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09 de janeiro de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43452
APOSENTA a servidora 65277/2 SELMA CRISTINA CARVALHO PASIN, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 033.395.898-52, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 16 de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43453
EXONERA, a pedido, a servidora 175854/1 ALINE TATIANA LIMA LOPES, RG nº 537597232, CPF nº 455.728.658-50, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08 de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43454
EXONERA, a pedido, a servidora 167924/1 CAMILA CASTANHO ANTUNES, RG nº 565592890, CPF nº 064.329.439-22, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43455
REVOGA, a partir de 16 de janeiro de 2024, a Portaria n.º 36525, de 02 de maio de 2019, que designou a servidora 65277/2 SELMA CRISTINA CARVALHO PASIN, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 016/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Troca de Cobertura EMEF Isaltino de Campos. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa OBRACRI LTDA, por não ter atendido ao item 6.6.3 do Edital e HABILITAR as empresas APARECIDA DE LOURDES DA SILVA COSTA; EPC CONSTRUÇÕES LTDA; MG LICITAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; MLG METALÚRGICA LTDA e SAN PIO CONSTRUTORA LTDA, por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto a partir da publicação oficial, o prazo de 5(cinco) dias úteis para manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura dos envelopes proposta se dará no dia 17/01/2024 às 09:40 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO e o PARECER TÉCNICO em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de cerca concertina devidamente instalada nas unidades escolares e demais locais vinculados a Secretaria Municipal da Educação. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 474/2023 - OLHOS DE AGUIA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA: FORNECIMENTO DE CERCA CONCERTINA INSTALADA, SENDO: PROTETOR PERIMETRAL DE 45 CENTIMETROS DE DIAMETRO EM AÇO GALVANIZADO, SUPORTE DE AÇO PARA FIXAÇÃO DOIS FIOS DE ARAME GALVANIZADOS Z-700. - MARCA: AÇO CORTANTE - R$18,20. FORNECIMENTO DE CERCA CONCERTINA INSTALADA, SENDO: PROTETOR PERIMETRAL DE 45 CENTIMETROS DE DIAMETRO EM AÇO GALVANIZADO, SUPORTE DE AÇO PARA FIXAÇÃO DOIS FIOS DE ARAME GALVANIZADOS Z-700. - MARCA: AÇO CORTANTE - R$18,20.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CV-1186/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Assinatura 23/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para execução continuada do programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família no Município de Marília/SP (Processo SAP-PRC-2020/19579) Vigência 07/12/23 Processo Memorando n.º 36.231/23.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1249/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Assinatura 29/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, cofinanciados com o Governo Estadual Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 34.134/23.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1250/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Assinatura 29/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, cofinanciados com o Governo Federal Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 34.133/23.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 08 de janeiro de 2024
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
JOSE NOGUEIRA 3076200 37 1428/2023
ESPOLIO DE EGILDO BARBOSA 1738200 37 1431/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinto centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 08 de janeiro de 2024
Contribuinte Cadastro F Notificação
JOSE CIPOLA 1750600 37 24233/2023
RUTH GONÇALVES FERNANDES 1677300 37 24227/2023
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 05/2020 (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
– PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE –
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna público que fica PRORROGADO até 21 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital SA.10 nº 05/2020, Homologado em 21 de fevereiro de 2022, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que vai publicado no Diário Oficial do Município de Marília (www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 06/2020 (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS)
– PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE –
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna público que fica PRORROGADO até 21 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital SA.10 nº 06/2020, Homologado em 21 de fevereiro de 2022, para o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que vai publicado no Diário Oficial do Município de Marília (www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
89043/2023 Laura Cristina Brito da Silva 445182611 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina
97855/2023 Arlete de Sousa Emidio 325903062 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
97834/2023 Fabiana Silveira Araujo 230140518 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
91155/2023 Flavia Pires Ribeiro 405862490 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do
Pica-Pau Amarelo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do
Pica-Pau Amarelo
93428/2023 Luciane de Barros Souza 228318257 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
91987/2023 Flavia Romao Martins 242801614 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
93028/2023 Rosana Geremias Garcia 340628352 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
92983/2023 Franciane Sueli Esperandino dos Santos 340628881 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
88537/2023 Claudia dos Santos 521462101 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Copo de Leite
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Copo de Leite
90386/2023 Jaqueline Santos de Araujo 457404267 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
94245/2023 Ana Paula Sorrentino dos Santos 20364466 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do
Pica-Pau Amarelo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do
Pica-Pau Amarelo
94378/2023 Jessica Fiama Lucas da Silva Sales de Freitas 48424906X Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
