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17 de fevereiro de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43712
EXONERA, a pedido, o servidor 139718/1 JOSÉ RICARDO CREMON, RG nº 10508545-5, CPF nº 074.916.948-61, do cargo de Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43713
EXONERA, a pedido, a servidora 164577/1 PÂMELA RODRIGUES SCUTARI MARTINI, RG nº 40.386.476-8, CPF nº 445.255.878-06, do cargo de Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43714
EXONERA, a pedido, a servidora 153931/1 MIRELE DA SILVA GOMES, RG nº 477093590, CPF nº 385959898-85, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43715
EXONERA, a pedido, a servidora 173894/1 BRUNA FERNANDA RIBEIRO DE FREITAS, RG nº 484713292, CPF nº 015.433.842-77, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43716
EXONERA, a pedido, a servidora 160113/1 JOSISLAINE ALDIVINA DOS SANTOS BRITO, RG nº 338151448, CPF nº 22454532808, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43717
EXONERA, a pedido, a servidora 153583/2 MAYARA CONCEIÇÃO DA SILVA BEUTTENMULLER, RG nº 45.894.928-0, CPF nº 483.430.678-00, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43718
REVOGA, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a Portaria n° 41224, de 30 de junho de 2022, que designou a servidora 158682/1 JACQUELINE GIAXA NAVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastramento de Atos Oficiais, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 43719
DESIGNA, no período de 19 de março a 18 de setembro de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.
Matrícula Nome CPF
1. 132438/1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI 284.715.508-22
2. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR 326.766.258-37
3. 164771/1 ANDERSON URBAN LEMOS DA SILVA 084.548.379-06
4. 133035/1 ANGÉLICA THABET MARTINS 276.089.818-06
5. 163317/1 CAMILA REIS PARIS SERVONI 372.492.198-55
6. 132616/1 CRISTIANE APARECIDA SALGUEIRO FERREIRA 204.461.758-70
7. 162973/1 ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES 293.680.348-93
8. 163422/1 FLÁVIA BUENO PELOZO 416.878.248-43
9. 168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES 320.122.718-80
10. 128457/1 MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA 162.937.828-36
11. 93580/1 MARIANNE GOMES BARBOSA 327.188.278-90
12. 94838/1 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES 336.023.848-61
13. 129577/1 NEUZA KAWASHIMA 120.118.658-75
14. 60968/1 PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO 249.842.658-25
15. 133043/1 SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI 346.853.348-92
PORTARIA NÚMERO 43720
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 152560/1 LUCAS SEITI SATO, RG n° 43463380X, CPF nº 368.830.478-08, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025.
PORTARIA NÚMERO 43721
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43661, de 07 de fevereiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 140988/1 LUÍS ALBERTO MARCONATO MATIAS, Analista de Dados, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de apito, boné, botina de segurança e uniformes para os servidores, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., localizada na RUA LUIZ DE CAMÕES, nº 622 - TRES VENDAS - PELOTAS/RS - CEP 96055-630; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, localizada na AV JOÃO MUNIZ REIS, 644. SALA A, nº 644 - SANTO INÁCIO – FREDERICO WESTPHALEN//SC - CEP 98400-000; LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, localizada na RUA JOVINO TRISTÃO, nº 11 – BELIZANDRA - LAVRAS/MG - CEP 37209-032; M2M CONFECÇÕES LTDA, localizada na RUA FREI SANTO, nº 117 - CAMPOS ELISEOS - RIBEIRÃO PRETO/SP – CEP 14085-210; ROSILENE TONATTO SPAZZINI, localizada na RUA FREDERICO OZANAN, nº 83 - LINHO - ERECHIM/RS - CEP 99704-482 e SUL BRASIL CONFECÇÕES LTDA., localizada na RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PENIDO MONTEIRO, nº 1690 – BENTO MUNHOZ DA ROCHA - UNIÃO DA VITORIA/PR - CEP 84607-680.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Esportivos e Fisioterápicos destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 15/2024 - MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA: Bola de futsal mirim; circunferência 55 59cm, peso 350 380gramas câmara arbility - MARCA: MAGUSSY / FUTSAL 200 EVOLUTION - R$46,00. MEDICINEBALL 2KG - MARCA: DALEBOL/MEDICINE BALL 2 KG - R$50,70. MEDICINEBALL 3KG - MARCA: DALEBOL/MEDICINE BALL 3 KG - R$58,00. BOLA MEDICINE BALL, PESANDO 4 KG, DIAMETRRO APROXIMADO DE 20 CM., MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA E COM CÂMARA DE - MARCA: DALEBOL/MEDICINE BALL 4 KG - R$62,50. BOLA BOBATH 65 CM - MARCA: DALEBOL / BOLA SUÍÇA - R$54,00. BAMBOLÊ, EM PLÁSTICO, MÍNIMO 65 CM - MARCA: SOL & RISOS / BAMBOLE - R$2,50.
