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05 de dezembro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14217
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - Fumes
DECRETO NÚMERO 14218
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 15.000,00, referentes ao orçamento da Fundação Municipal de Ensino Superior - Fumes
PORTARIA NÚMERO 43296
DESIGNA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento:
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO
1. 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA Médico Veterinário
2. 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO Médica Veterinária
3. 28940/1 LUÍZ EDUARDO PINTO ROJO Cirurgião Dentista
PORTARIA NÚMERO 43297
NOMEIA a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (Módulo/Avaliadores), abaixo constituída, para atuação na contratação de empresa de Gerenciamento de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Abastecimento de Combustíveis:
I - Representante da Secretaria Municipal da Educação
- ÂNGELA CRISTINA MARTINS
II - Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços
- LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS
- NIVALDO SANCHES MAGDALENO
III - Representante da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação
- JÚLIO HENRIQUE DA SILVA
PORTARIA NÚMERO 43298
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43224, de 06 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 115606/1 MÁRCIA APARECIDA DA SILVA BUENO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
RETIFICAÇÃO TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 161/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de escadas diversas para a Divisão de Arborização Urbana, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, onde se lia CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 15/11/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 15/11/2023 às 09:00 horas, leia-se CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 19/12/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 19/12/2023 às 09:00 horas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2023. UASG: 986681- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de veículo de passeio, visando atender o Centro Pop Manoel Lopes, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 20/12/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 20/12/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. Justificativa: A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social justifica a necessidade de abertura de processo licitatório para execução do recurso disponibilizado pelo Ministério da Cidadania – Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, correspondente á Emenda Parlamentar nº 55901352900202003 – Programação SIGTV nº 352900520200006, beneficiando o Centro Pop Manoel Lopes, relacionado à Proteção Social Especial de Média Complexidade – Execução direta, com aquisição de um veículo para apoio no desenvolvimento das atividades. Importante salientar que o veículo será utilizado pela equipe do Centro Pop e Abordagem Social na oferta qualificada de serviços socioassistênciais, priorizando o público de pessoas em situação de rua, que tiveram suas condições agravadas no período pandêmico.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de móveis diversos, destinados a várias Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresas Vencedoras: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, Alm Rio do Sono, nº 420, Tiete, Divinópolis/MG, CEP 35502-473; ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Rua Tenente Lagos, nº s/n, Caracará, Ponta Grossa/PR, CEP 84043-754; BALI COMERCIAL LTDA., Av Aristóteles Costa, nº 595, Jardim Fortaleza, Paulínea/SP, CEP 13140-074; CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, Estrada da Mursa, nº 2737, Sitio da Mursa, Varzea Paulista/SP, CEP 13226-200; DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, Rod PR 092, nº 2775, Santa Izabel, Siqueira Campos/PR, CEP 84940-000; DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – ME, Rua Tenente Lagos, nº s/n, Cara-Cará, Ponta Grossa/PR, CEP 84043-754; G A G COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Rua 22 Be, nº 1287, Piso Superior, Jardim Anhanguera, Rio Claro/SP, CEP 13501-388; JUSTO MÓVEIS DE AÇO LTDA , Rua Helmiro Scherer, nº 251, Jardim Mariana, São Miguel do Iguaçu/PR, CEP 85877-000; LEFLEX MAGAZINE LTDA, Rua Carlos Lacerda, nº 28, Vila Cintra, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08745-200; LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA, Rua Goias, nº 2787, Jardim Colegio de Passos, Passos/MG, CEP 37900-226; MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, AV Newton Marques Ferreira, nº s/n, Vila Cruzeiro do Sul, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74917-210; S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, Q SHC/SW CCSW 06 bloco B/C, Setor Sudoeste/DF, Brasilia/DF, CEP 70680-550; SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, Rua Teresa Santos, nº 574, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21550-510; SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, AV Giovanni Gronchi, nº 6195, Vila Andrade, São Paulo/SP, CEP 05724-003; STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Rua Nova Esperança, nº 976, Emiliano Perneta, Pinhais/PR, CEP 83324-400 e TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, AV Caetano Schincariol, nº 325, Distrito Industrial I Jose Marangoni, Mogi Mirim/SP, CEP 13803-340.
GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude; ENG. FABIO ALVES DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras Públicas; RAMIRO BONFIETTI - Secretário Municipal da Fazenda; VANDERLEI DOLCE - Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços; MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO - Secretario Municipal do Meio Ambiente; CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR - Secretário Municipal da Administração; ARQ. URB. JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Planejamento Urbano; NELSON MORA - Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA - Secretário Municipal da Saúde; WILSON ALVES DAMASCENO - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de CONJUNTOS ODONTOLÓGICOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue - Empresa vencedora: PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Av. Santo Antonio, nº 815, Alto Cafezal, Marília/SP, CEP 17504-020.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MULTICULTURAL EVENTOS LTDA. Assinatura 01/12/2023. Termo Aditivo 03 à Ata de Registro de Preços 315/2023 do Pregão Eletrônico nº 089/2023. Objeto Cancelamento de item: LIVRO "PEQUENO APRENDIZ - ACHOUUU! ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO" - AUTOR/ILUSTRADOR: LAKE PRESS PTY LTD; MARCA BRINQUE-BOOK. Processo Protocolo 63.853/2023.
