Prefeitura Municipal de Marília - SP

Edição nº 3625

Postagem: 06 de fevereiro de 2024 - 00h01

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Descrição: DECRETO NÚMERO 14263 Declara situação de emergência no Município de Marília por Epidemia de Dengue e institui o Comitê de Enfrentamento as Arboviroses PORTARIA NÚMERO 43637 EXONERA, a pedido, o servidor 151580/1 MICHEL APARECIDO DA SILVA CAMPOS, RG nº 42.811.801-X, CPF nº 363.624.108-74, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2024. PORTARIA NÚMERO 43638 CONCEDE à servidora 127116/1 ANDRÉIA GOMES DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 09 de fevereiro de 2024. PORTARIA NÚMERO 43639 REVOGA, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 40444, de 14 de fevereiro de 2022, que concedeu à servidora 136026/1 VALQUÍRIA SILVA DE SOUZA ANDRADE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 43640 declara nulo o item 11, inciso II da Portaria n.º 43591, de 30 de janeiro de 2024, que revogou a Portaria 41923, de 28 de novembro de 2022, que designou a servidora 96105/1 ROSEMARY FERNANDES DE LIMA RIBEIRO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF. PORTARIA NÚMERO 43641 nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando assim constituída: V - CIPA da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Posse: 22/12/2023 Titulares Designados: MARIA FERNADA MARTINS TAKEYA JOSÉ DIAS LIMA Suplente Designada: ANA CLARA FAGIONATO DIAS Titulares Eleitas: CAMILA DIAS CORREIA OLIVEIRA ELIETE ALVES DE SOUZA SANTOS Suplente Eleito: CARLOS ROBERTO CASTELLI MARCONDES PORTARIA NÚMERO 43642 nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando assim constituída: III - Secretaria Municipal da Saúde - Posse: 21/12/2023: Titulares Eleitos: ANDRÉ LUIZ PASQUAL ÂNGELA CRISTINA FERNANDES MACEDO DANIELA RIBA DE SOUZA DIOGO CALDEIRA FONTANA EDUARDA NUNES GASPARETTI ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA ELLEN FRANCINE PRIMO AMARAL GABRIEL PEREIRA DE SOUZA LIMA GEISON REINAR FOGO HEMERSON REPETTI PEREIRA ISABEL CRISTINA ALVES MIRANDA MAILSON HENRIQUE DA SILVA RENAN KAWAMOTO DA ROCHA ROGÉRIO RODRIGUES BORGES SÍLVIA HELENA RIBEIRO VANESSA DOS SANTOS QUINTANILHA DA COSTA Titulares Indicados: ALESSANDRA LUPION ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS ANDRÉIA CARDOSO JOCA GALLY ANGÉLICA PUERTA ANNA AMÉLIA GALIOTE SILVA DE OLIVEIRA ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA CAMILA DE OLIVEIRA ABRAHÃO CÉLIA CRISTINA DA SILVA CLAUDINÉIA VEIGA DA COSTA DOS ANJOS EDNELSON FÉLIX ESTEVAM ELSON APARECIDO DO NASCIMENTO JACQUELINE OLIVEIRA DE PAULA JÚLIO CESAR DE CARLIS MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO OLAVO ASPLINIO SILVA ALVES RITA DE CÁSSIA PINTO SOUSA RODRIGO KAWAMOTO DA ROCHA RODRIGO SANTOS BIANCHI SANDRA REGINA DOMINGOS FENILLE SIMONE FELÍCIO TATIANA MANSUR SCHELINI PORTARIA NÚMERO 43643 AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 165042/1 DRIELY OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 41.074.572-8, CPF nº 348.604.758-28, Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43566, de 26 de janeiro de 2024. PORTARIA NÚMERO 43644 AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 132322/2 PEDRO VINÍCIUS PEREIRA, RG nº 43.463.558-3, CPF nº 218.937.538-08, Instrutor de Treinamento Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 horas para 27 horas e 30 minutos semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 43645 AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 165280/1 MARISA TAMIE ODA ADACHI, RG nº 26.245.266-2, CPF nº 278.161.838-10, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, às segundas e quartas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 26 (vinte e seis) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 43646 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 47591, de 09 de agosto de 2019 e Memorando Digital nº 3.903, de 05 de fevereiro de 2024; Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria n.º 37.971 de 27 de março de 2020, em decorrência do Protocolo Físico nº 47591/19 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “a” e “c” da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 43647 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 63690, de 18 de outubro de 2019 e Memorando Digital nº 3.943, de 05 de fevereiro de 2024; Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria nº. 37465 de 20 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico nº 63690/19 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 43648 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 45092, de 30 de julho de 2019 e Memorando Digital nº 3.957, de 05 de fevereiro de 2024; Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria n.º 37.137 de 13 de setembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico nº 45092/19 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, inc. I, da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 43649 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 64803, de 23 de outubro de 2019 e Memorando Digital nº 3.983, de 05 de fevereiro de 2024; Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria n.