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10 de outubro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14158
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.259.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 14159
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 562.000,00, referentes ao orçamento do Daem
RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 14156
Altera o uso do Lote 22 da Quadra 26 do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para comercial
PORTARIA NÚMERO 43132
APOSENTA a servidora 43087/3 CARMEN AURÉLIA PAVANETTI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-I Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 053.012.518-80, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 13 de outubro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43133
APOSENTA o servidor 46337/1 GERSON DA CRUZ DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H Tabela 1, inscrito no CPF n° 044.800.328-78, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I, do mesmo texto legal, a partir de 11 de outubro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43134
APOSENTA o servidor 136034/1 RUBENS ANTÃO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-D Tabela 2, inscrito no CPF nº 826.608.408-49, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 18 de outubro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43135
REVOGA a partir de 18 de outubro de 2023, o item 03 da Portaria nº 41975, de 16 de dezembro de 2022, que colocou o servidor 136034/1 RUBENS ANTÃO, Agente Operacional de Serviços, à disposição do Tiro de Guerra de Marília.
PORTARIA NÚMERO 43136
EXONERA, a pedido, a servidora 163708/1 GESIELLE PENHA DA SILVA, RG nº 40.103.062-3, CPF nº 339.740.148-88, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de outubro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43137
EXONERA, a pedido, a servidora 156205/1 TAÍS DOS SANTOS, RG nº 452313028, CPF nº 452.705.268-32, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06 de outubro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43138
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 29.096, de 06 de outubro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 119474/1 A.R.R.M., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43139
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 29.096, de 06 de outubro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 93149/1 K.P.P., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43140
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 29.096, de 06 de outubro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 78379/3 V.J.R.R., Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 43060
Onde se lê:
“(...) Protocolo Físico nº 17478, de 14 de abril de 2021 (...)”.
Leia-se:
“(...) Protocolo Físico nº 19166, de 26 de abril de 2021 (...)”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 24/10/2023 a partir das 09:00 horas na Secretaria de Suprimentos - Av. Santo Antônio, 2377, Somenzari – Marília/SP. O edital completo bem como as demais informações poderá ser obtido no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Aquisição de cestas de alimentos para serem fornecidas mensalmente aos Servidores ativos da Prefeitura, autorizado pela Lei nº 8888/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação 026/2023 para Fornecimento de material e mão de obra para execução de tapa buraco em diversas vias públicas, conforme memorial descrito, planilha de custos, e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – COODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, bebedouros, filtros, velas, carvão, purificadores de água e refis para purificadores de água destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresa Vencedora: BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Rua Doutor Blumenau, 7.927, Encano, Indaial/SC, CEP: 89.086-180.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução web para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social em seus atendimentos à população, gerenciamento, controle e armazenando dados, visando oferecer informações referentes ao Município, interligando os dados gerados por todas suas unidades em que a solução for implantada. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresa Vencedora: MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA - ME, Rua Acre, nº 132, Junqueira, LINS/SP, CEP 16403-085.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1560/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI Assinatura 06/10/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de segurança não armada no Pronto Atendimento da Zona Sul (PA Zona Sul), destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 23/09/24 Processo Memorando n.º 23.253/23.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1621/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IMPRENSA NACIONAL Assinatura 06/10/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial da União, destinados à Secretaria Municipal de Suprimentos Vigência 04/11/24 Processo Memorando n.º 23.349/23.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinto centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 09 de outubro de 2023.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE BENEDITO FERNANDES 3045500 37 14276/2023
LUIS ALBERTO PEREIRA 1728400 37 14295/2023
OTAVIO PILLA 2038700 37 14343/2023
VANDERLEI QUEXADA DE OLIVEIRA 2043600 37 14435/2023
ROGERIO FERREIRA GOMES 1788000 37 14482/2023
ANTONIO PRUDENTE MONTEIRO 1556720 37 14584/2023
RAPHAEL GONÇALVES 8856226 37 14599/2023
FELIPE DE LIMA MORILHA 4528000 38 15529/2023
MOACIR VIRAG MAFFEI 4517900 38 16017/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS
COMUNICADO (FINADOS 2023)
Comunicamos que a taxa de autorização para melhorias em sepulturas no Cemitério da Saudade, devido o feriado de Finados, 02 de novembro, será emitida até o dia 11 de outubro de 2023, sendo permitida a execução dos serviços até o dia 20 de outubro de 2023.
