Postagem:
12 de janeiro de 2024 - 00h01
Tamanho:
4 páginas (2,47 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 43461
EXONERA, a pedido, a servidora 157317/1 ANA PAULA GONÇALVES, RG nº 41.133.257-0, CPF nº 438.395.058-28, do cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 16 de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43462
EXONERA, a pedido, a servidora 126837/1 ANA MARIA CAMPOREZ, RG nº 26.608.938-0, CPF nº 261.520.118-25, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 24 de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43463
REVOGA, a partir de 16 de janeiro de 2024, o item 02 da Portaria nº 37655, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 157317/1 ANA PAULA GONÇALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, do Gabinete do Prefeito.
PORTARIA NÚMERO 43464
REVOGA, a partir de 24 de janeiro de 2024, a Portaria nº 40232, de 03 de janeiro de 2022, que designou a servidora 126837/1 ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial - Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA NÚMERO 43465
DESIGNA, no período de 05 de fevereiro a 05 de julho e de 22 de julho a 12 de dezembro de 2024, por necessidade do serviço, os Professores de Educação Física abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais:
MATRÍCULA NOME
1. 115436/3 ADRIANO LUÍS COLOGNESE
2. 120855/2 CLEUZA HELENA BERTINOTTI GOMES GARUTTI
3. 135020/1 FELIPE GUSTAVO MACHADO SUZUKI
PORTARIA NÚMERO 43466
nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, ficando revogada a Portaria nº 42423 de 29 de março de 2023:
Presidente: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO
Membros: DANIEL FERNÉ AUDI
MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO MARCO CÉSAR CAMPOS
VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO
TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 175/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais de construção, destinados às Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Limpeza Pública e Serviços. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE - Após pedido de Esclarecimento, feito por possível licitante e melhor análise do Edital, resolve-se pela alteração e continuidade do presente processo em epígrafe conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 31/01/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 31/01/2024 às 09:00 horas. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital Retificado também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 013/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS ÁREAS URBANIZADAS DE MARÍLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO PRAZO DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS. Ficam retificados os itens 32.3.10 e 32.3.11 do Edital. O Termo de Retificação, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 195/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de bloqueador solar, repelente, creme de proteção e sabão desengraxante, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem - Empresas Vencedoras: LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, Rua Luiz Alves Cavalcante, nº 689, Bairro Vilar dos Teles, cidade São João de Meriti/RJ, CEP 25561-140; PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA, Rua Marechal Deodoro, nº 2024, Bairro Alto da Rua XV, cidade de Curitiba/PR, CEP 80045-090.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº197/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de postes de ferro, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: G & C INDUSTRIA LTDA, localizada na Rua Antônio Norberto De Melo, nº 125, Beldevere, Para de Minas/MG - CEP 35661-287.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº200/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender o Serviço de Assistência Especializada – SAE destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - Empresa vencedora: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, Rua São Jose, nº 263, Polon, Marília/SP, CEP 17507-010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 12 ao CL-282/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JAMAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Assinatura 29/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, 721, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.560/23.
Contrato Aditivo 02 ao CL-381/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA Assinatura 11/01/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 13/01/25 Processo Memorando n.º 33.063/23.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1673/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALVES HOTEL LTDA - EPP Assinatura 11/01/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de hotelaria, padrão 3 estrelas ou superior, com fornecimento de alimentação, para as delegações oriundas do evento da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha) destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 20/01/24 Processo Memorando n.º 686/24.
RESOLUÇÃO Nº. 01 de 11 DE JANEIRO DE 2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, em reunião realizada em 10 de janeiro de 2024, no uso de suas competências legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal nº 4.104 de 11 de setembro de 1995 e suas respectivas alterações, ANALISOU e APROVOU o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira – exercício de 2022 no Sistema SUAS WEB, referente aos recursos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social–IGD PAB e IGD SUAS, assim como o PLANO DE AÇÃO 2024.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, bem como no artigo 141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
MUNDI MED GESTÃO LTDA 162, 161,
268, 272,
298, 300,
292, 299,
351, 350,
352, 356,
258 e 372 08/11/2023
21/11/2023
30/11/2023 R$201.989,60
Considerando tratar-se de fornecimento de medicamentos e material médico e hospitalar, destinados a pacientes das unidades de saúde do Município.
Ipremm
COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONFORMIDADE À LGPD
RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO - 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Onde se lê:
“17 de janeiro de 2023” e “10 de janeiro de 2023”.
Leia-se:
“17 de janeiro de 2024” e “10 de janeiro de 2024”, respectivamente.
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 011/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2023. OBJETO: Fornecimento de Solução Integrada de Serviços Gerenciados de Segurança. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10520/02, 13.303/2022 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a adjudicação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, ao que segue, empresa vencedora: P. F. DE MATOS JUSTONO ME, CNPJ 26.900.086/0001-00 estabelecida na Rua Adelmo Mugnai, 190 – Parque São Jorge – Marília/SP CEP 17520-200 DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Assinatura Digital
Data
11 de janeiro de 2024 às 16h16 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