ATA 16/2024 - ALESSANDRA NUNES LORDS: RAQUETE, PING-PONG, KIT: Kit contendo 02 raquetes estilo clássica, em madeira e borracha sintética. 02 ou 03 bolinhas, confeccionadas em acetato celulóide. - MARCA: CONVOY SPORT - R$20,00. CORDA DE SISAL ¾, (UNIDADE MEDIDA METRO) - MARCA: Sisalandia - R$6,00. BOLA DE TENIS DE CAMPO MATERIALIZADA EM BORRACHA E ENCAPADA COM FELTRO DURA-WEAVE - MARCA: Convoy Sport - R$12,00. Corda de pular infantil (coletiva) em nylon ou Poliéster com cabo de madeira, com no mínimo 6 metros. Produto certificado pelo Inmetro. - MARCA: Pangue - R$16,50. EXERCITADOR DE MÃO DIGIFLEX PRETO - MARCA: Convoy Sport - R$35,00.
ATA 17/2024 - APRIMORAR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA: FAIXA ELÁSTICA PARA TREINO FUNCIONAL TIPO THERA BAND, DIMENSÃO MÍNIMA DE 1,00X0,15 M. O KIT DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO, 3 FAIXAS ELÁSTICAS COM INTENSIDADES DE FORÇA DIFERENTES E CORES DIFERENTES PARA CADA NÍVEL DE FORÇA. - MARCA: LIVEUP SPORTS - R$44,77. FAIXA ELÁSTICA CIRCULAR PARA TREINO FUNCIONAL, TIPO MINI BAND. DIMENSÕES: 5 CM DE LARGURA, COMPRIMENTO DE 25 CM (CIRCUNFERÊNCIA EQUIVALENTE A 50 CM). DIMENSÕES APROXIMADAS. - MARCA: SPORTSCO - R$16,41.
ATA 18/2024 - BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA: Colchonete 1,00 x 0,60 x 0,03 mts., revestido de corvim preto - MARCA: BRB COLCHOES - R$25,50. Redes para traves de campo society, fio 2. MEDIDAS APROXIMADAS DO PRODUTO Composição: Fio 3,0 de Polipropileno de alta resistência, malha 14; Tamanho: (LxA) 4,20x,2,30 m; Lateral: (LxA) 1,50x2,30 m - MARCA: GOLDEN - R$198,00. COLCHONETE 1,00m comprimento X 0,60 metros de largura e de no minimo 0,04 metros de expessura; Revestido em corvim preto. - MARCA: BRB COLCHOES - R$28,00.
ATA 19/2024 - BRUMO ESPORTES LTDA: APITO PROFISSIONAL; EM METAL; DE SOM AGUDO - MARCA: WESTERN/PROFISSIONAL - R$8,25. Extensor elástico para exercícios, medindo aproximadamente 120 centímetros. Com puxadores emborrachados. Confeccionado em Látex, Nylon e PVC. - MARCA: MBFIT / 120 CM - R$34,61. BOLA DE PING PONG. COMPOSIÇÃO: Acrílico ou polimetil-metacrilato (PMMA). Tamanho aproximado 40mm. - MARCA: HUIESON / PING PONG - R$1,49. KIT MINI CONES DE AGILIDADE CONTENDO 10 UNIDADES. - MARCA: PLASTSUL / KIT MINI CONE - R$19,90. Kit raquete infantil com 4 peças, contendo: 2 raquetes, 1 bolinha de tênis e 1 peteca tipo badminton, confeccionada em plástico atóxico e durável, indicado para crianças acima de 03 anos de idade, com selo de segurança do INMETRO. Medidas mínimas: raquete (33 x 14,5 cm); bolinha (6 cm diâmetro). - MARCA: PISTA E CAMPO / KIT RAQUETES - R$55,29. BOLA DE INICIAÇÃO Nº 10, EM MEDIDAS APROXIMADAS DE 48 - 50 CM, 180 - 200 GR, CÂMARA BUTIL, MATRIZADA, miolo slip system removível e lubrificado, CONFECCIONADA EM BORRACHA. - MARCA: PISTA E CAMPO / Nº10 - R$15,82. BANDAGEM ELÁSTICA ADESIVA, TIPO KINESIO TAPE, RESISTENTE À ÁGUA, POROSO, 5M X 5 CM, - MARCA: KINESIOLOGY/ELÁSTICA - R$20,89. Mini faixa elástica de intensidade moderada. Cor da band: Roxo. Resistência: Médio. Material: Látex. Medidas: 50x5 (Circunferência X Largura). Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 25 cm (dobrada) - MARCA: PISTA E CAMPO / MÉDIO - R$13,93.
