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05 de janeiro de 2024 - 00h01
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao AC-031/22 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe LAR DA CRIANÇA Assinatura 18/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Acordo de Cooperação objetivando a parceria para a cessão de servidores públicos municipais à entidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando 27.081/23.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1272/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PVR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura 03/01/24 Objeto Alteração da gestão do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a construção da Casa da Mulher, passando a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Memorando n.º 27.249/23.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1272/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PVR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura 03/01/24 Objeto Acréscimo (R$33.126,25) e supressão (R$8.616,57) ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a construção da Casa da Mulher, passando a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Memorando n.º 28.493/23.
Contrato CO-1283/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA Valor R$221.591,02 Assinatura 03/01/24 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reparo de canal tipo gabião, na Rua Mariápolis, no Município de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 60 dias Processo Tomada de Preços n.º 017/23 (Processo Administrativo n.º 26.071/23).
Contrato CST-1674/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC Valor R$50.199,70 Assinatura 29/12/23 Objeto Desenvolvimento da solução educacional através de oficinas para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Oficinas de Teatro e Grafite para Murais Artísticos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Proposta n.º 53082) Vigência 29/12/24 Processo Dispensa de Licitação n.º 104/23 (Processo Administrativo n.º 28.213/23).
Contrato Aditivo 06 ao CV-1099/17 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA S/S LTDA, mantenedora da FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO INTERIOR PAULISTA – FAIP Assinatura 29/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 24.300/23.
Contrato CV-1263/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA mantenedora da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF Assinatura 29/12/23 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios (não remunerados) junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 29/12/28 Processo Protocolo n.º 39.370/23.
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Notificação: 18778
Divisão de Fiscalização
Fica, pela presente, INTIMADO o infrator abaixo, para, no prazo IMEDIATO contados do recebimento desta INTIMAÇÃO e sob pena de aplicação das penalidades previstas em Lei, cumprir ou fazer cumprir o que se contém nos seguintes dispositivos legais:
INFRATOR PAULO SERGIO DE LARA SODRE BONINI
ABDO HADDAD FILHO R 766
SAO VICENTE DE PAULO, JD
QUALIFICAÇÃO
Com base no Protocolo nº 56.837/2023 e, Lei federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014 e Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, modificados posteriormente, foi deferido o pedido de qualificação do Instituto Fênix como Organização Social na área da Saúde.
RETIFICAÇÃO
(Republicação por ter sido publicado com ncorreção)
O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no Dia 20/12/2023 Aprova e Delibera as Prestações de Contas e Recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília;que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90:
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 54/2023 – P.P. 28/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para 400 hr. de serviços de guindaste tipo Munk Rodoviário, instalado em caminhão com carroceria ou prancha, com capacidade de carga mínima de 40 (quarenta) toneladas/metro, 08 (oito) toneladas de elevação, com lança telescópica/manual principal de 18 (dezoito) metros de alcance com carga mínima de 500 kg, pelo período de até 12 (doze) meses.
De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2023/070099- MARIGUINCHO COMERCIAL LTDA ME – Guindaste tipo Munk Rodoviário – R$ 240,00 a hora.
