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02 de fevereiro de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43612
EXONERA, a pedido, a servidora 166952/2 ANDRÉIA DE SOUZA COSTA, RG nº 41.116.809-5, CPF nº 452.429.078-86, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43613
REVOGA, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 41007, de 19 de maio de 2022, que concedeu ao servidor 137774/1 GUILHERME LIMA COLOMBO, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 43614
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2024, a servidora 65595/1 AIDA GRACIANA GONÇALVES ANDRADE, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43615
NOMEIA FLÁVIO MARCELO SOARES MARTIN para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 43616
tendo em vista o que consta no Protocolo n° 97.438, de 22 de dezembro de 2023, face à determinação judicial (Processo digital nº 1011374-31.2023.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 167436/1 WAGNER MASANORI KOGA, Agente de Controle de Endemias, RG n° 23.013.005-7, CPF nº 251.214.768-17, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43617
tendo em vista o que consta no Protocolo n° 12.650, de 1º de fevereiro de 2024, face à determinação judicial (Processo digital nº 1001118-92.2024.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 3 (três) horas diárias, da servidora 129798/1 TALITA DAVIANE DE GOIS SOUZA, Técnica de Enfermagem, RG n° 40.202.517-9, CPF nº 315.418.318-37, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43618
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 123099/1 RITA DE CÁCIA VALIM DIAS, RG nº 18.537.859-6, CPF nº 120.060.458-06, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 31 (trinta e uma) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43475, de 16 de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43619
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126071/1 EDMARA LOBATO DE MENDONÇA, RG nº 34.981.277-9, CPF nº 220.144.798-52, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, às segundas e quartas-feiras, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 05 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43620
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 19899, de 09 de abril de 2019 e Memorando Digital nº 3.462, de 01 de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria nº 36490 de 30 de abril de 2019, em decorrência do Protocolo Físico nº 19899/19 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013.
PORTARIA NÚMERO 43621
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 35779, de 14 de junho de 2019 e Memorando Digital nº 3.472, de 01 de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria nº 37298, de 30 de outubro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico nº 35779/19 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “c” da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013.
PORTARIA NÚMERO 43622
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 38901, de 10 de julho de 2017 e Memorando Digital nº 3.482, de 01 de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria nº 37463 de 20 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico nº 38091//2017 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013.
PORTARIA NÚMERO 43623
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 63676, de 27 de setembro de 2022 e Memorando Digital nº 3.517, de 1º de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria nº41833 de 25 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 63676/22 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013.
PORTARIA NÚMERO 43624
tendo em vista informações contidas nos Protocolos Físicos nº 46034, e nº 46035 de 05 de agosto de 2019 e Memorando Digital nº 3.521, de 1º de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo decorrente da unificação, pela Portaria nº 39.522, de 08 de junho de 2021, dos processos instaurados pelas Portarias nº 37.230 de 14 de outubro de 2019 e nº 37.903, de 12 de março de 2020, em decorrência dos Protocolo nº 46034/19 e nº 46035/19, e aplica à empresa RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 31.971.675/0001-01, a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos cumulada com a sanção de MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato descumprido (R$ 42.986,00 - quarenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais), atualizados desde 14/02/2020 data em que foi notificada, pelo índice utilizado no Município (IGPM), por infringência ao contrato CST-1445/19, nos termos das Leis federais nº 8666/1993, nº 14.133/2021 e nº 10.520/02, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da presente Portaria sem manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais.