Em caso do não cumprimento do presente comunicado, será observado o disposto nos incisos III e VII do Decreto nº 13807, de 14 de outubro de 2022 que regulamenta os serviços cemiteriais no Município de Marília.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
38185 2023 MANOEL FAUSTO RODRIGUES
43541 2023 MARIA APARECIDA BORGES
50465 2023 VANDA REGINA MORELLI ROSSATO
50979 2023 MASSAR MOMA
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Intimação
Destinatário: Servidora
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o(a) servidor(a) municipal Mauro Ferreira da Silva, pela PORTARIA Nº 39698 DE 22 DE JULHO DE 2021.
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Nome do (a) destinatário (a): Mauro Ferreira da Silva
Matrícula: 35505.1
Cargo: Agente Operacional
Local de Trabalho: Coleta de Lixo Domiciliar
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Finalidade – Intimar Vossa Senhoria para apresentar Defesa Final referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra si dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis a contar a partir da última publicação deste instrumento no Diário Oficial.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Intimação
Destinatário: Servidora
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o(a) servidor(a) municipal Monica Eloisa de Lima Oliveira, pela PORTARIA Nº 39479 DE 27 DE MAIO DE 2021
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Nome do (a) destinatário (a): Monica Eloisa de Lima Oliveira
Matrícula: 140570.1
Cargo: Agente Operacional
Local de Trabalho: EMEI Bem-te-vi
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Finalidade – Intimar Vossa Senhoria para apresentar Defesa Final referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra si dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis a contar a partir da última publicação deste instrumento no Diário Oficial.
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 11 de OUTUBRO de 2023 (Quarta Feira), as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
Memorando 22.010/2023 para conhecimento dos conselheiros;
Solicitação de remanejamento do Plano de Trabalho de entidade;
Relatórios de visita de entidades para conhecimento dos conselheiros;
Oficio CMAS n.22/23 para conhecimento dos conselheiros.
Demais assuntos que se julgar necessário.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, bem como no artigo 141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA 2094
2118 21/08/2023
13/09/2023 R$3.120,30
Considerando tratar-se de serviços especializados de lavanderia em rouparia hospitalar, destinado a atender as unidades de saúde.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
ALEX HENRIQUE CRUZ LTDA 765
770 16/08/2023
05/06/2023 R$174.503,94
Considerando tratar-se de obras e serviços necessários para obtenção do AVCB – auto de vistoria de bombeiros, visando atender a demandas do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
IAPE – INSTITUTO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO 395, 396 E 397 04/10/2023 R$608.191,94
Considerando tratar-se de pagamento com recursos provenientes da aplicação constitucional obrigatória na Educação Básica, a fim de garantir a prestação de serviços de apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário, serviços estes, imprescindíveis para garantir a continuidade das atividades escolares dos referidos alunos.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA 12547,12568, 12567,12566, 12588,12565;
12605,12564;
12611,12612. 21/08/2023
24/08/2023
29/08/2023 R$87.624,00
Considerando tratar-se de aquisição de gás de cozinha destinado ao preparo de alimentação para atendimento às unidades escolares, corpo de bombeiros e unidades de assistência social.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0188
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 28.949, de 05 de Outubro de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de 10 de Outubro a 14 de Dezembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 158143/1 Michelle Casagrande EMEI Sambalelê
Período: Manhã EMEI Sementinha
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil II A
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 006/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2023. OBJETO Registro de preços para eventual aquisição de Película Refletiva indicada para fabricação de placas de controle tráfego viário Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 13.303/2016 e 10.520/02 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA a empresa SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI – CNPJ 41.976.238/0001-34 estabelecida na Av. João Paulo II nº 1300 sala 315, Jardim Dona Zeli I – Nova Serrana/MG – CEP 35523-352. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Assinatura Digital
Data
09 de outubro de 2023 às 13h45 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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