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08 de fevereiro de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43658
EXONERA, a pedido, o servidor 107050/1 ODIRLEI DE OLIVEIRA, RG nº 29.318.563-3, CPF nº 279.942.098-23, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43659
Modifica a Portaria nº 43228, de 07 de novembro de 2023, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD para o Biênio 2023-2025, passando a vigorar com as seguintes alterações:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Titular: ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO
Suplente: -o-
II. Representantes da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: ILKA BARBOSA FERREIRA
Suplente: MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA
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IV. Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB
Titular: MARIANA CORDEIRO LIMA DESTRO
Suplente: ADRIANA MARÍLIA DE OLIVEIRA
V. Representantes da Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
Titular: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA
Suplente: ..................................................
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VII. Representantes de entidades comunitárias ou associações de bairros
Titulares: LOIR ALVES DA COSTA
ANTÔNIA LÚCIA SILVA MOURA
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XIII. Representantes da Polícia Civil local
Titular: ÉLDER DORETO MAZINNI
Suplente: SAMANTA ROSSATO TOMÉ RUANO
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XVI. Representantes de entidades que prestem serviços de recuperação
Titular: LUCAS VINÍCIUS LOURENÇO
Suplente: LUCIMAR VIEIRA
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XVIII. Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: JORGE ANTÔNIO PUTINATTI
Suplente: WILLIAN DE OLIVEIRA LUCAS
XIX. Representantes de entidades com atividades com atividades dirigidas à formação de multiplicadores de prevenção
Titular: MÁRIO CÉSAR VIEIRA MARQUES
Suplente: -o-
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PORTARIA NÚMERO 43660
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 4.315, de 07 de fevereiro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 142352/1 I. C. G. L., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43661
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 4.315, de 07 de fevereiro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 140988/1 L. A. M. M., Analista de Dados, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 43662
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 4.315, de 07 de fevereiro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 109673/1 L. T. P. C. S., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43663
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 4.315, de 07 de fevereiro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 141119/1 M. I. O., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43664
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 4.315, de 07 de fevereiro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 104035/1 P. H. T. N., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43665
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 3.301, de 31 de janeiro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 29726/2 Z. P. M. C., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 43666
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 124060/2 RENATA DAL SANTO MARQUES, RG nº 44.583.956-9, CPF nº 316.804.228-55, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de 8 para 4 horas e 30 minutos de horas diárias, passando sua jornada de trabalho de 40 para 22 horas e 30 minutos semanais, no período de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43667
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico nº 43582, de 02 de agosto de 2018 e Memorando Digital nº 4.359, de 07 de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 35.528, de 10 de outubro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 43582/18, e ABSOLVE o servidor KLEBER LEANDRO SOUSA RIBEIRO, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 90999.1, tendo como local de trabalho a Secretaria Municipal da Administração, pelo não cometimento da infração disciplinar prevista no item 22, inciso I, Grupo I e, itens 1, 7, 17, 18 e 21, inciso II, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 43668
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico nº 61817, de 15 de outubro de 2019 e Memorando Digital nº4.364, de 07 de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 36.207, de 15 de março de 2019, em decorrência do Protocolo nº 61817/18, e ABSOLVE o servidor MARCELO DE CASTRO COUTINHO, matrícula nº 002125, Fiscal, tendo como local de trabalho o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, pelo não cometimento da infração disciplinar prevista no item 22, inciso I, Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 43669
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico nº 15058, de 12 de março de 2020 e Memorando Digital nº 4.386, de 07 de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente 02 exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 38912 de 23 de Dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 15058/20, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor Reinaldo Cândido de Souza, matrícula nº 138967.1, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 7, Inciso II,, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 016/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Troca de Cobertura EMEF Isaltino de Campos. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas propostas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado propostas de acordo com o Edital: 1º APARECIDA DE LOURDES DA SILVA COSTA - R$ 541.730,40; 2º MLG METALÚRGICA LTDA - R$ 584.085,87; 3º MG LICITAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 627.827,09; 4º SAN PIO CONSTRUTORA LTDA - R$ 773.592,29; 5º EPC CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 802.093,80. O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa APARECIDA DE LOURDES DA SILVA COSTA - R$ 541.730,40 com condição de pagamento, validade da proposta, prazo
de execução e garantia, conforme Edital. Fica aberto, a partir da
publicação oficial, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestações
de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua
íntegra e demais arquivos também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de aparelhos telefônicos, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: FF SEG SEGURANÇA ELETRÕNICA E MONITORAMENTO, Rua Antônio Ferreira Sobrinho, nº 32, Pedro Rigo, Conceicao do Castelo/ES, CEP 29370-000; KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Rua dos Manacas, nº 485, Jardim da Gloria, Cotia/SP, CEP 06711-500.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 17 ao CL-255/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores DANIEL ZANGARI BERTOLDI e FLÁVIA ZANGARI BERTOLDI Assinatura 29/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Lupércio Garrido, 44, na cidade de Marília, destinado a abrigar a sede da Secretaria Municipal da Cultura Vigência 31/12/24 Processo Memorando n.º 23.557/22.