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR – LEI PAULO GOSTAVO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023 – AUDIOVISUAL/SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
A Prefeitura do Município de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições contidas no edital, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº 011/2023 – Audiovisual - seleção de Projetos Artístico-Culturais. O resultado completo em sua íntegra pode ser conferido no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília através do link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e da página da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília/SP. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de mídia nas áreas de pesquisa, planejamento, criação e produção de anúncios e reportagens institucionais em TVs, radio, jornal e revista e em outros meios de comunicação, bem como meios digitais e redes sociais. Na publicação constante do dia 01/02/2024, desconsiderar a expressão: em 09/04/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2023. UASG: 986681. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Aparelho condicionador de ar e cortina de ar, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.822.886/0001-70, Rua 3, nº 800, Quadra C 6, Lote 73/75, Sala 709, Bairro Condomínio Centro Comercial Setor Oeste, Cidade Goiania/GO, CEP 74.115-050; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, Avenida Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Módulos 13 e 14, Bairro Terminal Intermodal da Serra, Cidade Serra/ES, CEP 29.161-414; DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78, Avenida Sidney Girão, Nº 230, KM 17/5, Bairro Berneck, Cidade Mundo Novo/MS, CEP 79.980-000; GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO, CNPJ: 48.703.772/0001-16, Rua Baruel, Nº 1.049, Bairro Vila Costa, Cidade Suzano/SP, CEP 08.675-000; MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.264.947/0001-00, Colônia Agrícola Águas Claras Chácara 15, S/N, Lote 03 Parte 02, Bairro Guara I, Cidade Brasília/DF, CEP 71.090-145; MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.803.721/0001-54, Rua Luiz Cirimbelli, Nº 1.659, Sala 05, Bairro Imigrantes, Cidade Turvo/SC, CEP 88.930-000; UNIDAS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.885.427/0001-50, Rua Tejuaçu, Nº 100, Quadra 44, Lote 7/8, Sala 9, Bairro Parque Amazônia, Cidade Goiania/GO, CEP 74.840-280; VALLE MÉDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97, Avenida Dom Pedro I, S/N, Quadra 17, Lote 12, Sala 1, Galpão 1, Bairro Cardoso II Continuação, Cidade Aparecida de Goiania/GO, CEP 74.934-520 e VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, Rua Azaléia, Nº 2.421, Bairro Distrito Industrial II, Cidade Manaus/AM, CEP 69.075-845.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CG-1165/14 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR Assinatura 31/01/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para permissão de uso de um veículo VW / Kombi, placa CZA6337, prefixo C-347, de propriedade do Município, destinado ao atendimento das necessidades dos serviços realizados pela Companhia Vigência 04/01/34 Processo Memorando nº 2.272/24.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1533/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Assinatura 01/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de fornecimento de Sistema Educacional para Central de Vagas e Remoção, em ambiente WEB, para número ilimitado de usuários simultâneos, com manutenção de ordem corretiva, evolutiva e legal com suporte técnico contínuo, incluindo conversão, implantação e treinamento/capacitação para a Rede Educacional, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 25/02/25 Processo Memorando n.º 36.445/23.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 30/01/24 Objeto Autorizar os repasses financeiros previstos na Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023 – Tabela SUS Paulista Processo Memorando n.º 1378/24.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
38516 2023 ANTONIO INACIO CALANI
3592 2024 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA
8236 2024 ANTONIO CORREA LIMA
8773 2024 IRMA JANDUSSI DAS NEVES
8803 2024 JOBEL ALVES DE SOUZA
9574 2024 JORACI AMARO
O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no Dia 31/01/2024 Aprova e Delibera as Prestações de Contas e Recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília; que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90:
PORTARIA S.E. NÚMERO 001
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 3.335 de 01 de Fevereiro de 2024, consoante o que dispõe o Art.18-L, da Lei 3.200/86, modificada posteriormente, Decreto nº 14.184 de 31/10/2023, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 170658/1, NAIARA APARECIDA GIANDOMÊNICO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial em atendimento ao Projeto de Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
