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20 de outubro de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43179
modifica a Portaria nº 39641, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“II - Sociedade Civil:
a) Representantes de entidades e organizações dos trabalhadores do setor de assistência social:
Titular: NILVA REGINA GALLETTI
Suplente: NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI”
PORTARIA NÚMERO 43180
tendo em vista o que consta no Memorando nº 30.228, de 19 de outubro de 2023, e consoante o que dispõe o artigo 2º da Lei nº 8271, de 01 de agosto de 2018, modificada posteriormente e artigo 2º do Decreto nº 13734, de 18 de agosto de 2022, nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, para o biênio 2023-2025, que fica assim constituído:
I – Do Poder Público:
a) Representantes do Turismo
Titular: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO
Suplente: WILLIAM ROBERTO NAVA
b) Representantes da Cultura
Titular: ANDRÉ SANCHES CIBANTOS JUNIOR
Suplente: PEDRO MATOS CARVALHO TEIXEIRA
c) Representantes do Meio Ambiente
Titular: ARMANDO TEGANA FILHO
Suplente: GEFFERSON MARCONATO
d) Representantes da Educação
Titular: FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA
Suplente: KARINA GONÇALVES MALHEIROS
e) Representantes do Planejamento Urbano
Titular: RODRIGO AUGUSTO GUERRA
Suplente: DÉBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO
f) Representantes da Comissão Organizadora dos Registros Históricos
Titular: IVAN EVANGELISTA JUNIOR
Suplente: WILZA MATOS
g) Representantes do Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília
Titular: RODRIGO CAMARGO DE MENDONÇA
Suplente: ANTÔNIO CARLOS CORRÊA E SILVA
II – Da Iniciativa Privada:
a) Representantes dos Meios de Hospedagem
Titular: SINVAL CÉSAR GRUPPO (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Marília)
Suplente: LUCIANO CANASSA SERAFIM (Hotel Fragata)
b) Representantes dos Restaurantes e Bares Diferenciados
Titular: MARCELO DINIZ (Cachaçaria Água Benta)
Suplente: CÉSAR AUGUSTO BETTINI (Restaurante Pastinni)
c) Representantes das Agências de Turismo (Multiviagens)
Titular: EVERTON PAULO DIAS
Suplente: TALITA TAÍS GASPARETO RIBEIRO SOUZA
d) Representantes dos Proprietários Rurais
Titular: OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO (Fazenda Cascata)
Suplente: SANTINA IMACULADA BONINI PARDO (Sítio Olho D’Água)
e) Representantes das Atividades Aéreas
Titular: JOSÉ DÉCIO MOLARO (Aéro Clube de Marília)
Suplente: PLAUTIO MORON ZANNI (Associação Mariliense de Aeromodelismo)
f) Representantes dos Promotores de Eventos
Titular: GILBERTO GONÇALVES ROSSI JÚNIOR (MRC&VB - Marília e Região Convention Visitors Bureau)
Suplente: FELIPE GONÇALVES RAGASSI ORLANDO (Lions Clube de Marília)
g) Representantes dos Urbanistas
Titular: THIAGO CARVALHO
Suplente: GUILHERME MOLINOS
h) Representantes do Comércio e Indústria (ACIM – Associação Comercial e de Inovação de Marília)
Titular: MÁRCIO CAVALCA MEDEIROS
Suplente: JOSÉ AUGUSTO GOMES
i) Representantes do Ecoturismo e Atividades Radicais
Titular: WELLINGTON DOS SANTOS (Vertical Rapel)
Suplente: CARLOS BOTTINO (Fazenda Floresta)
j) Representantes de Organizações Ambientalistas: (ONG Origem)
Titular: BEATRIZ HELOÍSA VALEZIO
Suplente: MARCOS ANTÔNIO LIBOS JUNIOR
k) Representantes da Fiscalização da Gestão Pública (MATRA – Marília Transparente)
Titular: CELSO CESÁRIO MOTA
Suplente: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS
l) Representantes dos Artesãos (Mistura Criativa)
Titular: MARÍLIA LAYS MATHIAS
Suplente: APARECIDA PERES FRENDENBERG
m) Representantes da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília
Titular: FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA
Suplente: SÍLVIO SADAO HARADA
n) Representantes da Imprensa
Titular: AMILTON GOMES (Agenda Marília)
Suplente: ROGÉRIO MARTINEZ (Giro Marília)
o) Representantes das Universidades (Fatec Marília – Faculdade de Tecnologia)
Titular: RENATA PARDO
Suplente: CLÁUDIA DORTA
p) Representantes de instituições integrantes do Sistema "S"
Titulares: ALESSANDRO GOMES (SENAC)
CRISTIANE REGINA RAMOS DE SOUZA AGUIAR (SEBRAE)
Suplentes: MARIANA DELLA GIUSTINA LAITER (SENAC)
MARIANA GONÇALVES FERREIRA (SEBRAE)
PORTARIA NÚMERO 43181
REVOGA, a partir de 23 de outubro de 2023, o item 02 da Portaria nº 36953, de 1º de agosto de 2019, que designou o servidor 68683/1 DENÍLSON PEREIRA, Motorista, para o desempenho da função de Supervisor de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 43182
