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29 de dezembro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14247
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.518.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 43427
CONCEDE à servidora 156442/1 BEATRIZ LEBLON AGUILAR, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43428
REVOGA, a partir de 03 de janeiro de 2024, a Portaria nº 42848, de 27 de julho de 2023, que concedeu ao servidor 161314/1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista – área Reumatologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 43429
DESIGNA, por necessidade do serviço, os Procuradores Jurídicos abaixo relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MATRÍCULA NOME
1. 142476/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO
2. 142140/1 ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA
3. 138487/1 DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR
4. 156370/1 JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI
5. 48984/1 KOITI HAYASHI
6. 156094/1 MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE
7. 155225/1 NATÁLIA GONÇALVES BACCHI
8. 90484/2 RODRIGO ABOLIS BASTOS
9. 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL
10. 142514/1 WINITU FONSECA TOZATTI
PORTARIA NÚMERO 43430
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 47627/1 ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43431
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43369, de 12 de dezembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 54194/3 ALEANDRO CÉSAR MACHADO, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43432
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 132110/2 IVONETE BAZZO, RG nº 20.363.412-3, CPF nº 096.366.478-60, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43433
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 95591/1 FABIO HISSACHI TSUJI, RG n° 24.507.795-9, CPF nº 200.140.848-05, Médico Especialista – área Urologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 08 (oito) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO 014/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual fornecimento de material e mão de obra para execução de Passeio Público, Mureta, Alambrado, Portão, Guias, Sarjetas e Sarjetão, conforme Edital, planilhas, Memoriais e arquivos anexos. ENCERRAMENTO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 30/01/2024 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 30/01/2024 às 09:40 horas. O edital, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Tal pedido se faz necessário para atender às necessidades das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, bem como para atendimento das obras municipais como reforma, manutenção e novas obras a serem executadas, uma vez que a SOP não consegue atender a demanda de serviços, em razão da falta de servidores, sendo necessária a contratação destes.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 208/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do programa denominado Solução de Robótica Educacional para atendimento do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Marília, incluindo a locação de kits tecnológicos com a cessão dos materiais paradidáticos, capacitação técnica e pedagógica, assessoria técnica e pedagógica, acesso a Plataforma Digital integrada para aplicação de modelo de aulas como também o serviço de assistência técnica, destinados à Secretaria Municipal de Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 17/01/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 17/01/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira ADRIANA RAMOS BRITO. JUSTIFICATIVA: “Através da Solução de Robótica Educacional é possível trabalhar as competências educacionais previstas na Base Nacional Comum Curricular, e consequentemente, desenvolver o pensamento científico, crítico e criativo dos alunos dos educandos, por intermédio da compreensão das tecnologias utilizadas nas montagens de protótipos que explorem conceitos científicos e tecnológicos, propiciando, assim, uma educação de qualidade aos educandos, além do aprimoramento de conceitos de programação aplicados à robótica. Para o alcance dos objetivos a que se propõe, o uso da tecnologia no ambiente escolar deve ser acompanhado pelos educadores e conter um direcionamento pedagógico. Assim, é possível contribuir para o desenvolvimento de diferentes habilidades, proporcionando, dentre outros, alguns benefícios, tais como: aperfeiçoamento da criatividade; estímulo a capacidade de manter o foco e atenção; conhecimentos sobre o ramo da informática, softwares e hardwares, linguagem de programação, inteligência artificial, visto que o desenvolvimento dessas habilidades é de sumo importância para que o educando acompanhe as mudanças da sociedade que estão relacionadas ao uso da inteligência artificial para melhoria da qualidade de vida da população.”
