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20 de dezembro de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43399
Coloca a servidora 55158/1 ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA, Assistente Administrativa, à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43400
DESIGNA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo:
MATRÍCULA SERVIDOR
01. 165646/1 PAULO HENRIQUE MARTINS
02. 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA
PORTARIA NÚMERO 43401
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e a servidora RHAYRA DE MELO GUILLAUMON DONNINI, Engenheira Civil, CREA nº 5070770761-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICA do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico, tornando nula a Portaria nº 43379, de 14 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43402
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 160202/1 SELMA REGINA BORTOLOTI ALVES, RG n° 35.099.814-0, CPF nº 358.400.418-74, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 43395
DESIGNA, no período de 05 de fevereiro a 05 de julho e de 22 de julho a 12 de dezembro de 2024, por necessidade do serviço, o servidor 41653/3 LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a compra direta com a empresa PROSUN INFORMATICA LTDA, CNPJ nº - 60.023.231/0001-42, localizada na AV. SAMPAIO VIDAL, 299A, CENTRO, MARILIA S/P, CEP 17.501-181, para aquisição de equipamentos de Sistema de Projeção de Vídeo e Áudio, destinados à exibição de obras audiovisuais. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO 018/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para Reforma da Unidade de Saúde da Família - USF Rosália. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - R$115.290,74; 2º FIPE ENGENHARIA LTDA EPP - R$138.888,62. O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, totalizando R$115.290,74, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de execução e garantia, conforme Edital. Fica aberto, a partir da publicação oficial, o prazo de 5(cinco) dias úteis para manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA em sua
íntegra também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura 19/12/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 466/2023 do Pregão Presencial nº 164/2023. Objeto Alteração da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços. Processo Memorando 36.476/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CL-365/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador PAULO ROBERTO LELIS GALLO Assinatura 19/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Álvaro Borges da Cunha, s/n, Chácara Água Viva, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Padre Nóbrega - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.587/23.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1246/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANO MARTINS PRIETO - ME Valor R$155.438,74 (acréscimo) Assinatura 19/12/23 Objeto Acréscimo de 38,86% ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para reforma e modernização do Centro Esportivo Octávio Barreto Prado "Tatá", destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Memorando n.º 19.711/23.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1568/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP Assinatura 19/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de gerenciamento de restaurantes populares municipais, na modalidade “Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional”, compreendendo o preparo e o fornecimento de refeições aos comensais dos Restaurantes Populares da Zona Sul e Zona Norte, pelo sistema de porcionamento, com inclusão de mão de obra e gêneros alimentícios “in natura”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 23/12/24 Processo Memorando n.º 23.605/23.
Contrato CST-1672/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Valor R$16.153.767,84 Assinatura 19/12/23 Objeto Execução de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, destinados à Secretaria Municipal de Educação Vigência 19/12/24 Processo Pregão Eletrônico n.º 064/23 (Protocolo n.º 38.290/22).
Contrato CST-1673/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALVES HOTEL LTDA - EPP Valor R$595.998,90 Assinatura 19/12/23 Objeto Prestação de serviços de hotelaria, padrão 3 estrelas ou superior, com fornecimento de alimentação, para as delegações oriundas do evento da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha) destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 16/01/24 Processo Pregão Eletrônico n.º 189/23 (Processo Administrativo n.º 29.604/23).