DESIGNA, a partir de 23 de outubro de 2023, a servidora 139360/1 ROSALBA RODRIGUES PEREIRA, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço Administrativo da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 160/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Projeto Educacional para Escolas contendo KIT ITINERANTE com acervo temático em Ciência/Saúde, Dengue e Geografia, destinados à Secretaria Municipal de Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/11/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/11/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira ADRIANA RAMOS BRITO. JUSTIFICATIVA: “Tendo em vista a grande dificuldade que ora temos de espaços físicos nas escolas de nossa Rede Municipal de Ensino, surge a oportunidade por meio de um Kit Itinerante, de levar aos alunos uma ampla gama de materiais e suporte didático para ajudá-los em sua formação. Justifica-se a Aquisição dos Kits Itinerantes que tem como objetivo, contribuir com uma metodologia inovadora pela qual o estudante tenha a oportunidade de ampliar conhecimentos didáticos sobre o tema dentro de sua sala de aula. O Kit Itinerante vem ao encontro das normas da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), visando contribuir com a aprendizagem de forma lúdica e eficaz dos alunos da rede Municipal de Ensino de Marília, ajudando assim a aumentar os índices dessas matérias junto ao Ideb e Saeb em nossa rede municipal de ensino. Além disso, com essa metodologia, os alunos levarão valores abordados no projeto para o resto de suas vidas, aplicando o conteúdo de um modo prático”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 164/2023. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas natalinas a serem entregues aos servidores municipais – Prazo de 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 01/11/2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Secretaria de Suprimentos, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP - ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. Justificativa: A Lei nº 8.318/2018 autoriza a Prefeitura Municipal de Marília a conceder anualmente, no mês de dezembro, cesta natalina aos seus servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, como forma de reconhecimento e incentivo.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviços de confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 391/2023 - 35.044.587 SABRINA CATARINA SOUZA DOS SANTOS: CONFECÇÃO DE BANNER EM LONA PLASTICA COM IMPRESSÃO DIGITAL NAS MEDIDAS DE 0,80 X 1,20M, ACABAMENTO COM BASTÃO E PONTEIRA - R$20,00.
ATA 392/2023 - DAYTON MIGUEL ALVES: CONFECÇÃO DE BANNER IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA VINILICA; gramatura minimas de 440gr/m² - R$17,00. Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, das secretarias municipais, em tecido morin, largura de 0,80 metros, comprimento máximo de 5,00 metros cada, com acabamento nas pontas de madeira quadrada de 0,02 metros, 1,00 metro de comprimento, armação com cordão de sizal, pinturas com 03 ou 04 cores, instalado no local a ser definido pela Secretaria requisitante e retirado após o evento. - R$72,00. CONFECÇÃO DE FAIXAS INSTITUCIONAIS SOBRE EVENTOS, TEMAS E CAMPANHAS DIVERSAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, EM LONA DE VINIL, COMPRIMENTO MAXIMO DE 5 METROS CADA, LARGURA DE 0,80 METROS, GRAMATURA DE 440GR; IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO; ACABAMENTO EM BASTÕES DE MADEIRA, COMPRIMENTO DE 0,85 METRO, REDONDO COM DIAMETRO DE 5/8", COM PONTEIRAS E ILHÓS NAS EXTREMIDADES; ARMAÇÃO COM CORDÃO DE SIZAL; DEVIDAMENTE INSTALADA NO LOCAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA REQUISITANTE, NO MUNICIPIO DE MARILIA E DISTRITOS PERTENCENTES, E RETIRADO APÓS O EVENTO. - R$11,00. CONFECÇÃO DE BANNER IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA DE VINILICA, GRAMATURA MÍNIMA DE 440GR/M²; SERVIÇO COMPLETO INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DA ARTE E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DO BANNER, CONFORME MODELO ESTABELECIDO PELO MUNICIPIO DE MARÍLIA. - R$19,00. Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, das secretarias municipais, em tecido morin, largura de 0,80 metros, comprimento máximo de 8,00 metros cada , com acabamento nas pontas de madeira quadrada de 0,02 metros , 1,00 metro de comprimento, armação com cordão de sizal, pinturas com 03 ou 04 cores, instalado no local a ser definido pela Secretaria requisitante e retirado após o evento. - R$65,00. Confecção de banner com impressão digital de alta resolução, em lona vinílica, com gramatura mínima de 440g/m², ilhós nas extremidades, devidamente instalado no local a ser definido pela secretaria requisitante no município de Marília ou distritos pertencentes, e retirado após o evento. - R$21,00. Confecção de Banner Backdrop (pano de fundo) de alta resolução ; Em lona vinílica; Com gramatura mínima de 440g/m²; Ilhós nas extremidades; Devidamente instalado no local a ser definido pela secretaria requisitante no município de Marília ou distritos pertencentes, e retirado após o evento. - R$37,00.
ATA 393/2023 - FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO: Contendo especificações em mínimo de impressão digital, brasão do município, logotipo da administração, aplicação. Endereço a ser definido pela secretaria. - R$78,00.
