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14 de dezembro de 2023 - 00h01
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COMUNICADO
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, a Corregedoria Geral do Município e a Ouvidoria Geral do Município estarão participando da “Gestão Participativa”, que se realizará na Rua Sergipe – Praça Maria Isabel, no horário das 15 horas às 21 horas, motivo pelo qual a sede dos referidos órgãos permanecerão fechados para atendimento nesse período.
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9063
Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME - 3º biênio (2022-2023). altera dispositivos dos objetivos do plano municipal de educação – pme, aprovado pela Lei nº 7824, de 23 de junho de 2015. dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9064
Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do município a área objeto da matrícula nº 57.845, do 1º oficial de registro de imóveis e anexos da comarca de marília, localizada no loteamento Esmeralda Residence II, medindo 4.726,99m², para fins de regularização da categoria do imóvel
DECRETO NÚMERO 14230
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 97.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM
DECRETO NÚMERO 14231
MODIFICA O DECRETO Nº 5163/1986, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3139/1986 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS DE PAPEL VELHO E PLÁSTICO USADO, DEPÓSITO DE FERRO VELHO OU SIMILARES
PORTARIA NÚMERO 43371
EXONERA, a pedido, a servidora 131598/1 SABRINA PEREIRA GOMES DA SILVA, RG nº 46.165.838-0, CPF nº 383.600.738-05, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43372
REVOGA a Portaria nº 43230, de 07 de novembro de 2023, que nomeou o candidato HUGO KENJI INATOMI, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, classificado em 31º lugar, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.
PORTARIA NÚMERO 43373
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 155365/2 ÉRIKA DA SILVA FERNANDES, RG nº 481670129, CPF nº 234.182.888-47, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 38 (trinta e oito) horas semanais, no período de 15 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43374
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 105163/1 MARIA APARECIDA ALVES MARTINS PEREIRA, RG n° 28.000.252-X, CPF nº 266.144.068-25, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
ATA DE JULGAMENTO DA AMOSTRA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. ÓRGÃO: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – Prazo de 12 meses. ATA DE JULGAMENTO DA AMOSTRA. Após APROVAÇÃO das amostras pela nutricionista indicada no processo, fica aberto a partir desta publicação o prazo de 3(três) dias úteis para manifestação Recursal. A presente ATA também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 460/2023 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: POTE PLÁSTICO DESCARTAVEL 250ML COM TAMPA; Material não toxico; medidas aproximadas externas (A x L) 4cm x 10cm. - MARCA: COPOZAN - R$0,23.
