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10 de janeiro de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43456
EXONERA, a pedido, a servidora 139408/1 PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 47.956.349-4, CPF nº 396.680.148-55, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43457
EXONERA, a pedido, a servidora 62421/2 PATRÍCIA DANIELA PEREIRA DE SOUZA, RG nº 27.808.297-X, CPF nº 178.219.648-08, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43458
EXONERA, a pedido, a servidora 166995/1 CAREN BEATRIZ FIRÃO, RG nº 55396642X, CPF nº 446.025.078-08, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43459
institui o Grupo de Trabalho de criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e Ações em Rede nas Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, ficando assim constituído:
I - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
- LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA
- MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS
II - Secretaria Municipal de Direitos Humanos
- ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO
III - Secretaria Municipal da Saúde
- CAROLINE PEREIRA
IV- Secretaria Municipal da Administração/Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços
- ADILSON SIMÃO DE SOUZA
- CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE
V- Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços/Diretoria de Fiscalização de Posturas
- JULIANO BATAGLIA
VI - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS
- CÉLIA BATISTA DE MELO JORGE
- HÉLIDE MARIA PARRERA
PORTARIA NÚMERO 43460
NOMEIA, a partir de 10 de janeiro de 2024, os dois Conselhos Tutelares, mandato 2024/2027, compostos de 05 (cinco) membros cada, ficando revogada a Portaria 37555, de 08 de janeiro de 2020 e respectivas alterações:
I - primeiro CONSELHO TUTELAR:
01. SUELAINE CRISTINA PRADO MACEDO DE MATOS;
02. RODRIGO DE OLIVEIRA;
03. LEILA FABIANA LEITE POLICARPO;
04. SANDRA REGINA DA SILVA;
05. SAMUEL AUGUSTTO DA SILVA.
II – segundo CONSELHO TUTELAR:
01. LIOZINA DE ALMEIDA SARAIVA;
02. LUIS CARLOS MASSUCATTO;
03. ANA PAULA DA SILVA CARMO;
04. CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA;
05. MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,89 (oitenta e nove centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, 09 de janeiro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
KLEBER MAKI FUSAZAKI FRANÇA 8137700 29 20105/2023
KLEBER MAKI FUSAZAKI FRANÇA 8138900 29 20106/2023
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 63/2023 – P.E. 25/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Galvanizados para manutenção em 78 (setenta e oito) Poços e Sistemas de Recalque em Marília e seus Distritos, pelo período de 12 (doze) meses. Cota Principal de 90% destinados à participação ampla (Lotes 01 a 99 e 101 a 103) e Cota Reservada de 10% destinadas exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lote 100). De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2024/070002 – ITALY VÁLVULAS E METAIS LTDA. – BUCHA DE REDUÇÃO, GALVANIZADA, BSP, 150 LB, DN=1"X3/4, NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 5,69; BUJÃO SEM REBORDO, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 4,20; BUJÃO SEM REBORDO, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1/2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 2,50; BUJÃO SEM REBORDO, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=2 1/2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 20,90; BUJÃO SEM REBORDO, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 10,45; BUJÃO SEM REBORDO, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 29,40; BUJÃO SEM REBORDO, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3/4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 3,10; COTOVELO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1 1/2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 17,50; COTOVELO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 8,50; COTOVELO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1/2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 3,50; COTOVELO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 32,00; COTOVELO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 69,00; COTOVELO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3/4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 5,50; COTOVELO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 123,92; COTOVELO DE REDUÇÃO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, FÊMEA X FÊMEA, DN=1 1/2" X 1 1/4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 23,10; COTOVELO DE REDUÇÃO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, FÊMEA X FÊMEA, DN=1 1/2" X 1", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 24,20; COTOVELO DE REDUÇÃO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, FÊMEA X FÊMEA, DN=1 1/2" X 3/4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 23,10; COTOVELO DE REDUÇÃO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, FÊMEA X FÊMEA, DN=1" X 3/4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 