ATA 394/2023 - HEBROM EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA: Livreto, formato aberto 30 x 21 cm, formato fechado 14,8 x 21 cm, impresso a 4x4 cores, desenvolvimento de layouts, capa couche fosco 150g/m2, miolo couche fosco 115g/m2, 30 páginas, dobrado e grampeado. - R$2,95.
ATA 395/2023 - JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA: Livreto, formato aberto 30 x 21 cm, formato fechado 14,8 x 21 cm, impresso a 4x4 cores, desenvolvimento de layouts, capa couche fosco 150g/m2, miolo couche fosco 115g/m2, 20 páginas, dobrado e grampeado. - R$1,20. Folder 14 x 30cm, formato fechado, desenvolvimento de layouts, mala direta, formato aberto 30,0 x 42,0cm, impresso a 4 x 4 cores, em papel couche fosco 150g/m², dobrado (com 2 dobras). - R$0,40. Folheto 10 x 30cm, formato fechado 10,0 x 30,0cm, desenvolvimento de layouts, panfleto, formato aberto 10,0 x 30,0cm, impresso a 4 x 4 cores, em papel couche fosco 150 g/m². - R$0,25. Convites 10 x 15cm, formato fechado, desenvolvimento de layouts, mala direta, formato aberto 10,0 x 30,0 cm, impresso a 4 x 4 cores, em papel couche fosco 150 g/m². - R$0,48. Cartazes, formato fechado 30,0 x 42,0 cm, desenvolvimento de layouts, modelo de cartaz, formato aberto 30,0 x 42,0 cm, impresso a 4 x 0 cores, em papel couche fosco 115 g/m². - R$0,53.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CL-243/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Assinatura 02/10/23 Objeto Rescisão do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélio Sabag, 95, Bairro Nova Marília, na cidade de Marília, destinado a abrigar família que se encontra em situação anormal, conforme Decretos Municipais 10.869/12 de 15/08/12 e 10.877/12 de 30/08/12 Processo Memorando n.º 21.946/23.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARÍLIA
Oficio 0010/2023
O Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 7968, vem tornar público os nomes dos delegados eleitos para fase Estadual, na V Conferência Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, ocorrida no dia 28 de Setembro de 2023, de acordo com Decreto Número 14119 de 31 de Agosto de 2023, na UNIMAR, Rua Hygino Mzzy Fulho nº 1001:
SALVADOR SANTIAGO JUNIOR - TITULAR – SEGMENTO - ORGANIZAÇÃO CIVIL
NÁJYLA CORRÊA BERNARDES AGOSTINI - SUPLENTE – SEGMENTO - ORGANIZAÇÃO CIVIL
KARLA DE SOUZA MOREIRA - TITULAR - SEGMENTO - PODER PÚBLICO
ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA – SUPLENTE - SEGMENTO - PODER PÚBLICO
CONVOCAÇÃO
A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE MARÍLIA - CAISAN CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a reunião presencial deste Comitê a se realizar no dia 24 de OUTUBRO de 2023 (terça-feira), às 9h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio, nº 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
• Apresentação das propostas advindas da Conferência Municipal de Segurança Alimentar;
• Explicar a necessidade do município ter o PLAMSAN (Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional);
• Retirar proposta de calendário para construção do plano;
• Criar grupo de whatsapp para comunicação;
• Leitura da carta política da Conferência Estadual;
• Importância da CAISAN nas políticas públicas;
• Importância de conhecimento sobre projeto de compostagem.
E INFORMES NECESSÁRIOS.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0194
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 29.996, de 18 de outubro de 2023, REVOGA, a partir de 23 de outubro de 2023, o item 17 da Portaria/SE nº 0007 de 01 de fevereiro de 2023, que designou a servidora 156167/1 – VANESSA LOPES VIUDES FREITAS, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, bem como no artigo 141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referente às seguinte categoria: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, Manutenção da Educação Básica, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade de atendimentos públicos essenciais.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
GREGÓRIO’S INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP. 1470
1471, 1473, 1480, 1498 e 1499 14/08/2023
05/09/2023 R$136.939,00
R$ 206.325,18
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
SOFISTICATTO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 835 03/10/2023 R$ 15.976,66
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
MOBIDESK INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA. 552, 553, 575 e 576 04/10/2023 R$211.375,00
Daem
CONSELHO DELIBERATIVO DAEM 2021 – 2023
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do DAEM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para a 12ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2021-2023, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2023, às 09h00, na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359, Centro, cuja pauta será:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apreciação dos balancetes mensais;
3. Assuntos diversos.
Emdurb
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL 004/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
ALIENAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A RUA JOAO ARRUDA S/N – MARILIA/SP
Tendo em vista que não houve interessados fica prorrogada a data de encerramento e abertura da Concorrência Pública a saber:
ENCERRAMENTO. Dia 22/11/2023 às 9h
ABERTURA: Dia 22/11/2023 às 9h10
Ficam mantidas as demais cláusulas.
Assinatura Digital
Data
19 de outubro de 2023 às 16h48 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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