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15 de dezembro de 2023 - 00h01
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COMUNICADO
A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, a Corregedoria Geral do Município e a Ouvidoria Geral do Município estarão participando da “Gestão Participativa”, que se realizará na Rua Sergipe – Praça Maria Isabel, no horário das 15 horas às 21 horas, motivo pelo qual a sede dos referidos órgãos permanecerão fechados para atendimento nesse período.
DECRETO NÚMERO 14232
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 e no dia 02 de janeiro de 2024. Revoga o Decreto nº 14216/2023
DECRETO NÚMERO 14233
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.035.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 14234
Recebe em doação, da empresa Aquárius Urbanismo Ltda., duas máquinas agrícolas (aerador)
PORTARIA NÚMERO 43375
EXONERA, a pedido, a servidora 114618/4 JAMAICA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, RG nº 45.954.719-7, CPF nº 367.715.438-38, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43376
REVOGA, a partir de 15 de dezembro de 2023, a Portaria nº 40292, de 26 de janeiro de 2022, que concedeu à servidora 114618/4 JAMAICA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 43377
DESIGNA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, para regime especial de trabalho, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento:
MATRÍCULA SERVIDOR
1. 52043/1 AGNALDO CARVALHO DOS SANTOS
2. 92320/2 ALDO JOSÉ TEIXEIRA
3. 93084/2 ALESSANDRO DIAS
4. 131482/3 ALESSANDRO MARQUES DA SILVA
5. 47520/1 ALEXANDRE VICENTINI
6. 92347/2 ALISSON DOS REIS
7. 106526/1 ANDRÉ LUÍS RODRIGUES
8. 117013/1 ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA
9. 154644/1 ANTÔNIO MARCOS BORTOLOTI
10. 176389/1 ANTÔNIO STURNIK JUNIOR
11. 92070/2 BRÁZ ALVES PEREIRA
12. 116548/1 CARLOS CÉZAR DELÁCIO
13. 88331/1 CARLOS EDUARDO MONTEIRO
14. 76724/3 CELSO FERRAZ DE OLIVEIRA
15. 106550/1 CÍCERO NEVES PEREIRA
16. 33200/2 CÍCERO ROBERTO BALBINO
17. 88404/1 CLAUDEMIR JOSÉ MASSAROTTI
18. 65838/1 CLAUDEMIR ZAPIELO
19. 156264/1 CLAUDINEI INÁCIO
20. 163325/1 CLEBER DIAS NEGRÃO
21. 158321/1 CLEWERTON PASTIRIK DE MORAES
22. 131563/2 DAVID CÉSAR PEREZ PEREIRA
23. 156493/1 DIONÍZIO JUNIOR DA SILVA LINARD
24. 121487/1 EDERSON DONIZETTI VITORINO DE MOURA
25. 135305/1 EDGAR EIDI SAITO
26. 159182/1 EMERSON APARECIDO DA SILVA
27. 106330/2 EMERSON FERNANDES
28. 116572/1 ERIVELTO DIMAS DE ALCÂNTARA
29. 102814/1 EUZÉBIO APARECIDO DOS SANTOS
30. 116351/1 EVANDRO JOSÉ DE SOUZA
31. 158798/1 EVERALDO RODRIGUES DOS REIS
32. 158496/1 FABIANO JUNIOR VALENTIM CIRINO
33. 66249/1 FÁBIO DUTRA DA SILVA
34. 162116/1 FLÁVIO ROGÉRIO DOMINGUES
35. 168777/1 HÉLIO PORTO DE SOUZA
36. 163406/1 HOMERO GOMES MARTINS
37. 168793/1 JEFERSON BRÁZ
38. 119776/1 JOÃO LUIS IZZO
39. 106828/1 JOSÉ ALEXANDRE SBOMPATO
40. 106348/1 JOSÉ MARCELINO PIRES
41. 31054/1 JOSÉ ROBERTO FURLAN
42. 163465/1 JUNIOR HENRIQUE DE LIMA PAULO
43. 161594/1 KLEVERSON ESTEVES DE LIMA
44. 106860/1 LEONILDO FERREIRA
45. 172189/1 LUÍS CARLOS BARBAROTO
46. 135275/2 MANOEL ALVES DOS SANTOS
47. 88307/1 MARCELO ALVES DOS SANTOS
48. 158330/1 MARCELO EZUPÉRIO DA SILVA
49. 157198/1 MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA
50. 158666/1 MARCIEL ZERLIN HONORATO
51. 160890/2 MAURI SÉRGIO DA SILVA
52. 159964/1 MAURO DE OLIVEIRA LIRA
53. 100994/1 MOACIR JOSÉ DOS SANTOS
54. 129763/1 MOYSÉS MENDES
55. 174432/1 MURILO GUEDES LINO
56. 128503/1 NATALINO MANOEL PEREIRA
57. 66575/1 NELSON DE SOUZA CAMPOS
58. 119733/1 NILSON DE OLIVEIRA
59. 119008/3 NILTON SÉRGIO BALDINOTI
60. 158550/1 NOÉRCIO PEREIRA DA SILVA
61. 91804/2 ODAIR MACHADO
62. 162019/1 PEDRO FILIPE NEGRÃO
63. 156124/1 RENATO LOPES DOS SANTOS
64. 116475/1 RICARDO DOS SANTOS
65. 158402/1 RICARDO KINDIRO KIMURA
66. 78000/3 RODRIGO LUIZ DE ROSSI
67. 116521/1 ROGÉRIO DE FARIA PEREIRA
68. 136204/1 ROGÉRIO MENDONÇA
69. 116424/1 SÉRGIO EDUARDO GARÉ
70. 159158/1 THIAGO ISHIO
71. 146765/2 TIAGO ALBERTO MESQUITA
72. 116556/1 VALENTIM EDSON PORFÍRIO
73. 158470/1 VANDERLEI DE SOUZA BATISTA
74. 175722/1 VINICIUS ALVES FONSECA
75. 116408/1 VINICÍUS LAGE DA SILVA
76. 174084/1 WILLIAM CARLOS LOPES DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 43378
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 59129/2 ANSELMO TAKEO ITANO, Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43379
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e a servidora RHAYRA DE MELO GUILLAUMON DONNINI, Engenheira Civil, CREA nº 5070770761-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICA do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e o Governo do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico.