93995/2023 Leticia de Campos Lauretti da Silva 428747577 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
94166/2023 Elitania Maria de Jesus Nobre 330605458 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Meu Anjo
93962/2023 Miriam Nascimento de Lima Fernandes 35368207X Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar
93878/2023 Rebecca Christina Marra Bonacasata 475971218 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do
Pica-Pau Amarelo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do
Pica-Pau Amarelo
93803/2023 Alessandra Costa 321870669 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
93641/2023 Raquel Fernandes Ortega 331270389 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do
Pica-Pau Amarelo
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do
Pica-Pau Amarelo
93600/2023 Renata Barbosa Viana 245077066 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EEI Lar da Crianca
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EEI Lar da Crianca
93307/2023 Eliza Maris de Lima Grandini Braga 321850956 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
96596/2023 Danilo Queiroz de Almeida 343166975 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
96204/2023 Eliana Carvalho da Silva 277827383 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Nossa Senhora da Gloria
95385/2023 Tamiris Santana Maciel Zaneto 462992548 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
94745/2023 Giselle Brustello Peixoto Concatto 435103490 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
98722/2023 Maria Aparecida Neves 20095631 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
92178/2023 Meire Ellen Melo Correia 332154233 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-me-quer
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-me-quer
98464/2023 Janaina Zompero Colussi Lisboa 325911320 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
98525/2023 Glauciele Egydio Mulato 419040729 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
98173/2023 Joana Cristina da Silva Ramos 439642450 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Curumim
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Curumim
97949/2023 Amanda Ataide Vieira de Oliveira 426323312 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
99338/203 Erika Cristina Pedroso Pingo 255413002 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação CEMAEE –
Centro-Escola
98390/2023 Naila de Assis Oliveira 408658551 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz
97654/2023 Rosiana da Silva 338953516 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
95916/2023 Mileide Aparecida Duran 401010181 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Chapeuzinho Vermelho
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
95175/2023 Juliani Benedicto 350993786 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
89881/2023 Lucia Helena Ferreira Press 232850112 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-me-quer
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
94800/2023 Byanca Castellano 450373186 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
94189/2023 Jessica Fossaluza Queroli 367993740 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
93055/2023 Patricia Felicissimo Pereira 232830745 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
90779/2023 Priscila Augusto Pereira 251333000 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny P Cordeiro
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
89353/2023 Luciana Maria Viana Bonadio 162667103 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Myrthes P Negreiros
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
1153/2024 Amanda Pimentel da Silva Pandolfi 406568819 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
93317/2023 Isabel Elaine Alves Zambon Micheletti 245076797 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
93201/2023 Mirian Mieko Omae Camalhonte 208184764 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Isaltino de Campos
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Primavera
93166/2023 Samara Cristina Sossai Arle 307284529 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada
93989/2023 Rosimeire Jose Pazini Motta 19991171X Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
93970/2023 Jose Carlos da Silva 276101789 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
90987/2023 Edinelson Lopes da Silva
281076996
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny P Cordeiro
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
86899/2023 Claudia dos Santos Ferreira da Silva 232325340 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR THAISA CASAGRANDE SIMINI
Secretário Municipal da Administração Diretora de Recursos Humanos
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
91927/2023 Simara Cristina Amaro de Souza 251356231 Educador(a) Social Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CEPROM
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 34/2023 – P. P. 34/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto. Objeto: aquisição parcelada de até 1.600 (Um mil e seiscentos) Toneladas de Gás Carbônico-CO2, com fornecimento de tanques em regime de comodato, destinados ao tratamento de água, para uso estimado em 01 (um) ano, a ser utilizado em 06 (seis) poços profundos e demais poços novos, localizados no município de Marília e seus Distritos, de acordo com Termo de Referência. O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 2.073/2023 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, localizada na Rua João Costa Martin, nº 1-65, Distrito Industrial – CEP: 17.034-480, em Bauru – SP, o resultado do Processo Administrativo n.º 3.605/2023. Marília, 08 de janeiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 44/2023 – P.E. 20/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de preços para eventuais aquisições de Pneus para a frota do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses. Cota Principal de 89% destinados à participação ampla (Lotes 01 a 02 e 04 a 26) e Cota Reservada de 11% destinadas exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lote 03). Prazo 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2023/070089 – CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. – PNEU SEM CÂMARA 225/75 X R15, Marca XBRI FORZA – R$ 881,33.