Contrato Aditivo 01 ao TC-141/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Assinatura 12/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, para prestação de serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.046/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-152/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA Assinatura 12/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, para a execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.113/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-153/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA Assinatura 12/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, para a execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.114/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-182/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE Assinatura 12/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, para aquisição de equipamentos, mobiliárias ou materiais permanentes para prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 34.421/23.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinto centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 18 de dezembro de 2023
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE HIDEO TAMAE 1552100 05 18150/2023
ESPOLIO DE HIDEO TAMAE 1552101 05 18151/2023
ESPOLIO DE HIDEO TAMAE 1552102 05 18152/2023
ESPOLIO DE HIDEO TAMAE 15552103 05 18153/2023
LEO PASTORI 2013900 05 18623/2023
THEOBALDO DE OLIVEIRA LIRIO 2014000 05 18624/2023
ESPOLIO DE PAULO TARCO PRIEGO 1984700 05 18625/2023
PEDRO CAMACHO CARVALHO JUNIOR 1193900 05 18640/2023
FORTEX INCOEPORADORA LTDA 1121511 05 18842/2023
FORTEX INCOEPORADORA LTDA 1121510 05 18843/2023
DARIO DE MARCHES MALHEIROS 1132300 05 18850/2023
ODAIR JOSE DEMORI 1969800 05 19303/2023
JOVENTINO RAMOS DE OLIVEIRA 1150900 05 21361/2023
ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS 1059000 05 21464/2023
MARINA SORIANO CASTRO 1644600 05 21769/2023
CECILIA MARCONDES 1643300 05 21773/2023
HELENA AKIKO YANO 207900 13 18519/2023
PIMENTEL ARQUITETURA LTDA 822506 13 19159/2023
PIMENTEL ARQUITETURA LTDA 822505 13 19160/2023
PIMENTEL ARQUITETURA LTDA 822504 13 19161/2023
PIMENTEL ARQUITETURA LTDA 822503 13 19162/2023
MAURILIO MENDES AURAJO 5586300 13 19566/2023
AUGUSTO OLIVATTO 460800 13 20363/2023
MARIA APARECIDA URBANO 6108 13 20826/2023
VALERIA CRISTINA DA SILVA 502400 13 21213/2023
JOSELI DAMCENO ABIB 571800 13 21292/2023
HIDEKI OKAGAWA 546101 13 21297/2023
VALTER DA SILVA RODRIGUES 8686200 13 22477/2023
JOAO VITOR LOPES 3966300 17 18267/2023
GODOY ADMINISTRADORA DE BENS LIMITADA 3966200 17 18269/2023
OUVANDA BUENO DE MORAES DOS SANTOS 3362600 17 18343/2023
ESPOLIO DE ORLANDO JOSE DA SILVA 3381000 17 21138/2023
MARIANO PEREIRA DE ANDRADE FILHO 7359500 17 21381/2023
COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOB SPE LTDA 30053100 17 21403/2023
COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOB SPE LTDA 30053200 17 21404/2023
COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOB SPE LTDA 30053300 17 21405/2023
RODRIGO FERNANDO MARGADO 3371400 17 21609/2023
IMOBILIARIA SANTA MADALENA S/A LTDA 3370700 17 21638/2023
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3370301 17 21645/2023
PAULO JOSE SOUZA CUNHA 2899500 25 15597/2023
ROSA DE CARVALHO SOUZA 2338100 25 16262/2023
ESPOLIO DE MANOEL DA SILVEIRA 2214800 25 18332/2023
LUCELIA CANDIDO DE OLIVEIRA 2235902 25 18398/2023
NOE LUCIO SERGIO STEIN 2236100 25 18401/2023
SUP JUNQUEIRA 5134600 25 18834/2023
ATILIO DOMINGUES BRANDAO NETO 5125001 25 21262/2023