CT.001/24-DL.001/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: João Delfino da Silva 05849701885-MEI. CNPJ: 37.557.694/0001-72.Valor: R$200,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24.Vigência: 30/06/24.CT.002/24-DL.002/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Roberto dos Santos 09635622821 -MEI. CNPJ: 46.885.459/0001-10.Valor: R$200,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24.Vigência: 30/06/24.CT.003/24-DL.003/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Givaldo Vicente do Nascimento 09616994859-MEI. CNPJ: 47.888.576/0001-09.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24.Vigência: 30/06/24.CT.004/24-DL.004/24-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Carlos Henrique Fernandes Campos 15249917836-MEI. CNPJ: 37.811.509/0001-24.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24.Vigência: 30/06/24.CT.005/24-DL.005/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Antônio Donizeti Murcia 52.422.875-MEI. CNPJ: 52.422.875/0001-85.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24. CT.006/24-DL.006/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Renato Lagar 51.177.579-MEI. CNPJ:51.177.579/0001-01 Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24. CT.007/24-DL.007/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Oziel Silva Luiz 50.733.392- -MEI. CNPJ: 50.733.392/0001-76. Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24.CT.008/24-DL.008/24-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Alberto Oliveira Costa 52656275-MEI. CNPJ:52.656.275/0001-81.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24.CT.009/24-DL.009/24-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Vitor Manoel Novais da Silva 52645568-MEI.CNPJ:52.645.568/0001-63.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24.CT.010/24-DL.010/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Diogenes Beremni 52.471.303-MEI. CNPJ: 52.471.303/0001-96.Valor:R$200,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24.CT.011/24-DL. 011/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Ronaldo Araujo da Silva 52.674.092 MEI-CNPJ:52.674.092/0001-99.Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24.Vigência:30/06/24. CT.012/24-DL.012/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Wenderson Menezes de Paula 51.212.898-MEI. CNPJ:51.212.898/0001-00 Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24.CT.013/24-DL.013/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Valmir Macena Gonçalves 05847369832-MEI. CNPJ: 31.659.470/0001-95.Valor: R$200,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24.Vigência: 30/06/24.CT.014/24-DL.014/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: José Carlos Baptista 20023104830-MEI. CNPJ: 37.700.889/0001-20.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24.Vigência: 30/06/24.CT.015/24-DL.015/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Renato de Campos Mansano 47.166.298-MEI. CNPJ:47.166.298/0001-78.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24. CT.016/24-DL.016/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Alexandre Junior Ferreira da Silva 52.655.953-MEI. CNPJ:52.655.953/0001-91.Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24.Vigência:30/06/24. CT.017/24-DL.017/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Peterson Fernandes dos Santos 50.887.700-MEI. CNPJ: 50.887.700/0001-18.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24. CT.018/24-DL.018/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Luís Sérgio dos Santos 52684169-MEI. CNPJ: 52.684.169/0001-01. Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24. CT.019/24-DL.019/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Rodrigo de Campos Mansano 52.662.272-MEI.CNPJ:52.662.272/0001-50. Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24.Vigência: 30/06/24. CT.020/24-DL.020/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Richard Antônio da Silva 48890441836-MEI. CNPJ: 47.912.074/0001-68 Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/01/24. Vigência: 30/06/24. CT.021/24-PE.005/23-Objeto:Aquisição de cestas de alimentos destinadas aos funcionários da Codemar. Contratada: W&C Alimentos LTDA. Valor unitário:R$360,50. Valor total: R$ 207.648,00. Assinat:08/01/24 Vigência:12 meses.Aditivo 16 ao CT.010/22-PP.002/22-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Decréscimo-Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. Valor unitário anterior: R$ 4.006,70 a ton. Valor atual: R$ 3.940,24 a ton. Valor do aditivo: R$ 13.187,65. Valor total do contrato: R$ 1.175.905,60. Assin:15/01/2024. Aditivo 16 ao CT.009/22-PP.002/22-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Decréscimo-Cimento asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor unitário anterior:R$ 5.695,91 a ton. Valor atual: R$ 5.588,70 a ton. Valor do aditivo: R$ 11.146,62. Valor total do contrato: R$ 9.261.086,68. Assin:15/01/2024.Aditivo 5 ao CT.006/20-DL.002/20-Objeto:Prorrogação da Vigência Contratual. Contratada: Grifon Digital Serviços LTDA - Filial. Valor unitário mensal: R$ 180,92. Assin:16/01/2024.CT.022/24-PE.004/23-Objeto:Prestação de serviços de locação de máquina e caminhão, destinado a atender as necessidades do Setor de obras da Codemar. Contratada: Glauber Terraplanagem e Pavimentação LTDA-ME. Valor da hora da retroescavadeira: R$156,20. Valor total da retroescavadeira: R$390.500,00. Valor da hora do caminhão basculante: R$ 111,40. Valor total do caminhão basculante: R$ 278.500,00. Valor global do contrato: R$669.000,00 Assinat:26/01/24. Vigência:12 meses.- Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente
Câmara
MUNICÍPIO DE MARÍLIA - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º Quadrimestre 2023
Assinatura Digital
Data
01 de fevereiro de 2024 às 17h26 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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