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22 de novembro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14202
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.100.000,00, referentes ao orçamento da Emdurb
DECRETO NÚMERO 14203
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 270.000,00, referentes ao orçamento da Fumares
DECRETO NÚMERO 14204
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.877.000,00, referentes ao orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 14205
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 300.000,00, referentes ao orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 14206
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 14207
Regulamenta o horário especial de trabalho de que trata o § 7º do artigo 67-B da Lei Complementrar nº 11/1991
PORTARIA NÚMERO 43259
coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MATRÍCULA NOME CARGO
01. 164798/1 EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA Motorista
02. 135593/1 JOSIANE APARECIDA MARQUES Agente Operacional de Serviços
PORTARIA NÚMERO 43260
tendo em vista informações contidas no Memorando Digital n° 13.539, de 30 de maio de 2023,
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora C.C.A., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula 167924-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pela infringência do art. 27, inc. I itens 21 e 22, da Lei Complementar Municipal n.º 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do Processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
PORTARIA NÚMERO 43261
tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 11.954 de 17 de maio de 2023,
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor G.H.D.J., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar (ADE), matrícula 167860-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, por suposta infringência ao art. 27, inciso I, itens 01 e 07 e inc. II, item 18 c/c o incs. IV, VII e IX, do art. 3º, ambos da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
RETIFICAÇÃO(Republicação por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 43258
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43216, de 31 de outubro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 133570/1 CÁSSIA REGINA MANFRIN DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº160/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Projeto Educacional para Escolas contendo KIT ITINERANTE com acervo temático em Ciência/Saúde, Dengue e Geografia, destinados à Secretaria Municipal de Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme segue: empresa vencedora: LINERBOOK EDITORA GRÁFICA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, localizada na Rua Universo, nº 558 – Jardim Universo – Maringá/PR - CEP 87060-420.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 169/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Açúcar Cristal e Refinado, destinado às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: ACUCAREIRA CAMPO FINO INDUSTRIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, localizada Na Rod Antônio Bruno, nº S/N - Zona Rural - Colina/SP - CEP 14770-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual Aquisição de Medalhas, destinadas à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 403/2023 - RMR GRÁFICA LTDA: Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado. - MARCA: RMR - R$3,98. Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor prata. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado. - MARCA: RMR - R$3,98. Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 50 mm por 50 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos. Espessura de 3 mm. Com banho metalizado na cor bronze. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. Com fita de cetim na cor azul, com 2,5 cm de largura, No centro colocar adesivo da logo da Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria de Esporte e Lazer, atrás colocar adesivo com a descrição do evento em material siliconizado - MARCA: RMR - R$3,98.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Brinquedos de Faz de Conta e Educativos, destinados à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 404/2023 - ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA: Balança de brinquedo de dois pratos, colorida, com graduação de equilíbrio. Bases em madeira, com pintura não tóxica. Com medidas mínimas de 22cm (largura) x 23,5cm (altura) x 9,5cm (profundidade). Acompanha no mínimo 4 pesos. Indicado para crianças a partir de 04 anos ou idade inferior. - MARCA: CARLU - MODELO: 137 - R$50,00.
ATA 405/2023 - FOX EDUCAR LTDA: Quitanda Infantil, confeccionada em madeira, com telhado, prateleiras/divisórias, e no mínimo 10 itens inclusos: frutas, legumes, verduras. Com medidas mínimas de 95cm(Altura)x 60cm(largura)x 25cm (profundidade). Com garantia do fabricante, indicado para crianças a partir de 3 anos de idade ou idade inferior. - MARCA: FOX EDUCAR - MODELO: MODELO 004 - R$590,00. Cozinha Infantil, confeccionada em MDF. Possui em um único item, forno convencional, micro-ondas, armário, todos esses itens com puxadores e portas que abrem e fecham, fogão com no mínimo 2 queimadores, pia com torneira e cuba. Indicado para crianças a partir de 03 anos de idade, ou menos. Produto com garantia do fabricante. Medidas mínimas de 100cm (altura) x 70cm (largura) x 30cm profundidade. - MARCA: FOX EDUCAR - MODELO: MODELO 003 - R$620,00.