ATA 20/2024 - BRUNA ALVES DE SOUZA: REDE PARA MESA DE PING PONG (TÊNIS DE MESA) CONFECCIONADA EM ALGODÃO COM SUPORTE EM FERRO COM REGULAGEM - MARCA: PANGUE - MODELO: OFICIAL - R$30,00. Bola de vôlei; 65 67 cm; 260 280 grs; airbility; matrizada; PU; sleep system removível e lubrificado - MARCA: CONVOY - MODELO: OFICIAL - R$45,00. Bola de futebol de campo oficial 68 70cm; 410 450 grs; câmara airbility; costurada; PVC; miolo sleep system removível e lubrificado - MARCA: CONVOY - MODELO: OFICIAL - R$48,00. Bola de futsal 61 64cm; 410 440 grs; câmara airbility; costurada; PVC; miolo sleep system removível e lubrificado - MARCA: PRO - MODELO: OFICIAL - R$49,00. BOLA DE TÊNIS EM FELTRO, TUBO COM TRÊS UNIDADES - MARCA: CONVOY - MODELO: OFICIAL - R$29,00.
ATA 21/2024 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA: CONE COLORIDO DEMARCATÓRIO: Fabricado em plástico, medidas aproximadas 24cm, em cores variadas, kit com 6 unidades. - MARCA: PLASTCOR/ CONE BABY KIT C/6 - R$15,92.
ATA 22/2024 - JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA: Colchonete emborrachado. Confeccionado em material sintético impermeável. Enchimento em espuma de alta qualidade. Densidade 23. Medidas aproximadas: 95 centímetros de comprimento, 54 centímetros de largura e 03 centímetros de espessura. - MARCA: VITTAFLEX / VENEZA D-23 - R$27,50.
ATA 23/2024 - LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA: Redes para traves de futsal, confeccionada em polietileno trançado com espessura de 4mm, malha de 10 x 10cm, medindo aproximadamente 3,20 x 2,10 e haste de 0,50 x 1,00 metros - MARCA: AZZURE / REDE DE FUTSAL - R$154,00. 01 Par de Rede de Basquete Fio 4mm Seda; Espessura do fio: 4mm torcido, confeccionado com 12 filamentos; Medidas: 45cm de diâmetro x 52cm de altura; Malha: 7cm x 7cm; Cor: Branco / Natural; Matéria-prima: PP (polipropileno de alta densidade) 100% virgem, com tratamento ultra violeta para prevenir contra as ações do climáticas. - MARCA: AZZURE / REDE DE BASQUETE - R$27,50.
ATA 24/2024 - MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA: REDE DE VOLEI, 4 FAIXAS - MARCA: MAGNUM / PAR - R$93,00.
ATA 25/2024 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Bola para pilates; circunferência de 65 cm, em policloreto de Vinila, peso suportado de, no mínimo 300kg. - MARCA: SUPERMEDY/ BOLA 65 CM - R$59,00.
ATA 26/2024 - PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE: Bola de basquete; 75 78cm; 600 650 grs; câmara airbility; matrizada; microfibra; sleep system removível e lubrificado - MARCA: SPORT - R$65,00. KIT PARA TENIS DE MESA, CONTENDO MINIMO DE, 2 BOLINHAS, 2 RAQUETES EMBORRACHADAS, 1 REDE COM PAR DE SUPORTES EM FERRO - MARCA: Convoi - R$25,00.
ATA 27/2024 - RADAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Colchonete de ginástica 0,40x0,90x0,03 m, densidade 28, espuma de poliuretano de alta resistência, revestido em plástico e ilhós para respiro - MARCA: RADAR / COLCHONETE - R$22,50.
