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26 de outubro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14173
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Residencial Mirante dos Ventos”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília
DECRETO NÚMERO 14174
Modifica o Decreto nº 14017/2023 que dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Residencial Maranello”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília
PORTARIA NÚMERO 43204
DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“III - MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, ou, na sua ausência, MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VII (gastos com viagens de ambulâncias no transporte de doentes para outros Municípios).
XXIV - MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, ou, na sua ausência, MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIX (gastos relativos ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde de que trata a Lei n° 7826, de 30 de junho de 2015).”
PORTARIA NÚMERO 43205
DESIGNA a partir de 06 de novembro de 2023, a servidora 68179/1 SIMONE APARECIDA MARTINS SANTOS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 35921, de 11 de janeiro de 2019, que designou a servidora 87823/2 Maraísa Priscila Samuel da Silva Colognese para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 43206
NOMEIA ALEXANDRE SANTIAGO DOMINGUES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Suprimentos, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 43207
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43138, de 09 de outubro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119474/1 ALESSANDRA REIS RODRIGUES MANFRIN, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43208
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43186, de 20 de outubro de 2023 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 118060/2 SANDRA LOPES DE ALMEIDA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO 017/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Atendimento de Decisão Judicial para Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material e mão de obra para reparo de canal tipo gabião, na Rua Mariápolis, no Município de Marília. ENCERRAMENTO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 13/11/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 13/11/2023 às 09:40 horas. O edital, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Faz-se necessária a abertura de licitação para reparo em canal tipo gabião na Rua Mariápolis, conforme solicitado por decisão judicial, vide processo 48907 / 2015 - 1.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual fornecimento e plantio de gramas, destinado a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 382/2023 - IVANI SUE ELLEN BARBOZA & CIA LTDA: Grama tipo São Carlos (Curitibana) - Fornecimento sem plantio - MARCA: TOGNARELI - R$9,83. Grama tipo esmeralda - fornecimento sem plantio - MARCA: TOGNARELI - R$8,83. GRAMA TIPO MATOGROSSO - FORNECIMENTO SEM PLANTIO - MARCA: TOGNARELI - R$8,37. GRAMA TIPO BERMUDAS, FORNECIMENTO SEM PLANTIO. - MARCA: TOGNARELI - R$17,95. Grama tipo esmeralda - fornecimento sem plantio - MARCA: TOGNARELI - R$8,83.
ATA 383/2023 - TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA: Grama tipo esmeralda - fornecimento e plantio (A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ: Efetuar antes do plantio, acerto e preparação do terreno, lançar uma camada de terra vegetal, com espessura não inferior a 10 cm. No plantio: Efetuá-lo de modo que as placas de grama estejam perfeitamente unidas de forma a não haver vazios entre as mesmas.) - R$11,00. Grama tipo Mato Grosso - fornecimento e plantio (A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ: Efetuar antes do plantio, acerto e preparação do terreno, lançar uma camada de terra vegetal, com espessura não inferior a 10 cm. No plantio: Efetuá-lo de modo que as placas de grama estejam perfeitamente unidas de forma a não haver vazios entre as mesmas.) - R$11,00. GRAMA TIPO ESMERALDA - fornecimento e plantio, com fornecimento e espalhamento da TERRA VEGETAL necessária para o plantio. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ realizar, antes do plantio, ACERTO E PREPARAÇÃO DO TERRENO, lançar uma camada de TERRA VEGETAL com espessura mínima de 10 cm, assim como retirar a vegetação existente no terreno, caso seja preciso. Após a preparação necessária, REALIZAR O PLANTIO DA GRAMA de modo que as placas de grama estejam perfeitamente unidas, de forma que não haja espaços vazios entre as mesmas. - R$11,00.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 44, § 6º combinado com artigo 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de Regularização Fundiaria de Interesse Social – REURB-S o Núcleo Habitacional denominado DISTRITO DE AVENCAS – QUADRA 64 com acesso principal pela Av. dos Crisântemos, ficando assim NOTIFICADOS terceiros eventualmente interessados, uma vez que trata-se de local sem título de domínio identificado, além de confrontar com viários municipais para que querendo apresentem impugnação, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação, conforme faculdade legal disposta no artigo 31, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.465/17:
A área do Núcleo Distrito de Avencas – Quadra 64, objeto da regularização fundiaria possui a seguinte descrição:
