Postagem:
28 de novembro de 2023 - 00h01
Tamanho:
17 páginas (3,68 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14209
Fica referendada a alteração do regulamento dos serviços de água e esgoto do Município de Marília de que trata o Ato nº 201/2023, do Presidente da Autarquia, aprovado por meio da Resolução 809 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília
PORTARIA NÚMERO 43269
EXONERA ALECSANDRO RAMOS DA SILVA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 28 de novembro de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de reconstrução de Galeria de Águas Pluviais na Rua Antônio Ramos - Jardim São Vicente de Paulo. ENCERRAMENTO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 15/12/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 15/12/2023 às 09:40 horas. O edital, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Necessidade de reconstrução de rede de águas pluviais no final da Rua Antônio Ramos confluência com Giselda Galina Vieira, pois o antigo dissipador e trecho de rede até o mesmo se perdeu em erosão no local.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 182/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Câmaras de Conservação de Vacinas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/12/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/12/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Adriana Ramos Brito. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição das Câmaras de Vacina considerando a necessidade de armazenamento adequado dos imunobiológicos e insumos para atender as 66 salas de vacinação com a finalidade de promover a qualidade das vacinas.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas, para prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para manutenção preventiva e corretiva, eficientização, instalação, cadastro, identificação e reposição, quando necessária, em todo o parque de iluminação pública do Município de Marília. TERMO DE REVOGAÇÃO. REVOGO a presente licitação com base no artigo 49 da LEI 8666/93 e artigo 13 § 1º do Decreto nº 11001/13. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Secretaria de Suprimentos – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução da Radial do Bosque - Rua Manoel Freire. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, localizada na Rua Irmã Serafina, 863 – sala 43 – centro – Campinas/SP - CEP 13.015-201.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Sacos de Lixo Pretos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresas Vencedoras: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA , Rua: Lazinho Antonio de Oliveira, 598, Bairro: Cj Hab Liliana Andreazza – Santa Rosa de Viterbo/SP, CEP: 14.270-000; L C ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA, Rua: São Sebastião, 7 68, Brcao, Bairro: Jardim da Grama – Bauru/SP, CEP: 17.065-007.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 168/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de termômetros digitais, destinados à Secretaria Municipal de Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresa vencedora: INSMART Comércio de Equipamentos Ltda, localizada na Avenida Mofarrej, n.º 154, apto 73 – Vila Leopoldina – São Paulo/SP- CEP 05.311-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando a eventual locação de gradis, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e a Secretaria Municipal da Cultura, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 419/2023 - PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME: Locação de fechamento em placas metálicas. Fechamento de placas metálicas em metros lineares para eventos, com 2m de altura e 2m de largura com fixação individual entre as placas, no chão e na grade do recinto. Devidamente aterrada. - R$46,00. Locação de gradil em estrutura metálica. Medidas gradil 2,00 x 1,20 m (comprimento x altura) - R$39,00. Locação de gradil em estrutura metálica. Medidas gradil 2,20 x 1,20 m (comprimento x altura) - R$40,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 15 ao CL-196/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JUVENTUDE CRIATIVA DE MARÍLIA Assinatura 24/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Paraíba, n.º 280, destinado à instalação de Creche Municipal (Curumim) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.507/23.
Contrato Aditivo 04 ao CL-367/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARCELO DOS SANTOS e SANDRA LEILA FRANCE SANTOS Assinatura 24/11/23 Objeto Alteração dos dados bancários para pagamento, prevista na Cláusula Terceira do contrato de locação do imóvel situado na Avenida João Ramalho, 1045 (frente e fundos), Parque São Jorge, na cidade de Marília/SP, para abrigar alojamento de atletas masculinos de diversas modalidades, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Protocolo n.º 49.148/23.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1614/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 27/11/23 Objeto Inclusão de serviço (documento recebido por débito em conta R$2,80) referente ao contrato para a execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Processo Protocolo n.º 53.727/23.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMUNICADO
Considerando que será realizado treinamento de servidores no período de 27 a 30 de novembro de 2023, para utilização de sistema web desta Secretaria, a ser realizado pela empresa vencedora do processo licitatório, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informa que não haverá atendimento ao público nas seguintes Unidades conforme segue:
27/11/2023 – Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
28/11/2023 – Centros de Convivência, no período das 8 horas às 13 horas.
29/11/2023 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
30/11/2023 – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, passando o atendimento excepcionalmente neste dia para a Casa Cidadã.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA convoca os candidatos selecionados na eleição de 2019 para Conselheiro Tutelar como suplentes.