ATA 28/2024 - RICARDO MARQUES ALVES: BOMBA DE AR MANUAL, EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, CABO TIPO "T"; PLATAFORMA BILATERAL DE APOIO PARA OS PÉS; CORPO EM PLÁSTICO REFORÇADO, COM DIAMETRO DE 380 MM; MANOMETRO; MANGUEIRA DE 600 MM; BICO COM GARRA - MARCA: SR3 DUPLA - R$17,00. CONE ESPORTIVO PLASTICO COM MEDIDAS APROX.: ALTURA 23,5CM, DIAMETRO DA BASE 15CM, PLASTICO MALEAVEL 100%, EM CORES VARIADAS - MARCA: IMPACTO 23,5 - R$3,50. MESA DE TÊNIS OFICIAL, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE: TAMPO EM MDF 15MM, PINTURA AUTOMOTIVA EM TONALIDADE AZUL; ESTRUTURA E PÉS EM MADEIRA; MEDIDAS APROXIMADAS DE 274 X 152 X 74 CM - MARCA: PROCOPIO - R$710,00. Bola de basquete; 72 74cm; 510 565 grs; câmara airbility; matrizada; microfibra; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY MICRO - R$100,00. Rede p/ vôlei c/ costura dupla, malha 10, fio 2, 2 faixas em lona e fio de nylon - MARCA: MASTER OF - R$100,00. MESA DE PEBOLIM TAMANHO OFICIAL COM FERRO EMBUTIDO, ESPECIFICAÇOES MÍNIMAS: CONFECCIONADA EM MADEIRA MAÇICA CEDRINHO - MARCA: IMPACTO TOTO - R$1.325,00. Peteca Oficial para Badminton: confeccionada em nylon com base esférica feita em cortiça ou poliuterano, contendo um pequeno peso de chumbo, sem o qual a peteca seria muito leve para percorrer as distâncias necessárias, proporcionando mais controle e estabilidade, pesando aproximadamente entre 4,74 e 5,50 gramas. Tamanho - Único; - MARCA: HYPER - R$6,00. Marcador de Pontos para várias modalidades esportivas, como tênis de mesa, vôlei, futebol etc. Estrutura em PVC, pode ser dobrada e fechada, para armazenamento como um estojo. Caracteres possuem marcação de 00 a 40 pontos no mínimo, podendo ser retirados para manutenção. Placar usado para marcar pontos e rodadas, resistente e durável. Tamanho (L x C): 36,5 x 22,5 cm. - MARCA: HYPER - R$154,00. MINI CAMA ELÁSTICA TIPO JUMP: Estrutura em aço tubolar redondo, com no mínimo 06 pés de sustentação. Altura de aproximadamente 25 centímetros. Diâmetro total de aproximadamente 01 metro. Capacidade de mínima de 150 Quilos. Com aproximadamente 32 molas de aço. Acompanha manual de instrução em português. Garantia mínima de 12 meses. - MARCA: OTHON JUMP - R$240,00. TABELA DE BASQUETE, PROFISSIONAL, ARO REFORÇADO 36 CM; MEDINDAS MÍNIMAS 90 CM x 60 CM - MARCA: IMPACTO NAVAL - R$450,00. KIT VOLEY DE PRAIA: 02 mastros desmontáveis em aço; 01 rede em Polietileno; Cordas para demarcação e Specks galvanizados para fixação. - MARCA: MASTER KIT - R$270,00. ESCADA DE AGILIDADE PARA GINÁSTICA FUNCIONAL, COM, NO MÍNIMO, 6 METROS DE COMPRIMENTO, FITAS EM NYLON, POLIÉSTER, OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR, DEGRAUS EM PLÁSTICO OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA. - MARCA: MORRUGA AGL - R$35,00. PORTA BOLA, MODELO TUBO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 95X42 CM. - MARCA: MAGUSSY - R$50,00. Porta bolas. Composição: 100% Poliéster. Comprimento: 142cms de comprimento x 65cms de altura. Capacidade aproximada: 7 a 8 bolas - MARCA: MAGUSSY BAG - R$47,00. Medalha de honra ao mérito, cor ouro, em metal, medidas mínimas de 50 mm de diâmetro. Acompanha fita azul. - MARCA: VITORIA 50 - R$3,15. Medalha de honra ao mérito, cor prata, em metal, medidas mínimas de 50 mm de diâmetro. Acompanha fita azul. - MARCA: VITORIA 50 - R$3,15. Medalha de honra ao mérito, cor bronze, em metal, medidas mínimas de 50 mm de diâmetro. Acompanha fita azul. - MARCA: VITORIA 50 - R$3,15. HALTERES EMBORRACHADO 1,0 KG, MODELO BOLA, EM FERRO FUNDIDO COM REVESTIMENTO EM PVC, DESTINADOS Á PRATICA DE EXERCÍCIOS. - MARCA: SLADE - R$18,00. TORNOZELEIRA 0,5 KG - MARCA: SLADE 1/2KG - R$20,00. TORNOZELEIRA 2,0 KG - MARCA: SLADE 2KG - R$30,00. Bola de basquete; 72 74cm; 510 565 grs; câmara airbility; matrizada; microfibra; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY MICRO - R$100,00.
