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06 de dezembro de 2023 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9053
Autoriza a doação do Lote B9-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à Empresa Grecco Comércio de Peças para Automóveis Ltda. Dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9054
Autoriza a permuta de imóveis localizados no Distrito de Padre Nóbrega, entre a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb e Alice Rocha de Oliveira e outros, visando à regularização de unidades habitacionais construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9055
Modifica a Lei nº 6134/2004, que regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Cades
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9056
Desafeta e autoriza a doação da área b3-a (originária da subdivisão do imóvel que compreende a área b3), medindo 1.270,85m², localizada anexa aos bairros jardim europa e jardim jequitibá, à empresa paradigma serviços de segurança e vigilância ltda epp, destinada à instalação de suas atividades e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9057
Desafeta e autoriza a doação da área b3-c remanescente, medindo 1.071,54m², localizada anexa aos bairros jardim europa e jardim jequitibá, à empresa c p transportes - fretamento e turismo ltda., destinada à instalação de suas atividades e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9058
Desafeta a área b (parte da quadra 80), medindo 1.250,00m², localizada no bairro palmital prolongamento e autoriza sua doação à empresa locamais locações e obras ltda, destinada à instalação de suas atividades. Dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 974
Institui programa de incentivos a empreendimentos econômicos no município de marília e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 975
Modifica a lei complementar nº 918/2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de marília - rpps e o instituto de previdência do município de marília – ipremm. Modifica a lei complementar nº 674/2013, que fixa a referência de vencimentos dos servidores da câmara municipal de marília. Dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14219
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 810.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à câmara municipal de marília
DECRETO NÚMERO 14220
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 342.000,00 às dotações constantes do orçamento do daem
DECRETO NÚMERO 14221
Revoga o decreto nº 11673/2015, que outorgou “permissão de uso” de dois notebooks à empresa de desenvolvimento urbano e habitacional de marília – emdurb, atualmente denominada empresa municipal de mobilidade urbana de marília – emdurb
PORTARIA NÚMERO 43299
DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“XXIV - ILKA BARBOZA FERREIRA, Assistente Social ou, na sua ausência, MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIX (gastos relativos ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde de que trata a Lei n° 7826, de 30 de junho de 2015).”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de cerca concertina devidamente instalada, nas unidades escolares e demais locais vinculados a Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 19/12/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 19/12/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Garantir a segurança das unidades escolares.”
COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO DO EVELOPE “D” E CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS NOTAS DOS ENVELOPES (“A” ”C” D).
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contração de empresa especializada na realização de serviços técnicos de criação e veiculação de publicidade e propaganda de caráter institucional, educativo, informativo, de orientação social e utilidade pública. A Comissão Permanente de Licitação comunica o julgamento final envelopes (“A” “C” “D). Fica aberto, a partir desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSOS. A Ata de julgamento final esta disponível no site oficial - https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAo f
O Secretário Municipal da Cultura de Marília, o Sr. André Gomes Pereira, no uso de suas atribuições legais, após julgamento de recursos, saneamento de todo procedimento e a constatação da regularidade dos atos procedimentais, apresentados pela Comissão de Seleção e Julgamento, torna público a fim de HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público Nº 009/2023/SC, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para eventual análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais apresentados no âmbito do Município de Marília, oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e Decreto de Regulamentação nº 11.453, de 23 de março de 2023. O resultado completo do julgamento em sua íntegra pode ser acessado Portal de Licitações da Prefeitura de Marília, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-editais/