º 37.946 de 19 de março de 2020, em decorrência do Protocolo Físico nº 64803/19 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, inc. I, da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 43650 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 53989, de 05 de setembro de 2019 e Memorando Digital nº 3.925, de 05 de fevereiro de 2024; Considerando que a Sindicância Investigativa instaurada em razão da Portaria n.º 37.449 de 19 de dezembro de 2019, da Corregedoria Geral do Município. Considerando que o procedimento teve início em decorrência do Interno SE nº 1054/2019 que relata supostos “atos irregulares” ocorridos na EMEI XXXX. Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria n.º 37.449 de 19 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico nº 53989/19 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “a” e “c” da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 43651 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 8237, de 11 de fevereiro de 2020o e Memorando Digital nº 3.992, de 05 de fevereiro de 2024; Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria n.º 37.867 de 03 de março de 2020, em decorrência do Protocolo Físico nº 8237/20 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, inc. I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013. TERMO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer – Prazo 12 meses, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CÂNCER, para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15 dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected] RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer: Crianças, Adolescentes e Adultos. – Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal da Saúde julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ACC - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA E REGIÃO. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados a Rede Municipal de Educação - Escolas de Educação Infantil (EMEI), Escolas de Ensino Fundamental (EMEF), de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFEI). De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 9/2024 - COMERCIAL HERZOG LTDA: AMASSADOR DE BATATAS. Amassador de batatas, tipo profissional, com furos nas laterais e base, material aço inox, formato redondo, dimensões aproximadas: C x L x A: 25 x 10 x 13. - MARCA: CLASS HOME - R$20,70. FACA PARA DESOSSA 6 POLEGADAS Faca de inox para desossa: Lâmina em aço inox, cabo em aço inox ou polipropileno, cabo com perfeita ergonomia, lâmina fio liso, fabricada sem emenda aparente para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias, com superfície lisa (livre de micro fissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente a corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos, e nem contribuir para adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: 27,8 x 3 x 1,8 cm. - MARCA: CLASS HOME - R$5,00. COLHER Colher grande de servir em inox, linha hotel, cabo com 32cm de comprimento, área útil 13cm x 9cm, resistente. - MARCA: CLASS HOME - R$4,00. ESCUMADEIRA Escumadeira com formato redondo, para preparo de alimentos, confeccionada em aço inox, dimensões: 2,8 x 10,2 x 32,5 cm. - MARCA: CLASS HOME - R$4,50. BALANÇA DIGITAL DE MESA. Balança de precisão eletrônica digital Balança digital de alta precisão eletrônica. Utilizada na cozinha. Visor de cristal líquido lcd. Indicador de bateria. Desliga automaticamente após o uso. Sistema de tara que desconta o peso de recipientes. Capacidade de até 10 kg. Graduação de 1 em 1 grama. Alimentação: bateria ou pilhas AA. Manual de operação e serviços em português. Termo de garantia. - MARCA: CLASS HOME - R$15,00. CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA 12L COM TAMPA Caixa feita em plástico, cor branco, com tampa, nas seguintes dimensões: 37 x 25 x 18cm. - MARCA: CLASS HOME - R$20,00. ATA 10/2024 - COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA: PANELA DE PRESSAO FECHAMENTO EXTERNO 15L Feita em alumínio, fechamento externo em asa dupla, cabo com encaixe perfeito feitas em material isolante térmico para proteção ao calor e conforto, tampas com válvulas de segurança para escape de pressão, acompanha borracha sob medida para selamento da tampa, dimensões aproximadas: 31,5 x 35,5 x 44,2cm. - MARCA: SJ - R$308,00. PANELA DE PRESSAO FECHAMENTO EXTERNO 20L Feita em alumínio, fechamento externo em asa dupla, cabo com encaixe perfeito feitas em material isolante térmico para proteção ao calor e conforto, tampas com válvulas de segurança para escape de pressão, acompanha borracha sob medida para selamento da tampa, dimensões aproximadas: 37 x 36 x 44 cm - MARCA: SJ - R$348,00. ATA 11/2024 - J GUILHERME PAVÃO LTDA: DESCASCADOR DE LEGUMES. Descascador de legumes feito em aço inox, resistente e durável, dimensões aproximadas C x L x A: 37 x 86 x 206 milímetros. - MARCA: IMPORTOR - R$4,71. FACA COZINHA 7 POLEGADAS Faca