9,50; COTOVELO DE REDUÇÃO DE 90°, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, FÊMEA X FÊMEA, DN=2" X 1 1/2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 35,00; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, FÊMEA E FÊMEA, ROSCA BSP, 150 LB, DN=4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Tupy – R$ 315,00; Luva de Redução, Rosca BSP, 150 LB DN=1” X ½”, Água, Marca Tupy – R$ 6,50; Luva de Redução, Rosca BSP, 150 LB DN=3” X 2”, Água, Marca Tupy – R$ 58,00; Luva de Redução, Rosca BSP, 150 LB DN=3/4” X 1/2”, Água, Marca Tupy – R$ 5,02; Luva de Redução, Rosca BSP, 150 LB DN=4” X 2”, Água, Marca Tupy – R$ 87,60; Luva Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=1/2”, Água, Marca Tupy – R$ 3,15; Luva Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=2”, Água, Marca Tupy – R$ 20,20; Luva Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=4”, Água, Marca Tupy – R$ 78,80; Niple Duplo Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1 1/2” Água, Marca Tupy – R$ 12,30; Niple Duplo Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1/2” Água, Marca Tupy – R$ 3,15; Niple Duplo Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1/4” Água, Marca Tupy – R$ 3,99; Niple Duplo Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=2 1/2” Água, Marca Tupy – R$ 28,19; Niple Duplo Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=3” Água, Marca Tupy – R$ 46,00; Niple Duplo Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=3/4” Água, Marca Tupy – R$ 4,20; Niple Duplo Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=4” Água, Marca Tupy – R$ 75,00; REGISTRO GAVETA, LIGA DE COBRE, (BRONZE E LATÃO), VOLANTE EM ALUMINIO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=2 1/2", ÁGUA, Marca Tata – R$ 250,00; REGISTRO GAVETA, LIGA DE COBRE, (BRONZE E LATÃO), VOLANTE EM ALUMINIO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=4", ÁGUA, Marca IVM – R$ 670,00; REGISTRO GAVETA, LIGA DE COBRE, (BRONZE E LATÃO), VOLANTE EM ALUMINIO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1", ÁGUA, Marca IVM – R$ 40,00; REGISTRO GAVETA, LIGA DE COBRE, (BRONZE E LATÃO), VOLANTE EM ALUMINIO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3", ÁGUA, Marca IVM – R$ 339,50; REGISTRO GAVETA, LIGA DE COBRE, (BRONZE E LATÃO), VOLANTE EM ALUMINIO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3/4", ÁGUA, Marca IVM – R$ 28,00; TÊ Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1” Água, Marca Tupy – R$ 10,90; TÊ Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1/2” Água, Marca Tupy – R$ 5,00; TÊ Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=3” Água, Marca Tupy – R$ 95,00; TÊ Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=3/4” Água, Marca Tupy – R$ 6,90; TÊ Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=4” Água, Marca Tupy – R$ 186,00; União Assento Ferro Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=4” Água, Marca Tupy – R$ 263,00; Bucha de Redução Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=3” X 2” Água, Marca Tupy – R$ 35,00; Bucha de Redução Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=4” X 2” Água, Marca Tupy – R$ 64,00; Válvula de Retenção Tipo Portinhola, Liga de Cobre (Bronze e Latão) DN=4” Água, Marca IVM – R$ 650,00.
ARP 2024/070003 – SANENTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. – Bucha de Redução Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=2” X ¾ Água, Marca Merch – R$ 14,35; BUJÃO SEM REBORDO, GALVANIZADO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=4", ÁGUA, Marca Mech – R$ 56,50; Cotovelo de 45° Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1 ½” Água, Marca Mech – R$ 22,00; Cotovelo de 45° Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1” Água, Marca Mech – R$ 10,00; Cotovelo de 45° Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=2” Água, Marca Mech – R$ 27,30; Cotovelo de 45° Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=3/4” Água, Marca Mech – R$ 7,00; Cotovelo de 90° Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=2 ½” Água, Marca Mech – R$ 50,00; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, FÊMEA E FÊMEA, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 20,40; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, FÊMEA E FÊMEA, ROSCA BSP, 150 LB, DN=2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 76,20; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, FÊMEA E FÊMEA, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 162,00; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, FÊMEA E FÊMEA, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3/4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 14,40; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, Macho e Macho, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1 1/2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 43,00; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, Macho e Macho, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 23,00; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, Macho e Macho, ROSCA BSP, 150 