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11 de janeiro de 2024 - 00h01
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RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 43460
NOMEIA, a partir de 10 de janeiro de 2024, os dois Conselhos Tutelares, mandato 2024/2027, compostos de 05 (cinco) membros cada, ficando revogada a Portaria 37555, de 08 de janeiro de 2020 e respectivas alterações:
I - primeiro CONSELHO TUTELAR:
01. SUELAINE CRISTINA PRADO MACEDO DE MATOS;
02. RODRIGO DE OLIVEIRA;
03. LEILA FABIANA LEITE POLICARPO;
04. SANDRA REGINA DA SILVA;
05. SAMUEL AUGUSTO DA SILVA.
II – segundo CONSELHO TUTELAR:
01. LIOZINA DE ALMEIDA SARAIVA;
02. LUIS CARLOS MASSUCATTO;
03. ANA PAULA DA SILVA CARMO;
04. CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA;
05. MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA.
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 010/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS/SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar de julgamento do Edital de Chamamento Público nº 010/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - Seleção de Projetos Artístico-Culturais, em cumprimento a Lei Complementar nº 195/2022, e pelos Decretos Federais nº 11.525/ 2023 e nº 11.453/2023, em conformidade com o Edital nº 010/2023 - Demais Áreas Culturais. O resultado completo do julgamento em sua íntegra pode ser acessado no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 , bem como no site da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 182/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Câmaras de Conservação de Vacinas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme segue: empresa vencedora: BENZER TECNOLOGIA LTDA, localizada na Rua Santa Albertina, nº 487 - Santa Rosa Ipês - Piracicaba/SP - CEP 13414-316.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao AC-032/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR AMÉLIE BOUDET Assinatura 29/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Acordo de Cooperação objetivando a cessão de servidores públicos municipais à entidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 27.083/23.
Contrato Aditivo 13 ao CL-225/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ANTONIO ROBERTO DE SOUZA VALLE, YARA SIMÕES DE SOUZA VALE e ILCE SOUZA DE ABREU MADERNAS Assinatura 02/01/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como alteração da Cláusula Quinta do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Pedro de Toledo, 221, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Marília Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 23.543/23.
Contrato Aditivo 05 ao CO-1258/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FELIPE GIMENEZ Assinatura 10/01/24 Objeto Prorrogação do prazo de execução (30 dias), bem como o acréscimo (R$4.406,40) ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para instalação de fossas sépticas biodigestoras para 30 conjuntos, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Processo Memorando n° 36.461/23.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1271/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VILLABUNKER CONSTRUÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Assinatura 09/01/24 Objeto Prorrogação do prazo de execução (30 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de ora para a implantação de fechamento perimetral em gradil e passeio na EMEI Primavera, destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 35.286/23.
Contrato Rescisão do CST-1563/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES E OBRAS LTDA Assinatura 18/12/23 Objeto Rescisão amigável do contrato de execução de serviços de transporte de alunos residentes na zona rural do Município de Marília - Linha: FLORIDA/DIRCEU/MARÍLIA, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 81.901/23.
Contrato CV-1264/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS Valor R$596.090,02 Assinatura 21/12/23 Objeto Transferência de recursos financeiros para Parque do Vale dos Dinossauros, de acordo com o Plano de Trabalho, cronograma físico-financeiro de desembolso e as especificações do Laudo Técnico, de 11/12/2023 (Convênio n.º 191/2023) Vigência 05/12/26 Processo Memorando n.º 37.201/23.
Contrato CV-1265/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Valor R$13.206.056,09 Assinatura 28/12/23 Objeto Transferência de recursos financeiros para recapeamento asfáltico em vias do município, de acordo com Plano de Trabalho (Termo de Convênio 103274/2023) Vigência 17/12/25 Processo Memorando n.º 37.182/23.
Contrato CV-1266/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Valor R$3.749.899,25 Assinatura 28/12/23 Objeto Transferência de recursos financeiros para construção de ciclovia na Estrada Municipal Danilo Gonzáles - Distrito de Avencas, de acordo com Plano de Trabalho (Termo de Convênio 103275/2023) Vigência 17/12/25 Processo Memorando n.º 37.180/23.
Contrato Aditivo 05 ao TC-113/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Valor Anual R$2.289.011,52 Assinatura 08/01/24 Objeto Reajuste, a partir do mês de janeiro de 2024, do valor anual previsto no Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Processo Memorando n.º 33.688/23.
Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Convocação N°1/2024
Convoca os Senhores Conselheiros para a reunião ordinária do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, que será realizada no dia 17 de janeiro de 2024 (terça-feira), das 9 às 11 horas, de forma presencial, nas dependências da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, sito a Rua José de Anchieta nº 95.
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o (a) servidor (a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
EDITAL n.º 45/2023 – P.P. 23/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 23/2023. OBJETO: contratar e implantar o serviço de arrecadação das tarifas do DAEM, integradas ao PIX, nas guias de arrecadação, pelo período de 12 meses.
1) DA ANULAÇÃO – O Edital apresentou uma incoerência. O objeto da presente licitação é a Contratação de Instituição Financeira para arrecadação integrada ao PIX. Contudo, as INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, não são as únicas entidades operadoras do PIX, devendo constar no edital a possibilidade de participação, também, das Instituições de Pagamento, tudo com o objetivo de expandir o número de interessados.
2) Fica ANULADA a licitação de edital nº 45/2023, Pregão Presencial 23/2023.
3) Dá-se publicidade da anulação da presente licitação as empresas interessadas.
4) Proceda-se a abertura de um novo processo licitatório.
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 10 de janeiro de 2024. Ricardo Hatori - Presidente DAEM
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9079
DENOMINA PRAÇA ELSON FERNANDES DE OLIVEIRA O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA QUADRA 03, LOTE 09, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO BALDASSIM E MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ARMANDO MASCARO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10649/2011 E DENOMINADO PELA LEI Nº 7446/2012
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9080
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA AO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, PROMOVER O ORDENAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA LEI Nº 8050/2016
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9081
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NIKKEY
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9082
DENOMINA “BAIRRO ALTOS DO PALMITAL – DEPUTADO OSWALDO DORETO CAMPANARI”, E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO PALMITAL, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13817/2022
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9083
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MALÉLI – ASSOCIAÇÃO CANÁBICA EM DEFESA DA VIDA, COM O NOME FANTASIA DE “ASSOCIAÇÃO CANÁBICA MARIA FLOR”
Assinatura Digital
Data
10 de janeiro de 2024 às 17h08 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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