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10 de novembro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14193
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.840.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14194
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 43233
REVOGA, a partir de 24 de novembro de 2023, a Portaria nº 42279, de 28 de fevereiro de 2023, que concedeu à servidora 151890/1 ADRIANA SILVEIRA DE MORAES ARAÚJO, Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 43234
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42773, de 05 de julho de 2023 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 55360/1 LUCIANE TEODORA BERNARDO MARTINS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, estando apta a realizar todas as atribuições inerentes ao seu cargo.
PORTARIA NÚMERO 43235
tendo em vista o que consta no Memorando nº 30.359, de 20 de outubro de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. Nos termos do artigo 75-A e Parágrafo único da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para compor a Brigada de Incêndio do Centro Administrativo - Avenida Santo Antônio nº 2.377:
Matrícula Nome Local
01 91855/1 CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Municipal da Educação:
Almoxarifado
02 80810/1 EDILSON APARECIDO DA SILVA Secretaria Municipal da Educação:
Almoxarifado
03 58289/1 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA LIMA Secretaria Municipal da Educação:
Almoxarifado
04 139530/1 RAFAEL BORTOLOTI Secretaria Municipal da Educação:
Almoxarifado
05 112372/2 RONALDO APARECIDO DRUZIAN Secretaria Municipal da Educação:
Almoxarifado
06 153354/1 FERNANDO SCARMANHA DORO Secretaria Municipal da Educação:
Divisão de Alimentação Escolar
07 159786/2 HENRIQUE RUIZ PENHA Secretaria Municipal da Educação:
Divisão de Alimentação Escolar
08 141070/1 ELIAS DIOGO BATISTA Secretaria Municipal da Administração:
Coordenadoria de Serviços de Patrimônio
09 75736/4 WAGNER MAFRA DOS SANTOS Secretaria Municipal da Administração:
Coordenadoria de Serviços de Patrimônio
10 35246/1 RICARDO ACÁCIO PADOVANI Secretaria Municipal da Administração:
Coordenadoria de Serviços Gráficos
11 94013/1 ODAIR JOSÉ DE SOUZA Secretaria Municipal da Administração:
Coordenadoria de Serviços Gráficos
12 122408/2 ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS Secretaria Municipal de Suprimentos
13 158887/1 CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO Secretaria Municipal de Suprimentos
14 165638/1 CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA Secretaria Municipal de Suprimentos
15 156043/1 LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Suprimentos
16 39853/2 VALDIR VIANA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Suprimentos
17 149527/2 KAREN AYUMI YARA ISA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
18 126373/1 MATHEUS DE ARAÚJO SILVA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
19 136832/ 3 PRISCILA TIEMI OZAWA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA NÚMERO 4 3 2 3 6
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 83185, de 1º de dezembro de 2022 e Memorando Digital nº 32.422, de 09 de novembro de 2023;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento Investigativo de Sindicância, instaurado pela Portaria nº 42.104, de 23 de janeiro de 2023, em decorrência do Protocolo nº 83185/2022, e ARQUIVA o presente procedimento de SINDICÂNCIA, por ausência de provas de autoria de servidores municipais nas irregularidades apontadas e julgadas pelo TCE-SP no processo TC-00007442.989.19-0.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/11/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 30/11/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “A aquisição de materiais descartáveis justifica-se por esta Organização Militar utilizar em eventos militares, complementares a instrução militar; os materiais são utilizados nas cozinhas escolares durante o preparo de alimentos visando à higiene e o armazenamento de mantimentos e também na otimização das festividades previstas em Calendário Escolar; serão utilizados em eventos, manutenção dos projetos esportivos bem como nos prédios, poliesportivos, ginásios e estádios geridos por esta secretaria; serão utilizados no atendendimento das solicitações das unidades de saúde e setores UBS/USF e Serviços de Apoio.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 095/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gelo destinado a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - empresa vencedora: MARIGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA, localizada na rua: Ary Domingues, 125 – Parque das Industrias - Marília/ SP - CEP 17519-740.