Considerando a urgência e o tempo exíguo para o preenchimento do cargo. O CMDCA convoca os candidatos abaixo elencados, segundo a ordem de classificação, onde a assunção de um exclui os demais classificados, para manifestar interesse, no prazo de três dias úteis a partir da publicação desta convocação, em assumir o mandato de Conselheiro Tutelar, temporariamente, em substituição à Licença e Férias de conselheiros tutelares, devendo comparecer para tal ato na sede dos Conselhos Municipais, na Avenida Santo Antônio, 721, em dia útil, no horário das 8h às 15h:30min:
- CLASSIFICAÇÃO 27º - WESLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
- CLASSIFICAÇÃO 28º - MIRTE MOTA DA SILVA
- CLASSIFICAÇÃO 29º - SILAS DOS SANTOS ONOEL
- CLASSIFICAÇÃO 30º – ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS SERAFIM
- CLASSIFICAÇÃO 31º - DARCIO APARECIDO PAES
- CLASSIFICAÇÃO 32º - BRUNA RENATA VALENTE DA SILVA
- CLASSIFICAÇÃO 33º - SIMONE DOS SANTOS MATOS KROGER
- CLASSIFICAÇÃO 34º - DEBORA CHIARARIA DE OLIVEIRA
- CLASSIFICAÇÃO 35º - EVELYN CRISTINA GUIZARDI CARDOSO
- CLASSIFICAÇÃO 36º - GABRIEL FERNANDES DE SOUZA
- CLASSIFICAÇÃO 37º - PRISCILA DE CASSIA DE SOUZA GARCIA
- CLASSIFICAÇÃO 38º - EWERTON PEREIRA QUINI
- CLASSIFICAÇÃO 39º - DENISE MARIA CEZAR DOS SANTOS
- CLASSIFICAÇÃO 40º - MILENE GRACIANE SEISDEDOS DOS SANTOS
- CLASSIFICAÇÃO 41º - SHEILA DE CARVALHO OLIVEIRA
- CLASSIFICAÇÃO 42º - VANESSA APARECIDA COSTA
- CLASSIFICAÇÃO 43º - ALINE CAROLINA FERNANDES
- CLASSIFICAÇÃO 44º - GABRIEL APORTAS FLOR
- CLASSIFICAÇÃO 45º - PABLO CHRISTIANO SILVA DOS REIS
- CLASSIFICAÇÃO 46º - GABRIELA CALAZANS RIBAS
- CLASSIFICAÇÃO 47º - ANA FABIANA DE GODOI TEIXEIRA
- CLASSIFICAÇÃO 48º - JANAINA SILVIA FERREIRA
- CLASSIFICAÇÃO 49º - BRUNA GUEDES LINO
- CLASSIFICAÇÃO 50º - ALINE APARECIDA ADÃO DA SILVA BERTINOTI
PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO/2023
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
- RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
- RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO
- RESULTADO PRIMÁRIO
- DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
- DEMONSTRATIVO por Função e Subfunção
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, bem como artigo 141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização do pagamento das notas fiscais abaixo relacionadas, referente a prestação de serviços da fonte de recursos próprios do tesouro municipal:
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
J. C. CORREA ALVES & CIA LTDA EPP 5863, 5829, 5846, 5762, 5872, 5873, 5871 05/09/2023
06/09/2023
13/09/2023
20/09/2023
21/09/2023 R$ 21.138,00
Considerando tratar-se de fornecimento de cimento para manutenção de serviços emergenciais do Município.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
REVITA ENGENHARIA S.A. 2270 28/09/2023 R$ 500.739,26
Considerando tratar-se da prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos competentes.
Daem
ATO 201, de 26 de outubro de 2023
ALTERA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – DAEM.
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO 809
ALTERA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – DAEM.
CONSELHO DELIBERATIVO DAEM 2021 – 2023
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do DAEM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para a 12ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2021-2023, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023, às 09h00, na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359, Centro, cuja pauta será:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apreciação dos balancetes mensais;
3. Assuntos diversos.
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL N° 03/2023
O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, tornam pública a realização de processo seletivo por prova on-line para formação de cadastro reserva para estágio, conforme quadro de vagas no item 1.1, de acordo com as seguintes instruções:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro de reserva para Estagiários(as), para alunos(as) matriculados(as) nos seguintes cursos e semestres no ato da inscrição:
Cursos - Nível Superior Semestres Vagas
Administração de Empresas A partir do 2° Semestre Cadastro Reserva
Engenharia Civil A partir do 2° Semestre Cadastro Reserva
Tecnologia de Gestão Pública A partir do 2° Semestre Cadastro Reserva
Tecnologia em Gestão Comercial A partir do 2° Semestre Cadastro Reserva
Tecnologia em Gestão Empresarial A partir do 2° Semestre Cadastro Reserva
Assinatura Digital
Data
27 de novembro de 2023 às 17h21 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
