cidade Nova, Maringá/PR, CEP 87.023-015; RIO PRETO PRIME NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, Rua Bolivia, 339, Bairro Jardim América, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.055-360; T.VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, Rua Leão Rachman, 43 Fundos, Bairro Vila Rica, Jarinu/SP, CEP 13.240-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para a eventual locação de mesas e cadeiras, destinadas à Secretaria Municipal da Cultura. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 355/2023 - EMPORIO EVENTUALL LTDA: Locação de cadeira plástica, modelo bistrô, produzida em polipropileno com capacidade de impacto de no mínimo 120kg, medindo aproximadamente de 86x43x42 centímetros, em perfeito estado de conservação, devidamente limpas e higienizadas, sendo responsabilidade do contratado transporte, montagem e desmontagem. - R$7,12. Locação de mesa de plástico quadrada, monobloco empilhável, produzida em polipropileno, medindo aproximadamente 70x70x72 centímetros, em perfeito estado de conservação, devidamente limpas e higienizadas, sendo responsabilidade do contratado transporte, montagem e desmontagem. - R$9,06.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Óleo Lubrificante, destinados às diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 358/2023 - HDLUB LUBRIFICANTES, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA: ÓLEO LUBRIFICANTE PARA USO EM CORRENTE DE MOTOSSERRA, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO ÓLEOS BÁSICOS MINERAIS, ADITIVOS ANTIESPUMANTE, ANTIDESGASTE E AGENTE DE ADESIVIDADE, TAMBOR DE 200 LITROS - MARCA: MULTLUB - R$2.527,30.
ATA 359/2023 - R.Y CONSULTORIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA: OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTETICO PARA MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA C/ NIVEL DE DESEMPENHO API TC E JAS0 FC, C/ BAIXA EMISSÃO DE FUMAÇA, BAIXO TEOR DE CINZAS E RESIDUOS DE CARBONO. FRASCO COM 500ML. - MARCA: MAXI 1 - R$10,75. ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS MINERAL RECOMENDADO PARA MOTORES STHIL, A GASOLINA REFRIGERADOS A AR, FRASCO 500ml - MARCA: MAXI 1 - R$13,60. OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTETICO PARA MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA, RECOMANDADO PARA MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS STIHL, COM NÍVEL DE DESEMPENHO API TC E JAS0 FC, COM BAIXA EMISSÃO DE FUMAÇA, BAIXO TEOR DE CINZAS E RESÍDUOS DE CARBONO, ACONDICIONADOS EM FRASCO DE 500 ML. - MARCA: MAXI 1 - R$11,01.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CO-1240/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI Valor R$ 254.619,88 (acréscimo) Assinatura 26/09/23 Objeto Acréscimo de 21,47% ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para instalação do projeto técnico de segurança contra incêndio do prédio da Prefeitura Municipal de Marília e Câmara Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Administração Processo Memorando n.º 11.569/23.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1267/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura 26/09/23 Objeto Prorrogação do prazo de execução (30 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a execução de pintura do prédio do Paço Municipal, destinado à Secretaria Municipal da Administração Processo Memorando n.º 25.712/23.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1464/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 14/08/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de passes de ônibus para alunos da Rede Estadual de Ensino, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 14/08/24 Processo Memorando n.º 21.542/23.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1465/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 18/08/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de ônibus para o efetivo do Tiro de Guerra de Marília Vigência 20/08/24 Processo Memorando n.º 18.023/23.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1518/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA Assinatura 13/09/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/09/24 Processo Memorando n.º 23.103/23.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1526/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 26/09/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais El - R2 Digital ou SIP Trunk e faixa de numeração DDR e linhas avulsas para conexão da Central Privada de Comunicação Telefônica (CPCT), destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 23/11/24 Processo Memorando n.º 23.358/23.
Contrato Aditivo 28 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 06/09/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", a fim de realizar incremento financeiro oriundo de repasse estadual autorizado por meio da Resolução SS n.º 65 de 30 de maio de 2023, com a finalidade de custear cirurgias eletivas ortopédicas de acordo com a proposta apresentada pela entidade aprovada no Ofício Eletrônico n.º 1.676/2023 Processo Protocolo Eletrônico n.º 1.676/23.
Contrato Aditivo 03 ao CV-1197/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 12/09/23 Objeto Alteração da Cláusula Quinta, a fim de incluir o parágrafo 5º, referente aos repasses financeiros autorizados pela Portaria GM/MS n.º 1.135, de 16 de agosto de 2023 e legislação que vier a modificá-la posteriormente, no escopo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n.º 14.434/2022 que instituiu novo piso salarial aos profissionais de enfermagem, conforme disposto no Memorando Eletrônico n.º 23.478/2023 Processo Memorando 23.478/23.