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº151/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Materiais para Construção de Cercas (Palanque de Eucalipto Tratado), destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: DIEGO AUGUSTO TRUZI AGROPECUARIA LTDA, localizada na RUA PROFESSOR JOÃO JORGE MARMORATO, nº 145 - AZULVILLE 2 – SÃO CARLOS/SP - CEP 13571-250. MINAS SUL COMERCIO AGRICOLA LTDA, localizada na RUA JULIO GEOVANETE, nº 286 - VILA ASSUNTA - MACHADO/MG – CEP 37750-000. NATASCHA LOPES MARANGON LTDA, localizada na RUA PREFEITO ELOI DE ALMEIDA CARDIA, nº 61 - JARDIM AMERICA - PIRAJUI/SP - CEP 16604-002.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília – Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 400/2023 - W&C ALIMENTOS LTDA: CESTA DE ALIMENTOS PARA SERVIDORES CONTENDO 20 TIPOS DE PRODUTOS COM TOTAL DE 38 ITENS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA, EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELAO REVESTIDA COM FILME PLASTICO - R$360,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o desenvolvimento do Programa “LEITURA EM CASA – FORMANDO PEQUENOS LEITORES”, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 402/2023 - CLIENTE FÁCIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA: Sacola porta-livro (tipo mochila saco) com impressão na parte frontal em sublimação colorida (a arte será encaminhada pela Secretaria Municipal da Educação) nas medidas aproximadas de 30 cm x 38 cm; tecido pet reciclado; com Cordão na cor azul; em tamanho proporcional para acondicionar os livros que compõem cada kit de livro ano/série; deverá acondicionar os 04 (quatro) livros que compõem cada "kit". - MARCA: PRÓPRIA - R$5,20. LIVRO: XÔ FANTASMA - ISBN 978-85-68490-82-2 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: enfrentamento do medo; fantasia; humor; seres fantásticos 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-82-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$43,00. LIVRO: O GAFANHOTO, A MENINA E A FLOR - ISBN 978-85-7258-043-4 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Victor Tavares Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: amizade; animais; aventura; elementos da natureza; fantasia; flores; perdas 32 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-85-7258-043-4 - MARCA: PRÓPRIA - R$50,50. LIVRO: OVELHA RAQUEL - ISBN 978-85-68490-36-5 - Autora: Raquel Prestes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: construções de identidade; inclusão social; relações sociais; respeito às diferenças 24 páginas – 18 x 26 cm / ISBN: 978-85-68490-36-5 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$40,30. LIVRO: TANGOLOMANGO - A REVOLTA DAS ANDORINHAS - ISBN 978-65-86097-23-8 - Autora: Sandra Regina Félix / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais, aventura, jogos de linguagem, matemática, tangolomango 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-23-8 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$43,50. LIVRO: NOSSA HISTÓRIA É ASSIM... - ISBN 978-65-86097-26-9 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: aventura, conto de fadas, cultura popular, humor, lenda, monstros, seres fantásticos 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-65-86097-26-9 - MARCA: PRÓPRIA - R$49,40. LIVRO: BOM-DIA, BELA! - ISBN 978-85-68490-34-1 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação; construções de identidade 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-34-1 - MARCA: PRÓPRIA - R$49,40. LIVRO: MONSTROS MONSTRENGOS - ISBN 978-85-68490-72-3 - Autor: Almir Correia / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: enfrentamento do medo; humor; monstros 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-72-3 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PROPRIA - R$49,40. LIVRO: SÓ SEI QUE NADA SEI - ISBN 978-85-68490-26-6 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustrador: Sergio Magno Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: filosofia; humor; jogos de linguagem 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN: 978-85-68490-26-6 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PROPRIA - R$45,00. LIVRO:O CISNE MÁGICO: O VALOR DO DESPRENDIMENTO - ISBN 978-85-7258-007-6- Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos); economia (educação financeira; trabalho); meio ambiente (educação ambiental; educação para o consumo); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: animais; cultura laosiana; fantasia; lenda; respeito; virtudes 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-7258-007-6 - MARCA: PROPRIA - R$43,50. LIVRO: QUEM ROUBOU O DIA? - ISBN 978-85-68490-87-7- Autora: Miriam Portela / Ilustradora: Simone Matias Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: animais; culturas indígenas; elementos da natureza 24 páginas – 18 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-87-7 - MARCA: PRÓPRIA - R$38,50. LIVRO: SÓ SE VOCÊ PROMETER - ISBN 978-85-68490-38-9 - Autora: Miriam Portela / Ilustradora: Glair Arruda Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: amizade; relações sociais 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN: 978-85-68490-38-9 - MARCA: PRÓPRIA - R$47,00. LIVRO: A BELA WIKA YAWUWU - ISBN 978-85-68490-27-3 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustradora: Gabriela Guenther Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos; processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; vida familiar e social); economia (trabalho); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: brinquedos; culturas africanas; escravização; personalidades brasileiras; relações de trabalho 24 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-27-3 - MARCA: PRÓPRIA - R$49,50. LIVRO: ARARÊ: FILHO DO SOL E DA LUA - ISBN 978-85-68490-96-9- Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: adoção; animais; constituições familiares; culturas indígenas; fantasia; lenda; respeito; seres fantásticos 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-85-68490-96-9 - MARCA: PRÓPRIA - R$46,00. LIVRO: A MENINA QUE MORDIA ESTRELAS - ISBN 978-85-7258-044-1- AUTOR: MIRIAM PORTELA / ILUSTRADOR: RAFAELA LUAR Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: aventura; elementos da natureza 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN: 978-85-7258-044-1 - MARCA: PRÓPRIA - R$47,00. LIVRO: MAIS AVENTURAS DO MENINO COM MONSTROS NOS DEDOS - ISBN 978-85-68490-44-0 Autor: Almir Correia / Ilustrador: Victor Tavares Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: enfrentamento do medo; fantasia; humor; monstros; seres fantásticos 40 páginas – 21x28 cm / ISBN 978-85-68490-44-0 - MARCA: PRÓPRIA - R$60,00. LIVRO: O MONSTRO DEBAIXO DA CAMA - ISBN 978-85-68490-97-6 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Rubem Filho Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; vida familiar e social); economia (trabalho) Tópicos para orientação do professor: ciúme infantil; constituições familiares; enfrentamento do medo; fantasia; humor; monstros; seres fantásticos 32 páginas – 20 x 26 cm /ISBN 978-85-68490-97-6 - MARCA: PRÓPRIA - R$43,90. LIVRO: O GNOMO - ISBN 978-85-68490-14-3 - Autor: Gustavo Adolfo Bécquer - Tradutor: Adriano Messias - Ilustrador: Bruno Gomes Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação e direitos humanos; processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: aventura; conflitos da adolescência; conflitos existenciais; conflitos de identidade; conto de fadas; constituições familiares; cultura espanhola; elementos da natureza; enfrentamento do medo; fantasia; gótico; idosos; lenda; monstros; romantismo literário; seres fantásticos; terror 40 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-85-68490-14-3 - MARCA: PRÓPRIA - R$59,10. LIVRO: A COMADRE FULOZINHA E A MAGIA DE TYBA - ISBN 978-85-68490-42-6 - Autora: Amara Hartmann / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: culturas indígenas; culturas nordestinas; lenda; seres fantásticos 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-42-6 - R$44,40. LIVRO: A MENINA E O CELULAR - ISBN 978-65-86097-49-8 - Autora: Dinára Fernandes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente); ciência e tecnologia); meio ambiente (educação para o consumo) Tópicos para orientação do professor: aventura, capitalismo, relações sociais, tecnologias 32 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-49-8 - MARCA: PRÓPRIA - R$47,40. LIVRO: UMA FLORESTA PRA LÁ DE ENCANTADA- ISBN 978-85-68490-29-7 - Autora: Sandra Regina Felix / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: amizade; conto de fadas; fantasia; seres fantásticos 56 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-85-68490-29-7 - MARCA: PRÓPRIA - R$77,00. LIVRO: PORQUINHO, PORQUINHO, PORQUINHO, PORQUINHO, PORQUINHO - ISBN 978-65-86097-31-3 Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Roberto Weigand Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação e direitos humanos; vida familiar e social); saúde (saúde; educação alimentar e nutricional) Tópicos para orientação do professor: amizade, animais, brincadeiras, comidas, conto de fadas, cores, cultura popular, enfrentamento do medo, humor, matemática, percepção