CANCELAMENTO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada LINERBOOK EDITORA GRÁFICA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA. Assinatura 04/12/2023. Tendo em vista o Memorando 34.733/2023, fica unilateralmente cancelada a Ata de Registro de Preços 420/2023 referente ao Pregão Eletrônico 114/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1935/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Valor R$870.734,60 Assinatura 30/11/23 Objeto Aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 30/11/24 Processo Pregão Eletrônico n.º 040/22 (Memorando n.º 31.817/23).
Contrato CF-1936/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Valor R$9.274.026,56 Assinatura 30/11/23 Objeto Aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal da Educação Vigência 30/11/24 Processo Pregão Eletrônico n.º 040/22 (Memorando n.º 30.414/23).
Contrato Aditivo 15 ao CL-245/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores LUCIANA TAVARES SEBASTIÃO e ANA MARIA TAVARES SEBASTIÃO Valor Mensal R$12.612,71 Assinatura 30/11/23 Objeto Alteração da qualificação das locadoras, reajuste do valor do aluguel a partir de 01/12/23, prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como inclusão de cláusulas contratuais no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 41, destinado a abrigar a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Vigência 30/11/28 Processo Memorando n.º 23.491/23 e Protocolo n.º 67.994/23.
Contrato Aditivo 03 ao CL-332/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ANA MARIA FORTUNATO e MARIA ANGÉLICA FORTUNATO e THEREZA CRISTINA FORTUNATO e PAULO DE TARSO ULIAN e ELIANA NEME GADIA ULIAN e MARIA EUGÊNIA GADIA ULIAN, e LÍGIA GADIA ULIAN e NICOLE ULIAN DE FREITAS e MICHELE ULIAN Assinatura 28/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Nelson Spielmann, n.º 1394 e 1436 e Rua Cincinato Braga, n.º 147, compreendendo os lotes 14, 20, 21, 22, 23, 24 e parte do lote 12 da Quadra 04, do Bairro Palmital, na cidade de Marília, destinado a abrigar a Subfrota e a Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 22/11/23 Processo Memorando n.º 30.056/23.
Contrato Aditivo 32 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 27/11/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", para inclusão do Item “U”, referente ao incremento financeiro decorrente de repasse financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar Federal, destinado a custear a realização de procedimentos relacionados à Oftalmologia na Especialidade de Glaucoma, conforme informações constantes do Memorando Eletrônico n.º 30.413/23 Processo Memorando n.º 30.413/23.
Contrato Aditivo 33 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 29/11/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", para inclusão do Item “V”, referente ao incremento financeiro, autorizado pela Portaria GM/MS n.º 999, de 18 de julho de 2023, objetivando arcar com despesas de custeio da entidade, relacionados aos atendimentos SUS, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Protocolo Eletrônico n.º 64.376/23 Processo Protocolo n.º 64.376/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinto centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, 04 de dezembro de 2023.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE ORLANDO JOSE DA SILVA 3381000 17 12951/2023
SITAEL JOAO RODRIGUES 3364500 17 12952/2023
MARIA ROSA DE JESUS BARBOZA 6020201 17 14147/2023
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3343400 17 15021/2023
GODOY ADMINISTRADORA DE BENS LIMITADA 3966200 17 15055/2023
GODOY ADMINISTRADORA DE BENS LIMITADA 3966300 17 15058/2023
VIVIANE FRAGOZO ANDRADE 3966400 17 15060/2023
ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO RODINE 3412000 17 15089/2023
ADRIANA DA LUZ PEREIRA DE JESUS 9568000 17 15096/2023
COUTO ROSA EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA 30053300 17 16273/2023
COUTO ROSA EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA 30053200 17 16274/2023
COUTO ROSA EMP. IMOBILIARIO SPE LTDA 30053100 17 16275/2023
LUIS AURELIO MARQUES 7349300 17 16279/2023
JOAO DUCA DE AGUIAR 7378601 17 16287/2023
FLAMINGO IMOVEIS LTDA 7355022 17 16311/2023
MARCO ANTONIO MANECHINI 2393400 17 17352/2023
MARIA C. R.LEITE 3556300 17 17495/2023
RICARDO ESTEFANI 3982700 17 18259/2023
VIVIANE FRAGOZO ANDRADE 3966400 17 18265/2023
JOSE OILDES DE SOUZA 3974600 17 18283/2023
DANIEL FIORAVANTE 3410302 17 18298/2023
MARCELINO LUNARDELI 3431700 17 18359/2023
K.P.S. PLANEJAMENTO C. E CONST. LTDA 3363001 17 18383/2023
K.P.S. PLANEJAMENTO C. E CONST. LTDA 3363002 17 18385/2023
K.P.S. PLANEJAMENTO C. E CONST. LTDA 3363003 17 18387/2023
MARCIO TRAVAGLINI CARVALHO PEREIRA 3381103 17 18393/2023
MARIA C. R. LEITE 3356300 17 18424/2023
MICHELE THAIS JERONYMO DOS SANTOS 7355023 17 18574/2023
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições legais, convoca os representantes da Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Marília, nomeados pela Portaria Número 41832 de 24 de outubro de 2022, para a 11ª reunião ordinária do ano de 2023, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 08h30, na Delegacia da Mulher - R. Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 49 - Alto Cafezal, Marília - SP, 17506-130.
