Postagem:
16 de janeiro de 2024 - 00h01
Tamanho:
6 páginas (2,59 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 43470
EXONERA, a pedido, a servidora 76481/1 ADRIANA LOPES PEREIRA, RG nº 26.135.729-3, CPF nº 285.430.838-77, do cargo de Agente Operacional, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24 de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43471
DESIGNA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora 132497/1 MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação Social em Alimentação, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 31949, de 02 de junho de 2016, que designou a servidora 140732/1 Ilka Barboza Ferreira, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 43472
DESIGNA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora 140732/1 ILKA BARBOZA FERREIRA, Assistente Social, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte Social Fora do Domicílio, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 31232, de 13 de novembro de 2015, que designou a servidora 77038/2 Beatriz Mistrelo do Nascimento, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 43473
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 122300/1 SIMONE MURCIA FARIA TAVARES, RG nº 26.138.692-X, CPF nº 190.868.838-69, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, às segundas, quartas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO ENVELOPE D E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE “E”).
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de criação e veiculação de publicidade e propaganda de caráter institucional, educativo, informativo, de orientação social e utilidade pública. Após julgamento de Recurso e Contrarrazão, inerente ao envelope D. Ficam convocadas as licitantes qualificadas, para sessão de apresentação dos documentos De Habilitação – ENVELOPE “E”). Sessão dia 18/01/2024, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. O Julgamento e a convocação estão disponíveis no site oficial - https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 13 ao CL-234/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, SÉRGIO REIS DA SILVA e IRISNEIDE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA Assinatura 27/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, n.º 1589, destinado ao Projeto Casa do Pequeno Cidadão - Unidade "V", coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.550/23.
Contrato Aditivo 01 ao CL-380/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA Assinatura 12/01/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade para o fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Educação Vigência 16/01/25 Processo Memorando n.º 33.069/23.
Contrato Aditivo 01 ao CL-382/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA Assinatura 12/01/2024 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade para o fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinado à Secretaria Municipal Saúde Vigência 18/01/25 Processo Memorando n.º 33.076/23.
Contrato CST-1675/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MIND LAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA Valor R$1.426.877,00 Assinatura 15/01/24 Objeto Fornecimento de Conjuntos Educacionais (Kits) para aplicação da Metodologia Mind Lab, por meio do Programa MenteInovadora, destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Marília/SP - Secretaria Municipal da Educação Vigência 13/07/24 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 054/23 (Processo Administrativo n.º 33.050/23).
Contrato Aditivo 03 ao CV-1186/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Assinatura 29/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para execução continuada do programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família no Município de Marília/SP (Processo SAP-PRC-2020/19579) Vigência 07/12/25 Processo Memorando n.º 36.231/23.
Contrato Aditivo 15 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 10/01/24 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros – do CV-1201/21, para readequação do valor do teto financeiro relativo aos procedimentos de alta e média complexidade – MAC, em virtude do disposto na Deliberação CIB n.º 115, de 04 de dezembro de 2023, bem como das informações contidas no Memorando Eletrônico n.º 37.263/23 Processo Memorando n.º 37.263/23.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
3184/2024 Natalia Almeida dos Santos 407546108 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
3193/2024 Rita de Cassia Carvalho Camargo 26400663X Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nicacia G Gil
Prof.(a) de Educação Básica II Secretaria de Estado da Educação E.E Nelson Cabrini
98607/2023 Adriana dos Santos Pereira Lima Colombo 428746615 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
Professor(a) Diretoria de Educação – Vera Cruz EMEF "Prof. Natalina Geib Devito”
98975/2023 Ana Paula Galdino da Silva Araujo 330749407 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Professor(a) de Educação Básica I Diretoria de Educação – Quintana EMEF "Prof. Pedro Sommenhauzer”
1999/2024 Cicera Severino da Silva 248154370 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nicacia G Gil
Prof.(a) de Educação Básica II Secretaria de Estado da Educação EE PROFA MARIA CECÍLIA FERRAZ DE FREITAS
99382/2023 Luciana Andrea dos Santos 27037243X Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
95902/2023 Regina Helena da Silva Leite 201251796 Prof.(a) de Ingles da Educacao Basica Secretaria Municipal da Educação EMEF Celio Corradi
EMEF Cecília Alves Guelpa
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Irmão Maurício
99382/2023 Paula Ribeiro Bernardes da Silva 234589656 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Americo Capelozza
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Príncipe Mikasa
95507/2023 Eliene dos Santos Lopes 290706154 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Gov Mario Covas
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