em inox, para cortes de carnes: Lâmina em aço inox, cabo em aço inox ou polipropileno, cabo com perfeita ergonomia, lâmina fio liso, fabricada sem emenda aparente para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias, com superfície lisa (livre de micro fissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente a corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos, e nem contribuir para adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: C x L x A: 18 X 5 X 5 centímetros. - MARCA: MH - R$6,46. FACA PARA LEGUMES 3 POLEGADAS Faca de inox para cortes de vegetais: Lâmina em aço inox, cabo em aço inox ou polipropileno, cabo com perfeita ergonomia, lâmina fio liso, fabricada sem emenda aparente para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias, com superfície lisa (livre de micro fissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente a corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos, e nem contribuir para adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: 27,5 X 6 X 1,3 cm. - MARCA: MH - R$3,02. KIT 06 TÁBUAS (PLACAS) PARA CORTE DE ALIMENTOS - Kit composto por 6 (seis) placas ou tábuas de corte coloridas, com padrão internacional de cores, para corte de alimentos crus e cozidos, sendo: 1 (uma) placa na cor vermelha para corte de carne vermelha crua; 1 (uma) placa na cor verde para corte de frutas, legumes e verduras; 1 (uma) placa na cor azul para corte de peixes e frutos do mar; 1 (uma) placa na cor bege para corte de assados e embutidos; 1 (uma) placa na cor amarela para corte de aves; 1 (uma) placa na cor branca para corte de laticínios. Dimensões: Altura, Largura e Espessura - 50cm 30cm 01cm. Tolerância /-10. Características gerais: Construídas em polipropileno; Atóxica com aditivo bactericida; Antiderrapante; Bordas arredondadas; Cores variadas, conforme o tipo de uso; Fácil higienização e resistente a produtos químicos. Furo para pendurar; Ser passível de ser reciclada mecanicamente ao fim de sua vida útil - MARCA: MARALAR PLACAS - R$278,57. KIT 5 POTES PLASTICOS . Apresentação: Conjunto com quantidade igual ou superior a 5 potes plásticos com tampa, resistente e que não deformem quando forem ao micro-ondas, com capacidade igual ou superior a 300ml, 720ml, 1,8 litros, 3,2 litros e 4,5 litros Características: Para acondicionamento de alimentos em freezer, geladeira e/ou micro-ondas. Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber. - MARCA: JET - R$18,20. CAIXA ORGANIZADORA Caixa organizadora feita de polipropileno, com tampa, de cor branca, capacidade 10 litros, dimensões: 38,2cm x 27,6cm x 12,8cm (C-L-A). - MARCA: BLM - R$14,87. TERMOMETRO CULINARIO TIPO ESPETO Termômetro culinário digital; tipo espeto; máxima e mínima digital, com visor em cristal líquido de fácil visualização função°c/f°, botão liga e desliga, cabo aproximadamente 2,30m.Características: termômetro digital para alimentos com infravermelho, com design moderno, prático e ergonômico, resistente e de fácil uso, com faixa de medição de -30°c a 260°c, tempo de resposta deverá ser menor que 1 segundo, com peso de aproximadamente 140g a 320g, com dimensões aproximadas de 82x35x130mm. Termo de garantia. Registro no INMETRO. - MARCA: HOME TERMOMETRO - R$13,63. PENEIRA EM INOX 22 CM Peneira totalmente em Aço Inox, com diâmetro aproximado de 22 cm. - MARCA: IMPORTOR - R$9,84. PENEIRA EM INOX 24 CM Peneira totalmente em Aço Inox, com diâmetro aproximado de 24 cm. - MARCA: IQS - R$12,07. PEGADOR DE SALADA Composto totalmente por aço inoxidável, tendo as seguintes dimensões aprox.: 50 x 65 x 290 milímetros. - MARCA: IMPORTOR - R$6,06. PEGADOR UNIVERSAL Composto totalmente por aço inoxidável, tendo as seguintes dimensões: 20 cm de comprimento. - MARCA: IMPORTOR - R$5,32. XICARA MEDIDOR DE INOX Conjunto de xícaras medidoras, possuir nivelador indicando a medida com precisão, feito de aço inox. Capacidade em ml. Composto de: 01 - medidor de 01 xícara: capacidade 240 ml ou 250 ml. 01 – medidor de ½ xícara, capacidade de 120 ml ou 125 ml. 01 – medidor de 1/3 de xícara, capacidade de 80ml. 01 – medidor ¼ de xícara, capacidade de 60 ml. - MARCA: CASS - R$48,75. ESPREMEDOR DE LIMAO INOX. Espremedor de limão, material em aço inox, tipo uso manual, tipo espremedor articulado, dimensões mínimas: Tamanho 18 mm e diâmetro espremedor de 06 cm. - MARCA: IMPORTOR - R$10,88. BATEDOR FOUET INOX Batedor (fouet) confeccionado em aço inox, com 25 cm. Resistente. - MARCA: KRUS - R$4,68. JARRA MEDIDORA DE PLASTICO Jarra medidora em plástico com capacidade de 1 litro, produto feito em plástico polipropileno, material com alta resistência a impacto e ao calor, com marcação em ml. - MARCA: RCA - R$2,23. BANDEJA PROFISSIONAL COM TAMPA 10L. Bandeja de plástico, de cor branca, de fácil lavagem, com as seguintes medições: 48 x 33 x 9 cm. Comportando no mínimo 10 litros - MARCA: BLM - R$23,78. BANDEJA PROFISSIONAL COM TAMPA 7L Bandeja de plástico, de cor branca, de fácil lavagem, com as seguintes medições: 44 x 30 x 8 cm. Comportando no mínimo 07 litros. - MARCA: BLM - R$13,02. PANELA WOK APROX. 