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02 de novembro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14186
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 7.637.241,18, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14187
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.675.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 43217
EXONERA, a pedido, a servidora 143715/1 MARIA IZABEL TREVISAN ALVES, RG nº 40.670.655-4, CPF nº 230.760.198-80, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de setembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43218
EXONERA, a pedido, a servidora 157236/1 MARINA PRAXEDES COCURULLI, RG nº 188750770, CPF nº 132.606.398-70, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de novembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43219
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43220
DESIGNA, no período de 15 de novembro de 2023 a 14 de maio de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.
Matrícula Nome CPF
1. 165808/1 ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI 321.091.028-61
2. 128325/1 CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO 338.708.098-09
3. 132624/1 CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO 190.974.088-81
4. 83518/1 CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI 215.101.328-64
5. 140406/1 CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA 280.529.768-71
6. 128724/1 CRISTIANO MARQUES DA SILVA 222.492.288-41
7. 116661/1 DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO 311.733.268-55
8. 130370/2 EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO 255.940.088-02
9. 43591/1 LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA 145.855.428-76
10. 116157/1 NASTASSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE 044.631.196-00
11. 135518/1 ROGÉRIO HABER BADIZ 256.511.388-97
PORTARIA NÚMERO 43221
NOMEIA a equipe técnica, que ficará responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) – CICLO 2021/2024, ficando revogada a Portaria nº 39218, de 26 de fevereiro de 2021 e respectivas modificações:
Interlocutor do PMVA:
- DANIELLE BUENO COSTA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Suplente do Interlocutor:
- GEFFERSON MARCONATO - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Diretiva 1 – Município Sustentável
- ADEMIR APARECIDO FLAUSINO- Secretaria Municipal de Suprimentos
Diretiva 2 – Estrutura e Educação Ambiental
- LUCIANE CRISTINA PANES DOS SANTOS LOPES - Secretaria Municipal da Educação
Diretiva 3 – Conselho Ambiental
- EDUARDO NUNES DOS SANTOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Diretiva 4 – Biodiversidade
- MELISSA CAMPITELLI FERREIRA POLLON - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Diretiva 5 – Gestão das Águas
- DENISE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES – Departamento de Água e Esgoto de Marília
Diretiva 6 – Qualidade do Ar
- EDUARDO NUNES DOS SANTOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Diretiva 7 – Uso do Solo
- EMERSON LUIZ PASSINI - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Diretiva 8 – Arborização Urbana
- FRANCISCO CARLOS SANCHES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Diretiva 9 – Esgoto Tratado
- DENISE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES - Departamento de Água e Esgoto de Marília
Diretiva 10 – Resíduos Sólidos
- FERNANDO OLIVEIRA PAES - Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços
PORTARIA NÚMERO 43222
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA nº 5069717565-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Construção de Ciclovia.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual Aquisição de Livros de Literatura Infantil em Inglês destinado à Secretaria Municipal da Educação. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 396/2023 - SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA: LIVRO "HOW TO CATCH A STAR" - AUTOR: OLIVER JEFFERS - EDITORA: PHILOMEL BOOKS - ISBN-13: 978-0007150342 - MARCA: PHILOMEL BOOKS - MODELO: ISBN 9780007150342 - R$57,00. LIVRO "HOP ON POP" - AUTOR: DR. SEUSS - EDITORA: RANDOM HOUSE CHILDREN'S BOOKS; ILLUSTRATED EDIÇÃO (12 FEVEREIRO 1963) - ISBN-13: 978-0394800295 - MARCA: RANDOM HOUSE CHILDREN'S BOOKS - MODELO: ISBN 9780394800295 - R$55,00. LIVRO "THE GRUFFALO" - AUTORA: JULIA DONALDSON E AXEL SCHEFFLER - EDITORA: PUFFIN BOOKS; ILLUSTRATED EDIÇÃO (2 MARÇO 2006) - ISBN -13: 978-0142403877 - MARCA: PUFFIN BOOKS - MODELO: ISBN 9780142403877 - R$52,00. LIVRO "THE FELLINGS BOOK" - AUTOR: TODD PARR - EDITORA: LITTLE,BROWN YOUNG READERS; ILLUSTRATED EDIÇÃO (1 ABRIL 2009) - ISBN-13: 978-0316043465 - MARCA: LITTLE,BROWN YOUNG READERS - MODELO: ISBN 9780316043465 - R$62,00. LIVRO "MOUSE SHAPES" - AUTORA: ELLEN STOLL WALSH - EDITORA: HARCOURT CHILDREN'S BOOKS - ISBN-13: 978-0152060916 - MARCA: HARCOURT CHILDREN'S BOOKS - MODELO: ISBN 9780152060916 - R$94,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24-A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60 - CEP 17.501-080 - Marília – SP.