Contrato CST-1679/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JEQUITIBÁ CULTURAL PATRIMÔNIO CRIAÇÃO ARTE LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - audiovisual - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
Contrato CST-1680/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JEQUITIBÁ CULTURAL PATRIMÔNIO CRIAÇÃO ARTE LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - demais áreas culturais - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
Contrato CST-1681/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL OI NOIZ AKI Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico (audiovisual) nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
Contrato CST-1682/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VICTOR PAULO DE SEIXAS 02394194723 Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24-A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, 06 de fevereiro de 2024
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE GILBERTO PASTORI 2025200 05 23541/2023
DONIZETI SABINO DOS SANTOS 324400 13 23408/2023
JESULINA ZAMANA FORTUNATO 500900 13 23583/2023
ANDREA TURIBIO DIAS DE OLIVEIRA 284211 13 23815/2023
ANDREA TURIBIO DIAS DE OLIVEIRA 284212 13 23816/2023
ANDREA TURIBIO DIAS DE OLIVEIRA 284213 13 23817/2023
ANDREA TURIBIO DIAS DE OLIVEIRA 284214 13 23818/2023
ANDRE TELES OLIVEIRA 6110 13 23941/2023
ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA 30699400 13 483/2024
JÕAO LUIS PEREIRA FILHO 30696600 13 484/2024
CONSTRUTORA CASABRANCA DE MARILIA LTDA 887501 13 508/2024
ESPOLIO DE ROBERTO CAVALCANTE 9463707 17 23434/2023
CAMILA CRISTINA DA SILVA 32372800 17 454/2024
SAUL NELLY DIAS AMARAL 32370100 17 461/2024
VIVIANE FRAGOZO ANDRADE 3966400 17 538/2024
ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO RODINE 3412000 17 574/2024
VARADERO EMPREENDIMENTOS E P. LTDA 3000001 17 639/2024
LUCAS KLELLIM ARQUER 3006600 17 820/2024
MARCIO DI LORETO 3464300 17 825/2024
DEOCLECIANO LINO SOBRINHO 34333500 17 867/2024
LEIRI PEREIRA DA SILVA GERDULLO 31685402 25 23337/2023
EDMOND ATALLAH 724800 26 359/2024
ESPOLIO DE ELZA ZANGARINI ATALLA 724900 26 362/2024
EDMOND ATALLAH 725000 26 366/2024
MIG EMPREENDIMENTO EIRELI 11953100 29 192/2024
MIG EMPREENDIMENTO EIRELI 11953200 29 195/2024
JOSE CAETANO DIAS 9979101 29 202/2024
ESPOLIO DE IVONE CARVALHO DA SILVA 7306400 29 207/2024
ESPOLIO DE RUBENS GEORGETTI PIO 8792610 29 21708/2023
JAIR ALVES DA SILVA 7252700 29 287/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOB II-SPE LTDA 9975802 29 347/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOB II-SPE LTDA 9975803 29 349/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOB II-SPE LTDA 9975801 29 351/2024
J.M.COMERCIAL EIRELI 1949817 29 423/2024
KUDO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 9978000 29 428/2024
LUIZ CARLOS GONÇALVES 7201300 29 449/2024
REVERETE EMP IMOB VILA ROMANA SPE LTDA 2840533 32 23849/2023
INCORPORADORA MF ALTOSDO B. SPE LTDA 9966502 32 23894/2023
RENI DO NASCIMENTO 9966501 32 23895/2023
L.I.N.ADMINSTRAÇÃO DE BENS LTDA 6127702 32 576/2024
CLAUDIO VALDEMIR GIORGETE 1653400 37 1221/2024
ROSA MARIAMIGUEL NUNES 3053101 37 22255/2023
ESPOLIO DE LOURDES DA SILVA 1754900 37 959/2024
MARCOS OLIVEIRA DA SILVA 5421701 38 22719/2023
ANITA LANZI 3990000 38 22870/2023
MARCIO PRESUMIDO 9357800 38 23654/2023
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CALOGERO 4509702 38 23656/2023