30 CM COM TAMPA Panela confeccionada em material alumínio, capacidade aproximada 4,5 litros, revestimento antiaderente, cabo longo, dimensões aproximada: 28,3 x 23 x 7 cm. - MARCA: MARALAR WOOK - R$100,77. ATA 12/2024 - MELHOR OFERTA COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA: CONJUNTO COM 2 ESPATULAS Kit com duas espátulas em inox, reta e curva. Lâmina reta dimensões: Comprimento total do cabo: 26 cm, largura maior: 09 cm, espessura: 1,2mm. Lâmina curva dimensões: Comprimento total do cabo: 24 cm, largura 10 cm, espessura 1,2mm. - MARCA: ORIGINAL - R$12,20. ATA 13/2024 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA: FACA PARA CORTE DE PAO. Faca de inox para corte de pão: Lâmina em aço inox, cabo em aço inox ou polipropileno, cabo com perfeita ergonomia, lâmina fio serrilhado, fabricada sem emenda aparente para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias, com superfície lisa (livre de micro fissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente a corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos, e nem contribuir para adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: 32,2 x 2,9 x 1,8 cm. - MARCA: Golden Inox - R$4,70. CONCHA: Concha com material em inox, para servir refeição, com medidas aproximadamente de 29,5 x 11 x 7,5 cm, capacidade com aproximadamente 250ml. - MARCA: Golden Inox - R$4,65. TIJELA FUNDA TIPO BOWL Produzida em aço inox, uso profissional, cor prata, resistente a ferrugem, dimensões do produto: 31 x 14,5 cm 6,8L. - MARCA: Golden Inox - R$19,80. ATA 14/2024 - RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA: PANELA DE PRESSAO FECHAMENTO EXTERNO 12L Feita em alumínio, fechamento externo em asa dupla, cabo com encaixe perfeito feitas em material isolante térmico para proteção ao calor e conforto, tampas com válvulas de segurança para escape de pressão, acompanha borracha sob medida para selamento da tampa, dimensões aproximadas: 26 x 37 x 37 cm. - MARCA: FULGOR - R$327,75. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 33/2024 - ANDRE ROSSETO INDUSTRIA DE CHÁS: Chá de camomila. Ingredientes: Flores de camomila. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: Chá da Serra - R$2,75. Chá de erva cidreira. Ingredientes: Folhas de capim cidreira. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: Chá da Serra - R$2,75. Chá de erva doce. Ingredientes: Frutos de erva doce. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: Chá da Serra - R$2,75. Chá de hortelã. Ingredientes: Folhas e Caules de hortelã. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: Chá da Serra - R$2,75. ATA 34/2024 - CAMARGO ALIMENTOS LTDA: AZEITE DE OLIVA 500 ML - MARCA: Gota Verde - R$25,47. ERVILHA EM CONSERVA. Especificação mínima: Preparada com vegetais selecionada, e produzida em conformidade com a legislação vigente. Características físicas, químicas biológicas e de embalagem devem seguir as normas de legislação correspondente. Embalagem primária lata com peso liquido drenado de aproximadamente 02 kgs. Impresso as identificações completas exigidas por lei; validade mínima 08 meses da entrega. - MARCA: OLE - R$22,60. Margarina vegetal sem sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro dos padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, sem adição de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997 - MA) e reembalada em caixa de papelão reforçada devidamente lacrada contendo de 10 a 12kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM. Marcas de referência, equivalentes ou de melhor qualidade: Qualy, Doriana, Delícias. - MARCA: Doriana - R$5,66. MARGARINA 500 GRS: Margarina vegetal com sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro do padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, com de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997- MA) e reembalada em caixa de papelão reforçado devidamente lacrada contendo de 10 a 12 kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM. - MARCA: Doriana - R$5,66. AZEITONAS VERDES INTEIRA, EMBALAGEM 500 GRAMAS. Especificação mínima: Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: Vale Fertil - R$12,20. Palmito de açaí/pupunha, em conserva, inteiro, para salada, em embalagem de no mínimo 500 gramas. Com peso drenado de no mínimo 300 gramas. Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado, conforme legislação vigente - MARCA: Do Sul - R$20,89. REQUEIJÃO CREMOSO EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 G. - R$5,37. ATA 35/2024 - FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA: AMIDO DE MILHO PCT 01 KG. Especificação mínima: O amido deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, devem produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer à legislação vigente. Embalagem de 1 kg, data de fabricação não superior a 30 dias da entrega e validade mínima de 6 meses. - MARCA: Do Zé - R$6,35. COLORAU. EMBALAGEM PCT. 01 KG. Especificação mínima: Colorau ou colorífico deve ser preparado com matérias primas de boa qualidade, não apresentar cheiro acre ou rançoso, além de não conter substâncias estranhas à sua composição normal. Não é permitida a presença de sujidades, parasitos ou larvas. É geralmente apresentado como pó fino, de cor vermelha-alaranjada. Suas características físico-química e microbiológico deve estar de acordo com a Resolução CNNPA nº 12, 1978. Produto deve estar de acordo com a Legislação vigente e a NTA 85 (Código Sanitário do Estado de São Paulo). Embalagem pode ser em sacos plásticos (polietileno ou polipropileno), muito bem selados, para manter a durabilidade do produto por mais tempo. - MARCA: Temperebem - R$9,70. LEITE EM PÓ 400 GR - MARCA: Romano - R$12,20. Vinagre, embalagem 750 ml. Produzido da fermantação do vinho, produto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem: frasco plástico de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo com aproximadamente 750 ml, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: Vitalia - R$2,50. Xarope artificial de groselha, embalagem 900 ml. Produto enriquecido com vitamina C, diluição mínima 1 x 6, sem necessidade de refrigeração; Acondicionado em recipientes de plástico resistente, inodoro, contendo aproximadamente 01 litro. Deve estar de acordo com a portaria nº 544 de 16.11.98 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: G Nutre - R$7,96. GELATINA: Sabor morango, uva, framboesa, abacaxi e limão; composto de açúcar, gelatina, sal, corantes artificiais e outras substâncias permitidas, podendo ter a adição de vitaminas e minerais; qualidades de ingredientes são e limpos, validade mínima de 10 meses. Acondicionada em sacos atóxicos, resistente com peso de 1Kg. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-79 (decreto 12.486 de 20/10/78). - MARCA: LBS - R$13,80. ATA 36/2024 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: Biscoito Cream Cracker, embalagem 400 grs. Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amonio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem gluten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g reembalado em caixa de papelão de 08 kgs.Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. - MARCA: Marilan - R$4,37. Extrato de Tomate, 350 gramas. Especificação mínima: Simples concentrado, isento de peles e sementes, deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro ou lata, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 350 gramas de peso liquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Deverá constar em seu resultado microbiológico o brix de 17 a 20º C. Ingredientes: tomate, açúcar e sal, composição na porção de 30g: proteína mínima de 0,09g, sódio máximo de 130mg. Não deve conter glúten. - MARCA: RAMY - R$1,79. ATUM 120GR SÓLIDO - MARCA: Coqueiro - R$7,25. BISCOITO DOCE TIPO MAISENA PCT 400gr. Especificação mínima: Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amonio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem gluten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselável atóxico, em pacotes de 400g reembalado em caixa de papelão, integra, limpa e resistente com aproximadamente 8 kgs. Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. - MARCA: Marilan - R$4,37. BISCOITO AGUA E SAL. Farinha de trigo, açúcar, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de no minimo 330g reembalada em caixa de papelão de 10kgs. - MARCA: Marilan - R$4,37. CANELA EM PÓ EMBALAGEM 40GRS. Especificação mínima: Especificação mínima: Canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de pó fino. Acondicionado em sacos de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo no mínimo 40 grs de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: Kisabor - R$7,86. Chá Mate, embalagem 250 grs. Especificação mínima: Mate queimado, sabor natural, constituído de folhas, hastes, pecíolos e pendúculos fragmentados, sãos, limpos e dessecados. Acondicionado em caixas de papelão, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 250 gramas de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações da legislação vigente. A validade mínima deverá ser de 6 meses e fabricação máxima de 30 dias a partir da data da entrega do produto. - MARCA: União da Vitória - R$3,10. CHOCOLATE GRANULADO PACOTE COM 1KG. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PÓ, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E MONOGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, SAL, ANTIUMECTANTE TALCO, XAROPE DE GLICOSE, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO SOBRE ALERGÊNICOS: PODE CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM - MARCA: Dona Jura - R$16,03. Coco Ralado, embalagem 100 gramas. Especificação mínima: Ingredientes : Amêndoa de coco ralada e desidratada integral, açúcar e sal, conservador INS 223 e umectante INS 1520. Embalagem primária em plástico metalizado, atóxico hermeticamente fechado por termossoldagem na vertical e horizontal, com 100gr; reembalado em caixa de papelão ondulado devidamente fechada e rotulada conforme legislação vigente. O produto