TERMNO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa MIND LAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 10.391.836/0001-18, para Fornecimento de Conjuntos Educacionais (Kits) para aplicação da Metodologia Mind Lab, por meio do Programa Mente Inovadora destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Marília/SP. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição e implantação de 02 academias ao ar livre, referente à Emenda Parlamentar n.º 38. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MG LICITAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.887.173/0001-74, Rua Uruguai, Nº 1-65, BLOCO 1, APT 11, Jardim Terra Branca, Bauru/SP, CEP 17054-150.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de reconstrução de Galeria de Águas Pluviais na Rua Antônio Ramos - Jardim São Vicente de Paulo. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, Rua Irmã Serafina, 863, sala 43, Centro, CEP 13.015-20.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 187/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS – dos grupos “A”, “B”, “E” e carcaças de animais (pequeno e médio porte), bem como, resíduos de exumação, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a ADJUDICAÇÃO efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresa Vencedora: VITA CLEAN AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 18.768.041/0001-98, Rua Joaquim Palácio, n° 158, Bairro José Ferreira da Costa Junior, CEP 17539-062.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 192/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Carroceria Tipo Plataforma Fixa NOVA, destinada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Oliveira Garcia Brandão, conforme segue - Empresa Vencedora: 52.341.436 SILVIA TORRES GUIMARAES, AV Bartolomeu de Gusmão, nº 60, SALA 802, Boqueirão, Santos/SP, CEP 11045-400.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o desenvolvimento do Programa “LEITURA EM CASA – FORMANDO PEQUENOS LEITORES”, destinados à Secretaria Municipal da Educação. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 472/2023 - MULTICULTURAL EVENTOS LTDA: LIVRO: XÔ FANTASMA - ISBN 978-85-68490-82-2 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: enfrentamento do medo; fantasia; humor; seres fantásticos 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-82-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$43,00. LIVRO: O GAFANHOTO, A MENINA E A FLOR - ISBN 978-85-7258-043-4 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Victor Tavares Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: amizade; animais; aventura; elementos da natureza; fantasia; flores; perdas 32 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-85-7258-043-4 - MARCA: SOWILO - R$50,50. LIVRO: OVELHA RAQUEL - ISBN 978-85-68490-36-5 - Autora: Raquel Prestes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: construções de identidade; inclusão social; relações sociais; respeito às diferenças 24 páginas – 18 x 26 cm / ISBN: 978-85-68490-36-5 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$40,30. LIVRO: TANGOLOMANGO - A REVOLTA DAS ANDORINHAS - ISBN 978-65-86097-23-8 - Autora: Sandra Regina Félix / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais, aventura, jogos de linguagem, matemática, tangolomango 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-23-8 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$43,50. LIVRO: NOSSA HISTÓRIA É ASSIM... - ISBN 978-65-86097-26-9 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: aventura, conto de fadas, cultura popular, humor, lenda, monstros, seres fantásticos 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-65-86097-26-9 - MARCA: SOWILO - R$49,40. LIVRO: BOM-DIA, BELA! - ISBN 978-85-68490-34-1 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação; construções de identidade 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-34-1 - MARCA: SOWILO - R$49,40. LIVRO: MONSTROS MONSTRENGOS - ISBN 978-85-68490-72-3 - Autor: Almir Correia / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: enfrentamento do medo; humor; monstros 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-72-3 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$49,40. LIVRO: SÓ SEI QUE NADA SEI - ISBN 978-85-68490-26-6 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustrador: Sergio Magno Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: filosofia; humor; jogos de linguagem 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN: 978-85-68490-26-6 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$45,00. LIVRO: O CISNE MÁGICO: O VALOR DO DESPRENDIMENTO - ISBN 978-85-7258-007-6- Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos); economia (educação financeira; trabalho); meio ambiente (educação ambiental; educação para o consumo); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: animais; cultura