LB, DN=2", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 78,80; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, Macho e Macho, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 198,00; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, Macho e Macho, ROSCA BSP, 150 LB, DN=3/4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 13,60; CURVA DE RAIO LONGO DE 90°, GALVANIZADA, Macho e Macho, ROSCA BSP, 150 LB, DN=4", NBR 6943, ÁGUA, Marca Mech – R$ 359,00; Luva de Redução Rosca BSP 150LB DN=1 ½” X 1” Água, Marca Mech – R$ 12,78; Luva de Redução Rosca BSP 150LB DN=1 ½” X 3/4” Água, Marca Mech – R$ 12,36; Luva de Redução Rosca BSP 150LB DN=1” X 3/4” Água, Marca Mech – R$ 6,55; Luva de Redução Rosca BSP 150LB DN=1” Água, Marca Mech – R$ 7,06; Luva de Redução Rosca BSP 150LB DN=2 ½” Água, Marca Mech – R$ 33,11; Luva de Redução Rosca BSP 150LB DN=3” Água, Marca Mech – R$ 49,30; Luva de Redução Rosca BSP 150LB DN=3/4” Água, Marca Mech – R$ 4,20; Niple Duplo Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1” Água, Marca Mech – R$ 6,18; Niple Duplo Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=2” Água, Marca Mech – R$ 21,00; REGISTRO GAVETA, LIGA DE COBRE, (BRONZE E LATÃO), VOLANTE EM ALUMINIO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=1 1/2", ÁGUA, Marca GIPP – R$ 90,00; REGISTRO GAVETA, LIGA DE COBRE, (BRONZE E LATÃO), VOLANTE EM ALUMINIO, ROSCA BSP, 150 LB, DN=2", ÁGUA, Marca GIPP – R$ 134,00; TÊ Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=2 1/2” Água, Marca Mech – R$ 76,00; TÊ Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1 1/2” Água, Marca Mech – R$ 24,50; TÊ Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=2” Água, Marca Mech – R$ 37,15; União Assento Ferro Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=1 ½” Água, Marca Mech – R$ 44,00; União Assento Ferro Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=½” Água, Marca Mech – R$ 15,00; União Assento Ferro Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=2 ½” Água, Marca Mech – R$ 101,00; União Assento Ferro Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=2” Água, Marca Mech – R$ 64,00; União Assento Ferro Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=3” Água, Marca Mech – R$157,00; União Assento Ferro Galvanizado Rosca BSP 150 LB DN=3/4” Água, Marca Mech – R$ 18,40; Bucha Redução Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=1 ½” X 1” Água, Marca Merch – R$ 10,37; Bucha Redução Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=1 ½” X 3/4” Água, Marca Merch – R$ 10,37; Bucha Redução Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=2” X 1” Água, Marca Merch – R$ 14,35; Bucha Redução Galvanizada Rosca BSP 150 LB DN=2” X 1/2” Água, Marca Merch – R$ 14,35; Válvula de Retenção Tipo Portinhola, Liga de Cobre (Bronze e Latão) DN=1 1/2” Água, Marca GIPP – R$ 106,00; Válvula de Retenção Tipo Portinhola, Liga de Cobre (Bronze e Latão) DN=1” Água, Marca GIPP – R$ 43,00; Válvula de Retenção Tipo Portinhola, Liga de Cobre (Bronze e Latão) DN=2” Água, Marca GIPP – R$ 149,00; Válvula de Retenção Tipo Portinhola, Liga de Cobre (Bronze e Latão) DN=3” Água, Marca GIPP – R$ 414,00; Tubo Galvanizado Rosca BSP com Costura Pesado DN=1” Água, Marca Tuper – R$ 272,67; Tubo Galvanizado Rosca BSP com Costura Pesado DN=1 1/2” Água, Marca Tuper – R$ 425,58; Tubo Galvanizado Rosca BSP com Costura Pesado DN=1/2” Água, Marca Tuper – R$ 153,70; Tubo Galvanizado Rosca BSP com Costura Pesado DN=2” Água, Marca Tuper – R$ 574,39; Tubo Galvanizado Rosca BSP com Costura Pesado DN=3/4” Água, Marca Tuper – R$ 211,67; Tubo Galvanizado Rosca BSP com Costura Pesado DN=4” Água, Marca Tuper – R$ 1.358,56; Tubo Galvanizado Rosca BSP com Costura Pesado DN=2 1/2” Água, Marca Tuper – R$ 745,33; Curva de Raio Longo de 90º Galvanizada Fêmea e Fêmea, Rosca BSP 150 LB DN=1 ½” Água, Marca Mech – R$ 45,00. Marília, 09 de janeiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONFORMIDADE À LGPD
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Implementação do Plano de Conformidade à LGPD, instituída pela Portaria IPREMM nº 016/2023, CONVOCA os membros da Comissão para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de janeiro de 2023, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 8ª Reunião Ordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Análise do processo de Inventário de Dados Pessoais; e
2.2 Discussão quanto à necessidade de relatório técnico sobre Segurança da Informação.
Codemar
TERMO DE CONTINUIDADE
Proc.nº 033/23 - Pregão Eletrônico nº 004/23-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina e caminhão. LOCAL: Plataforma Eletrônica: www.bllcompras.org.br . TERMO DE CONTINUIDADE: Informamos que daremos continuidade a sessão pública no dia 11/01/2024 as 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, plataforma BLL www.bllcompras.org.br, Tel:0xx-14-3433-8188, email:[email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente
Assinatura Digital
Data
09 de janeiro de 2024 às 16h43 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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