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19 de janeiro de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14252
Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do auxílio saúde concedido aos servidores públicos municipais do Instituto de Previdência do Município de Marília – Ipremm e do Departamento de Água e Esgoto de Marília – Daem, de que trata a Lei nº 8239/2018
PORTARIA NÚMERO 43483
EXONERA, a pedido, a servidora 159255/1 ALINE PEREZ MIZOTE, RG nº 41.904.038-9, CPF nº 342.563.748-76, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com data retroativa a 13 de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 43484
EXONERA, a pedido, a servidora 159255/2 ALINE PEREZ MIZOTE, RG nº 41.904.038-9, CPF nº 342.563.748-76, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43485
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 04/2020 e 03/2022:
I - Assistente Social – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LENISE JULIANE PEDROSO 350993105 33º
02. EDINÉIA BRUNO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 26246140 34º
03. FRANCIELI DE SOUZA OLIVEIRA 41602955 35º
II - Professor de Educação Física – vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. GILBERTO BORGES DOS SANTOS 19620870 27º
III - Psicólogo – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. GUSTAVO ALVES REGO 44119693 21º
02. CLÁUDIA FERNANDES VOLPATO 16248424 22º
03. LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA GONÇALVES 42.056.243 23º
04. MAYARA DUTRA DO NASCIMENTO COSTA 49168953 24º
IV - Fonoaudiólogo – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. THAÍS CAROLYNE PRADO BALBO 571034597 1º
02. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA 50.293.003-2 2º
03. GRAZIELLY CAROLYNE FABBRO RIBEIRO 373601748 3º
04. LAURA MOCHIATTI GUIJO 36799534 4º
05. ANA CARLA ANSUINO 40632183 5º
V - Nutricionista – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE JESUS 41694244 3º
02. ERICA OKI 475774206 4º
03. ANDRÉIA PEREIRA DE SOUZA YOSHIDA 35367972 5º
VI - Terapeuta Ocupacional – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. FERNANDA DAMACENO DE SIQUEIRA 48432886 1º
02. BEATRIZ DE MATTOS MATIOLI 49808106-0 2º
03. KAREN RODRIGUES DE SOUZA 47912208 3º
04. ANA CLÁUDIA ESTRELA PILAN 43966938 4º
PORTARIA NÚMERO 43486
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 116912/1 SILVANA APARECIDA SANCHES, RG nº 19.620.645-5, CPF nº 137.236.178-24, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de segunda a quarta-feira, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 22 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43487
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 141607/1 DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO, RG nº 45.687.312-0, CPF nº 358.724.148-11, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, às terças-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 38 (trinta e oito) horas semanais, no período de 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43488
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 166936/1 ANIELE ELIAS SOARES VIEIRA, RG n° 45.978.123-6, CPF nº 362.725.848-73, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 05 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43489
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico n° 27322, de 04 de maio de 2022 e Memorando Digital nº 1822, 18 de janeiro de 2024,
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº 41803, de 18 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 27322/2022, e aplica a pena de DEMISSÃO à servidora JULIANE ROTOLI MASCARO, Supervisora de Saúde, matrícula nº 86452.1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Divisão de Zoonoses, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 20, Inciso I, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/13, e consequentemente, arquiva o Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA NÚMERO 43490
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico n° 63533, de 17 de outubro de 2019;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar Punitivo – PAP, instaurado pela Portaria nº 37.776, de 17 de outubro de 2019, em decorrência do Protocolo nº 63533/2019, e aplica à ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS TERRA NOVA, inscrita no CNPJ sob nº. 29.332.112/0001-21, a pena de ADVERTÊNCIA, nos moldes do que preconiza a Lei federal nº 8.666/93 e Lei federal nº 14.133/2021, por descumprimento do contrato CF -1660/19, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da presente Portaria sem manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais.
PORTARIA NÚMERO 43491
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico nº 52908, de 12 de agosto de 2022 e Memorando Digital nº 1829, de 18 de janeiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n.º 41.899 de 18 de novembro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 52908/22, e ARQUIVA a Sindicância, com fundamento no artigo 58, parágrafo 7º, alínea “b” da Lei Complementa Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013, haja vista não haver ocorrência de infração disciplinar praticada por servidor público municipal na ativa.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 41596
Onde se lê:
“(...) ALINE PEREZ MIZOTE, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC nº 34/92. (...)”.
Leia-se:
“(...) ALINE PEREZ MIZOTE (...)”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Câmaras de Conservação de Vacinas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 5/2024 - BENZER TECNOLOGIA LTDA: CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS 340 L: Equipamento vertical, de forma externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 340 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo um maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia 04 prateleiras e/ OU gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra acrílico. Porta de vidro tipo no fog ou cega. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte fronta para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com Temperatura controlada automaticamente a 4°C por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmas na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia liga/desliga. Equipamento Disponível em 110 v 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 48 Horas na falta de energia; gerador interno. Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador. Discadora de telefone para ate 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica. Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos. Estabilizador de voltagem. Certificado de calibração padrão RBC. Processo de qualificação QO/QP/QI. Chave na porta. - MARCA: NOVAINSTRUMENTS - MODELO: NI 1760/350 - R$12.670,00. CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS 340 L: Equipamento vertical, de forma externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 340 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo um maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia 04 prateleiras e/ OU gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra acrílico. Porta de vidro tipo no fog ou cega. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte fronta para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com Temperatura controlada automaticamente a 4°C por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmas na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia liga/desliga. Equipamento Disponível em 110 v 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 48 Horas na falta de energia; gerador interno. Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador. Discadora de telefone para ate 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica. Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos. Estabilizador de voltagem. Certificado de calibração padrão RBC. Processo de qualificação QO/QP/QI. Chave na porta. - MARCA: NOVAINSTRUMENTS - MODELO: NI 1760/350 - R$12.670,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 - A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,89 (oitenta e nove centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60 - CEP 17.501-080 - Marília – SP.
Marilia, aos 18 de janeiro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8913200 32 23624/23
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8913300 32 23625/23
Codemar
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 021/24 - Pregão Eletrônico nº 001/24-Objeto: Aquisição parcelada de Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70, destinado a Usina de Asfalto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h:00min do dia 22/01/2024 até 08h30min do dia 01/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/02/2024 a partir das 09:00 horas LOCAL: Plataforma Eletrônica: www.bllcompras.org.br Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, plataforma BLL www.bllcompras.org.br, Tel:0xx-14-3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Art. 1º Tendo em vista o que consta na alínea “b” do Item I do Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo o nome do servidor que se enquadra no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de janeiro de 2024:
I. Sérgio Augusto Vasconcelos
Assinatura Digital
Data
18 de janeiro de 2024 às 17h14 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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