deve ter registro no ministério da agricultura. - MARCA: Menina - R$5,45. CREME DE LEITE. Especificação mínima: embalagem com no mínimo 200 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CCGL - R$2,90. FARINHA DE MILHO EM FLOCOS. Especificação mínima: farinha com flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacote plastico transparente, limpo, não violado, resistente. a embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedencia, informaçoes nutricionail, numero de lote, quantidade do produto e atender validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. embalagem pct 01kg. - MARCA: XODOMIMOSO - R$4,80. FEIJÃO BRANCO - MARCA: Kikaldo - R$9,94. FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. Especificação mínima: Amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico e bicarbonato, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses e data de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem primaria em latas ou potes plásticos atóxico com 100g, devidamente rotulados conforme legislação vigente. - MARCA: Globo - R$3,97. Fubá de milho amarelo, embalagem 01 kg. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 01 kg, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. - MARCA: Zanin - R$4,55. GOIABADA CREMOSA, embalagem com no mínimo 02 kg. Acondicionadas em embalagens secundárias tipo caixas lacradas, limpas, secas, não violadas e resistentes. A embalagem primária deverá conter externamente os dados de identificação procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: Val - R$22,60. LEITE CONDENSADO. Especificação mínima: em embalagem com aproximadamente 395 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: Marajoaba - R$7,69. Leite de coco, embalagem 200 ml. Especificação mínima: Leite de côco natural. Acondicionado em vidros de 200 ml acordo com a praxe do fabricante, embalados em caixas de papelão limpas, integras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses e fabricação não superior à 30 dias da data de entrega do produto. - MARCA: Imperial - R$4,40. MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETTI PACOTE COM 500G. Ingredientes. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9); Corantes naturais (urucum e cúrcuma); Contém glúten - MARCA: Paulista - R$4,32. Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas. - MARCA: Campo Belo - R$3,95. ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML): Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente . - MARCA: Cocamara - R$5,50. ÓREGANO 50GR - MARCA: Kisabor - R$5,77. Queijo ralado tipo parmesão, embalagem com 100 gramas. Queijo parmesão elaborado com leite, fermento lácteo, coalho, sal, conservador acido sorbico, cloreto de sódio, celulose, anti-aglutinante. Não contem glúten. Validade mínima de 120 dias e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. A embalagem deverá respeitar a legislação vigente. - MARCA: Kaman - R$12,84. queijo ralado emb.50grs. - MARCA: Kaman - R$5,03. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR GUARANA - MARCA: Conquista - R$1,54. Refrigerante em embalagem tipo Pet, de 2 litros nos sabores (guaraná/laranja/limão) - MARCA: Conquista - R$6,45. SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: LN - R$1,50. SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO COMESTÍVEL, EMBALAGEM 250 GRS. Especificação mínima: Sardinha em conserva, preparada com pescado limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegros, resistentes, vedado hermeticamente, limpo, contendo aproximadamente 250grs de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro e atender as especificações técnicas da legislação vigente. Validade mínima de 36 meses da entrega do produto. - MARCA: Gomes da Costa - R$8,05. Pó p/ refresco enriquecido c/ embal. 01Kg. Sabores: Laranja, Tangerina, Uva. Contendo Açúcar, cálcio, fósforo, vitaminas A, C, B1, B2, E, niacina, ferro quelato e ter a quantidade exigida por lei para que seja considerado como enriquecido; aroma natural de frutas; não conter gluten. Com diluição 1 x 9 = 10; embalado em sacos de polietileno atóxico, leitoso, termossoldado na vertical e horizontal com 1 kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente, reembalada em caixa de papelão com 3 camadas(liso, ondulado, liso), devidamente fechada com fita adesiva. - MARCA: Qualimax - R$11,60. Fermento biológico fresco, pctes. de 500grs, pasta de consistência firme, de cor bege à bege claro, contendo saccharomyces cerevisiae, sem glúten - MARCA: Fleishman - R$9,99. SUCO EM PÓ, EMBALAGEM COM 25g SABORES DIVERSOS - MARCA: Frisco - R$1,00. MILHO VERDE EM CONSERVA; Embalagem co no mínimo 280g; Grãos de milho selecionados, oriundos de plantas sadias; Produzido e embalado dentro dos padrões legais conforme determina a legislação vigente; Acondicionados em latas, devidamente rotulado contendo todas as informações do produto conforme determina a legislação, data de validade e fabricação; Validade mínima de 10 meses; Data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: Ramy - R$2,70. Maionese embalagem com 500 gr, na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em potes plásticos atóxico contendo peso liquido de 500gramas, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, registro no SIF ou SIE ou SIM. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: Saude - R$6,48. Molho de Tomate Refogado, embalagem com no mínimo 3 kg. Tomate, cebola, amido, sal, óleo de soja, açúcar, alho, salsa e especiarias. Não contêm gluten. O molho deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, ou Bag plástico soldado horizontalmente resistente contendo no mínimo 3 kgs peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente; o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: Ramy - R$16,80. BARRA DE CEREAIS COM CASTANHA E CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), castanha de caju e/ou castanha do Pará; cobertura sabor chocolate. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: Trio - R$1,87. BARRA DE CEREAIS COM BANANA, AVEIA E MEL Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), banana e mel. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: Trio - R$1,94. BARRA DE CEREAIS SABOR BRIGADEIRO COM COBERTURA DE CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (cacau, arroz e aveia), chocolate granulado. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: trio - R$1,37. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LARANJA - MARCA: Conquista - R$1,24. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LIMÃO REFRI - MARCA: Conquista - R$1,69. SUCO DE ABACAXI: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: Da Fruta - R$2,35. MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO 500GR - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: Paulista - R$3,82. BATATA PALHA EMBALAGEM DE 140 GR - MARCA: Amavita - R$6,18. LOURO 7GR - MARCA: Kisabor - R$2,10. POLVILHO DOCE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: Kisabor - R$8,30. POLVILHO AZEDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: Kisabor - R$8,99. SUCO CONCENTRADO DE UVA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (APROXIMADAMENTE 500ML) SUCO CONCENTRADO SABOR DE UVA, EMBALADO EM GARRAFAS PET DE 500 ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ÁGUA, SUCO DE UVA CONCENTRADO E INTEGRAL. PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO, NÃO FERMENTADO E NÃO ALCOÓLICO. NÃO DE CONTER GLÚTEN E NEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. A EMBALAGEM DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. ACEITÁVEIS COMO CONSERVANTES: METABISSULFITO E BENZOATO DE SÓDIO; ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO - MARCA: Da Fruta - R$6,25. SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ; Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo no mínimo 300 ml. Validade 12 meses. - MARCA: Da Fruta - R$6,45. FEIJÃO CARIOCA NATURAL EMBALAGEM 01KG; Especificação mínima: constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondente a variedade no tamanho e cor, maduros, limpos e secos. Deve estar de acordo com a legislação vigente, com selo de pureza de controle de agrotóxicos, prazo de validade mínima de 04 (quatro) meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. Embalado em saco plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade., com peso liquido de 01 kg. - MARCA: Agroverde - R$7,05. REFRIGERANTE, PET, SABOR GUARANÁ, 02 - MARCA: Conquista - R$7,00. FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG: Farinha de trigo especial. embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e acido fólico; composição mínima de 75 mcg de acido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, reembalados em sacos de papel ou plástico resistentes termossoldado 01 kg. - MARCA: GLOBO - R$2,95. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CST-1677/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VITA CLEAN AMBIENTAL LTDA Valor Estimado R$4.386.000,00 Assinatura 05/02/24 Objeto execução de serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS – dos grupos “A”, “B” e “E”, e carcaças de animais (pequeno e médio porte), bem como, resíduos de exumações, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 05/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 187/23 (Processo Administrativo 29.671/23). Contrato Aditivo 06 ao CV-1067/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ESQUEMA ÚNICO EDUCACIONAL LTDA EPP Assinatura 05/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para A concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes Vigência 25/02/25 Processo Memorando n.º 1.876/24. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE. Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília, abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR). Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/23 artigo 1º e parágrafo 1º; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; 4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60 - CEP 17.501-080 - Marília – SP. Marilia, aos 05 de fevereiro de 2024. Contribuinte Cadastro F Notificação ESPOLIO DE ICARO MARCHETTI 8667300 32 1294/24 ATENÇÃO FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPA,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO. Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. PROTOCOLO 1DOC PROCESSO ANO SOLICITANTE 7045 2024 LUCINEIDE ROSA DARIN 7671 2024 GILBERTO ANTONIO DE MORAES 10125 2024 SILVANA CRISTINA ALVES FERNANDES 11183 2024 EDMAR LOPES DA COSTA 12107 2024 JOAO BORGES DA SILVA CONVOCAÇÃO: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretária Executiva da Sede dos Conselhos Municipais em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 07 de Fevereiro de 2024 (Quarta- Feira) sendo primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h45mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antonio 721. Pauta:  Análise de Prestações de contas das entidades;  Oficio nº.092/2024- Conselho Tutelar;  Memorando nº. 2242/2024 para conhecimento;  Ofício nº.055/2024- Conselho Tutelar para conhecimento e providências;  Relatório Trimestral das atividades desenvolvidas dos conselheiros tutelares para conhecimento;  Repasse de Recurso ACC para análise e providências do conselho;  E demais assuntos que se julgar necessário. PORTARIA S.E. NÚMERO 004 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 3.693 de 02 de Fevereiro de 2024, consoante o que dispõe o Art.18-L, da Lei 3.200/86, modificada posteriormente, Decreto nº 14.184 de 31/10/2023, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 76147/3, FERNANDA AGUIAR MILARÉ DE SOUZA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial em atendimento ao Projeto de Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. PORTARIA S.E. NÚMERO 005 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal de Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nºs 3.463/24 36.361/23, 3.749/24, 35.833/23 e 3.641/24, de 01/02/2024, 15/12/2023, 02/02/2024, 12/12/2023 e 02/02/2024 respectivamente, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Secretaria Municipal da Educação, 05 de fevereiro de 2024. ANEXO ÚNICO Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais No período de 06 de fevereiro a 01 de abril de 2024: Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 144533/1 Lucas Coutinho EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo Período: Manhã EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo Período: Tarde Classe da Profª Cristina Aparecida de Carvalho Negreiros- Licença Prêmio- Prot. 76524/2023 Maternal II C No período de 06 de fevereiro a 03 de maio de 2024: Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 2 168840/2 Ana Beatriz Rodrigues Vicente EMEI Clara Luz Período: Tarde EMEI Clara Luz Período: Manhã Classe da Profª Bianca Stephanie Brandão Machado-matríc. 159433/2- Licença Maternidade-Prot.67822/2023 Maternal I B No período de 06 de fevereiro a 05 de julho e de 22 de julho a 30 de julho de 2024: Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 3 109657/1 Simone Aparecida de Faria Lopes EMEI Criança Feliz Período: Manhã EMEI Walt Disney Período: Tarde Classe da Profª Géssika Acorsi de Moura Oliveira-Licença Maternidade-Prot.2295/2024 e Férias-Prot.24816/2023 Infantil I D No período de 06 de fevereiro a 05 de julho e de 22 de julho a 13 de dezembro de 2024: Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 4 176249/1 Thiago da Silva de Jesus EMEI Mãe Cristina Período: Tarde EMEI Mãe Cristina Período: Manhã Classe da Profª Laura Ribas Villardi-Auxiliar de Direção Substituta Nível I AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 4/2024 – Edital nº 4/2024 – Pregão Eletrônico nº 4/2024 – Critério de Julgamento: Menor preço - Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia especializados em Radiodifusão, para Operação dos Canais de Radiodifusão da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023, bem como pela LC n° 123/2006 - Abertura da Sessão: 23/02/2024 - 9H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br - UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 2/2024 – Edital nº 2/2024 – Pregão Eletrônico nº 2/2024 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para abastecer a Câmara Municipal de Marília durante o ano de 2024.. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 21/02/2024 - 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo nº 8/2024 – Aviso de Contratação Direta nº 1/2024 – Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e manutenção de software de tratamento de ponto, em nuvem, com licença para 3 (três) relógios de ponto, devidamente instalado, para o mínimo de 80 (oitenta) servidores. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 08/02/2024 – 8:30Hs. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 5 de fevereiro de 2024.

Assinatura Digital

Data

05 de fevereiro de 2024 às 18h01 ICP

Titular

ANDREA MEDEIROS PAZ

CNPJ

14589174***

Certificado

14483179000190

Expedição

28/06/2023 - 16:37:00

Validade

28/06/2026 - 16:37:00

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