ATA 29/2024 - RICO ESPORTES LTDA: RAQUETE PARA TENIS DE MESA COM CABO EM MADEIRA E REVESTIMENTO DOS DOIS LADOS EM BORRACHA LISA - MARCA: CONVOY/ T. MESA - R$7,65. STEP EVA - MARCA: BRA EVA/STEP - R$95,00. Bola de futebol society 68 69cm; 420 450 grs; câmara airbility; costurada; PVC; miolo sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY/SOC - R$50,00. Bola de handebol PVC H2; 54 56 cm; 325 400 grs; handgrip; costurada; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY/H2 - R$50,00. Bola de handebol PVC H3; 58 60 cm; 425 465 grs; handgrip; costurada; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY/H3 - R$55,00. Protetor de tórax (colete) para Taekwondo, confeccionado em material sintético de alta densidade para absorção de impactos. Cores azul e vermelho, tamanhos variados. - MARCA: FHERAS/ PROT TORAX - R$110,00. MEDICINEBALL 1KG - MARCA: MAGUSSY/1KG - R$47,00. BOLA DE INICIAÇÃO, EM MEDIDAS APROXIMADAS DE 40 - 42 CM, 110 - 120 GR, CÂMARA BUTIL, MATRIZADA, miolo sleep system removível e lubrificado, CONFECCIONADA EM BORRACHA. - MARCA: ICM/N.8 - R$10,00. ESPAGUETE FLUTUADOR EM POLIETILENO EXPANDIDO - MARCA: BRASIL PEX/ESPAGUETE - R$5,60. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR AZUL, EM POLIÉSTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO - MARCA: RA CONF/ COLETES - R$7,00. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR VERMELHA, EM POLIESTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO - MARCA: RA CONF/ COLETES - R$7,00. MINI BOLA DE BASQUETE, EM ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS DE, CIRCUNFERÊNCIA DE 560-570 MM; PESO 335 GR; EM BORRACHA - MARCA: SPORTS/MINI - R$30,00. Bastão para exercícios em PVC, sem peso, medindo aproximadamente 1 metro - MARCA: FISIC/PVC - R$19,00. CONE DE SINALIZAÇÃO COM 50 CM NAS CORES AMARELO E PRETA - BASE QUADRADA PARA MAIOR ESTABILIDADE; MATERIAL: POLIETILENO; NÃO REFLETIVO; DIMENSÕES: BASE 28,5X28,5 CM E ALTURA DE 50CM. - MARCA: CEMAR/50CM - R$13,50. Corda de pular infantil em nylon com cabo de madeira, contendo mínimo de 2 metros. Produto certificado pelo Inmetro. - MARCA: LANCE/2M - R$7,00. Corda de Pular Profissional em PVC. Dimensões aproximadas do produto (AxLxP) 14,5x20,5x4cm, Manopla em espuma, indicado para uso profissional e residencial. Comprimento: 2,75m - MARCA: LANCE/2,75M - R$9,00. BOLA DE BORRACHA PARA FISIOTERAPIA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COM 18,5CM DE DIÂMETRO - N°12 - MARCA: ICM/ N.12 - R$17,00. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR VERDE, EM POLIÉSTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - MARCA: RA CONF/ COLETES - R$7,00. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR AMARELA, EM POLIÉSTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - MARCA: RA CONF/ COLETES - R$5,85. APITO, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO ESPORTE, TIPO PROFISSIONAL, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM DEDAL, COR PRETA, TIPO FOX. - MARCA: AODISAN/PRO - R$8,90. Raquete Oficial para Badminton: material em fibra de carbono, peso variado entre 85 e 110 gramas, encordoada, cabo macio, confortável e leve. Medida Aproximada - 67 cm. - MARCA: LEADER/ OFICIAL - R$35,00. Rede Oficial para Badminton, confeccionada em Polietileno cor escura, lona de PVC na parte superior dublada, com dupla costura e 3x7cm de largura e cabo de aço plastificado, na cor branca com dois ilhós nas pontas para amarração. Fio - 100% Polietileno Torcido, malha 1x1cm; Tamanho aproximado - 6,10m x 0,76m x 18mm; - MARCA: MASTER/KIT - R$130,00. CRONÔMETRO, DIGITAL, PRETO: cronometro digital, plástico preto, com cordão, 6x7cm, com bateria e trava de segurança - Quartz time profissional - MARCA: MBFIT/DIGITAL - R$25,00. KIT MINI VÔLEI, COMPOSTO POR DUAS BASES DE FERRO DE 2", DOIS POSTES DE TUBO DE AÇO/FERRO DE 2" E UMA REDE. - MARCA: MASTER/KIT - R$300,00. BOLA DE BORRACHA Nº 8, MIOLO DE BORRACHA, PESO APROXIMADO DE 110-130G, DIÂMETRO DE 40 CM. - MARCA: ICM/N.8 - R$10,00. Bola de basquete mirim, em borracha, com miolo removível, circunferência aproximada de 73-75 cm, peso aproximado 400-470g. - MARCA: SPORTS/MIRIM - R$26,00. FAIXA ELÁSTICA DE APROXIMADAMENTE 2,0M PARA EXERCICIOS DE RESISTENCIA SUAVE [AMARELA] - MARCA: MBFIT/FAIXAS - R$18,60. FAIXA ELÁSTICA DE APROXIMADAMENTE 2,00M PARA EXERCÍCIOS DE RESISTENCIA MÉDIA [VERMELHA] - MARCA: MBFIT/FAIXAS - R$20,00. FAIXA ELÁSTICA DE APROXIMADAMENTE 2,0M PARA EXERCÍCIOS DE RESISTENCIA FORTE [VERDE] - MARCA: MBFIT/FAIXAS - R$20,00.