laosiana; fantasia; lenda; respeito; virtudes 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-7258-007-6 - MARCA: SOWILO - R$43,50. LIVRO: QUEM ROUBOU O DIA? - ISBN 978-85-68490-87-7- Autora: Miriam Portela / Ilustradora: Simone Matias Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: animais; culturas indígenas; elementos da natureza 24 páginas – 18 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-87-7 - MARCA: SOWILO - R$38,50. LIVRO: SÓ SE VOCÊ PROMETER - ISBN 978-85-68490-38-9 - Autora: Miriam Portela / Ilustradora: Glair Arruda Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: amizade; relações sociais 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN: 978-85-68490-38-9 - MARCA: SOWILO - R$47,00. LIVRO: A BELA WIKA YAWUWU - ISBN 978-85-68490-27-3 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustradora: Gabriela Guenther Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos; processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; vida familiar e social); economia (trabalho); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: brinquedos; culturas africanas; escravização; personalidades brasileiras; relações de trabalho 24 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-27-3 - MARCA: SOWILO - R$49,50. LIVRO: ARARÊ: FILHO DO SOL E DA LUA - ISBN 978-85-68490-96-9- Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: adoção; animais; constituições familiares; culturas indígenas; fantasia; lenda; respeito; seres fantásticos 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-85-68490-96-9 - MARCA: SOWILO - R$46,00. LIVRO: A MENINA QUE MORDIA ESTRELAS - ISBN 978-85-7258-044-1- AUTOR: MIRIAM PORTELA / ILUSTRADOR: RAFAELA LUAR Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: aventura; elementos da natureza 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN: 978-85-7258-044-1 - MARCA: SOWILO - R$47,00. LIVRO: MAIS AVENTURAS DO MENINO COM MONSTROS NOS DEDOS - ISBN 978-85-68490-44-0 Autor: Almir Correia / Ilustrador: Victor Tavares Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: enfrentamento do medo; fantasia; humor; monstros; seres fantásticos 40 páginas – 21x28 cm / ISBN 978-85-68490-44-0 - MARCA: SOWILO - R$60,00. LIVRO: O MONSTRO DEBAIXO DA CAMA - ISBN 978-85-68490-97-6 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Rubem Filho Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; vida familiar e social); economia (trabalho) Tópicos para orientação do professor: ciúme infantil; constituições familiares; enfrentamento do medo; fantasia; humor; monstros; seres fantásticos 32 páginas – 20 x 26 cm /ISBN 978-85-68490-97-6 - MARCA: SOWILO - R$43,90. LIVRO: O GNOMO - ISBN 978-85-68490-14-3 - Autor: Gustavo Adolfo Bécquer - Tradutor: Adriano Messias - Ilustrador: Bruno Gomes Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação e direitos humanos; processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: aventura; conflitos da adolescência; conflitos existenciais; conflitos de identidade; conto de fadas; constituições familiares; cultura espanhola; elementos da natureza; enfrentamento do medo; fantasia; gótico; idosos; lenda; monstros; romantismo literário; seres fantásticos; terror 40 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-85-68490-14-3 - MARCA: SOWILO - R$59,10. LIVRO: A COMADRE FULOZINHA E A MAGIA DE TYBA - ISBN 978-85-68490-42-6 - Autora: Amara Hartmann / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: culturas indígenas; culturas nordestinas; lenda; seres fantásticos 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-42-6 - MARCA: SOWILO - R$44,40. LIVRO: A MENINA E O CELULAR - ISBN 978-65-86097-49-8 - Autora: Dinára Fernandes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente); ciência e tecnologia); meio ambiente (educação para o consumo) Tópicos para orientação do professor: aventura, capitalismo, relações sociais, tecnologias 32 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-49-8 - MARCA: SOWILO - R$47,40. LIVRO: UMA FLORESTA PRA LÁ DE ENCANTADA- ISBN 978-85-68490-29-7 - Autora: Sandra Regina Felix / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: amizade; conto de fadas; fantasia; seres fantásticos 56 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-85-68490-29-7 - MARCA: SOWILO - R$77,00. LIVRO: PORQUINHO, PORQUINHO, PORQUINHO, PORQUINHO, PORQUINHO - ISBN 978-65-86097-31-3 Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Roberto Weigand Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação e direitos humanos; vida familiar e social); saúde (saúde; educação alimentar e nutricional) Tópicos para orientação do professor: amizade, animais, brincadeiras, comidas, conto de fadas, cores, cultura popular, enfrentamento do medo, humor, matemática, percepção corporal, seres fantásticos 24 páginas – 26 x 20 cm / ISBN: 978-65-86097-31-3 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$51,20. LIVRO: O JACARÉ RABICÓ - ISBN 978-65-86097-11-5 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Mariano Martín Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; elementos da natureza 24 páginas - 20 x 26cm / ISBN 978-65-86097-11-5 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$47,26. LIVRO: APERTE AQUI - ISBN 978-65-86097-47-4 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Roberto Weigand Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: animais, brincadeiras, charadas, cores, jogos de linguagem, humor, percepção corporal 24 páginas – 23 x 23 cm / ISBN 978-65-86097-47-4 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$39,40. LIVRO: VAMOS JOGAR? - ISBN 978-85-68490-71-6 - Autora: Raquel Prestes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: amizade; brincadeiras; inclusão social 24 páginas – 18 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-71-6 - MARCA: SOWILO - R$43,38. LIVRO: A JOANINHA ENROLADINHA - ISBN 978-65-86097-10-8 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Mariano Martín Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; elementos da natureza; 24 páginas - 20 x 26cm / ISBN 978-65-86097-10-8 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$43,40. LIVRO: O SAPECA - ISBN 978-85-68490-30-3 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-85-68490-30-3 - MARCA: SOWILO - R$52,70. LIVRO: BELA, A VACA AMARELA - ISBN 978-65-994732-1-0 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Roberto Weigand Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação e direitos humanos; vida familiar e social); saúde (saúde; educação alimentar e nutricional) Tópicos para orientação do professor: animais, brincadeiras, constituições familiares, desfralde, direitos da criança, humor 24 páginas – 27,5 x 20,5 cm ISBN: 978-65-994732-1-0 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$60,00. LIVRO: A GALINHA BILÓ E O GALO COCÓ - ISBN 978-85-7258-031-1 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustradora: Simone Matias Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais da roça; brincadeiras; jogos de linguagem 16 páginas – 24 x 24 cm ISBN 978-85-7258-031-1 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$38,00. LIVRO: O PERALTA - ISBN 978-85-68490-18-1 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: meio ambiente (educação ambiental)Tópicos para orientação do professor: animais de estimação 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-18-1 - MARCA: SOWILO - R$57,00. LIVRO: O TATU MEDROSO - ISBN 978-65-86097-13-9 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Mariano Martín Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; elementos da natureza; enfrentamento do medo 24 páginas - 20 x 26cm / ISBN: 978-65-86097-13-9 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$47,00. LIVRO: AMARELINDO - ISBN 978-65-86097-12-2 - Autor: Adriano Messias / Ilustradora: Elma Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação em direitos humanos; vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; conflitos existenciais; conflitos de identidade; cores; elementos da natureza; respeito 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-65-86097-12-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$50,00. LIVRO: O CUCO ENCUCADO - ISBN 978-65-86097-25-2- Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustrador: Daniel Lourenço Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: amizade, animais, brincadeiras, elementos da natureza, jogos de linguagem, matemática 32 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-25-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$46,00. LIVRO: IH! QUANTOS SACIZINHOS POR AÍ? - ISBN 978-65-994732-0-3 - Autor: Adriano Messias / Ilustradora: Bruna Lubambo Gênero: poesia TCTs: multiculturalismo (diversidade cultural, educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras), meio ambiente (educação ambiental), cidadania e civismo (vida familiar e social, direitos da criança e do adolescente), saúde (educação alimentar e nutricional) Tópicos para orientação do professor: adivinhas, água, amizade, animais, aventura, brincadeiras, charadas, cores, cultura mineira, cultura popular, culturas africanas, culturas indígenas, fantasia, geometria, jogos de linguagem, humor, lenda, letras, matemática, seres fantásticos 24 páginas – 27,5 x 20,5 cm ISBN: 978-65-994732-0-3 - MARCA: SOWILO - R$52,00. LIVRO: LÁ VAI O MEU CORAÇÃO - ISBN 978-65-86097-09-2 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustradoras: Rosana Felix e Sandra Regina Felix Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: amizade; artes plásticas; brincadeiras; cultura portuguesa; cultura popular; geometria 32 páginas – 23 x 23 cm / ISBN: 978-65-86097-09-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$45,00. LIVRO: VAMOS BRINCAR? - ISBN 978-85-68490-94-5 