Marilia, 01 de novembro de 2023.
Contribuinte Cadastro F Notificação
DILNEI FATIMA FOGOLIN 1437500 32 16322/23
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24-A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinto centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, 01 de novembro de 2023.
Contribuinte Cadastro F Notificação
SUP JUNQUEIRA 5134600 25 18834/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
PROCON-MARÍLIA
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica por meio deste que, devido à introdução do sistema PROCON SP DIGITAL, transição esta que exigirá ajustes e atualizações nos processos de atendimento do PROCON-MARÍLIA, nos meses de novembro e dezembro o atendimento ao público será das 9h às 16h, retornando ao horário regular de atendimento assim que a situação estiver devidamente regularizada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no período de 6 a 9/11/2023, o CRAS Oeste "Regina Célia Gomes de Moraes Micheli" estará fechado por motivo de mudança de endereço, retomando as atividades normalmente no dia 10/11/2023 (sexta-feira) às 8h na Rua Amador Bueno nº 855.
COMUNICADO
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no período de 6 a 10/11/2023 o Centro Dia do Idoso Anos Dourados estará fechado por motivo de mudança de endereço, retornando suas atividades no dia 13/11/2023 (segunda-feira), às 8h, na Rua José Silva nº 480 - Jardim Fontanelli (antigo CRAS Zona Oeste).
COMUNICADO
Visando a interlocução com a rede de serviços para a implantação da Comissão Intersetorial de Gestão do Programa Bolsa Família, comunicamos que no dia 14/11/2023 (terça-feira), no horário das 8h às 13h não haverá atendimento ao público no Cadastro Único, retomando a partir das 13h.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
60891 2023 RENATO APARECIDO DE SOUZA
61293 2023 DIRCE MANOEL DE CASTRO
61417 2023 VANOR DOS SANTOS
61477 2023 ALTEMIRA ALVES DA SILVA
61883 2023 MARIA FREIRE
61899 2023 ROBERTO COSTA SANTOS
62128 2023 JOSE DOMINGOS PINTO
62139 2023 ANA CAROLINA VIEIRA DE ARAUJO
62333 2023 ELENA VALENCA GOMES
62365 2023 LAZINHO ARAUJO DA SILVA
62952 2023 MARIA BENEDITA SAUDINO
63144 2023 ZILDA MARIA DE LIMA LEMES
63731 2023 APARECIDA SANTARELLI
PROTOCOLO
77026 2019 ALTINO ANTONIO DE SOUZA
56870 2021 HELIDA APARECIDA MONTEIRO
PORTARIA S.E. NÚMERO 0207
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 31.466, de 31 de outubro de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de: 06 de Novembro a 14 de Dezembro de 2023.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 151637/1 Rosemeire Mansano Nogueira EMEI Arco-Íris
Período: Manhã EMEI Arco-Íris
Período: Tarde Classe da Profª Mayara Roza Reganhan Nogueira-Licença Maternidade-
Protocolo nº 65.507/2023
Infantil II E
PORTARIA S.E. NÚMERO 0208
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 31.053 de 27 de outubro de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b” do Inciso II do Art.18-K e Inciso IV do Art.18-M, da Lei nº 3.200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 73687/1 – NÁDIA SATOMI NAKAMURA ARAKAKI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 40/2023 – P.P. 22/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 2.073/2023 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica EM 30/10/2023, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa W&C ALIMENTOS LTDA, localizada na Av. Mario Zara, nº 2910, Distrito Argino Mendes, CEP: 13.857-000, Estiva Gerbi-SP, cujo objeto é o Registro de Preços visando à eventual aquisição de até 3.768 cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos do Departamento de Água e Esgoto de Marília – Prazo de 12 meses. Marília, 01 de novembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL N°20/2023
O presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, no uso de suas atribuições legais torna público que o Pregão Presencial n°20/2023, cujo objeto era contratação de serviço de infobusca, com a utilização em até 5000 (cinco mil) cadastros, este serviço/ferramenta serve para identificação e localização de consumidores/usuários e empresas, a partir: do nome, razão social, CPF, CNPJ, endereço ou telefone, com o fim de atualização dos cadastros do DAEM pelo período de 12 meses, foi declarado FRACASSADO em virtude das empresas interessadas, não terem apresentado os documentos e as propostas como solicitado em edital, levando ao não credenciamento das mesmas. Marília, 01 de novembro de 2023. Ricardo Hatori. Presidente – DAEM.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 20/2023
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para fins de ADMISSÃO para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, os candidatos abaixo relacionados, tendo em vista a aprovação no Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01 GUILHERME CERVATTI FILIZARDO 41897028 1º
02 TIAGO BALBO CORREA 406132082 2º
03 PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA PONTES 40736096 3º
04 LUCAS DE PAIVA GONÇALVES 35368049 4º
05 WELLINGTON GONÇALVES DOS SANTOS 29901964 5º
06 MURILO JOSÉ DE LIMA SOARES 45374654 6º
Fumes
LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTO – LEILÃO Nº 001/2023
A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília-FUMES, inscrita no CNPJ 52.052.420/0001-15 torna público que no dia 31/10/2023, às 9h00, na Sala 02 da Faculdade de Medicina de Marília, sito à Avenida Monte Carmelo, nº 800 – Bairro Fragata – Marília/ SP realizou o LEILÃO PRESENCIAL nº 001/2023, Processo nº 58/2023, tendo como objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA ÚTIL SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO E DESTINADO AO DESMONTE E SUCATA VEICULAR SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO E DESTINADO PARA RECICLAGEM, DEVIDAMENTE BAIXADOS NO DETRAN, cujo resultado do presente certame resultou DESERTO.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 30/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2023
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: VICTOR BARROSO OLIVEIRA 00253520754, CNPJ nº 27.121.382/0001-68, Rua dos Tucanos nº 13, na Cidade de Serra, estado do Espírito Santo
Objeto: Locação e manutenção de servidor em nuvem com o software de gerenciamento de biblioteca Biblivre, devidamente instalado, para a Biblioteca e a Comissão de Registros Históricos da Câmara de Marília
Valor global: R$ 590,00
Data início: 1º de novembro de 2023.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 / 11 / 2023
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
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PARTE A
01 – Leitura da Correspondência nº 2330/2023, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
02 – Leitura da Correspondência nº 2331/2023, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
PARTE B
01 – Segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, da Mesa da Câmara, modificando o § 2º e inclui § 3º no art. 93-A, da Lei Orgânica do Município de Marília, assegurando ao servidor da Câmara Municipal, o percebimento do adicional por tempo de serviço, correspondente a 2% (dois por cento) da sua referência salarial, em forma de anuênio, e do adicional sexta parte da sua referência salarial, concedido aos 20 (vinte) anos de efetivo exercício.
Votação qualificada
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 134/2023, do Vereador Junior Moraes (PL), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA PELA VIDA”, na primeira semana do mês de outubro.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
Assinatura Digital
Data
01 de novembro de 2023 às 17h23 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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