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21 de fevereiro de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14268
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 43729
EXONERA, a pedido, a servidora 165301/1 ACIONE LEITE DE SOUZA CREMONESI, RG nº 2259395, CPF nº 101.553.808-85, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43730
EXONERA, a pedido, a servidora 155780/3 NICÉIA GRIMALDI TUDELA VAZ, RG nº 176568426, CPF nº 099.488.628-48, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43731
EXONERA, a pedido, o servidor 162086/1 RODRIGO TAKEDA SOGA, RG nº 442897716, CPF nº 319.750.018-00, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43732
REVOGA, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 42905, de 10 de agosto de 2023, que concedeu ao servidor 162086/1 RODRIGO TAKEDA SOGA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 43733
REVOGA os dispositivos da Portaria nº 43502, de 19 de janeiro de 2024, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991:
I - Assistente Administrativo:
- item 01, inciso II, que nomeou José Roberto Ferraz.
II - Farmacêutico:
- item 01, 02 e 03, inciso I, que nomeou, respectivamente, Ulisses Roberto Dos Santos, Flávia Oliveira de Freitas e Andréia da Silva Oliveira.
PORTARIA NÚMERO 43734
REVOGA dispositivos da Portaria nº 43503, de 19 de janeiro de 2024:
I - Assistente Administrativo:
- itens 02 e 03, inciso I, que nomeou, respectivamente, Lucas Rocha Queiroz e Suzana Gonçalves Vinci Gabardo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
II - Diretor de Escola Municipal:
- item 01, inciso II, que nomeou Jair Simoni Junior, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
III – Instrutor de Treinamento em Informática:
- item 02, inciso III, que nomeou Cristina Tamiye Kasamatu, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
IV – Nutricionista:
- item 02, inciso V, que nomeou Maira Conte Chaves Silva, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
- item 05, inciso V, que nomeou Sirley Aparecida Barbetto, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
V – Professor de Educação Especial da Educação Básica:
- item 04, inciso VI, que nomeou Petunia Domenichelli de Souza, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
VI – Professor de Inglês da Educação Básica:
- item 01, inciso VIII, que nomeou Guilherme Atallah Borgue, uma vez que não atendeu aos requisitos legais para contratação.
PORTARIA NÚMERO 43735
REVOGA dispositivos da Portaria nº 43485, de 18 de janeiro de 2024:
I - Fonoaudiólogo:
- item 02, inciso IV, que nomeou Gabriela Maria de Oliveira Moreira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
II - Nutricionista:
- itens 01 e 02, inciso V, que nomeou, respectivamente, Ana Cláudia Oliveira de Jesus e Érica Oki, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
III - Professor de Educação Física:
- item 01, inciso II, que nomeou Gilberto Borges dos Santos, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
IV - Psicólogo:
- itens 01, 03 e 04, inciso III, que nomeou, respectivamente, Gustavo Alves Rego, Luís Fernando de Oliveira Gonçalves e Mayara Dutra do Nascimento Costa, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
V - Assistente Social:
- item 01, inciso I, que nomeou Lenise Juliane Pedroso, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 43736
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 02/2020 e 04/2020:
I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. JOÃO ALEXANDRE VANZELLE 46161045 211º
II - Farmacêutico – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 02/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LARISSA MORAIS CARVALHO 38315699 16º
02. ANA CAROLINA TAYETTE VILLA TUCUNDUVA 47692104 17º
03. LETÍCIA DE LIMA SOUZA 45681018 18º
PORTARIA NÚMERO 43737
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 04/2020 e 03/2022:
I - Fonoaudiólogo – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LILIAN MARIA COSTA E SILVA 45370851-1 6º
II - Nutricionista – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. GABRIELA MARTINEZ CUNHA 49913970 12º
02. TASSIANA MINARDI SALVIANO 44588548 13º
03. JULIANA TEIXEIRA 44589872 15º
III - Professor de Educação Física – vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. FRANCINE CASAGRANDE COSTA E SILVA 46148837 29º
02. EDNEY DE SOUZA 15257812 30º
