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07 de novembro de 2023 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9022
Autoriza a doação do Lote 35-A, localizado na Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.343,83m², à Empresa Valvutec Manutenção e Automação Industrial Ltda., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 7681/2014. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9023
Autoriza a doação do Lote 7 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa Movelift Comércio de Peças e Serviços Ltda., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9024
Autoriza a doação da Área Y (Parte/Área B3 (Parte/Área B13)), medindo 1.000,26m², localizada anexa ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa Bonquie Alimentos Ltda., destinada à instalação das suas atividades e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9025
Autoriza a doação do Lote B8-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa Alpha Nuts Indústria e Comercio Ltda., destinado à instalação de suas atividades. Revoga dispositivos da Lei nº 6234/2005 e a Lei nº 6688/2007. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9026
Autoriza a doação do Lote B8-II, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa Ajborges Transporte Rodoviário Ltda. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9027
Autoriza a doação do Lote 7B da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa Injetec Fabricação e Comércio de Peças Injetoras em Material Plástico Ltda., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6586/2007. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9028
Autoriza a doação do Lote A (Parte/Lote 32) da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à Empresa Soromed Marília Ltda., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 6237/2005. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9029
Autoriza a doação do Lote AB, originário do desdobro da Área “A”, localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.376,12m², à empresa Brunny Industria Ltda., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9030
Autoriza a doação do Lote 1 da Quadra I do Distrito industrial santo barion, medindo 2.500,00m², à empresa maranata transportes e locações ltda., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9031
Autoriza a doação do Lote AA, originário do desdobro da Área “A”, localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.356,58m², à empresa Maza Comércio de Artefatos de Madeira Ltda., destinado à instalação de suas atividades. Revoga dispositivos da Lei nº 6298/2005. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9032
Autoriza a doação do Lote B9-II, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa View Tech Engenharia de Automação Ltda., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 43223
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42774, de 05 de julho de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 61930/1 MAGDA YARA RODRIGUES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43224
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 31.567, de 1º de novembro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 115606/1 M.A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos:
1. ANSELMO TAKEO ITANO - MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
2. ÉRICA ELAINE PORTO - FISIOTERAPEUTA,
3. FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS - ENFERMEIRA
Art. 3o. A Comissão terá o prazo máximo de 180 dias para concluir o processo, a contar da expedição desta Portaria.
PORTARIA NÚMERO 43225
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 31.567, de 1º de novembro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 119628/1 S.R.B.P., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos:
1. ANSELMO TAKEO ITANO - MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
2. ÉRICA ELAINE PORTO - FISIOTERAPEUTA
3. FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS - ENFERMEIRA
Art. 3o. A Comissão terá o prazo máximo de 180 dias para concluir o processo, a contar da expedição desta Portaria.
PORTARIA NÚMERO 43226
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 4.871, de 17 de março de 2023 e Processo Administrativo Digital nº 11.092 de 24 de maio de 2023;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 42.369 de 17 de março de 2023, em decorrência do Memorando Digital nº 4.871/23 e Processo Administrativo Digital nº 11.092/23, reconhece o descumprimento contratual e aplica à empresa RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 24.940.805/0001-83, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO cumulada com MULTA de 10% sobre o valor do contrato, atualizado pelo índice utilizado no Município (IGPM), nos termos do art. 156, incisos II e III e § 3º da Lei federal n.º 14.133/2021, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado se decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da presente portaria sem manifestação da empresa apenada, com a consequente rescisão do contrato vigente em decorrência do impedimento de contratar.
PORTARIA NÚMERO 4 3 2 2 7
NOMEIA ADRIANO LINS ALBUQUERQUE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 144/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o desenvolvimento do Programa “LEITURA EM CASA – FORMANDO PEQUENOS LEITORES”, destinados à Secretaria Municipal da Educação, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue, empresa vencedora: CLIENTE FÁCIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, localizada na Rua Santa Justina, nº 352, Bairro Vila Olímpia, cidade de São Paulo/SP, CEP: 04.545-041.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas Autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 24/10/2023, conforme segue: empresa vencedora: W&C ALIMENTOS LTDA localizada na Avenida Mário Zara, nº 2910, Bairro Distrito Industrial Angino Mendes, cidade de Estiva Gerbi/SP, CEP: 13857-000.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CV-1155/19 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 20/10/23 Objeto Autorizar a execução de repasses financeiros no escopo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n.º 14.434/2022 (Novo Piso salarial dos profissionais de enfermagem), nos moldes do regramento disposto na Portaria GM/MS n.º 1.135 de 16 de agosto de 2023 e nas demais disposições normativas que vierem a ser publicadas em decorrência desta Processo Ofício n.º 2.741/23.
Contrato CV-1260/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI Assinatura 17/10/23 Objeto Integração do SESI-SP e MUNICIPIO DE MARÍLIA para proporcionarem a 240 alunos, com idade entre 6 e 17 anos, a execução do projeto denominado “Programa SESI-SP Atleta do Futuro” Vigência 31/12/24 Processo Memorando 24.263/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-177/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO – AMAR Assinatura 30/10/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 80), para atendimento humanizado ao portador de insuficiência renal crônica, transplantados e familiares, independente de idade, sexo, raça ou credo, destinado à Secretaria da Saúde, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.174/23.
Contrato TC-181/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade PROJETO SEMEAR DE MARÍLIA Valor R$ 100.000,00 Assinatura 31/10/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar estadual, para serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 042/23 (Processo Administrativo n.º 20.981/23).