ATA 30/2024 - RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO: HALTER, PESO 2 KG, EM FERRO FUNDIDO E PINTADO. - MARCA: ANILHA DE FERRO - R$20,83. BOLA TIPO MEDICINE BALL, 6KG. - MARCA: DALEBOL - R$149,00. BOLA TIPO MEDICINE BALL, 8KG. - MARCA: DALEBOL - R$170,83.
ATA 31/2024 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA: REDES DE FUTEBOL CAMPO FIO 3MM - R$150,00. Raquete para Taekwondo confeccionada em couro sintético, espuma e borracha. Material super-resistente e inquebrável. - MARCA: FERA - R$65,00. Capacete para Taekwondo, Espuma especial injetada com alto grau de proteção, fechamento com velcro e cinta elástica para melhor conforto e segurança. Cores azul e vermelho, tamanhos variados. - MARCA: FERA - R$145,00.
ATA 32/2024 - SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA: KIT FRESCOBOL: Contendo 02 Raquetes e 01 Bolinha. - MARCA: SILME - R$23,88. Bola de borracha nº8. Texturizada. Miolo Lubrificado e Substituível. Peso: 130-150g. Diâmetro: 125-130mm. Circunferência: 40-42cm - MARCA: SILME - R$9,95. JOGO DE TACOBOL CONTENDO 1 BOLA, 2 CASAS E 2 TACOS DE MADEIRA MACIÇA, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 6,00CM, LARG.6,00CM, - MARCA: SILME - R$21,89.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos, destinados a diversas secretarias. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 46/2024 - FF SEG SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO: APARELHO TELEFONICO SEM FIO; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 1.9 GHZ; BASE ANTI-DERRAPANTE; AJUSTE DE VOLUME DE CAMPANHIA; FUNÇÕES DE REDISCAGEM, TOM/PULSO, FLASH, MEMÓRIA E MUDO, GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: Elgin - MODELO: TSF 8001 - R$128,00. APARELHO TELEFÔNICO COM HEADSET; Base discadora; Teclado numérico; Tecla on/off, Flash, Mute, Redial, Volume; Atendimento automatico; Led indicativo de chamada; Tiara headset; Cabo de linha telefonica; Manual do usuário. - MARCA: Intelbras - MODELO: HSB 50 - R$144,00. APARELHO TELEFONICO SEM FIO; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 1.9 GHZ; BASE ANTI-DERRAPANTE; AJUSTE DE VOLUME DE CAMPANHIA; FUNÇÕES DE REDISCAGEM, TOM/PULSO, FLASH, MEMÓRIA E MUDO, GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: Elgin - MODELO: TSF 8001 - R$128,00.
ATA 47/2024 - KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: Aparelho telefônico fixo com as seguintes especificações mínimas: função flash, pausa, mudo, rediscagem e garantia de 12 meses. - MARCA: MULTITOC - MODELO: STUDIO B2 - R$49,90.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual Prestação de Serviços de Serralheria, destinados à diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 48/2024 - GOLINO ENGENHARIA LTDA.: SERVIÇO DE PINTURA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS - COM FUNDO PREPARADOR E PINTURA ANTIOXIDANTE - PINTURA COM FUNDO OXIDO DE FERRO / ZARCÃO, COM DUAS DEMÃOS PARA FERRO, PINTURA EM ESMALTE SINTÉTICO UTILIZANDO REVOLVER / COMPRESSOR COM DUAS DEMÃOS - R$21,00. SERVIÇO DE SOLDA PESADA, COM MÁQUINA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 450 AMPERES E ELETRODOS 70/18 E SOLDA MIG/MAG - R$55,00. MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS COM POSTE DE CONCRETO H12 DE 3M, COM FIO 12 NA MALHA 3" - SERVIÇO COMPLETO E FORNECIMENTO DE MATERIAL - R$100,00. MANUTENÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - R$120,00. MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS TIPO TRELIÇA, COM VIGA V 4" NA CHAPA Nº 11, ENTRELAÇADO COM VIGA ENRIJECIDA DE 3" NA CHAPA Nº 12, COM FOLHA METÁLICA 0,43MM - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - R$470,00. MANUTENÇÃO EM PORTÕES E PORTAS DE WC DE ESTRUTURA METÁLICA COM TUBOS DE 60 X 60 MM, NA CHAPA 14MM, COM PAINÉIS QUADRADOS OU REDONDOS NA CHAPA Nº 16 - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - R$170,00. FABRICAÇÃO DE PORTÕES FECHADOS E PORTAS DE WC COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (FERRO E ALUMÍNIO), COM TUBOS DE 60 X 60 MM, NA CHAPA DE 14MM, COM PAINÉIS QUADRADOS OU REDONDOS NA CHAPA Nº 16 - R$290,00. REPAROS EM CARTEIRAS, MESAS, CADEIRAS E POLTRONAS - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - R$119,00. SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - R$128,00. REPAROS EM PLAYGROUND - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - R$85,00. FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA TIPO TRELIÇA COM COBERTURA EM TELHAS DE CHAPA DE AÇO ZINCADO, ONDULADO OU TRAPEZOIDAL, COM ESPESSURA DE 0,5MM E SERVIÇO DE MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA, VIGA E PILARES. - R$160,00. MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE LIXEIRAS COM TUBOS EM AÇO CARBONO DE 2" EM TAMANHOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, COM DOIS PÉS E CESTO EM TELA DE MOEDA, TRATADA E PINTADA COM ELETROSTÁTICA EM EPOXI COM SECAGEM EM 180 GRAUS - R$290,00. MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS COM POSTE DE CONCRETO H8, COM FIO 12 NA MALHA 3" - SERVIÇO COMPLETO - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - R$100,00. MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS TIPO TRELIÇA, COM VIGA U 4" NA CHAPA Nº 13, ENTRELAÇADO COM VIGA ENRIJECIDA DE 3" NA CHAPA Nº 13, COM FOLHA METÁLICA 0,43MM - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - R$450,00. SERVIÇOS DE SOLDA COM ATENDIMENTO NO LOCAL, COM TAMANHOS DIVERSOS DE FERRO CONFORME SOLICITAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - R$70,00. MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO TAMANHOS DIVERSOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EM TUBO DE 1 1/2" E 2" EM CHAPA 16 MM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - R$190,00. FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA TIPO TRELIÇA COM COBERTURA EM TELHAS DE CHAPA DE AÇO ZINCADO, ONDULADO OU TRAPEZOIDAL COM ESPESSURA DE 0,43MM - R$160,00. SERVIÇO DE DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA, VIGA E PILARES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - R$90,00. MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO DE GRELHAS COM TAMANHOS DIVERSOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR -MATERIAL E MÃO DE OBRA - R$240,00. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TELA PINTEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - R$12,50. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BOCAIS DAS ESTRUTURAS METÁLICAS COM LIMPEZA NO TELHADO - R$17,00. MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO DE GRADES COM TAMANHOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CHAPA DE 16MM, COM COLUNAS DE 60 X 60 MM NA CHAPA 14MM - R$280,00.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPA,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
13972 2024 MARIA ANGELICA DE SOUZA
14871 2024 NILSON ANTONIO PACIFICO
15636 2024 NILSON ANTONIO PACIFICO
17758 2024 LUIZ DE OLIVEIRA
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
10099/2024 Sara Luiz Barbosa da Silva 297987719 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
10206/2024 Evelyn Pereira da Silva 409430936 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
10335/2024 Vania Aparecida Carrion Cabral 444991281 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
10609/2024 Karina de Castro Almeida Barbosa 262450446 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica
10715/2024 Elaine Cristina Ribeiro Jacob 321413593 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
11321/2024 Rosangela Patrícia Oliveira Marques 496629773 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
11376/2024 Jaqueline Rodrigues dos Santos 461324313 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
11463/2024 Paula Rodrigues da Silva 488592069 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
11664/2024 Esther Passos Honorio Coutinho 332138677 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
12023/2024 Flaviane Cristina de Brito 46940341X Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
12241/2024 Larissa Diniz Franciscate 460528646 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Mae Cristina
12199/2024 Rafaela Camila Jacob 473603019 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Cantinho do Sossego
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Cantinho do Sossego
12422/2024 Ana Cleia Duarte Jorge 401031068 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
13456/2024 Andressa dos Santos Cabral 413331179 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
18826/2024 Mayara da Silva Paredes 356411217 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
10197/2024 Ana Carolina Camacho Santos 332146492 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Chapeuzinho Vermelho
12141/2024 Thais Julia Rodrigues dos Reis 485985378 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI 1,2... Feijao com Arroz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
12316/2024 Camila Domene Rodrigues 301867732 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada
11195/2024 Antônio Nunes Machado Junior 283915262 Prof.(a) de Educacao Fisica Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi
Prof.(a) de Educacao Fisica Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
10990/2024 Erika Christina Kohle 296129811 Diretor(a) de Escola Municipal Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Norma Monico Truzzi
10551/2024 Giseli Aparecida Britto Ferreira 321869515 Prof.(a) de EMEF Auxiliar de Direção Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Reiko Uemura Tsunokawa
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 04/2024
ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. NÚMERO: 04/2024. OBJETO: Aquisição de 2.000 kg de açúcar refinado e 1.700 pacotes de 500 gr de café torrado e moído. Prazo 12 (doze) meses. De acordo com Anexo I – Termo de Referência. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 19/02/2024 às 09:00 horas até dia 23/02/2024 às 08:30 horas. PERÍODO DE LANCES: De 23/02/2024 às 08:40 horas até 23/02/2024 às 14:40 horas. DATA DA SESSÃO: 23/02/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES/TEMPO DE DURAÇÃO: a partir das 08:40 horas /por 06 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 16 de fevereiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 07/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto Municipal n.º 13.867/2022, visando à compra direta com a empresa FABIO FERNANDES CARVALHO, CNPJ nº 21.220.127/0001-96, localizada na Rua Prudente de Moraes, 290 - Centro – Marília – SP, CEP n.º 17.500-140, para contratação dos serviços de chaveiro, com entrega parceladas, de acordo com as necessidades do DAEM, no valor global de R$ 7220,00 (sete mil, duzentos e vinte reais). Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.33/2021. Marília, 16 de fevereiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/020001. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de até 1.600 toneladas de Gás carbônico –CO2, com fornecimento de tanques em regime de comodato, destinados ao tratamento de água de 06 poços profundos localizados no município de Marília-SP. Valor: R$ 1.740,00/tonelada. Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 12 meses.