IV - Psicólogo – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. THAIS YAZAWA 27688648 26º
02. ANA CLARA VILLAS BOAS BLANCO CAVA 49750043 27º
03. LILIANE SOARES FIRMINO VERONEZ 42064002 28º
04. TALITA LUIZA FARIA BUENO 42065667 29º
V - Terapeuta Ocupacional – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. RAFAELA MAGALHÃES DE JESUS 55673054 6º
PORTARIA NÚMERO 43738
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020, 04/2020, 03/2022 e 04/2022:
I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. GUILHERME DE MELO NOGUEIRA 59257067 212º
02. TALITHA SILVA BRAGA DA CRUZ 55.432.742 213º
II - Diretor de Escola Municipal – vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério III - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. CAMILA MICHELE BASTIANIK RODRIGUES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 48845569 15º
III - Instrutor de Treinamento em Informática – Vencimento: Nível 1-A Tabela 14 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. JHONATTAN WILLIAN CORREIA SILVA 355053421 19º
IV - Nutricionista – Vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. TALITA RODRIGUES GIROTO 46198132 16º
02. KARINE COELHO TEIXEIRA FERNANDES 57749238 17º
V - Professor de Educação Especial da Educação Básica – vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério II - Edital de Abertura nº. 04/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ANDREA CARLA MAIA 34285884 6º
VI - Professor de Inglês da Educação Básica – vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ODINEI INÁCIO TEIXEIRA 40479080 15º
PORTARIA NÚMERO 43739
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de novembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43740
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43741
tendo em vista o que consta no Protocolo n° 22.243, de 20 de fevereiro de 2024, face à determinação judicial (Processo digital nº 1001094-64.2024.8.26-0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 3 (três) horas diárias, da servidora 49581/1 RITA DE CÁSSIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA, RG n° 25.838.301-X, CPF nº 190.972.918-36, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43742
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico n° 57352, de 09 de novembro de 2021 e Memorando Digital nº 5.752, de 20 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer da Comissão e ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 40.379, de 07 de fevereiro de 2022, em face do ex-servidor público municipal PABLO MANHÃES MANSANO, Protocolo nº 57352/21, por meio do qual lhe é imputada a prática das infrações disciplinares capituladas nos itens 18 e 23 do inciso I e itens 1, 7, 17 e 18 do inciso II do artigo 27 da Lei Complementar nº 680/2013, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração do servidor acusado, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 43743
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 39.912, de 20 de junho de 2022 e Memorando Digital nº 5.755, de 20 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa, instaurado pela Portaria n.º 41824, de 21 de Outubro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 39.912/22 e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013.
PORTARIA NÚMERO 43744
tendo em vista o que consta no Processo Físico nº 19766, de 07 de abril de 2016 e Memorando Digital nº 5727, de 20 de fevereiro de 2024;
Art. 1o. ACOLHE PARCIALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 34.153, de 22 de dezembro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 19766/2016, e DETERMINA a convocação do servidor para repor as 103 horas devidas no período máximo de 6 meses, devendo ser respeitado o limite máximo de reposição de 2 horas ao dia e 8 horas aos sábados ou domingos e feriados do servidor, sendo que o seu descumprimento gerará a reabertura do presente Processo Administrativo que deverá ser remetido novamente à Comissão para reanálise do caso a qual poderá concluir pela absolvição do mesmo ou a aplicação de penalidade.
Art. 2o. SUSPENDE o presente Processo Administrativo pelo prazo de 06 meses, o qual será remetido ao local de trabalho do servidor para convocação pela chefia imediata para reposição das referidas horas, devendo os autos retornar a Corregedoria Geral do Município da conclusão do prazo de suspensão com a manifestação da chefia se houve ou não cumprimento integral da devida reposição.