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 164/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas natalinas a serem entregues aos servidores municipais – Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a CLASSIFICAÇÃO efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresa Vencedora: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Rua Orazio Stanco, nº 390, Parque dos Eucaliptos, Franco da Rocha/SP, CEP 07.832-040.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Rua João Olczevski, 381, Bairro Atlantico, Erechim/RS, CEP: 99.705-550; EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, Rua Heitor Penteado, 468, Bairro Ferraropolis, Garça/SP, CEP: 17.4000-000; MBM SOTRE LTDA, Rua Augusto Zibarth, 82 Loja 01, Bairro Uberaba, Curitiba/PR, CEP: 81.560-360; PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, Avenida Brasil, 810, Bairro Jardim Inga, Andira/PR, CEP: 86.380-000; PLATIPLASTICOS LTDA, Rua Floriano Peixoto, 935 Sala A, Bairro Vila São Pedro, Santo Antonio da Platina/PR, CEP: 86.430-000; THAIS FERNANDES, Rua Florianopolis, 262, Bairro Alto da Gloria, Goiania/GO, CEP: 74.815-770.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, par eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 424/2023 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA: Micromotor odontológico. Corpo Micromotor. Design arrojado com linhas arredondas; Fabricado em alumínio e aço inoxidável; Autoclavável a até 135C; Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação. Conexão Borden. Spray Externo. Ideal para refrigerar a região de corte da broca, em qualquer posição de trabalho, evitando o superaquecimento. Rotação De 5.000 RPM a 20.000 RPM. Possui regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor. Pressão de Ar de Trabalho 40 libras (psi). Acoplamento Através do sistema INTRA. Peso Ideal Peso aproximado de 75 gramas. Alto Torque. Baixo Ruído de Trabalho. Exclusivo Tratamento Eletroquímico. Sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca. Proporciona melhor deslizamento da rosca durante o processo de encaixe no terminal. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: DENTMED - MODELO: MICROMOTOR PRIME CX235-3F - R$300,00. Mocho odontológico. Estrutura metálica, com tratamento contra oxidação; Com cinco rodízios (duplos) de alta resistência; Com estofamento em espuma injetada, revestido em PVC expandido, sem costuras; Com sistema de elevação (pistão) a gás, alavanca lateral para acionamento do pistão; Com alavanca para ajuste de inclinação do encosto; Medidas aproximadas: largura de 43 cm, altura do assento (mínimo e máximo) 400/540, altura do encosto (mínimo e máximo) 400/490, inclinação do encosto 7º para frente e 18º graus para trás, Capacidade de carga de 130 kg a 140kg. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: DENTMED - MODELO: MAGNUS GOLD - R$460,00.Peça de mão reta. Peça de mão reta; Com transmissão 1:1; Com velocidade máxima acima de 20.000 RPM; Com sistema de fixação de brocas por giro de anel; Com sistema de refrigeração externo incluso; Resistente a processos de autoclavagem. Garantia de 12 meses. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: DENTMED - MODELO: PRIME CX235-2A - R$360,00.
ATA 425/2023 - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: Incubadora para teste biológico de autoclave. Composição: Cilindro de aquecimento em aluminio e carenagem em poliestireno de alto impacto; Aplicação: Validação do processo de esterilização por autoclave; Frequencia: 50/60Hz; Capacidade de no minimo 04 indicadores biológicos; Graus de temperatura: minima 55 C e maxima 60 C; Potencia minima de 5w; Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa - MARCA: BIOTRON - R$180,33.
ATA 426/2023 - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: CANETA ALTA ROTAÇÃO COM ANTI-REFLUXO; Alta Rotação engate Borden 2 vias; Corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton; Rolamentos cerâmicos para maior durabilidade, maior rotação e menor ruídos; Sistema de Cabeça Limpa que evita a contaminação do suprimento de água (contaminação cruzada); Spray simples. Rotação: acima 380.000 a 440.000 rpm (ou maior); Potência mínima: 19W; Válvula anti-refluxo; acompanha óleo spray lubrificante da mesma marca para efeito de compatibilidade e garantia. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - MODELO: PANAMAX B2 - R$790,00. Contra-Ângulo com transmissão 1:1; corpo em aço inoxidável para maior durabilidade, Push-Botton. Rolamentos de esferas para maior durabilidade, maior rotação menor ruído; Sistema de cabeça limpa para evitar contaminação cruzada; Spray de água externo; Rotação de trabalho de 25.000 a 40.000 RPM; acoplamento sistema Intra giratório; Garantia de 12 meses Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: NSK - MODELO: FX 25 - R$700,00.