PORTARIA NÚMERO 43380
DESIGNA a servidora 166901/1 LARISSA DANTAS GREGÓRIO, Assistente Administrativa, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 27 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Fraldas Descartáveis - Infantil e Geriátrica para atendimento: Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino e Programa Municipal de Distribuição de Fraldas nas Unidades de Saúde, destinados respectivamente as Secretarias Municipais: da Educação e da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 08/01/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/01/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação se faz necessária para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal e usuários do Programa Municipal de Distribuição de Fraldas".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2023. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados a Rede Municipal de Educação (Escolas de Educação Infantil (EMEI), Escolas de Ensino Fundamental (EMEF), de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFEI) - Emenda Parlamentar nº 202330640003) CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/01/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/01/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. Justificativa: Trata-se de Convênio de transferência especial, indicado pelo Capitão Augusto ao Município de Marília, para Secretaria da Educação. Com a transferência destes recursos financeiros para materiais de custeio serão adquiridos utensílios para cozinha escolar, os quais são essenciais para garantir o preparo da alimentação escolar e servir preparações de qualidade para todos os alunos. Eles podem ser usados para preparar e cozinhar alimentos, servir comida e bebida ou simplesmente para tarefas diárias como limpeza e organização.
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO “ENVELOPE D”
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contração de empresa especializada na realização de serviços técnicos de criação e veiculação de publicidade e propaganda de caráter institucional, educativo, informativo, de orientação social e utilidade pública. COMUNICAÇÃO DE RECURSO: Em atendimento ao §3, do Art. 109, da Lei 8666/93, comunica-se a ocorrência do recebimento de Recursos Administrativos. Fica aberto, a partir desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrazões. Toda documentação recursal anexada ao processo também será disponibilizada, e Demais Arquivos, no site oficial - https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
TERMO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer: Crianças, Adolescentes e Adultos. – Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade ACC - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA E REGIÃO para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer e Hemopatias – Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade GACCH – GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer – Prazo 12 meses, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte: CLASSIFICADA a entidade GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CÂNCER, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5(cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CL-393/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Valor Mensal R$7.319,11 Assinatura 14/12/23 Objeto Locação do imóvel situado na Rua Santa Helena, n.º 396, Jardim Alvorada, na cidade de Marília – SP destinado a abrigar a Farmácia Municipal Zona Leste – Secretaria Municipal da Saúde Vigência 14/12/24 Processo Dispensa de Licitação n.º 028/23 (Processo Administrativo n.º 31.226/23).
Contrato CO-1282/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 2.495.617,22 Assinatura 13/12/2023 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução da Radial do Bosque – Rua Manoel Freire, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 365 dias Processo Concorrência Pública n.º 011/23 (Processo Administrativo n.º 24.355/23).
Contrato CST-1671/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ESSENCIAL SERVIÇOS GERAIS LTDA Valor R$ 4.692.434,58 Assinatura 14/12/23 Objeto Execução de serviços de manutenção e conservação de limpeza pública destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 14/06/24 Processo Dispensa de Licitação n.º 033/23 (Processo Administrativo n.º 31.637/23).
Contrato Aditivo 01 ao CV-1206/22 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA Assinatura 13/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio visando a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos (PLATAFORMA BRASIL nº 918719/2021 - CONVÊNIO nº 000087/2021/2021-MMA – PROCESSO nº 02000.005460/2021-92) Vigência 16/12/24 Processo Memorando 24.282/23.