corporal, seres fantásticos 24 páginas – 26 x 20 cm / ISBN: 978-65-86097-31-3 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$51,20. LIVRO: O JACARÉ RABICÓ - ISBN 978-65-86097-11-5 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Mariano Martín Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; elementos da natureza 24 páginas - 20 x 26cm / ISBN 978-65-86097-11-5 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$47,26. LIVRO: APERTE AQUI - ISBN 978-65-86097-47-4 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Roberto Weigand Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: animais, brincadeiras, charadas, cores, jogos de linguagem, humor, percepção corporal 24 páginas – 23 x 23 cm / ISBN 978-65-86097-47-4 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$39,40. LIVRO: VAMOS JOGAR? - ISBN 978-85-68490-71-6 - Autora: Raquel Prestes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: amizade; brincadeiras; inclusão social 24 páginas – 18 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-71-6 - MARCA: PRÓPRIA - R$43,38. LIVRO: A JOANINHA ENROLADINHA - ISBN 978-65-86097-10-8 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Mariano Martín Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; elementos da natureza; 24 páginas - 20 x 26cm / ISBN 978-65-86097-10-8 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$43,40. LIVRO: O SAPECA - ISBN 978-85-68490-30-3 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-85-68490-30-3 - MARCA: PRÓPRIA - R$52,70. LIVRO: BELA, A VACA AMARELA - ISBN 978-65-994732-1-0 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Roberto Weigand Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação e direitos humanos; vida familiar e social); saúde (saúde; educação alimentar e nutricional) Tópicos para orientação do professor: animais, brincadeiras, constituições familiares, desfralde, direitos da criança, humor 24 páginas – 27,5 x 20,5 cm ISBN: 978-65-994732-1-0 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$60,00. LIVRO: A GALINHA BILÓ E O GALO COCÓ - ISBN 978-85-7258-031-1 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustradora: Simone Matias Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais da roça; brincadeiras; jogos de linguagem 16 páginas – 24 x 24 cm ISBN 978-85-7258-031-1 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$38,00. LIVRO: O PERALTA - ISBN 978-85-68490-18-1 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-18-1 - MARCA: PRÓPRIA - R$57,00. LIVRO: O TATU MEDROSO - ISBN 978-65-86097-13-9 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Mariano Martín Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; elementos da natureza; enfrentamento do medo 24 páginas - 20 x 26cm / ISBN: 978-65-86097-13-9 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$47,00. LIVRO: AMARELINDO - ISBN 978-65-86097-12-2 - Autor: Adriano Messias / Ilustradora: Elma Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação em direitos humanos; vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; conflitos existenciais; conflitos de identidade; cores; elementos da natureza; respeito 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-65-86097-12-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$50,00. LIVRO: O CUCO ENCUCADO - ISBN 978-65-86097-25-2- Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustrador: Daniel Lourenço Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: amizade, animais, brincadeiras, elementos da natureza, jogos de linguagem, matemática 32 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-25-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$46,00. LIVRO: IH! QUANTOS SACIZINHOS POR AÍ? - ISBN 978-65-994732-0-3 - Autor: Adriano Messias / Ilustradora: Bruna Lubambo Gênero: poesia TCTs: multiculturalismo (diversidade cultural, educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras), meio ambiente (educação ambiental), cidadania e civismo (vida familiar e social, direitos da criança e do adolescente), saúde (educação alimentar e nutricional) Tópicos para orientação do professor: adivinhas, água, amizade, animais, aventura, brincadeiras, charadas, cores, cultura mineira, cultura popular, culturas africanas, culturas indígenas, fantasia, geometria, jogos de linguagem, humor, lenda, letras, matemática, seres fantásticos 24 páginas – 27,5 x 20,5 cm ISBN: 978-65-994732-0-3 - MARCA: PRÓPRIA - R$52,00. LIVRO: LÁ VAI O MEU CORAÇÃO - ISBN 978-65-86097-09-2 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustradoras: Rosana Felix e Sandra Regina Felix Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: amizade; artes