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação; brincadeiras 28 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-94-5 - MARCA: PRÓPRIA - R$60,00. LIVRO: TANGOLOMANGO: A MARCHA DAS FORMIGAS - ISBN 978-65-86097-33-7 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais, elementos da natureza, jogos de linguagem, humor, matemática, tangolomango 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-33-7 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$44,00. LIVRO: TUBO BEM! OU NÃO - ISBN 978-85-7258-033-5 - Autora: Tatiana Belinky / Ilustradora: Glair Arruda Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: jogos de linguagem 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-7258-033-5 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$47,00. LIVRO: A JOIA DA GIRAFA - ISBN 978-65-99473-27-2- Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Rafa Antón Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (diversidade cultural; educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: amizade, animais, culturas africanas, elementos da natureza, filosofia, percepção corporal, psicanálise 32 páginas – 26 x 20 cm / ISBN 978-65-99473-27-2. - MARCA: SOWILO - R$54,00. LIVRO: O QUE EU FAÇO COM O RABO DO GATO? - ISBN 978-65-86097-27-6 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Rafa Antón Gênero: poesia TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação, aventura, humor 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-27-6 OBRA EM LETRA BASTÃO - MARCA: SOWILO - R$44,00. LIVRO: A PULGA FILOMENA - ISBN 978-85-68490-23-5 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustradora: Ana Terra. Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); saúde Tópicos para orientação do professor: brincadeiras; jogos de linguagem 24 páginas – 21x28 cm / ISBN 978-85-68490-23-5 - MARCA: PRÓPRIA - R$43,00.
ATA 473/2023 - NSA EDUCAÇAO LTDA: Sacola porta-livro (tipo mochila saco) com impressão na parte frontal em sublimação colorida (a arte será encaminhada pela Secretaria Municipal da Educação) nas medidas aproximadas de 30 cm x 38 cm; tecido pet reciclado; com Cordão na cor azul; em tamanho proporcional para acondicionar os livros que compõem cada kit de livro ano/série; deverá acondicionar os 04 (quatro) livros que compõem cada "kit". - MARCA: NSA - R$5,20.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1938/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALPAVEL ALTA PAULISTA VEÍCULOS LTDA Valor R$105.000,00 Assinatura 28/12/23 Objeto Aquisição de veículo de passeio, visando atender o Centro Pop Manoel Lopes, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Pregão Eletrônico n.º 181/23 (Processo Administrativo n.º 29.891/23).
Contrato Aditivo 28 ao CL-179/06 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora NOVOMAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Valor mensal R$50.733,52 Assinatura 22/12/23 Objeto Reajuste em 4,39% no valor mensal previsto no contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Castro Alves, 62, destinado às instalações da Faculdade Tecnológica de Marília – FATEC, a partir de 01/12/23 Processo Protocolo n.º 714/23.
Contrato Aditivo 19 ao CL-220/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores LUÍS DE SOUZA BARATA, FÁTIMA ENCARNAÇÃO BARATA e GISELE DE SOUZA BARATA Assinatura 22/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua São Miguel, 435, Bairro Santa Tereza, na cidade de Marília – SP, destinado à extensão das atividades do Tiro de Guerra de Marília Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.536/23.
Contrato Aditivo 06 ao CL-323/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARIA OLGA ALVES DA SILVA SANTOS e LAÉRCIO GABRIEL DOS SANTOS Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Humberto Molica, n.º 103, na Cidade de Marília/SP, destinado a abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade em atendimento a determinação judicial - Processo Digital n.º 1005900-55.2018.8.26.0344 Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.564/23.
Contrato Rescisão do CO-1245/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BB LIMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI Assinatura 28/12/23 Objeto Rescisão amigável do contrato para o fornecimento de material e mão de obra para reforma do Terminal Urbano de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Processo Protocolo n.º 68.609/23.
Contrato Aditivo 03 ao TC-110/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL Assinatura 19/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.654/23.
Contrato Aditivo 04 ao TC-113/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 19/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 24.998/23.
Contrato Aditivo 03 ao TC-125/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 19/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.016/23.