Contrato Aditivo 05 ao TC-079/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DE MARÍLIA- AADEF Assinatura 12/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para Concessão de subvenção municipal para a execução por parte da entidade de serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiência física, mediante orientação e reabilitação, promovendo a qualidade de vida e conscientização das famílias envolvidas, conforme detalhado no Plano e Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 27.576/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-140/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTE INCLUSIVOS - AMEI Assinatura 07/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para a execução por parte da entidade, de serviços de caráter esportivo para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e idosos de ambos os sexos com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.041/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-164/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.132/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-165/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.133/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-166/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.134/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-171/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade decorrente de emenda parlamentar (Emenda 19), para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Memorando n.º 25.142/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-175/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 25), para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.165/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-176/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 11/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 49), para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.173/23.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social vem através deste informar que não haverá atendimento ao público nas unidades dos Centros Dia do Idoso, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023, por motivo de reunião de planejamento anual 2024.
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 96/2023 Marília, 12 de dezembro de 2023
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 20/12/2023, quarta-feira, às 17:00. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma de Realização: Presencial - ABERTA A POPULAÇÃO.
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados e recebidos.
II- INFORMES:
1) Atualização do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 31/01/2024.
III – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde do mês de Novembro de 2023;
2) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Outubro de 2023;
3) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1091/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - (E.S.F - Estratégia Saúde da Família) dos meses de Setembro e Outubro de 2023;
4) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) dos meses de Setembro e Outubro de 2023;
5) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1093/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite nº - Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST) dos meses de Setembro e Outubro de 2023;
6) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência (P.A) dos meses de Setembro e Outubro de 2023;
7) Prestação de Contas dos Recursos do Contrato nº 1622/2022 da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - SAMU e Programa Melhor em Casa do mês de Agosto de 2023;
8) Prestação de Contas dos Recursos do Termo de Colaboração nº 128/2023 da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - Serviços de Residência Terapêutica (SRT) dos meses de Março a Agosto de 2023;
9) Recomendação – COFIN; e
10) Plano Anual de Saúde Exercício 2025 - PAS 2025.
ASSUNTOS GERAIS:
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
72679 2023 MARIA APARECIDA DE MORAES
84262 2023 AIRTON GOMES FERREIRA
87207 2023 ROMILDO ANSELMO ALVES
88499 2023 IVO TIBURCIO DE FARIA
88753 2023 ANDERSON RICARDO DOS SANTOS
Contrato organizativo de ação pública ensino saúde no município de Marília - COAPES
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.100
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 34.080/2023, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor ANDERSON RODRIGO BISSOLI, Agente Operacional de Serviços, com prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 2.101
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 34.080/2023, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA GARCIA, Agente Operacional, com prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 2.102
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 34.680/2023, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor ERALDO GONÇALVES DOS SANTOS, Motorista, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 57/2023 – P. E. 23/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Ana Cristina Rego Piveta designada pela Portaria nº 2.073/2023, homologando na data de 13/12/2023 o resultado do Processo Administrativo n.º 3.578/2023, Edital nº. 57/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 23/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de até 2.100(dois mil e cem) quilos de Ortopolifosfato de Sódio para ser utilizado no PSG 03 – Poço Padre Nóbrega – Fazenda São Paulo - Ribeirão dos Índios e no PSG 05 – Poço Padre Nóbrega – Fazenda São Paulo II, destinadas à Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Marília: LOTE: 01 à empresa AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA., localizada na Rua José Carlos Freire Machado, n.º 338 – Bloco 2, Bairro Simeão Machado, CEP: 63620-000, em Solonópole – CE. Marília, 14 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
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TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA E TERMO DE PRORROGAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL nº45/2023- PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial 23/2023. Objeto: serviços de arrecadação da tarifa do Daem, integrada ao PIX nas guias de arrecadação, pelo período de 12 meses, demais especificações no Anexo I do edital. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Tendo em vista que não acudiram licitantes, fica PRORROGADA a sessão de processamento do Pregão para dia 28/12/2023 a partir das 09:00 horas. Ficam mantidas as demais cláusulas editalícias. Termo de prorrogação e as demais informações poderão ser obtidos no site www.daem.com.br ou através do tel.: 14 3402-8510. Marília, 14 de dezembro de 2024. RICARDO HATORI - Presidente – DAEM.
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EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010039. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto- Prorrogação da vigência do Contrato 2022/010037 pelo prazo de 12 meses- Coleta e controle da qualidade da água distribuída à população. Valor Total: R$ 368.165,00/ano.Vigência- 12 meses. Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº2023/010040. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Prorrogação da vigência do Contrato 2022/010030 pelo prazo de 30 dias- Manutenção reparos rede esgoto. Assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº2023/010041. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Prorrogação da vigência do Contrato 2022/010039 pelo prazo de 12 meses- Execução de ramais de esgotamento sanitário c/ fornecimento de equipamentos e mão de obra. Assinatura: 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº2023/020008. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Aquamar Comércio de Produtos Químicos Ltda ME. Objeto- Fornecimento de até 140 toneladas de ácido Fluorsilícico para uso em tratamento de água. Assinatura: 11/12/2023. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.870,00/tonelada.Marília, 14 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori- Presidente
Assinatura Digital
Data
14 de dezembro de 2023 às 17h13 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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