Pauta:
1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
2- Fluxos internos dos serviços da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes vítimas de Violações Sexuais – compilação e discussão;
3- Programação para o ano de 2024;
4- Demais assuntos pertinentes à reunião.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretária Executiva da Sede dos Conselhos Municipais em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 06 de DEZEMBRO de 2023 (Quarta- Feira) as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antônio, 721.
Pauta:
• Reavaliação de caso;
• Capacitação do Conselho Tutelar;
• Memorando nº. 33080/23 para conhecimento do Conselho;
• Informativo de entidade;
• Oficio nº.15289/23 para providências urgentes;
• E demais assuntos que se fizer necessário.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0220
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 34.818, de 04 de dezembro de 2023, REVOGA, a partir de 06 de dezembro de 2023, o item 02 da portaria/SE nº 0172 de 14 de setembro de 2023, que designou a servidora 142174/2 – FABIANA ANTUNES NASCIMENTO DE MATOS, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
79415 2023 HELEONAI VIEIRA
81710 2023 ODETE MARIA FRANCO
81765 2023 IZIEL GRIGORIO CRUZ
81875 2023 ALAIDE MARIA DE SOUZA DE AZEVEDO
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 11/12/2023, (segunda-feira), não haverá atendimento no CadÚnico (Cadastro Único), sito a Avenida Nelson Spielmann nº 1294, Bairro Palmital (próximo a Unidade do Poupa Tempo), no horário das 8h às 9h, devido a alinhamento interno, retomando o atendimento ao público às 9h.
PORTARIA CME Nº 09 DE 04/12/2023 – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PORTARIA CME Nº 09 DE 04/12/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO os membros titulares e suplentes da Comissão de Controle dos Atos do Conselho Municipal de Educação de Marília (CMEM) para a reunião em caráter extraordinário a ser realizada:
Dia:06/12/2023
Horário: 8h às 12h.
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME.
Pauta:
a) Produção de minuta de deliberação do CMEM sobre a ensino de tempo integral no município;
b) Produção de minuta de deliberação sobre adaptação no transporte de estudantes com Necessidades Educacionais Especializadas.
Integrantes:
a) Membro da Secretaria Municipal de Educação, pela titular Daniela Rigoldi Del Nero Mota e suplente Flávia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira;
b) Membro da Diretoria Regional de Ensino, pela titular Bárbara Cibelli da Silva e suplente Marcelo de Souza Fermino;
c) Membro representante dos Professores de escolas municipais por Elaine de Jesus Fontana;
d) Membro representante das universidades particulares pela titular Thaís Caroline Ataíde Lacerda e suplente Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
e) Membro representante dos Supervisores de Ensino, pela titular Gisele Gelmi;
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL n.º 49/2023 – P. P. 26/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 26/2023. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Contratação de serviço de elaboração do PCMSO, exame e consultas para cumprimento das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo período de 12 meses. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2023 a partir das 09:00 horas. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 04 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
Termo de Retificação
EDITAL n.º 61/2023 – P. E. 24/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 24/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de limpeza, a serem utilizados por todos os Setores da Autarquia, destinados ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses. Cota Principal de 90% destinados à participação ampla (Lotes 01 a 36 e Lotes 39 a 45) e Cota Reservada de 10% destinadas exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lotes 37 e 38), faz-se necessária a seguinte retificação:
1) Da Alteração do Objeto, em relação à distribuição das Cotas, onde passa a ser: “Cota Principal de 90% destinados à participação ampla (Lotes 01 a 03, 05 a 10 e Lotes 12 a 45) e Cota Reservada de 10% destinadas exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lotes 04 e 11)”.
2) Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site WWW.site.daem.com.br no Portal da Transparência ou pelo Telefone (14)3402-8510. Marília, 04 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2023
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 1673/2022 de autoria do Vereador Marcos Rezende, SESSÃO SOLENE para o dia 07 de dezembro de 2023, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Síndico.
Assinatura Digital
Data
04 de dezembro de 2023 às 16h45 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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