PORTARIA NÚMERO 43745
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 35215, de 02 de junho de 2022 e Memorando Digital nº 5.626, de 19 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Desempenho, instaurado pela Portaria nº 41371 de 29 de julho de 2022, em decorrência do Protocolo nº 35215/2022, e determina pela MANUTENÇÃO do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho Insuficiente, compreendendo o período de 22/09/2021 a 21/03/2022, do servidor, JOÃO FRANCISCO CAMPOY NETO, ocupante do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial do DAEM, admitido em 22/09/2021, tendo como local de trabalho a ETA Cascata, com fundamento no nos termos do art. 82, da Lei Complementar n° 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 43746
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 31.629, de 29 de junho de 2021 e no Memorando Digital nº 31.661, de 01 de novembro de 2023;
Art. 1o. ALTERA a tipificação da Portaria nº 39683, de 19 de julho de 2021, instaurada em face do servidor em estágio probatório F.M.S, Enfermeiro, pela infringência ao art. 27, inciso I, item 3, da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de apito, boné, botina de segurança e uniformes para os servidores, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 50/2024 - 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA: Botina de segurança; Confeccionado em couro; Cor preta; Modelo Unisex; Com solado bidensidade, antiderrapante, com sistema de amortecimento; Com fechamento lateral em elástico; Com palmilha antifúngica, removível; Com biqueira em Composite. Tamanho: 35 ao 42 solicitados de acordo com a necessidade no momento do pedido. Deve possui certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. - MARCA: CRIVAL - R$55,43.
ATA 51/2024 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA: APITO PROFISSIONAL COM CORDÃO - MARCA: WESTERN - R$6,96.
ATA 52/2024 - LUIZ TADEO DAMASCHI – EPP: Boné - adulto, tipo americano, confortável, peça em brim resistente à abrasão e a rasgos, limpa, íntegra, montada corretamente, as costuras devem ser feitas de modo que não apresentem pontas, dobras, franzidos, torções ou pontos falhados, rompidas ou soltas, confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m2, tecido 100% algodão na cor PRETA referência de cor: escala Pantone. Na parte frontal e centralizada aplicação de silkscreen. Fechamento em velcro na parte de trás. - MARCA: BONELARIA CAICÓ - R$23,70.
ATA 53/2024 - M2M CONFECÇÕES LTDA: Camisa Social Masculina Manga Curta, na cor azul-marinho, composição 33% algodão e 67% poliéster, brasão da Prefeitura Municipal de Marília bordado de 10cm por 10 cm do lado esquerdo, logomarca do Ganha Tempo Municipal bordado de 10 cm por 10 cm do lado direito. - MARCA: M2M - R$75,08. Camisa Social Masculina Manga Longa, na cor azul-marinho, composição 33% algodão e 67% poliéster, brasão da Prefeitura Municipal de Marília bordado de 10cm por 10 cm do lado esquerdo, logomarca do Ganha Tempo Municipal bordado de 10 cm por 10 cm do lado direito. - MARCA: M2M - R$80,23. Camisa Social Feminina Manga Curta, na cor azul-marinho, composição 33% algodão e 67% poliéster, brasão da Prefeitura Municipal de Marília bordado de 10cm por 10 cm do lado esquerdo, logomarca do Ganha Tempo Municipal bordado de 10 cm por 10 cm do lado direito. - MARCA: M2M - R$74,18.
ATA 54/2024 - ROSILENE TONATTO SPAZZINI: Uniforme de serviço do tipo Calça em tecido Brim pesado, cor preta com 2 bolsos na frente 2 laterais e 2 costas, costuras reforçadas, barra da calça que permite regulagem de altura. - MARCA: PROTY - R$55,00. Jaqueta de mangas longas em nylon com estampa e identificação da empresa. - MARCA: PROTY - R$189,00.