plásticas; brincadeiras; cultura portuguesa; cultura popular; geometria 32 páginas – 23 x 23 cm / ISBN: 978-65-86097-09-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$45,00. LIVRO: VAMOS BRINCAR? - ISBN 978-85-68490-94-5 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação; brincadeiras 28 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-94-5 - MARCA: PRÓPRIA - R$60,00. LIVRO: TANGOLOMANGO: A MARCHA DAS FORMIGAS - ISBN 978-65-86097-33-7 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais, elementos da natureza, jogos de linguagem, humor, matemática, tangolomango 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-33-7 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$44,00. LIVRO: TUBO BEM! OU NÃO - ISBN 978-85-7258-033-5 - Autora: Tatiana Belinky / Ilustradora: Glair Arruda Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: jogos de linguagem 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-7258-033-5 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$47,00. LIVRO: A JOIA DA GIRAFA - ISBN 978-65-99473-27-2- Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Rafa Antón Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (diversidade cultural; educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: amizade, animais, culturas africanas, elementos da natureza, filosofia, percepção corporal, psicanálise 32 páginas – 26 x 20 cm / ISBN 978-65-99473-27-2. - MARCA: PRÓPRIA - R$54,00. LIVRO: O QUE EU FAÇO COM O RABO DO GATO? - ISBN 978-65-86097-27-6 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Rafa Antón Gênero: poesia TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação, aventura, humor 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-27-6 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: PRÓPRIA - R$44,00. LIVRO: A PULGA FILOMENA - ISBN 978-85-68490-23-5 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustradora: Ana Terra Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); saúde Tópicos para orientação do professor: brincadeiras; jogos de linguagem 24 páginas – 21x28 cm / ISBN 978-85-68490-23-5 - MARCA: PRÓPRIA - R$43,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CF-1903/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$115,00 (P-13) e R$431,00 (P-45) Assinatura 09/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reequilíbrio econômico financeiro (redução) do valor previsto no contrato para aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinado à Secretaria Municipal da Educação Vigência 10/11/24 Processo Memorando n.º 29.540/23.
Retificação da publicação efetuada em 12/10/23 (Número do Contrato)
Contrato CF-1933/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Valor R$30.399,90 Assinatura 10/10/23 Objeto Aquisição de atomizadores costais motorizados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Prazo de entrega 120 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 029/23 (Protocolo n° 47.685/22).
Contrato CF-1934/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA Valor R$1.050.000,00 Assinatura 06/11/23 Objeto Aquisição de Motoniveladora Articulada Nova destinada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Prazo de entrega 90 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 135/23 (Processo Administrativo n.º 19.971/23).
Contrato CG-1524/23 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaborador LUCIMAR PEREIRA SALES Assinatura 07/11/23 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública: Faixa de Proteção Hídrica Non Aedifidandi localizado em frente à Rua Dante Vrech, 586, do Bairro Jardim Edison da Silva Lima, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipaln.º 8.241, de 29 de maio de 2018 Vigência 07/11/28 Processo Protocolo nº 31.823/21.
Contrato Aditivo 24 ao CL-182/07 Locatário Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 07/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Tiradentes, n.º 600 - Bairro Fragata, destinado a abrigar os cartórios e os gabinetes dos Juízes das Varas das Execuções Criminais e da Vara das Fazendas do Fórum da Comarca de Marília Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.501/23.
Contrato Aditivo 20 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 07/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.531/23.
Contrato CST-1668/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLIGIA LTDA Valor R$12.000,00 Assinatura 09/11/23 Objeto Fornecimento de licença de uso do aplicativo Novo GovFácil - Licença Master (Completa), destinada ao Gabinete do Prefeito Vigência 09/11/24 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 048/23 (Processo Administrativo n.º 25.389/23).
