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27 de outubro de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43209
Art. único. ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43094/2023 e determina a READAPTAÇÃO da servidora 50245/01 VALQUÍRIA DA SILVEIRA DE LIRA GUELFI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, no cargo de Assistente Administrativa, exercendo as atribuições do cargo mencionado na sua integralidade, sem restrições laborais e sem redução de jornada.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 UASG: 986681 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de cestas básicas para a Campanha Natal Solidário destinado ao Fundo Municipal de Solidariedade - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/11/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 14/11/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. JUSTIFICATIVA: Para atender a demanda de Final de ano do Natal Solidário 2023 e auxiliar as famílias em situações de vulnerabilidades sociais.
ATA DE JULGAMENTO DA AMOSTRA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília. ATA DE JULGAMENTO DA AMOSTRA. Após APROVAÇÃO das amostras pela nutricionista indicada no processo, em sessão realizada no dia 25/10/2023, ás 14:00 h. Fica aberto a partir da publicação oficial, o prazo de 3(três) dias úteis para manifestação Recursal. A ATA DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS e demais documentos em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CG-1455/22 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaborador JOHNNY THIAGO SANTANA Assinatura 26/10/23 Objeto Rescisão amigável do Termo de Colaboração para a Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: Quadra 49, Sistema de Lazer do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, nos termos da Lei Municipal n.º 8.241, de 29 de maio de 2018 Processo Memorando n.º 39.380/23.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
55993 2023 MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA
56023 2023 PAULO DONIZETI ORTEGA
56383 2023 MARIA HELENA DE ABREU
56641 2023 NELSON ANANIAS BOTELHO
58637 2023 DORACI GARCIA GOMES
58864 2023 NEUZA DE BRITO FROES
59017 2023 JESUITA MUNIZ LEAL NEVES
59926 2023 MARIA RITA EVANGELISTA MACEDO
60068 2023 SONIA MARIA FIORILLO
PROTOCOLO
86763 2022 JOSE ROBERTO DOS SANTOS
CONVOCAÇÃO Nº 09/2023
Senhores/as Conselheiros as/es
Na atribuição de presidente do COMPIR Conselho Municipal da Igualdade Racial, convoco os/as/es Senhores/as Conselheiros as/es para participar para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada na FAMEMA- Faculdade de Medicina de Marília, Rua Monte Carmelo, 800, Jd. Fragata, no dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, das 9h e 30 min. às 11h e 30min., e de forma on-line, através do link: https://meet.google.com/quz-prkc-uov
Solicitamos a confirmação de participação através do e-mail [email protected] ou no grupo de Whatsapp dos Conselheiros as/es.
Para o mais renovo nossas elevadas estima e consideração.
Marília, 25 de outubro de 2023.
ELIZA APARECIDA B. DOS SANTOS
Presidente
PAUTA
I. Ordem do dia:
a) II ENCONTRO DAS NAÇÕES – em dezembro (documentos e comissões)
b) Participação dos migrantes nas etapas construção
c) Israel/Palestina; mesa debatedora sobre a questão humanitária
d) Mês da Consciência Negra, atividades para o mês:
e) Saúde do homem, novembro Azul
II. Informes.
III. Deliberações.
IV. Encerramento.
PORTARIA CME Nº 07 DE 26/10/2023 – RETIFICA CONVOCAÇÃO
PORTARIA CME Nº 07 DE 26/10/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO a todos segmentos seguintes, para indicação/eleição de representantes para a composição de membros deste conselho, nas respectivas quantidades:
1 membro suplente para Representantes dos Supervisores de Ensino, em especial da SME;
1 membro titular e 2 membros suplentes para Representantes dos Professores de Escolas Municipais;
1 membro titular e 1 membro suplente dos Representantes dos Diretores de Escolas Estaduais;
1 membro titular e 2 membros suplentes para Representantes dos Professores de Escolas Estaduais;
1 membro titular e 1 membro suplente para Representantes dos Servidores de Escolas Estaduais;
1 membro titular e 1 membro suplente para Representantes das Escolas Particulares.
Os segmentos da sociedade que indicarem representantes para a composição, bem como cada cidadão que se disponibiliza a atuar como representante de algum segmento, devem enviar e-mail para [email protected], até 8h do dia 09 de novembro de 2023, com os seguintes dados: Nome completo, endereço, e-mail, telefone celular e segmento que representa ou gostaria de representar.
PORTARIA CME Nº 08 DE 26/10/2023 – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PORTARIA CME Nº 08 DE 26/10/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, REVOGANDO a convocação para a reunião ordinária de 27/10/2023 e CONVOCANDO os membros titulares e suplentes do CME de Marília para a reunião em caráter extraordinário a ser realizada:
Dia: 10/11/2023
Horário: 8h às 17h.
Local: Dependências da Secretaria Municipal de Educação.
Pauta:
a) Oficialização das indicações dos segmentos convocados na
b) Eleição da diretoria;
c) Monitoramento das ações desenvolvidas em cada comissão temporária;
d) Divulgação de formulário da Comissão de Integração Social;
e) Deliberação quanto à criação de documentos resultantes das ações do CME;
f) Deliberação quanto à escolha de logo oficial do CME;
g) Atuação do CME na Conferência Municipal de Educação de Marília;
Cada chapa, que se candidate a eleição ou reeleição, deve enviar e-mail para [email protected], até 8h do dia 09 de novembro de 2023, com os seguintes dados de cada integrante da chapa: Nome completo, RG, CPF, endereço completo, e-mail e telefone celular.
Reitero aqui o caráter público de nossas reuniões, além do convite para que toda sociedade dela participe.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0203
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal de Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº 30.742, 30.755 e 30.760 de 25/10/2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de 30 de outubro a 09 de dezembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 146005/3 Vânia Cristina Santos Ferreira EMEI Mãe Cristina
Período: Tarde EMEI Flauta Mágica
Período: Manhã Classe da Profª Karina de Castro Almeida Barbosa-matrícula nº 57.827/1
Licença Médica-
Protocolo nº 56.706/2023
Nível I B
No período de 30 de outubro a 14 de dezembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2
105236/2
Daniele Cataia Martins
EMEI Criança Feliz
Período: Tarde
EMEI Criança Feliz
Período: Manhã Classe da Profª Camila Domene Rodrigues-matrícula nº 155.772/1
Licença Médica-
Protocolo nº 54.818/2023
Maternal I B
3
109657/1
Simone Aparecida de Faria Lopes
EMEI Criança Feliz
Período: Manhã
EMEI Criança Feliz
Período: Tarde Classe da Profª Camila Domene Rodrigues-matrícula nº 155.772/2
Licença Médica-
Protocolo nº 54.817/2023
Maternal I F
Assinatura Digital
Data
26 de outubro de 2023 às 17h08 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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