ARP 2023/070090 – D.P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI. – PNEU SEM CAMARA 195/65 X R15, Marca XBRI – R$ 390,00; PNEU TRASEIRO SEM CAMARA 3.50 X R 10, Marca MAGGION – R$ 196,50; PNEU DIANTEIRO SEM CAMARA 90/90 X R 12, Marca KENDA – R$ 349,42; PNEU TRASEIRO SEM CAMARA 90/80 X R 14, Marca KENDA – R$ 327,57; PNEU DIANTEIRO SEM CAMARA 90/90 X R 14, Marca TAIGA – R$ 203,78; PNEU TRASEIRO COM CAMARA 110/90 X R17, Marca MAGGION – R$ 288,00.
ARP 2023/070091 – GERMANO PNEUS LTDA. - PNEU TRASEIRO COM CÂMARA TIPO BORRACHUDO 7.50 X R16, Marca CHENGSHA N-CSP13 – R$ 650,00; PNEU DIANTEIRO SEM CÂMARA TIPO LISO 275/80 X R22.5, Marca DURABLE-DR766 – R$ 1.500,00; PENU TRASEIRO SEM CÂMRA TIPO BORRACHUDO 275/80 X R22.5, Marca DURABLE-DR656 – R$ 1.298,00; PNEU SEM CÂMARA 185 R14c – Marca FORTUNE-FSR- 102 – R$ 244,00, PNEU DIANTEIRO SEM CAMARA 12 X R16.5, Marca EMPEROR-EP10 – R$ 600,00, PNEU TRASEIRO SEM CAMARA 16.9 X R24, Marca FARMBOY-PORERLUG R – 4 – R$ 3.500,00, PNEU DIANTEIRO 9.00 X R16, Marca SUPER GUIDER-QH621 – R$ 1.030,00, PNEU TRASEIRO SEM CAMARA 17.5 X R25, Marca EMPEROR-EP03 – R$ 1.900,00, PNEU DIANTEIRO SEM CAMARA 12.5/80 X R18, Marca EMPEROR-EP08 MPT – R$ 900,00, PNEU DIANTEIRO COM CAMARA 90/90 X R19, Marca MAGGION-VIPER – R$ 190,00, PNEU TRASEIRO SEM CAMARA 90/90 X R18, Marca MAGGION-VIPER – R$ 135,00, PNEU DIANTEIRO SEM CAMARA 90/90 X R18, Marca MAGGION-PREDATOR – R$ 240,00, PNEU TRASEIRO COM CAMARA 90/90 X R18, Marca MAGGION-PREDATOR – R$ 135,00, PNEU DIANTEIRO COM CAMARA 90/90 X R18, Marca MAGGION-PREDATOR – R$ 160,00, CAMARA 90/90 X R18, Marca JABUTI – TR4 – R$ 17,80, CAMARA 110/90 X R17, Marca JABUTI – TR4 – R$ 35,00.
ARP 2023/070092 – ZEUS COMERCIAL LTDA. – PNEU DIANTEIRO COM CÂMARA TIPO LISO 7.50 X R16, Marca J.K TYRE & INDUSTRIES LTD/MÉXICO – R$ 745,00; PNEU SEM CÂMARA TIPO LISO 215/75 X R17.5, Marca SHANDON G LINGLON G TYRE CO., LTD/CHINA – R$ 479,00; PNEU SEM CÂMARA 205/75 X R16, Marca DELMAX – R$ 507,00. Marília, 08 de janeiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Fumes
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISTRATO E DOAÇÃO: PROCESSO 48/2018, ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/20217, 02/2017, 03/2017, 04/207, 05/2017 E 06/2017; TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2018 E LOCALIZADOS NO HCFAMEMA E TERMO DE DOAÇÃO; DISTRANTE E DOADOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA; CNPJ: 52.052.420/0001-15; DISTRATADO E DONATÁRIO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, CNPJ Nº 24.082.016/0001-59; OBJETO: BENS MÓVEIS CONSTANTES NOS TERMOS SUPRACITADOS; VALOR DE R$ 4.590.242,19 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA 22/12/2023.
Assinatura Digital
Data
08 de janeiro de 2024 às 17h27 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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