ATA 427/2023 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS LTDA.: Mesa auxiliar odontológica. Confeccionado em MDF ou Compensado de aproximadamente 15 mm, com revestimento interno em laminado melaminico decorativo brilhante. Revestimento externo em laminado melaminico decorativo texturizado. Tampo em MDF ou Compensado de aproximadamente 30 mm, revestimento em laminado melaminico decorativo texturizado. Com 04 gavetas confeccionadas em poliestireno, moldadas em Vacum Forming, sem cantos vivos; com bojos em ABS, cantos arredondados e prateleira sob a base, sendo 02 gavetas de aproximadamente 06 Cm e 02 gavetas de aproximadamente 12 Cm. Gavetas com corrediças em metal, com pintura epóxi e rodízios com stop e deslize suave, aplicada com pequeno desnível. Portas e Frente das gavetas, confeccionados em “MDF” de aproximadamente 18 Mm de espessura Post-Forming horizontal com linhas arredondadas e revestido interna e externamente com alta qualidade no acabamento. Com rodízios em nylon rígido, de alta resistência, facilitando a movimentação do armário em diversos tipos de pisos. Módulo com fundos individuais. Peso líquido aproximado de 35 Kg. Na cor branca, Com medidas externas aproximadas de 50x80x51 Cm (LxAxP). Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: ODONTOPLAY - R$1.440,00.
ATA 428/2023 - PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA.: Lavadora Ultrassônica odontológica. Com tanque de capacidade mínima de 2 litros, composto por uma cuba em aço inox e um cesto plástico. Com gerador ultrassônico de vibração. Corpo injetado em ABS. Com painel de comando com display digital. Com tampa visualizadora removível transparente. Com cabo de força. Comrelógio de 1 a 30 minutos. Com protetor contra aquecimento. Com desligamento automático após 45 minutos. Com tensão de alimentação de 127 volts. Com freqüência de 50/60hz. Com potência de 150W. com freqüência ultrassônica de 35.000 Hz. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa - MARCA: KONDENTECH - R$700,00.
ATA 429/2023 - RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.: AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, 21 L: Para esterilização a vapor. Com no mínimo 01 programa de esterilização . Secagem com a porta entre-aberta. Com sistemas de segurança. Sistema com microcontrolador. Capacidade 21 litros. Com 03 bandejas em alumínio anodizado. Câmara em alumínio ou inox. Desaeração e despressurização automática. Com secagem extra. Tempo total de esterilização igual a 55 minutoS. Potência de 1700 Watts ou maior. 220 Voltz. Com válvula de segurança, válvula anti-vácuo, anel de vedação, fusível, termostato, sistema eletrônico de controle de potência. Pressão de esterilização de 1,4 a 2,5 KGF/cm². Temperatura da esterilização: 120° a 135° C. Porta com sistema de duplo estágio de fechamento. Suporte. Copo graduado. Braçadeira. Acompanha: Manual de instrução. Garantia de 24 meses. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: ALT - R$3.880,50. BOMBA A VACUO ODONTOLÓGICA , 1/2 CV; Com sistema de sucção de alta potência; Com motor de, no minímo ½ HP, elétrico, com protetor térmico e eixo central de aço inox ; Composta de flange, rotor e tampa fabricados em bronze altamente resistente à corrosão; Com potência de sucção de, no mínimo, 450 mm hg; Sucção com saídas para esgoto de água e ar separadas; Capacidade para ser instalada em até 02 consultórios. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: ALT THOR - R$3.084,50. Bomba a vácuo odontológica. Com sistema de sucção de alta potência; Com motor de, no minímo 1 HP, elétrico, com protetor térmico e eixo central de aço inox ; Composta de flange, rotor e tampa fabricados em bronze altamente resistente à corrosão; Com potência de sucção de, no mínimo, 500 mm hg; Sucção com saídas para esgoto de água e ar separadas; Capacidade para ser instalada em até 02 consultórios. Garantia de 12 meses; Apresentar catálogos técnicos. - MARCA: ALT THOR - R$3.184,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao AC-029/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 05/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do acordo de Cooperação objetivando a parceria para a cessão de servidores públicos municipais à entidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 27.079/23.
Contrato Aditivo 01 ao CG-1441/21 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Assinatura 27/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de parceria para a realização gratuita de exames de espirometria, apoio ao diagnóstico de DPOC, campanhas de busca ativa, eventos científicos e capacitações em doenças respiratórias ao Município de Marília/SP, promovendo média de 50 (cinquenta) exames por mês, em caráter de prestação de serviço voluntário para assistência social aos pacientes do SUS com diagnóstico ou suspeita de patologias pulmonares Vigência 31/10/25 Processo Memorando n.º 21.615/23.