ATA 406/2023 - MERCANTIL TOMASETTO LTDA: Bancada de Ferramentas Infantil, fabricada em plástico resistente, indicado para crianças a partir de 03 anos ou idade inferior. Medidas mínimas do produto montado: Largura: 45cm x Profundidade: 26cm x Altura: 60cm. Com no mínimo 14 acessórios em plástico inclusos, no formato de ferramentas. - MARCA: XALINGO - R$143,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de cestas básicas para a Campanha Natal Solidário, destinadas ao Fundo Municipal de Solidariedade - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 417/2023 - R&M ALIMENTOS EIRELI: Cesta básica - Natal Solidário : 01 pct de arroz agulhinha tipo I 5 kg, 01 pct de feijão carioquinha tipo I 1 kg, 01 pct de açúcar crital 1kg, 01 pct de café 500mg, 01 pct de sal 1kg, 01 pct de farinha de mandioca 500g, 01 pct de fubá de milho 500g, 01 pct de farinha de trigo 1 kg, 01 pct de biscoito doce150g, 01 pct de macarrão 500g, 01 unidades de óleo de soja 900 ml, 01 latas de sardinha mínimo de 125gr, 01 unidades de extrato de tomate 140gr , 01 goiabada 300g, 1 tempero pronto 300g, 1 panetone 400gr, embalado em saco plástico reforçado. - R$74,00. Cesta básica - Natal Solidário : 01 pct de arroz agulhinha tipo I 5 kg, 01 pct de feijão carioquinha tipo I 1 kg, 01 pct de açúcar crital 1kg, 01 pct de café 500mg, 01 pct de sal 1kg, 01 pct de farinha de mandioca 500g, 01 pct de fubá de milho 500g, 01 pct de farinha de trigo 1 kg, 01 pct de biscoito doce150g, 01 pct de macarrão 500g, 01 unidades de óleo de soja 900 ml, 01 latas de sardinha mínimo de 125gr, 01 unidades de extrato de tomate 140gr , 01 goiabada 300g, 1 tempero pronto 300g, 1 panetone 400gr, embalado em saco plástico reforçado. - R$74,00.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MULTICULTURAL EVENTOS LTDA. Assinatura 21/11/2023. Termo Aditivo 02 à Ata de Registro de Preços 315/2023 do Pregão Eletrônico nº 089/2023. Objeto Cancelamento de itens: LIVRO "LIVRO DE BANHO ARTICULADO - O SORRISO DE CRODO" - AUTOR/ILUSTRADOR: EQUIPE BRIJBASI. LIVRO "LIVRO DE BANHO ARTICULADO - AS ACROBACIAS DE BETO" - AUTOR/ILUSTRADOR: EQUIPE BRIJBASI. LIVRO "PEQUENO APRENDIZ - ACHOUUU! SELVA" - AUTOR/ILUSTRADOR: LAKE PRESS PTY LTD. LIVRO "LITTLE ME LIVRINHOS RECHONCHUDOS - TOQUE E SINTA MINHAS ROUPAS" - AUTOR/ILUSTRADOR: IGLOO BOOKS LTD. LIVRO "POLVO OLIN, O LIVRO CARTONADO" - AUTOR/ILUSTRADOR: IGLOO BOOKS LTD. LIVRO "DONA ARANHA, A CAPA DURA" - AUTOR/ILUSTRADOR: IGLOO BOOKS LTD. LIVRO "LUVINHA DEDOCHE: AMIGUINHOS DA FAZENDA" - AUTOR/ILUSTRADOR: LITTLE PEARL BOOKS. LIVRO "LIVRINHO-SANFONA: ANIMAIZINHOS" - AUTOR/ILUSTRADOR: BRIJBASI ART PRESS LTD. Processo Protocolo 63.853/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 19 ao CL-203/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador HO YU MING Assinatura 21/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida João Ramalho, n.º 1081, destinado a abrigar uma Unidade da Farmácia Municipal da Zona Sul Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.533/23.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1527/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TIM S/A Assinatura 21/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste em 4,568280% no valor do contrato de execução de serviços de telefonia móvel, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 27/11/24 Processo Memorando n.º 23.359/23.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1623/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRODUTO DIGITAL LTDA Assinatura 21/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de processos eletrônicos por meio de utilização de sistema informatizado, integrado Web de comunicação, atendimento e gestão de documentação, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – 1Doc Vigência 10/11/24 Processo Memorando n.º 23.350/23.