Marília, 04 de janeiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 58/2023 – P.P. 31/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Sistema Informatizado para fluxo e gerenciamento das informações administrativas, financeiras e arrecadações (saneamento completo, integrado, utilizando banco de dados único, para controle dos diversos serviços prestados à população, conforme especificações técnicas, requisitos obrigatórios e condições necessárias contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 2083/2023, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin, e HOMOLOGA nesta data, os objetos licitados: Lote: 01 à empresa CEBI-CENTRO ELETRÔNICO BANCÁRIO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 59.302.711/0001-63, localizada na Rua Samuel Klein, nº 207, Centro – CEP: 09.510-125 em São Caetano do Sul – SP o resultado do Processo Administrativo n.º 3.559/2023. Marília, 04 de janeiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 62/2023 – P.P. 33/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 06/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Usinagem, Tornearia, Plaina, Fresa e Caldeiraria; Solda Comum e Especial, para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos eletromecânicos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; tudo com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2024/070004 – TORNEARIA SÃO TIAGO DE MARÍLIA LTDA ME – Serviços de Usinagem – torno grande – R$ 180,00/h; Serviços de Usinagem – torno médio – R$ 160,00/h; Serviços de Usinagem – torno CNC – R$ 169,99/h; Serviços de Usinagem – Retífica – R$ 137,00/h; Serviços de Usinagem – brunidora – R$ 145,00/h; Serviços de Usinagem – Mandriladora – R$ 159,00/h; Serviços de Usinagem – Plaina de mesa – R$ 158,00/h; Serviços de Usinagem – Calandra – R$ 119,03/h; Serviços de Usinagem – Afiatriz – R$ 113,00/h; Serviços de Usinagem – Fresa – R$ 163,00/h; Serviços de Usinagem – Centro de usinagem – R$ 169,00/h; Serviços de Usinagem – Corte e serra – R$ 130,50/h; Serviços de Usinagem – Maçarico – R$ 145,00/h; Serviços de Usinagem – Solda – R$ 152,00/h; Serviços de Usinagem – Eletro erosão a fio – R$ 152,00/h; Serviços de Usinagem – Eletro erosão de penetração – R$ 143,10/h; Serviços de Usinagem – Chaveteira Vertical – R$ 122,00/h; Serviços de Usinagem – Furadeira Radial – R$ 122,10/h; Serviços de Usinagem – Furadeira de coluna – R$ 184,50/h; Serviços de aferição e ajuste de peças – R$ 165,02/h
Marília, 04 de janeiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
¬DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023/010043. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. Objeto- Peças e mão de obra a serem aplicadas na reforma de 11 (onze) equipamentos de motobomba, Marca Ebara. Valor: R$ 150.123,72/peças e mão de obra. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/12/2023.
CONTRATO Nº 2023/010044. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: FLÁVIO ANTONIO REDONDOME. Objeto- Contratação de empresa especializada para com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para implantação de estações controladoras de pressão em pontos estratégicos da rede de distribuição de água e manutenção preventiva das válvulas redutoras de pressão existentes no sistema do departamento de água e esgoto de Marília de acordo com o termo de referência, planilha de orçamento, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. Valor: R$ 294.888,32. Vigência: 06 meses. Assinatura: 29/12/2023.
CONTRATO Nº 2024/010001. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA. Objeto-Contratação de empresa especializada para com fornecimento de equipamentos e mão de obra para execução de manutenção e reparos em redes coletoras, ramais domiciliares e interceptores de esgoto sanitário em tubos de PVC/OCRE e manilha de barro vidrado, poços de visita e demais singularidades, incluindo a reposição da camada asfáltica na área urbana da cidade de Marília e seus Distritos. Valor: R$ 7.500.000,00. Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 12 meses.
Marília, 04 de janeiro de 2024 - Ricardo Hatori- Presidente
Codemar
EXTRATO CONTRATO
Aditivo 15 ao CT.010/22-PP.002/22-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo-Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. Valor unitário anterior: R$ 3.953,61 a ton. Valor atual: R$ 4.006,70 a ton. Valor do aditivo: R$ 11.277,90. Valor total do contrato: R$ 1.189.093,25. Assin:04/12/23. CT Aditivo 15 ao CT.009/22-PP.002/22-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo-Cimento asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor unitário anterior:R$ 5.610,27 a ton. Valor atual: R$ 5.695,91 a ton. Valor do aditivo: R$ 14.236,79. Valor total do contrato: R$ 9.272.233,30. Assin:04/12/2023.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9076
DENOMINA “BAIRRO VEREADOR IVAN NEGÃO (IVAN LUÍS DO NASCIMENTO)” E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARÍLIA GIGANTÃO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14050/2023. MODIFICA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI Nº 9014/2023
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9077
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL VIDA PLENA
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 1/2024
tendo em vista o despacho exarado na Correspondência nº 2.614, de 13 de dezembro de 2023 e conforme disposto no artigo 67-B e §§, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 14.207, de 21 de novembro de 2023, e nos termos da manifestação emitida pelo Serviço de Saúde do Trabalhador, protocolada nesta Casa como Correspondência nº 9, de 4 de janeiro de 2024, AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora Natalia Viviane Rodrigues Cordeiro, Atendente de Serviços Gerais, RG nº 49.434.160-9, CPF nº 431.317.328-57, nas terças e quartas-feiras, que passa a ser das 7h às 12h.
Assinatura Digital
Data
04 de janeiro de 2024 às 16h43 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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