ATILIO DOMINGUES BRANDAO NETO 5125002 25 21263/2023
CAMILA OLIVEIRA COLOMBO 30868006 25 21424/2023
CAMILA OLIVEIRA COLOMBO 30868005 25 21425/2023
CAMILA OLIVEIRA COLOMBO 30868004 25 21427/2023
MARCELO AUGUSTO ZANGARI 834200 26 14938/2023
MARCELO AUGUSTO ZANGARI 834300 26 14939/2023
RONALDO SIMAO DA SILVA 5168700 26 16665/2023
EDMOND ATALLAH 724800 26 20503/2023
ESPOLIO DE ELZA ZANGARINI ATALLAH 724900 26 20505/2023
EDMOND ATALLAH 725000 26 20507/2023
ESPOLIO DE MANOEL CIRINO DOS SANTOS 716100 26 20515/2023
ESPOLIO DE LUCAS BERNARDES NETO 716400 26 20526/2023
WILSON BATISTA SOUTO 716600 26 20530/2023
ALI RKEIN 711200 26 20532/2023
ESPOLIO DE EDSON ARY RICCI 926500 26 20543/2023
ESPOLIO DE JAMIL MOYSES ELIAS 10669000 26 20579/2023
ANTONIO MARCOS DA CRUZ 668301 26 20581/2023
VARADERO EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA 624901 26 20589/2023
VARADERO EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA 624902 26 20591/2023
ARI C TUCUNDUVA 3695100 29 14807/2023
RICARDO DOMINGUES PEREIRA 3223200 29 14812/2023
ALVARO DO COUTO ROSA NETO 3157600 29 14819/2023
ALVARO DO COUTO ROSA NETO 3157000 29 14820/2023
NIVALDO SERGIO MICHELON 4006501 29 15501/2023
VALTER UMBERTO FERNANDES CORREIA 9977400 29 15515/2023
PETER ISHII 3158100 29 15518/2023
FABRICIO LINDOLFO DA SILVA 30066800 29 16505/2023
LUIZ FERNANDO FREGATTO 30067800 29 16521/2023
SIDNEI DA COSTA BRITO 30068000 29 16525/2023
ISABELA STREICHER 30108200 29 17113/2023
EDSON DOS SANTOS MIRANDA 5700401 29 20489/2023
RICARDO DOMINGUES PEREIRA 3223200 29 20496/2023
J.M.COMERCIAL EIRELI 1949817 29 21120/2023
LEVEL PARTICIPAÇOES LTDA 1949809 29 21122/2023
AVANT ADMINISTRAÇÃO LTDA 19498761 29 21126/2023
IGUATEMY JETCOLOR LTDA 1949837 29 21127/2023
FRANCISCO CARLOS VERZA 8802602 29 21162/2023
ADEMIR LOPES 119498464 29 21169/2023
KUDO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 119498460 29 21174/2023
KUDO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 119498459 29 21176/2023
JOSE ANTONIO FRANÇA 9978100 29 21178/2023
CORREIAS BRASIL IND C. DE MARILI LTDA 119498454 29 21181/2023
SARAH GABRIELLA FAQUINI FERRAZ 8470400 29 21259/2023
MARCOS ANTONIO BRAGA DE FAVARI 30094300 29 22002/2023
SANDRO ROBERTO DA SILVA 7485500 31 16370/2023
MAURO JULIANO LOPES 3261700 31 17063/2023
ENGEA EMPREENDIMENTOS LTDA 9281600 31 18799/2023
JULIANO JUNIOR DA SILVA 7498800 31 22153/2023
SANDRA BATISTA ROZA DA SILVA 7495900 31 22171/2023
NILSON BERNARDO DE SOUZA 7496400 31 22176/2023
DEVANIR FERRO 7891700 32 14983/2023
ESPOLIO DE OSWALDO PASSOS DE ANDRADE 1422400 32 18460/2023
ESPOLIO DE OSWALDO PASSOS DE ANDRADE 1422300 32 18461/2023
ESPOLIO DE OSWALDO PASSOS DE ANDRADE 1422800 32 18464/2023
DANILO FRANCISCO LEMBI 2840202 32 20967/2023
DANILO FRANCISCO LEMBI 2840201 32 20969/2023
SERGIO LUIS ZEQUINI 17725804 32 21203/2023
ONOFRE VALENTIN 3091800 37 16951/2023
ESPOLIO DE BENEDITO FERNANDES 3045500 37 16958/2023
ESPOLIO DE CLOVIS DE ABREU SAMPAIO VIDAL 1782200 37 20456/2023
RENILDO TENORIO 1847302 37 21166/2023
ANDERSON RICARDO GOMES 7161802 37 21417/2023
ESPOLIO DE ADELINO ANTONIO FERREIRA 1745100 37 21598/2023
ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS 1745200 37 21599/2023
ANTONIO PRUDENTE MONTERIO 1556720 37 22335/2023
ESPOLIO DE ZULMIRA PEREIRA MIRANDA 2653200 38 19545/2023
MOACIR VIRAG MAFFEI 4517900 38 20126/2023
LUCIANA DE SOUZA REIS 9344600 38 20209/2023
LUCIANA DE SOUZA REIS 9344600 38 20209/2023
JOSE DE OLIVEIRA 2541000 38 21241/2023
AUGUSTO MOACIR FERREIRA 4802400 38 21803/2023
MARIA ADELIA DO NASCIMENTO AMOS 4850200 38 21808/2023