VANESSA DE SOUZA ALMEIDA BRITO 8749109 38 23658/2023
DEMETRIUS DE ALMEIDA CATELAN 9327900 38 23711/2023
FRANCISCO DERNIVAL MOSCONI 4790200 38 711/2024
ELIANE MARIA MIGUEL E OUTRA 2577700 38 754/2024
SPAL. IND BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 3989013 38 814/2024
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPA,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
7045 2024 LUCINEIDE ROSA DARIN
7671 2024 GILBERTO ANTONIO DE MORAES
10125 2024 SILVANA CRISTINA ALVES FERNANDES
11183 2024 EDMAR LOPES DA COSTA
12107 2024 JOAO BORGES DA SILVA
PORTARIA S.E. NÚMERO 008
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal de Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nºs 1.440/24 e 35.735/23, de 11/12/2023 e 17/01/2024 respectivamente, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 07 de fevereiro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de 08 de fevereiro a 26 de abril de 2024:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 158143/1 Michelle Casagrande EMEI Sambalelê
Período: Manhã EMEI Arco-Íris
Período: Tarde Classe da Profª Mayara Roza Reganhan Nogueira-
Licença Maternidade-
Protocolo nº 65507/2023
Infantil I B
No período de: 08 de fevereiro a 28 de junho de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 129283/1 Laís Cristina Rodrigues de Souza EMEI Ciranda Cirandinha
Período: Manhã EMEI Ciranda Cirandinha
Período: Tarde Classe da Profª Fernanda Ramos Nascimento-
Licença Maternidade-
Protocolo nº 2050/2024
Maternal I C
PORTARIA S.E. NÚMERO 009
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 3.869, de 05 de fevereiro de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18- J, alínea “a” do inciso II do Art. 18-K e Inciso II do Art.18-M da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 139459/1 – GRAZIELA DE JESUS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 010
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 4.210, de 06 de fevereiro de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 67717/1 – ELOÍSA DO ROSÁRIO RODRIGUES FERNANDES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Ipremm
EXTRATO DE ADITIVO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo 03 ao CST nº 001/2021; Contratada: H3M Solução em Informática Ltda-ME (GRUPO H3M); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, para a continuidade do serviço de prestação de assistência técnica especializada e fornecimento de material de consumo e peças, referente ao equipamento multifuncional marca Xerox, modelo WC3635 MFP, série, BB1.852.365, de propriedade do IPREMM; Valor: R$0,07 (sete centavos) por cópia produzida, com franquia mínima de 2.000 (duas mil) cópias por mês, totalizando o valor mínimo mensal de R$140,00 (cento e quarenta reais); Assinatura: 29/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18 de fevereiro de 2024. Memorando digital nº 2.026/2024.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO XX/2024
tendo em vista o despacho exarado na Correspondência nº 163, de 7 de fevereiro de 2024 face à determinação judicial (Processo digital nº 1001079-95.2024.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora Natalia Viviane Rodrigues Cordeiro, RG nº 49.434.160-9, CPF nº 431.317.328-57, Atendente de Serviços Gerais passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Assinatura Digital
Data
07 de fevereiro de 2024 às 18h07 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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