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica por meio deste que, devido à introdução do sistema PROCON SP DIGITAL, transição esta que exigirá ajustes e atualizações nos processos de atendimento do PROCON-MARÍLIA, nos meses de novembro e dezembro o atendimento ao público será das 9h às 16h, retornando ao horário regular de atendimento assim que a situação estiver devidamente regularizada.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no período de 6 a 9/11/2023, o CRAS Oeste "Regina Célia Gomes de Moraes Micheli" estará fechado por motivo de mudança de endereço, retomando as atividades normalmente no dia 10/11/2023 (sexta-feira) às 8h na Rua Amador Bueno nº 855.
COMUNICADO
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no período de 6 a 10/11/2023 o Centro Dia do Idoso Anos Dourados estará fechado por motivo de mudança de endereço, retornando suas atividades no dia 13/11/2023 (segunda-feira), às 8h, na Rua José Silva nº 480 - Jardim Fontanelli (antigo CRAS Zona Oeste).
COMUNICADO
Visando a interlocução com a rede de serviços para a implantação da Comissão Intersetorial de Gestão do Programa Bolsa Família, comunicamos que no dia 14/11/2023 (terça-feira), no horário das 8h às 13h não haverá atendimento ao público no Cadastro Único, retomando a partir das 13h.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, bem como no artigo 141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA **1727946
1819867
1819837, 1819838,
1821622
1821616, 1821617,
1821618, 1821619,
1821620, 1821623, 1821624, 1821625, 1821627, 1821632, 1821634, 1821640, 1821641,
1821621
1821626, 1821628,
1821630, 1821631,
1821633, 1821636,
1821637, 1821638,
1821639
**NF. Emitida em 04/07/2023 arquivada por equivoco 03/08/2023 18/09/2023 25/09/2023
26/09/2023
27/09/2023
29/09/2023 R$626.553,80
Considerando tratar-se do fornecimento de combustível e serviços de manutenção da frota para secretarias diversas do Município.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
Prevencor – Centro de Prevenção e tratamento Cardiovascular de Marília Ltda. 9547
11/10/2023 R$6.455,00
Centrocor Clínica do Coração Ltda 1749 13/10/2023 R$19.813,00
Considerando tratar-se de realização de exames e procedimentos médicos de apoio para diagnósticos de pacientes das Unidades de Saúde do Município.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
Empresa Jornalística Jornal da Manhã 78597 05/10/2023 R$ 10.687,50
Considerando se tratar de publicações obrigatórias dos Atos Administrativos Oficiais do Município.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
W & C ALIMENTOS EIRELI 49226, 49217 25/09/2023
26/09/2023 R$ 1.806.131,60
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
60891 2023 RENATO APARECIDO DE SOUZA
61293 2023 DIRCE MANOEL DE CASTRO
61417 2023 VANOR DOS SANTOS
61477 2023 ALTEMIRA ALVES DA SILVA
61883 2023 MARIA FREIRE
61899 2023 ROBERTO COSTA SANTOS
62128 2023 JOSE DOMINGOS PINTO
62139 2023 ANA CAROLINA VIEIRA DE ARAUJO
62333 2023 ELENA VALENCA GOMES
62365 2023 LAZINHO ARAUJO DA SILVA
62952 2023 MARIA BENEDITA SAUDINO
63144 2023 ZILDA MARIA DE LIMA LEMES
63731 2023 APARECIDA SANTARELLI
PROTOCOLO
77026 2019 ALTINO ANTONIO DE SOUZA
56870 2021 HELIDA APARECIDA MONTEIRO
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 08 de NOVEMBRO de 2023 (quarta Feira), às 8h30min com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Censo SUAS 2023 para preenchimento e aprovação do Conselho;
• Memorando 22.010/2023 para conhecimento do conselho;
• Resolução CMAS n.09 de 17/10/2023 para conhecimento;
• Portaria n.43179/23 para conhecimento do conselho.
• Solicitação do órgão gestor em relação às propostas da Conferência;
• Demais assuntos que se julgar necessário.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 41/2023 – P. E. 17/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Luciane dos Santos Magalhães, designada pela Portaria nº 2.073/2023, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 3.278/2023, Edital nº. 41/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 17/2023, cujo objeto é Aquisição de 24 toneladas de Cal Hidratada pra uso em tratamento de água no município de Marília, pelo período de 12 meses; LOTE 01 a empresa Caldas Química Indústria e Comércio Ltda, localizada na Av. João Venancio de Freitas 360,no município de Caldas/MG. Marília, 6 de novembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Emdurb
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 008/2023 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 006/2023. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual confecção de faixas institucionais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 026/2023 – ORIENTAL PINUTRAS DE LETRAS E ADESIVOS - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em especificações mínimas de, em lona de vinil, comprimento máximo de 6 metros cada, largura de 0,80 metros, gramatura de 440gr; impressão digital de alta resolução; acabamento em bastões de madeira, comprimento de 0,85 metro, redondo com diâmetro de5/8", com ponteiras e ilhós nas extremidades; armação com cordão de sisal; devidamente instalada no local a ser definido pela Emdurb, no Município de Marília e Distritos pertencentes, e retirado após o evento R$ - 90,00 - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em tecido morim, largura de 0,80 metros, comprimento máximo de 65,00 metros cada, com acabamento nas pontas de madeira quadrada de 0,02metros, 1,00 metro de comprimento, armação com cordão de sisal, pinturas com 03 ou 04 cores, instalado no local a ser definido pela Emdurb e retirado após o evento – R$ 70,00
Assinatura Digital
Data
06 de novembro de 2023 às 17h56 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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