ESPOLIO DE OLICIO SILVA 4853700 38 21813/2023
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social vem através deste informar que não haverá atendimento ao público nas unidades dos Centros Dia do Idoso, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023, por motivo de reunião de planejamento anual 2024.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no período de 26 a 30 de dezembro de 2023, o sistema de Cadastro Único (CadÚnico) estará indisponível por motivo de implantação de melhorias no sistema.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica que não haverá atendimento nos Centros de Convivência de Crianças e Adolescentes (antigas Casas do Pequeno Cidadão) nos dias 26/12/2023 (terça-feira) e 02/01/2024 (terça-feira), devido à organização interna e alinhamento dos serviços. O atendimento ao público retoma nos dias 27, 28 e 29/12/2023; e dia 03/01/2024:
Padre Nóbrega: Rua Álvaro Borges da Cunha, s/nº - Chácara Água Viva - (14)3425-7289;
Rosália: Rua Belmiro da Rocha, n.º 155 - Distrito de Rosália - (14)3425-7289;
Marília - Santa Antonieta: Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, n.º 1.589 - Jardim Santa Antonieta - (14)3415-3992;
Marília - Zona Sul: Rua Kintaro Mitsuka, n.º 1.251 - Jardim Santa Paula.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
88682 2023 CARLOS ROSA DA SILVA
90882 2023 EUNICE DA SILVA LIRA
90932 2023 TEREZA BONAVOGLIA DE OLIVEIRA
91212 2023 ANDREA GOMES DE SOUZA
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PLANO DE AÇÃO 2024
INTRODUÇÃO:
Este é um documento que define as premissas e estratégias para o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Marília- SP para o ano de 2024. Conforme o artigo 43, da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020, o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Marília, em Reunião Ordinária ocorrida em 21/11/2023, considerando o disposto no artigo 43, da Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020, incisos I a IV que determinam, respectivamente, a composição dos CAE e artigo 44, suas atribuições e as obrigações dos Estados, Distrito Federal e Municípios que institui e reorganiza a composição do CAE e determina suas competências, elaborou e aprovou este Plano de Ação para 2024 que será encaminhado à Secretaria Municipal da Educação de Marília/SP, enquanto entidade executora (EEx) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O presente Plano contém a previsão de reuniões ordinárias e demais ações a serem desenvolvidas por este Colegiado que, no exercício do mandado em 2021/2025, vem consolidando seu funcionamento e sua estrutura, promovendo visitas de fiscalização, reuniões e discussões com a finalidade de melhorias na atuação e execução das ações inerentes a este órgão.
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 21 de DEZEMBRO de 2023 (quinta Feira), as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Memorando 32.850/23 para conhecimento dos conselheiros
• Memorando 33.037/23 Para conhecimento e providências;
• Oficio 5.768/23 Informativo ao CMAS;
• Informativo da Entidade Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, para conhecimento do CMAS;
• Aprovação de Planos de Trabalho 2024 de entidades e reajuste de valor á entidade;
• Demais assuntos que se julgar necessário.
RETIFICAÇÃO
Publicação na edição nº 3590 do Diário Oficial do Município, de 13 de dezembro de 2023
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA
JORNADA ESPECIAL - EMEI ANO LETIVO 2024
Leia-se como segue e não como constou:
“(...)