Contrato Aditivo 08 ao CV-1200/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 12/09/23 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – “Dos Recursos Financeiros” para inclusão do Item X, referente ao incremento financeiro decorrente de repasses financeiros autorizados pela Portaria GM/MS n.º 1.135, de 16 de agosto de 2023 e legislação que vier a modificá-la posteriormente, no escopo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n.º 14.434/2022 que instituiu novo piso salarial aos profissionais de enfermagem, conforme disposto no Memorando Eletrônico n.º 23.478/2023 Processo Memorando n.º 23.478/23 (Ofício Eletrônico n.º 2.361/23).
Contrato Aditivo 13 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 12/09/23 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros – do CV-1201/21, para inclusão do Item XIII, referente ao incremento financeiro decorrente de repasses financeiros autorizados pela Portaria GM/MS n.º 1.135, de 16 de agosto de 2023 e legislação que vier a modificá-la posteriormente, no escopo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n.º 14.434/2022 que instituiu novo piso salarial aos profissionais de enfermagem, conforme disposto no Memorando Eletrônico n.º 23.478/2023 Processo Memorando n.º 23.478/23 (Ofício Eletrônico n.º 2.362/23).
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, não haverá atendimento no CadÚnico(Cadastro Único) no período da manhã devido a alinhamento interno. O atendimento ao público será retomado às 13h.
Agradecemos a compreensão.
Cadastro Único
Avenida Nelson Spielmann, 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupa Tempo - Telefone: (14) 3434-1840
COMUNICADO (FINADOS 2023)
Comunicamos que a taxa de autorização para melhorias em sepulturas no Cemitério da Saudade, devido o feriado de Finados, 02 de novembro, será emitida até o dia 11 de outubro de 2023, sendo permitida a execução dos serviços até o dia 20 de outubro de 2023.
Em caso do não cumprimento do presente comunicado, será observado o disposto nos incisos III e VII do Decreto nº 13807, de 14 de outubro de 2022 que regulamenta os serviços cemiteriais no Município de Marília.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
17311 2023 JOSIAS APARECIDO DA SILVA
39754 2023 SELENE DEL MASSO
PROTOCOLO
PROCESSO ANO SOLICITANTE
3300 2023 LEIA JOSE DE SOUZA PEIXOTO
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
44984/2023 Rosicleia Pereira da Costa
126456298
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Irmão Maurício
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Américo Capelozza
PORTARIA S.E. NÚMERO 0179
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº. 26.954, de 20 de Setembro de 2023 e os Memorandos nº 27.373 e nº. 27.443 de 25 de Setembro de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de 27 de Setembro a 13 de Novembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 116998/1 Elisângela Érica Ribeiro de Souza EMEI Favo de Mel
Período: Manhã EMEI Colibri
Período: Tarde Classe da Prof.ª Fernanda Midori Yamamoto Cavalcante
Nível I B
Licença Maternidade Protocolo nº
20063/2023
No período de 27 de Setembro a 18 de Novembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 157023/1 Juliana Santos Aragão EMEI Flauta Mágica
Período: Tarde EMEI Flauta Mágica
Período: Manhã Classe da Prof.ª Elaine Sanches Rondão Paula
Maternal II - A
Licença Médica
Protocolo nº
48033/2023
No período de 27 de Setembro a 30 de Outubro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
3 129283/1 Laís Cristina Rodrigues de Souza EMEI Ciranda Cirandinha
Período: Tarde EMEI Ciranda Cirandinha
Período: Manhã Classe da Prof.ª Cristiane Rodrigues Ferreira
Maternal II - A
Licença Médica Protocolo nº
47115/2023
PORTARIA S.E. NÚMERO 0180
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 27.591, de 26 de Setembro de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de: 01 de Outubro a 14 de Dezembro de 2023.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 138100/1 Luciana Teixeira Leite de Oliveira EMEI Sambalelê
Período: Manhã EMEI Sambalelê
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal I B
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 90 ao 102 do exercício de 2023
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão ordinária de 26 de setembro de 2023 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA CME Nº 05 DE 27/09/2023 - RETIFICA A CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIAS DO CME
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 38/2023 – P.P. 21/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 21/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em Fornecimento de Marmitex, para os servidores do DAEM, quando em serviços extraordinários, pelo prazo de 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: 11/10/2023 a partir das 09:00 horas. Edital e Informações na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14)3402-8510, no site: daem.com.br ou por email: [email protected] e [email protected]. Marília, 27 de setembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Fumes
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA – FUMES, torna público que no dia 31/10/2023, às 09h00, na Sala nº 02 da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, situada na Av. Monte Carmelo, nº 800 – Bairro Fragata, realizará LEILÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA por lote – nº 1/2023, Processo 58/2023, que objetiva a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA ÚTIL SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO E DESTINADO AO DESMONTE E SUCATA VEICULAR SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO E DESTINADO PARA RECICLAGEM, DEVIDAMENTE BAIXADOS NO DETRAN.
Demais informações e aquisição do Edital completo poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3311-2797, e-mail: [email protected], ou no site: http://fumes.sp.gov.br
Assinatura Digital
Data
27 de setembro de 2023 às 13h41 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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