Marília, 16/02/2024. Ricardo Hatori-Presidente.
PORTARIA NÚMERO 2.111
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão
por Mérito
a partir de Vencimento de Vencimento para
ALECSANDER PEREIRA MOTORISTA 25/01/2021 a 24/01/2024 25/01/2024 T06 N1-A T06 N1-B
CELSO BREJAO JUNIOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 16/01/2021 a 15/01/2024 16/01/2024 T06 N1-F T06 N1-G
FABIO EDUARDO DE SANTANA MOTORISTA 16/01/2021 a 15/01/2024 16/01/2024 T06 N1-D T06 N1-E
LEONARDO NASCIBENE DA MOTA AGENTE OPERACIONAL 19/01/2021 a 18/01/2024 19/01/2024 T01 N1-D T01 N1-E
MAYARA PEREIRA DA SILVA SAMPAIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/01/2021 a 06/01/2024 07/01/2024 T06 N1-A T06 N1-B
Câmara
ATO NÚMERO 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
em atendimento ao solicitado na Correspondência nº 2.442, de 16 de novembro de 2023 – Protocolo 1.356/2023 – consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar nº 918 de 04 de novembro de 2021, APOSENTA, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor Roberto Pavanetti, RG 12.869.233-9 SSP/SP e CPF 036.577.228-31, no cargo de Agente de Segurança Legislativa, Referência VI-J, da Secretária Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, através do Instituto de Previdência do Município de Marília –IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I, do mesmo texto legal.
Ordem do Dia
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 / 02 / 2024
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
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PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 133/2023, da Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024.
Votação – maioria absoluta para rejeição
02 – Discussão única do veto total aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 8/2022, do Vereador Agente Federal Junior Féfin (UNIÃO), instituindo o programa de combate a pichações. Revoga a Lei nº 6758/2008.
Votação – maioria absoluta para rejeição
PROCESSO SOBRESTADO ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º E 2º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 160/2023, do Vereador Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre a criação do programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
CONVOCA, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 3º quadrimestre do exercício de 2023, para os fins do disposto no § 5º, do art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012 e nos termos da Lei Municipal nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 155/2024, da Prefeitura Municipal.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA LICITANTE PETROMAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ 19.236.321/0001-18.
Considerando que a Câmara Municipal de Marília abriu procedimento licitatório para aquisição ares-condicionados para a nova sede da Biblioteca, Escola do Legislativo e Comissão de Registros Históricos da Câmara Municipal de Marília, através do Processo nº 26/2023 - Edital nº 15/2023 - a licitante Petromar Comercio de Equipamentos LTDA sagrou-se vencedora dos itens: IV - 1 unidade de Ar-Condicionado 24.000 BTUs, Hi-Wall Inverter, Split e do item V: 3 unidades de Ares Condicionados de 30.000 BTUs Hi-Wall Inverter Split, do processo em epígrafe.
Considerando que a Contratada Petromar Comercio de Equipamentos LTDA não efetuou a entrega dos aparelhos de ares condicionados conforme consta no Contrato 55/2024, conforme os fatos narrados na Correspondência nº 141/2024.
Diante do exposto:
Eduardo Duarte do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, baixa a seguinte portaria de ordem:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo contra a licitante Petromar Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 19.236.321/0001-18 com fundamento legal no inciso III, do art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Municipal nº 7.527/2013, a ser conduzido pela Comissão Especial abaixo designada:
Presidente: Daniel Alexandre Bueno;
Secretário: Adolfo Moraes Carvalho e
Membro: Leonardo Penariol Rodrigues de Souza
Assinatura Digital
Data
16 de fevereiro de 2024 às 17h12 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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