Contrato Aditivo 02 ao TC-126/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 19/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.018/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-127/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 19/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.019/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-135/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de custeio, através da prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atendimento a 120 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, de demanda encaminhada e/ou validada pelo CRAS de referência, Conselho Tutelar e Poder Judiciário, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.032/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-148/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 19/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus familiares e cuidadores, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.060/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-154/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, adolescentes e jovens entre 06 e 17 anos, para a execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.115/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-155/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, adolescentes e jovens entre 06 e 17 anos, para a execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.117/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-156/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.119/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-157/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.120/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-158/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.123/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-159/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes e jovens de 12 a 18 anos incompletos e excepcionalmente jovens de 18 a 21 anos, para a execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC), no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.124/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-160/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes e jovens de 12 a 18 anos incompletos e excepcionalmente jovens de 18 a 21 anos, para a execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC), no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.125/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-161/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 21/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.126/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-162/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 21/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.127/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-163/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 21/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 25.128/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-169/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI Assinatura 20/12/23 Objeto Parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para a execução por parte de entidade, para execução por parte da entidade, de serviços de caráter esportivo para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e idosos de ambos os sexos com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 31/12/24 Processo Protocolo n.º 62.294/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-178/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência - AADEF Assinatura 21/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 61), para execução de programas de apoio às pessoas com deficiência em geral, buscando assim garantir a defesa e o direito à qualidade de vida, assistência e promoção social de seu público-alvo, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 27.085/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-180/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 15/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal, para serviço de Acolhimento Institucional – Proteção Social de Alta Complexidade, para atendimento a idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 34.147/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-181/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade PROJETO SEMEAR DE MARÍLIA Assinatura 22/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar estadual, para serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 34.422/23.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social vem através deste informar que não haverá atendimento ao público nas unidades dos Centros Dia do Idoso, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023, por motivo de reunião de planejamento anual 2024.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no período de 26 a 30 de dezembro de 2023, o sistema de Cadastro Único (CadÚnico) estará indisponível por motivo de implantação de melhorias no sistema.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 29 de dezembro de 2023 - sexta-feira, não haverá atendimento no CadÚnico (Cadastro Único), localizado na Avenida Nelson Spielmann, 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupa Tempo - Telefone: (14) 3434-1840, devido a alinhamento interno.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica que não haverá atendimento nos Centros de Convivência de Crianças e Adolescentes (antigas Casas do Pequeno Cidadão) nos dias 26/12/2023 (terça-feira) e 02/01/2024 (terça-feira), devido à organização interna e alinhamento dos serviços. O atendimento ao público retoma nos dias 27, 28 e 29/12/2023; e dia 03/01/2024:
Padre Nóbrega: Rua Álvaro Borges da Cunha, s/nº - Chácara Água Viva - (14)3425-7289;
Rosália: Rua Belmiro da Rocha, n.º 155 - Distrito de Rosália - (14)3425-7289;
Marília - Santa Antonieta: Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, n.º 1.589 - Jardim Santa Antonieta - (14)3415-3992;
Marília - Zona Sul: Rua Kintaro Mitsuka, n.º 1.251 - Jardim Santa Paula.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
91830 2023 SILVANA LOPES DE NOVAIS
91844 2023 SILVANA LOPES DE NOVAIS
93573 2023 ABDON LIMA DA SILVA
94715 2023 DULCE DE OLIVEIRA COSTA
95552 2023 IDALINA VALDIVINO DO NASCIMENTO
CONVOCAÇÃO:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretária Executiva da Sede dos Conselhos Municipais em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 04 de JANEIRO de 2024 (Quinta- Feira) as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antônio, 721.
Pauta:
• Oficio Nº.15289/2023- prorrogação de prazo;
• Ofício Nº. 264/2023-Preenchimento de Formulário para conhecimento do conselho;
• E mail do Senac para apreciação do conselho;
• Memorando Nº.36.186/2023 para conhecimento do conselho.
• Diplomação do Conselho Tutelar após a reunião, ás 10h00;
• E demais assuntos que se fizer necessário.
A Prefeitura Municipal de Marília em cumprimento ao que estabelece o artigo 39, parágrafo 6º, da Constituição Federal, torna pública a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos, bem como dos subsídios, referentes ao exercício de 2023. (Cargos e salários).