“Descrição: Uma área de terras urbanas, no município de Marília, com área de 8.148,00m² (oito mil, cento e quarenta e oito metros quadrados), dentro das seguintes medidas, rumos e confrontações: começa no marco 1, com coordenadas UTM (E=591571.14 N=7536566.46); cravado no vértice formado pela confluência da Avenida dos Crisântemos com a Rua das Papoulas; de onde segue em reta no azimute 056°03'16", por uma distância de 16,94m (dezesseis metros e noventa e quatro centímetros), confrontando com a Avenida dos Crisântemos, até encontrar o marco 2; com as coordenadas UTM (E=591585.19 N=7536575.91); daí segue em reta no azimute 057°00'42", por uma distância de 48,00m (quarenta e oito metros), confrontando com a Avenida dos Crisântemos, até encontrar o marco 3; com as coordenadas UTM (E=591625.46 N=7536602.05); daí segue em reta no azimute 057°41'27", por uma distância de 25,20m (vinte e cinco metros e vinte centímetros), confrontando com a Avenida dos Crisântemos, até encontrar o marco 4; com as coordenadas UTM (E=591646.76 N=7536615.52); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 147°13'10", por uma distância de 90,15m (noventa metros e quinze centímetros), confrontando com a Rua Girassol, até encontrar o marco 5; com as coordenadas UTM (E=591695.57 N=7536539.73); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 236°55'09", por uma distância de 41,16m (quarenta e um metros e dezesseis centímetros), confrontando com a Avenida das Hortências, até encontrar o marco 6; com as coordenadas UTM (E=591661.08 N=7536517.26); daí segue em reta no azimute 237°32'31", por uma distância de 49,00m (quarenta e nove metros), confrontando com a Avenida das Hortências, até encontrar o marco 7; com as coordenadas UTM (E=591619.73 N=7536490.96); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 327°05'02", por uma distância de 57,23m (cinquenta e sete metros e vinte e três centímetros), confrontando com a Rua das Papoulas, até encontrar o marco 8; com as coordenadas UTM (E=591588.63 N=7536539.00); daí segue em reta no azimute 327°30'24", por uma distância de 32,55m (trinta e dois metros e cinquenta e cinco centímetros), confrontando com a Rua das Papoulas, até encontrar o marco 1, onde teve início está descrição, fechando assim o polígono.”
As plantas, projetos e especificações, estão à disposição para consulta, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Secretária de Planejamento e poderá ser analisado mediante agendamento.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a Regularização do núcleo supramencionado.
Marília, 23 de outubro de 2023.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Intimação
Destinatário: Servidora
Ref. Processo Administrativo Disciplinar Permanente instaurado contra servidora municipal pela PORTARIA Nº 38911 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Nome do destinatário: Josiane D. C. da Silva Monteiro
Matrícula: 76368.2
Cargo: Ténico(a) de enfermagem
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Finalidade – intimar Vossa Senhoria para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a contar do recebimento desta, ficando os autos disponíveis para vista.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
55993 2023 MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA
56023 2023 PAULO DONIZETI ORTEGA
56383 2023 MARIA HELENA DE ABREU
56641 2023 NELSON ANANIAS BOTELHO
58637 2023 DORACI GARCIA GOMES
58864 2023 NEUZA DE BRITO FROES
59017 2023 JESUITA MUNIZ LEAL NEVES
59926 2023 MARIA RITA EVANGELISTA MACEDO
60068 2023 SONIA MARIA FIORILLO
PROTOCOLO
86763 2022 JOSE ROBERTO DOS SANTOS
CONVOCAÇÃO
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 89/2023 Marília, 18 de outubro de 2023.
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 01/11/2023, quarta-feira, às 17:00. Local: Azuditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma de Realização: Presencial – ABERTA À POPULAÇÃO.
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados.
II- INFORMES:
1) Atualização do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 29/11/2023.
III – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde dos meses de Agosto e Setembro de 2023;
2) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Agosto de 2023;
3) Prestação de Contas dos Recursos do Contrato nº 1292/2016 da Associação Beneficente Hospital Universitário - Unidade de Pronto Atendimento (UPA Norte) do mês Dezembro de 2022;
4) Prestação de Contas dos Recursos do Contrato nº 1622/2022 da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - SAMU e Programa Melhor em Casa dos meses de Dezembro/2022 a Abril/2023;
5) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1202/2021 da ACC - Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região do exercício do ano de 2022;
6) Prestações de Contas dos Recursos do TA 01 ao Convênio nº 1202/2021 da ACC - Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região referente a Emenda Parlamentar;
7) Recomendação – COFIN
8) Apresentação e Apreciação para aprovação UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) conforme segue:
8.1. Região NORTE: UBS PORTE II- Parque das Nações e Marina Moretti
8.2. Região OESTE: UBS PORTE II- Cavalari
8.3. Região SUL: UBS PORTE II- Santa Augusta/ Nacional
9) Apresentação e Apreciação para aprovação da proposta junto ao PAC de 01 Unidade Odontológica Móvel (veículo equipado com consultório odontológico para atendimento odontológico em áreas remotas).
ASSUNTOS GERAIS:
PORTARIA S.E. NÚMERO 0201
DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 151912/1 – ANA LUIZA LUZIO DA SILVA, Professora de INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0202
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 30.660, de 24 de outubro de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de: 26 de Outubro a 14 de Dezembro de 2023.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 58041/1 Viviane Nunes Ângelo EEI-Amélie Boudet
Período: Tarde EEI-Amélie Boudet
Período: Manhã Classe da Profª Eloisa Custódio Rubira que está como Auxiliar de Direção da Emei Creche Pedacinho do Céu
Nível II A
CONVOCAÇÃO
Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações.