ATA 461/2023 - EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA: Saco plástico transparente, medindo 60x90cm, gramatura de 0,06 micras. - MARCA: EMPLAV - R$18,40. Saco plástico transparente, medindo 40x60cm, gramatura de 0,06 micras. - MARCA: EMPLAV - R$18,40. Embalagem para Marmitex, fechamento à máquina, nº 09, capacidade de 1200 ml, em alumínio, caixa com 100 unidades. - MARCA: TERMICA - R$44,30. Garfos descartáveis, cristal, para refeição caixa com 1000 unidades. - MARCA: PRAFESTA - R$54,00. Saco plástico transparente medindo - 25x15cm - MARCA: EMPLAV - R$18,40. Saco plástico transparente medindo - 20x15cm - MARCA: EMPLAV - R$22,00. Garfo descartável, cristal, para refeição, 16 cm, pacote com 50 unidades. - MARCA: PRAFESTA - R$2,70. Prato plástico descartável, tamanho 21, embalagem com 10 unidades. - MARCA: FONPLAST - R$2,20. Saco plástico transparente, med. 35x45cm, gamatura de 0,06 micras - MARCA: EMPLAV - R$18,40. Copo plástico (PP ou PS) descartável, cor branca, capacidade de 50 ml, embalagem com 100 unidades, espessura mínima de 0,17mm, conforme Norma Técnica 14.865/02 da ABNT. - MARCA: FONPLAST - R$2,10. Saco plástico medida aprox. 06x23cm, embalagem com 1000 unidades e gramatura de 0,03 micras - MARCA: SEGPLAST - R$16,00. Saco de papel (branco) para pipoca medidas 7,5x14cm embalagem com 500unidades - MARCA: CHIARA - R$19,90. PRATO DE PAPELÃO BRANCO Nº 3, CONFECCIONADO EM PAPELÃO COM ACABAMENTO INTERNO EM FUNDO BRANCO, FORMATO REDONDO, TAMANHO Nº 03, MEDIDAS MÍNIMAS DE 16 CM DE DIÂMETRO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100 UNIDADES. - MARCA: JOPEL - R$20,75. Saco plástico transparente resistente, medindo aproximadamente 75x105cm, com tolerância de 05cm para mais ou para menos. - MARCA: EMPLAV - R$18,40. SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, MEDIDA MÍNIMA 40X57CM, GRAMATURA DE 0,06 MICRAS. - MARCA: EMPLAV - R$18,40. SACO DE PAPEL TIPO PARDO MÍNIMO DE 80 GR/M² EM FORMATO APROXIMADO DE 24 X 32 X 14 CM (LARGURA x ALTURA x PROFUNDIDADE), PACOTE COM 500 UNIDADES - MARCA: AMP - R$34,50. BANDEJA DE PAPELÃO LAMINADA Nº 07 MEDINDO APROX. 51X43CM - MARCA: JOPEL - R$5,00. SAQUINHO PARA GELINHO PCT. COM 100 UNIDADES - MARCA: SEGPLAST - R$3,91.
ATA 462/2023 - MBM STORE LTDA: Luva plástica descartável transparente, polietileno atóxico, ambidestra, embalada em pacote com 100 unidades - MARCA: INOVEN - R$1,39.
ATA 463/2023 - PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA: Papel alumínio medidas aproximadas - 30cm x 7.5mts. - MARCA: LIFE - R$3,05. Touca descartável protetora capilar TNT, sanfonada com elástico, na cor branca, tamanho único, embalada em pacote com 100 unidades - MARCA: DESCARPACK - R$7,70. Papel alumínio medidas aproximadas - 45cm x 7,50 metros. - MARCA: LIFE - R$4,50. Colher descartável, cristal, para refeição, caixa c/ 1000 unidades - MARCA: BELLOCOPO - R$54,90. Faca descartável, cristal, para refeição, caixa com 1000 unidades - MARCA: BELLOCOPO - R$54,90. Filme de PVC, para alimentos med. 0,28 x 30m, espessura de 9 micras. - MARCA: BRAS - R$3,95. TOALHAS DE PAPEL PICOTADA, EMBALAGEM COM 2 ROLOS DE PAPEL FOLHA DUPLA DE NO MÍNIMO 18 CM 20 CM CADA. DEVERÁ POSSUIR ALTA ABSORÇÃO. - MARCA: PEGG - R$3,26. Saquinho para uso próprio no freezer. Capacidade para ate 5kg por saquinho. Rolo com 100 unidades - MARCA: LIBRE - R$5,30.
ATA 464/2023 - PLATIPLASTICOS LTDA: SACO PLÁSTICO LEITOSO PARA HOT DOG, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 X 18 CM, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. - MARCA: PLASTPAVI - R$5,58. SACO PLÁSTICO LEITOSO PARA HOT DOG, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 X 18 CM, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. - MARCA: PLASTPAVI - R$5,58.