97º Lucas Coutinho EMEI Sitio do Pica Pau Amarelo 13
98º Sueli de Fátima Antunes Faxina EMEI Sitio do Pica Pau Amarelo 13
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 53/2023 – P.P. 27/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 27/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para com fornecimento de equipamentos e mão de obra para execução de manutenção e reparos em redes coletoras, ramais domiciliares e interceptores de esgoto sanitário em tubos de PVC/OCRE e manilha de barro vidrado, poços de visita e demais singularidades, incluindo a reposição da camada asfáltica na área urbana da cidade de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863, Sala 43, Centro – CEP: 13.015-201, em Campinas - SP. Marília, 19 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 60/2023 – P.P. 32/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 32/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de combustível, sendo até 52.000 (cinqüenta e dois mil) litros de Gasolina Comum; 85.000 (oitenta e cinco mil) litros de Diesel S-10; 26.000 (vinte e seis mil) litros de Diesel Comum e 2.500 (dois mil e quinhentos) litros de Arla 32, para abastecimento da frota da Autarquia, pelo período de 12 meses, conforme descrição contida no Anexo I do Edital. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 2.073/2023 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, ratifica a adjudicação e homologa nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01, 02, 03 e 04 à empresa REPÚBLICA COMÉRCIO VAREGISTA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ: 05.788.928/0001-04, localizada na Av. República, nº 1277, Bairro Palmital, CEP: 17.509-031, em Marília-SP. Marília, 19 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Emdurb
EDITAL 011/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2023. OBJETO Fornecimento de Solução Integrada de Serviços Gerenciados de Segurança. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 05/01/2024 as 09:00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
PUBLICAÇÃO
A EMPRESA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA– EMDURB, representado por Valdeci Fogaça de Oliveira Diretor Presidente, em cumprimento ao que estabelece o Art. 39, § 6º, da Constituição Federal, publicamos a relação anexo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos dessa empresa pública municipal, referente ao exercício de 2023.
I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Denominação do Cargo Símbolo Salário
Diretor Presidente C – 1 R$ 12.720,00
Diretor Adjunto C – 1A R$ 5.681,22
Diretor Administrativo C – 1A R$ 5.681,22
II – CARGOS CELETISTAS
Denominação do Cargo Salário
Agente de Trânsito R$ 2.378,39
Agente de Operacional de Obras e Manutenção R$ 2.239,47
Auxiliar de Escrita R$ 2.581,24
Eletricista R$ 2.012,86
Engenheiro de Trânsito R$ 5.044,43
Escriturário R$ 3.642,19
Câmara
QUADRO DE SERVIDORES EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 6º do artigo 39 da Constituição Federal, publicamos a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Marília, em 18 de dezembro de 2023.
I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO VALOR
Diretor Geral Legislativo A R$ 11.177,09
Diretor de Comunicação Social B R$ 8.080,34
Chefe de Gabinete da Presidência B R$ 8.080,34
Chefe de Gabinete de Vereador B R$ 8.080,34
Assessor de Imprensa D R$ 4.945,57
Assessor de Gabinete do Presidente C R$ 6.315,31
Assessor de Gabinete de Vereador C R$ 6.315,31
II – CARGOS EFETIVOS
DENOMINAÇÃO DO CARGO REFERÊNCIA VALOR
Agente de Copa VI-A R$ 2.747,82
Agente de Segurança Legislativa VI-A R$ 2.747,82
Agente de Telefonia e Recepção X-A R$ 3.034,78
Analista e Programador de Sistemas XX-A R$ 4.278,09
Atendente de Serviços Gerais VI-A R$ 2.747,82
Auxiliar de Escrita XV-A R$ 3.521,45
Auxiliar de Informática XV-A R$ 3.521,45
Bibliotecário XX-A R$ 4.278,09
Contador XX-A R$ 4.278,09
Editor de Imagem XI-A R$ 3.081,72
Escriturário XV-A R$ 3.521,45
Fotógrafo Legislativo X-A R$ 3.034,78
Motorista da Câmara XII-A R$ 3.130,29
Oficial Legislativo XV-A R$ 3.521,45
Operador de Áudio e Vídeo X-A R$ 3.034,78
Operador de Câmera X-A R$ 3.034,78
Procurador Jurídico XXVI-A R$ 11.773,86
Recepcionista X-A R$ 3.034,78
Repórter Apresentador XX-A R$ 4.278,09
III – SUBSÍDIO DE VEREADOR
DENOMINAÇÃO VALOR
Presidente R$ 7.089,22
Vereador R$ 6.718,12
Assinatura Digital
Data
19 de dezembro de 2023 às 17h18 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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