Considerando a portaria N° 39659 que consta no protocolo nº 29947 de 21 de julho de 2021, que nomeia o CADES.
Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária.
Data: 27/10/2023
Horário: 14:30h às 16:30h
Pauta:
1) Rever assuntos anteriores;
2) Votar para aprovar telereuniões para o Cades e proposição de regulamentação;
3) Votar para apresentar a estrutura de trabalho do Cades/Marília a membro do poder público do município de Julio Mesquita, vereador Pedro Henrique Barbosa;
4) Discutir as 10 Diretrizes do Programa Município Verde e Azul;
5) Convocar para a reunião de Novembro do CADES, os Servidores nomeados para acompanhar cada diretriz do item 4 dessa Pauta.
Reunião presencial
Auditório do Corpo dos Bombeiros
Av. Nelson Spielmann, 1219
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 38/2023 – P.E. 15/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de óleos, aditivo, desengripante, shampoo, fluido de freio e graxa para rolamentos com destino ao Setor de Frota e Oficina do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2023/070067- J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP – Aditivo para Radiador–balde com 20 Litros,Marca: RADNAQ – R$ 206,78; Desengripante Spray-Frasco com 300 ml,Marca: RADNAQ – R$ 9,00; Shampoo Automotivo-Galão com 5 Litros,Marca: INQUIBRÁS – R$ 39,66; Óleo 10w30-Semi Sintético-Frasco com 1 Litro,Marca: VR LUB – R$ 18,00; Óleo 20w50-Mineral-Frasco com 1 Litro, Marca: VR LUB – R$ 15,00.
ARP 2023/070068- JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI - Fluido de Freio Dot 4-Frasco com 500 ml,Marca: RADNAQ – R$ 13,00; Óleo Hidráulico 68–balde com 20 Litros,Marca: GRAX – R$ 195,00.
ARP 2023/070069- CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA. EPP - Graxa de Rolamento-Balde com 5 Kg,Marca: LUBRAX – R$ 500,00.
ARP 2023/070070- OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI - Óleo 20w30-Transmissão Máquina–balde com 20 Litros,Marca: Texsa/TDF Multifuncional 20w30 – R$ 320,00; Óleo 15w40-Semi Sintético para gasolina-Frasco com 1 Litro, Marca: Texsa/Suprema S. Sintético 15w40 – R$ 16,90; Óleo 15w40–Mineral – balde com 20 Litros, Marca: Texsa Max Turbo Sae 15W40 – R$ 289,00; Óleo 5w30–Sintético para Gasolina e Etanol - Frasco com 1 Litro,Marca: Texsa/Sintético 5w30 – R$ 19,40.
Marília, 25 de outubro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 38/2023 – P.P. 21/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Refeições, tipo “Marmitex”, para os servidores do DAEM quando em serviços extraordinários em quantidade anual de até 3.000 Refeições. - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2023/070066 – CHURRASCARIA ALVORADA LTDA – Refeição Tipo “Marmitex”- Valor R$ 30,50. Marília, 25 de outubro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Codemar
Adjudicação/Homologação
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – COTA PRINCIPAL PARA O ITEM 01 e 02 E COTA RESERVADA PARA O ITEM 03 E 04.
Proc.nº 024/23 - Pregão Eletrônico nº 003/23-Objeto: Aquisição parcelada de Concreto FCK 25 e Concreto Consumo 250 Kg, destinado a obras de guias, sarjetas, sarjetões e diversas outras obras no município de Marília/SP. Termo de Adjudicação/Homologação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/02, 13.303/16 e 14.133/21, ADJUDICA o objeto à empresa Concremac Concreto Ltda.,CNPJ.01.468.168/0001-99,estabelecida na Av. República, 6455-Bairro Santa Antonieta II, Marilia/SP, CEP.17.512-000, pelo valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) o metro cúbico referente aos Itens 01 e 03 (Concreto FCK 25) e R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais)o metro cúbico referente aos itens 02 e 04 (Concreto Consumo 250kg) e HOMOLOGA o processo licitatório nº 024/23 na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/23.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente.
Câmara
RETIFICAÇÃO
Publicado no dia 24.10.2023
Lei Complementar n. 972
Leia-se como se segue e não como se constou.
“(Aprovada pela Câmara Municipal, em 25/09/2023, Projeto de Lei Complementar nº 18/2023,
de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Marília, com emenda da Mesa da Câmara Municipal de Marília).”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 50/2023 de autoria da Vereadora Professora Daniela, SESSÃO SOLENE para o dia 27 de outubro de 2023, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Professor.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 29/2023 – Aviso de Contratação Direta nº 9/2023 – Dispensa Eletrônica nº 9/2023 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na sede da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 01/11/2023 – 8:30H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Marília, 25 de outubro de 2023.