Contrato Aditivo 31 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 07/11/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", para a realização de incremento financeiro ao teto de Média e Alta Complexidade conforme autorizado pelas Portarias GM/MS n.º 1.174 de 25 de agosto de 2023 e 1.516 de outubro de 2023, conforme informações constantes do Memorando Eletrônico n.º 30.702/2023 Processo Ofício n.º 3.547/23.
Contrato Aditivo 11 ao CV-1200/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 13/11/23 Objeto Alteração do item I da “Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros”, para inclusão do item XII, objetivando o repasse financeiro do montante de até R$ 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais), tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n.º 754 de 20 de junho de 2023 Processo Protocolo n.º 60.776/23.
Contrato Aditivo 10 ao TC-048/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS Assinatura 21/11/23 Objeto Readequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Processo Protocolo 54.803/23.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 24/11/2023 (sexta-feira), não haverá atendimento no CadÚnico (Cadastro Único), sito a Avenida Nelson Spielmann nº 1294, Bairro Palmital (próximo a Unidade do Poupa Tempo), no período da manhã, devido a alinhamento interno, retomando o atendimento ao público às 13h.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
71274 2023 VALDECIO SANTOS PEREIRA
71924 2023 ENEDINO RODRIGUES BORGES
72879 2023 IZAURA ONOFRE DE LAZARO GALDIANO
73021 2023 MARIA INES PEREIRA
73035 2023 IZAURA LEITE DE CAMARGO
74144 2023 LIZETE MARQUES BARBOSA
74221 2023 MARIA CECILIA MARCANTONIO
74307 2023 ROSA FARIA DE SOUZA
PROTOCOLO
PROCESSO ANO SOLICITANTE
27423 2018 ANA MARIA VALENTIM FRANCISCON
CONVITE
O Secretário Municipal da Saúde de Marília convida todos os Membros Titulares e Suplentes do COMUS-Conselho Municipal de Saúde de Marília para a continuidade da Qualificação dos Conselheiros que acontecerá em 22 de Novembro de 2023 no horário das 17h30min às 19h no Auditório do 4º Andar da Secretaria Municipal da Saúde, Rua Castro Alves nº 61. Nesta data o Tema abordado será: Rede de Atenção Primária em Saúde de Marília.
Daem
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. OUTUBRO/2023
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
2364 CID LOUREIRO PENTEADO JUNIOR MOTORISTA 875
2118 DANIEL ENES FISCAL 1000
2181 EMERSON RIYUMA SHIRAISHI ELETRICISTA 900
2365 IGOR MAGRI BARBIERI ENGENHEIRO ELETRICISTA 775
2179 LUCIANO PEREIRA CRUZ AGENTE VIGILANCIA PATRIMONIAL 800
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO CONTRATUAL Nº2023/020007. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Caldas Química Indústria e Comércio Ltda. Objeto- Fornecimento de até 24 Toneladas de Cal Hidratada a ser utilizada na Estação de Tratamento de Água Cascata.Valor Total: R$ 56.640,00.Vigência- 12 meses. Assinatura: 7 de novembro de 2023.Marília,21.11.2023Ricardo Hatori- Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 119, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 22 de outubro de 2023, o título de nomeação do servidor Rogério Plates, Referência VI-J para Referência VI-K, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Assinatura Digital
Data
21 de novembro de 2023 às 16h22 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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