Contrato Aditivo 14 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 06/11/23 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros – do CV-1201/21, para inclusão do Item XIV, referente ao incremento financeiro decorrente de repasses financeiros autorizados pela Portaria GM/MS n.º 754 de 20 de junho de 2023 e 999 de 18 de julho de 2023, conforme disposto no Protocolo Eletrônico n.º 60.778/2023 Processo Protocolo n.º 60.778/23.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinto centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE PEJSACH ELJA TYGIEL 275800 13 17458/2023
ADRIANA MARIA RODRIGUES LEONEL 4214541 33 17286/2023
ADAIR DONIZETE NETO 3911400 33 18014/2023
COMUNICADO
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no período de 6 a 10/11/2023 o Centro Dia do Idoso Anos Dourados estará fechado por motivo de mudança de endereço, retornando suas atividades no dia 13/11/2023 (segunda-feira), às 8h, na Rua José Silva nº 480 - Jardim Fontanelli (antigo CRAS Zona Oeste).
COMUNICADO
Visando a interlocução com a rede de serviços para a implantação da Comissão Intersetorial de Gestão do Programa Bolsa Família, comunicamos que no dia 14/11/2023 (terça-feira), no horário das 8h às 13h não haverá atendimento ao público no Cadastro Único, retomando a partir das 13h.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
56685 2023 CARMEM MARTIN APOLONIO
61380 2023 MARIA ALICE DA SILVA DUARTE
64275 2023 VIVIAN DIVINEIA MARQUES BARBOZA
64314 2023 FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA
64694 2023 CIRSO CARNEIRO
65202 2023 DANIELA DE MATOS MARAGONI
65215 2023 IRINEU XAVIER
65260 2023 APARECIDA DE SOUZA ANASTACIO
PORTARIA S.E. NÚMERO 0210
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 32.290, de 09 de novembro de 2023, REVOGA, a partir de 02 de outubro de 2023, o item 02 da portaria/SE nº 0147 de 09 de agosto de 2023, que designou a servidora 151637/1 – ROSEMEIRE MANSANO NOGUEIRA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0211
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal de Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nº 32.327 e 32.332 de 09/11/2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de: 10 de novembro a 14 de dezembro de 2023
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 159824/1 Flávia Araújo Toledo EMEI Clara Luz
Período: Manhã EMEI Clara Luz
Período: Tarde Classe da Profª Bianca Martins Carvalho-Licença Médica-Protocolo nº 67.278/2023
Nível I A
2 145823/4 Monique Ribeiro Gasparotto EMEI Clara Luz
Período: Tarde EMEI Clara Luz
Período: Manhã Classe da Profª Bianca Stephanie Brandão Machado-matrícula nº 159.433/1
Licença Maternidade-Protocolo nº 67.820/2023
Nível I B
Emdurb
TERMO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 034/2023. Origem: Chamamento Público Nº 001/2023 Emdurb/Marília. Credenciada: CDX EXPRESS SERVICES S.A – CNPJ n.º 28.707.687/0001-19 – sediada na Av. Faria Lima nº 3477, Pátio Victor Malzoni, Torre B 8º andar, Itaim Bibi – São Paulo/SP – CEP 04538-133OBJETO: Prestação de serviços para pagamento e/ou parcelamento de multas de trânsito. Data de assinatura: 06/11/2023.
Câmara
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 32/2023 – Aviso de Contratação Direta nº 10/2023 – Dispensa Eletrônica nº 10/2023 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do portal para a Câmara Municipal de Marília, que deverá ficar disponível no endereço www.marilia.sp.leg.br, contendo um sistema para gerenciar o seu conteúdo, bem como sua implantação, migração dos dados do site atual e treinamento do pessoal responsável pelo gerenciamento e alimentação das informações. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 21/11/2023 – 09:00H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Marília, 9 de novembro de 2023.
Assinatura Digital
Data
09 de novembro de 2023 às 17h52 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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