PORTARIA S.E. NÚMERO 0222
DESIGNA, por necessidade de serviço, os Professores, abaixo relacionados nos Anexos I, II e III, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, em atendimento ao Projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos, nos períodos de 02 de fevereiro a 05 de julho e de 22 de julho a 13 de dezembro de 2024, fazendo jus a respectiva gratificação mensal.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 55/2023 – P. P. 29/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto contratação de serviço infobusca, com a utilização em até 5000(cinco mil) cadastros, trata-se de serviço/ferramenta para identificação e localização de consumidores/usuários e empresas, a partir do nome,razão social, CPF, CNPJ, endereço ou telefone, como fim de se atualizar o cadastro do DAEM, pelo período de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Natalia Miranda Russo, designada pela Portaria nº 2.073/2023, homologando em 27/12/2023 o resultado do Processo Administrativo n.º 3.516/2023, Edital nº. 55/2023, modalidade Pregão Presencial n.º 29/2023, cujo objeto Contratação de serviço de infobusca, com a utilização em até 5000 (cinco mil) cadastros, trata-se de serviço/ferramenta para identificação e localização de consumidores/usuários e empresas, a partir do nome, razão social, CPF, CNPJ, endereço ou telefone, como fim de se atualizar o cadastro do DAEM, pelo período de 12 meses: Lote: 01 à empresa DECERT – SISTEMAS E SERVICOS LTDA., localizada na Rua Princesa Isabel, n° 620, Bairro Centro, município Presidente Venceslau, CEP 19.400-000. Marília, 28 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL n.º 65/2023 – P.P. 35/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 35/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para com fornecimento de equipamentos e mão de obra para execução de rede e emissário de esgoto sanitário em tubos de PVC e PEAD, com aplicação de massa asfáltica, no Distrito Industrial “Santo Barion” em Marília-SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2024 a partir das 09:00 horas. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 28 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
EDITAL n.º 47/2023 – P.P. 24/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 24/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de veículos da frota, com fornecimento de peças, destinados à frota pertencentes ao DAEM:
1) DA ANULAÇÃO – Em verificação da documentação das empresas participantes, apurou-se que uma das Empresas o CNAE não abrange os serviços a serem contratados; outra empresa apresentou um documento fiscal claramente adulterado e os envelopes das empresas não classificadas, não ficaram retidos, prejudicando a convocação das empresas subseqüentes.
2) Fica ANULADA a licitação de edital nº 47/2023, Pregão Presencial 24/2023.
3) Dá-se publicidade aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, e,
4) Decorrido o prazo, proceda-se a abertura de um novo processo licitatório.
Maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 27 de dezembro de 2023. Ricardo Hatori - Presidente DAEM
PORTARIA NÚMERO 2.103
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.001/2023, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, o servidor WELLINGTON DA SILVA BORGES, Agente Operacional, com prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
O Departamento de Água e Esgoto de Marília-DAEM em cumprimento ao que estabelece o artigo 39, parágrafo 6º, da Constituição Federal, torna pública a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos desta Autarquia, referente ao exercício de 2023: (Cargos e Salários)
Ipremm
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº01/2023; ÓRGÃO: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; MODALIDADE: Pregão; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – Prazo de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 001/2023 - W & C ALIMENTOS LTDA: Cesta de alimentos para servidores contendo 20 tipos de
produtos com total de 38 itens descritos no termo de referência, embalados em caixa de papelão revestida com filme plástico - R$360,50(trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Monica Regina da Silva - Presidente Executiva do IPREMM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo nº 01 ao CST nº 001/2023; Contratada: LAERTES SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato original CST nº 001/2023, referente ao serviço de monitoramento de alarme 24 horas na sede do IPREMM; Valor Global: R$ 1.623,00 (um mil seiscentos e vinte e três reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$135,25(cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Assinatura: 18/12/2023; Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
PLANO DE CONFORMIDADE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI FEDERAL Nº 13.709/2018)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
dezembro/2023
HISTÓRICO DE VERSÕES
Fumes
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
Despacho do Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília- FUMES – de 27/12/2023: Ratifico a presente Inexigibilidade nos Termos do Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações para o Processo 27.248/2023, no valor de R$ 23.337,76 (Vinte e três mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) empresa SENIOR SISTEMAS S/A.
Assinatura Digital
Data
28 de dezembro de 2023 às 20h16 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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