20/2024 Eliane Marcelino Mendes de Oliveira 405863810 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Américo Capelozza
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
97545/2023 Andreia Cristina de Andrade Melegari 255409631 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
95730/2023 Thais Siqueira de Castro 262457350 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
95094/2023 Ana Cristina de Magalhaes Sobrinho 228745767 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Isaltino de Campos
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar
4220/2024 Andrea Simone Pichler 229336097 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
92349/2023 Andreia Cristina dos Santos da Silva 291421325 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Isaltino de Campos
PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal
90830/2023 Zeili Cristina Lazaro Teles 211674564 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos
Prof.(a) de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Oriente CEMEI Prof. Joaquim Silva
93/2024 Debora Karina Reinaldo 325924508 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Gov Mario Covas
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada
92963/2023 Raquel Nakamura Almeida Prado 270363270 Professor de Educacao Especial Ed Basica Secretaria Municipal da Educação CEMAEE - Centro-Escola Munic Atend Educ
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Pingo de Gente
93941/2023 Monica da Silva Benfica 332132250 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
Prof.(a) Prefeitura Municipal de Garça NEI Karina Lopes Chiquini
94158/2023 Renata de Cassia dos Santos 254455062 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
2784/2024 Silvio Ricardo da Silva Filho 361482735 Psicologo(a) Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marília
Psicologo(a) Prefeitura Municipal de Vera Cruz UBS Antônio Alberto Macuco Janin
3773/2024 Marcos Aparecido de Oliveira 294578183 Tecnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marília
Tecnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marília
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
72285 2023 C2 CONSERVACAO E SERVICOS S/A
79732 2023 MARIA DE LOURDES LOPES GOMES
1059 2024 CLARINDA MORETTI CALDEIRA
1347 2024 CASSIA SOARES SILVA PIGOSSI
2068 2024 EDERSON RICARDO MARQUES BOTO
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP - COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 17 de JANEIRO DE 2024 (Quarta Feira), as 08h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Repasses do Imposto de Renda para análise a provação;
• Oficio nº. 388/23 Ministério Público para conhecimento e providências;
• Memorando nº. 27055/2023 para conhecimento e providências;
• Resolução nº.04 para conhecimento dos conselheiros;
• Protocolo 792/2024 para conhecimento dos conselheiros;
• Prestação de contas das entidades para análise do conselho;
• Palavra aberta e demais assuntos que se julgar necessário.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 60/2023 – P.P. 32/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de combustível, sendo até 52.000 (cinqüenta e dois mil) litros de Gasolina Comum; 85.000 (oitenta e cinco mil) litros de Diesel S-10; 26.000 (vinte e seis mil) litros de Diesel Comum e 2.500 (dois mil e quinhentos) litros de Arla 32, para abastecimento da frota da Autarquia, pelo período de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2024/070001 – REPÚBLICA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. – Gasolina Comum - -1,0%; Óleo Diesel S-10 - -1,0%; Gasolina Comum - -1,0%; Arla 132 - -5,0%. Porcentagens de desconto sobre o preço médio da primeira semana do mês, publicada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo. Marília, 15 de janeiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. DEZEMBRO/2023
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
2185 CARLOS AUGUSTO REIS OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
2184 CHRISTIAN TWERZNIK OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
2188 ELCIO FLAVIO PEREIRA DA SILVA OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 825
2008 JAIR GUILHERME DA COSTA OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
99981 NEDIVALDO PEREIRA SANTANA OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
99987 PAULO CESAR RAMOS JULIO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
2117 PAULO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
2005 PAULO RICARDO DE SANT ANA GATTI OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
2187 REGINALDO DE ALENCAR INACIO AGENTE OP SERVIÇOS 925
2010 RICARDO MORALES ELETRICISTA 925
2189 SERGIO HENRIQUE CAMARGO MOTORISTA 925
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
Emdurb
EDITAL Nº 012/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 010/2023. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de recuperação e manutenção de pavimento em micro revestimento asfáltico a frio, concreto asfáltico usinado a quente e pequenos reparos de pintura. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 13303/2016, 10520/02 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, na sessão realizada em 12/01/2024, conforme segue: empresas vencedoras: MAKMO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 30.360.128/0001-27 estabelecida na Rua Arizona, 1349 – 2º andar - Cidade Monções – São Paulo/SP – CEP 04567-003 – DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
PORTARIA NÚMERO 01/2024
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, designa JULIANA TAVARES DE ALMEIDA para o exercício da função de confiança de Assistente de Diretoria a partir de 16 de janeiro de 2024, conforme atribuições previstas na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, e modificações posteriores, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Assinatura Digital
Data
15 de janeiro de 2024 às 16h57 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