ATA 465/2023 - 49.168.488 THAIS FERNANDES: Copo plástico (PP ou PS) descartável, cor branca, capacidade 180 ml, embalagem com 100 unidades, espessura mínima de 0,17mm, conforme Norma Técnica 14.865/02 da ABNT - MARCA: TERMOPOT - R$3,36.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando a realização de serviços gráficos especializados para impressão de dados variáveis, sendo estes para leitura de dados e geração de boletos de cobranças (carnês) diversos, destinados à Secretaria da Fazenda. De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 467/2023 - MARVIN SOLUCOES LTDA: Taxa de Fiscalização para Funcionamento - Alvará Carta de Notificação de Lançamento e boletos para recebimento da Taxa de Fiscalização Funcionamento – ALVARÁ produzidos em papel A3 duplex (frente e verso) auto envelopadas, coladas e serrilhadas lateralmente, produzidas com toner monocromático (preto e branco) em papel branco 75 g/m2 com dimensões de 29,7cm x 42cm. - R$0,21. Vigilância Sanitária Carta de Notificação de Lançamento e boletos para recebimento da Taxa Vigilância Sanitária – VISA produzidos em papel A4 duplex (frente e verso) auto envelopadas, coladas e serrilhadas lateralmente, produzidas com toner monocromático (preto e branco) em papel branco 75 g/m2 com dimensões de 29,7cm x 21cm. - R$0,25. IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano Carta de Notificação de Lançamento e boletos para recebimento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano produzidos em papel A3 duplex (frente e verso) auto envelopadas, coladas e serrilhadas lateralmente, produzidas com toner monocromático (preto e branco) em papel branco 75 g/m2 com dimensões de 29,7cm x 42cm. - R$0,22. ISSQN Fixo Carta de Notificação de Lançamento e boletos para recebimento da ISSQN Fixo produzidos em papel A3 duplex (frente e verso) auto envelopadas, coladas e serrilhadas lateralmente, produzidas com toner monocromático (preto e branco) em papel branco 75 g/m2 com dimensões de 29,7cm x 42cm. - R$0,25. Taxa de Ocupação de Área - Feirantes Carta de Notificação de Lançamento e boletos para recebimento da Taxa de Ocupação de Área - Feirantes produzidos em papel A4 duplex (frente e verso) auto envelopadas, coladas e serrilhadas lateralmente, produzidas com toner monocromático (preto e branco) em papel branco 75 g/m2 com dimensões de 29,7cm x 21cm. - R$0,25.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CL-258/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora GISLENE DOS SANTOS GONÇALVES Assinatura 11/12/23 Objeto Rescisão do contrato para locação do imóvel situado na Avenida Pedro de Toledo, 788, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro-Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado Professora Yvone Gonçalves (CEMAEE) Processo Memorando n.º 31.274/23.
Contrato Aditivo 05 ao CL-333/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador VALDEIR RODRIGUES DOS SANTOS Assinatura 12/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Paraíba, n.° 674, destinado a abrigar a Casa de Passagem – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.566/23.
Contrato CST-1670/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Valor R$ 250.000,00 Assinatura 13/12/23 Objeto Prestação de serviços de arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais receitas municipais destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 13/12/24 Processo Pregão Eletrônico n.º 090/23 (Processo Administrativo n.º 16.361/23).
Contrato Aditivo 07 ao CV-1190/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 11/12/23 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – DOS RECURSOS FINANCEIROS – para inclusão do item “H” referente ao incremento financeiro oriundo de Emenda Parlamentar destinado a arcar com despesas de custeio da entidade, conforme disposto no Ofício Eletrônico n.º 5.928/2023 Processo Ofício Eletrônico n.º 5.928/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-149/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.061/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-150/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.062/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-151/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.112/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-172/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 47), para atendimento a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, encaminhados pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário de Marília, em situação de risco pessoal e social, com seus direitos ameaçados e/ou violados, visando proteção especial temporária/acolhimento institucional, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.160/23.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
72679 2023 MARIA APARECIDA DE MORAES
84262 2023 AIRTON GOMES FERREIRA
87207 2023 ROMILDO ANSELMO ALVES
88499 2023 IVO TIBURCIO DE FARIA
88753 2023 ANDERSON RICARDO DOS SANTOS
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.099
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
JOSE APARECIDO LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/11/2020 a 23/11/2023 24/11/2023 T06 N1-I T06 N1-J
Publicação de contrato – Secretaria Municipal da Saúde – COAPEs-Estágio
Ipremm
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 36ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2023, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 35ª Reunião Ordinária;
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de novembro de 2023;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de novembro de 2023;
2.3 Deliberação acerca do Memorando 35.303/2023;
2.4 Explanação e votação da Política de Investimentos para o Exercício de 2024;
2.5 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9062
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA PELA VIDA”, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO
Assinatura Digital
Data
13 de dezembro de 2023 às 18h47 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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