Contrato Rescisão do CL-332/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ANA MARIA FORTUNATO e MARIA ANGÉLICA FORTUNATO e THEREZA CRISTINA FORTUNATO e PAULO DE TARSO ULIAN e ELIANA NEME GADIA ULIAN e MARIA EUGÊNIA GADIA ULIAN, e LÍGIA GADIA ULIAN e NICOLE ULIAN DE FREITAS e MICHELE ULIAN Assinatura 28/11/23 Objeto Rescisão do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Nelson Spielmann, n.º 1394 e 1436 e Rua Cincinato Braga, n.º 147, compreendendo os lotes 14, 20, 21, 22, 23, 24 e parte do lote 12 da Quadra 04, do Bairro Palmital, na cidade de Marília, destinado a abrigar a Subfrota e a Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando n.º 19.230/23.
Contrato Aditivo 09 ao TC-080/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 05/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste em 5,47%, a partir de 1º de março de 2023, no valor previsto no termo de colaboração para Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Protocolo n.º 24.475/23 e Memorando n.º 23.650/23.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Notificação de Lançamento do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ Notific. de Lançamento.
Américo José França (espólio de) 827.350.428-04 6681/00079/2023
Américo José França (espólio de) 827.350.428-04 6681/00080/2023.
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 11/12/2023, (segunda-feira), não haverá atendimento no CadÚnico (Cadastro Único), sito a Avenida Nelson Spielmann nº 1294, Bairro Palmital (próximo a Unidade do Poupa Tempo), no horário das 8h às 9h, devido a alinhamento interno, retomando o atendimento ao público às 9h.
CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 7ª reunião ordinária do ano de 2023 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 08h30m. Será presencial no stand de vendas View 360: R. José Alfredo de Almeida, 64.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
79415 2023 HELEONAI VIEIRA
81710 2023 ODETE MARIA FRANCO
81765 2023 IZIEL GRIGORIO CRUZ
81875 2023 ALAIDE MARIA DE SOUZA DE AZEVEDO
PROCESSO SELETIVO PARA
JORNADA DE SUBSTITUIÇÃO DE LÍNGUA INGLESA PARA 2024
CLASSIFICAÇÃO FINAL
PROCESSO SELETIVO
PARA JORNADA ESPECIAL E DE SUBSTITUIÇÃO PARA 2024
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL n.º 63/2023 – P. E. 25/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 25/2023. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Galvanizados para manutenção em 78 (setenta e oito) Poços e Sistemas de Recalque em Marília e seus Distritos, pelo período de 12 (doze) meses. Cota Principal de 90% destinados à participação ampla (Lotes 01 a 99 e 101 a 103) e Cota Reservada de 10% destinadas exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lote 100). Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 06/12/2023 às 09:00 horas até dia 20/12/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 20/12/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20/12/2023 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 05 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL n.º 62/2023 – P.P. 33/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 33/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Usinagem, Tornearia, Plaina, Fresa e Caldeiraria; Solda Comum e Especial, para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos eletromecânicos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; tudo com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 20/12/2023 a partir das 14:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, n.º 359, Marília/SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo telefone (14) 3402-8510, no site daem.com.br ou por email: [email protected] e [email protected]. Marília, 05 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Emdurb
EDITAL 009/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2023. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo marmitex. TERMO DE SUSPENSAO: Para adequação no Edital supra mencionado, fica SUPENSO o presente processo. O Termo de Suspensão está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
CT.040/23- DL.026/23-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Vitor Manoel Novais da Silva 52.645.568- -MEI. CNPJ: 52.645.568/0001-63. Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:26/10/23. Vigência: 31/12/2023. CT Aditivo 14 ao CT.010/22-PP.002/22-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo-Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. Valor unitário anterior :R$: 3.927,08 a ton. Valor atual: R$3.953,61 a ton. Valor do aditivo: R$ 5.635,76. Valor total do contrato: R$ 1.177.815,35. Assin:01/11/23. CT Aditivo 14 ao CT.009/22-PP.002/22-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo-Cimento asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor unitário anterior :R$: 5.567,47 a ton. Valor atual: R$ 5.610,27 a ton. Valor do aditivo: R$ 9.803,34. Valor total do contrato: R$ 9.257.996,51. Assin:01/11/23. CT.043/23- DL.028/23-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Luís Sérgio dos Santos 52.684.169-MEI. CNPJ: 52.684.169/0001-01. Valor:R$120,00 por dia trabalhado. Assin:07/11/23. Vigência: 31/12/2023.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente
Câmara
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NÚMERO 71
MODIFICA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RESOLUÇÃO NÚMERO 395
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinatura Digital
Data
05 de dezembro de 2023 às 17h35 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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