ATA 55/2024 - SUL BRASIL CONFECÇÕES LTDA.: CAMISETA MODELO POLO MASCULINA EM MALHA PV NA COR AZUL MARINHO/PRETO. Malha PV - 67% Poliéster e 33% viscose, gramatura 165g/m, manga curta com barra dupla vermelha nas mangas, botão na cor azul, com o Brasão do Município bordado na frente (lado esquerdo). Tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG e EXG). Embaladas individualmente em sacos transparente, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: SUL BRASIL - R$30,00. CAMISETA MODELO POLO FEMININA EM MALHA PV NA COR AZUL MARINHO/PRETO. Malha PV - 67% Poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 165g/m, manga curta com barra dupla vermelha nas mangas, botão na cor azul, com o Brasão do Município bordado na frente (lado esquerdo). Tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG e EXG). Embaladas individualmente em sacos transparente, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: SUL BRASIL - R$30,00. CAMISETA MODELO BABY LOOK, GOLA V EM MALHA PV NA COR AZUL MARINHO/PRETO. Malha PV - 67% Poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 165g/m, manga curta, com o Brasão do Município bordado na frente (lado esquerdo). Tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG e EXG). Embaladas individualmente em sacos transparente, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: SUL BRASIL - R$24,00. CAMISETA GOLA REDONDA NA COR AZUL MARINHO/PRETO. Malha PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 165g/m, manga curta, gola redonda confeccionada em ribana 1X1, de composição 65,5% poliéster, 32,0% viscose e 2,5% elastano, gramatura de 190g/m², com 2,0 cm de largura acabada, com o Brasão do Município bordado na frente (lado esquerdo), tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG e EXG). Embaladas individualmente em sacos transparente, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: SUL BRASIL - R$21,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, aos 20 de fevereiro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Auto
GIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 8081000 33 1435/2023
MARILIA NUNES PEREIRA 4348700 33 1450/2023
FREDERICO SCACHETTE NETO 5454700 33 1469/2023
FREDERICO SCACHETTE NETO 5454700 33 1470/2023
FREDERICO SCACHETTE NETO 5454800 33 1471/2023
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA LTDA 4232701 33 1482/2023
EMERSON ANTONIO 4230400 33 1483/2023
GILBERTO FERNANDES FRANCO 4231500 33 1484/2023
DANIELI CRISTINA DA FONSECA CIRIACO 7824700 33 24/2024
GEANE FERREIRA DE OLIVEIRA 8608700 33 25/2024
AYRTON DE ALBUQUERQUE TRAVASSOS 107944 33 96/2024
50.604.360 BRUNO REIS MACIEL 108975 33 98/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília, abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/23 artigo 1º e parágrafo 1º;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60 - CEP 17.501-080 - Marília – SP.
Marilia, aos 20 de fevereiro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE MARCOS RODRIGUES DIAS 5457400 33 292/2024
WILSON DO CARMO ALVES 8096300 33 721/2024
SUELI SILVA RAMOS ASSUINO 3903501 33 1037/2024
AVANT ADMINISTRAÇÃO LTDA 3794600 33 1193/2024
AVANT ADMINISTRAÇÃO LTDA 3794500 33 1194/2024
MIRIAM DE MAYO LOPES 3814100 33 1392/2024
ESPÓLIO DE PAULO YASSUDA 3927600 33 1393/2024
ESPOLIO DE CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA 4334300 33 1479/2024
SERGIO REIS DA SILVA 4444400 33 1559/2024
IRISNEIDE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA 4444600 33 1561/2024
GIAA PARTICIPAÇÕES LTDA 4436500 33 1567/2024
VERONICA TAVARES DOS SANTOS 8084800 33 1812/2024
GIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 8084000 33 1819/2024
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA LTDA 4213700 33 1843/2024
VALDIR PEREIRA DOS SANTOS 4211000 33 1846/2024
JOSE T C FILHO 4210501 33 1847/2024
RICARDO SOUZA SANTOS 8124100 33 2432/2024
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira), no horário das 8h às 13h não haverá atendimento no CadÚnico (Cadastro Único), localizado na Avenida Nelson Spielmann, 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupa Tempo - Telefone: (14) 3434-1840, devido a alinhamento interno. O atendimento ao público será retomado às 13h30min.
CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
Senhores/as Conselheiros as/es
Na atribuição de presidente do COMPIR Conselho Municipal da Igualdade Racial, convoco os/as/es Senhores/as Conselheiros as/es para participar para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, das 9h e 30 min. às 11h e 30min., de forma híbrida, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, José de Anchieta 95- Centro.
PAUTA:
I. Ordem do dia:
a) II COMIGRAR
b) AÇÃO ZONA NORTE
c) Propostas Ações de trabalho
d) I Conferência Igualdade Racial Regional de Tupã
e) Comunicação
II. Informes.
III. Deliberações.
IV. Encerramento.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
10942/2024 Magali Garcia de Brito
263532021
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Celio Corradi
12430/2024 Maria Helena Fiorini Barbosa
215368885
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Fernando Mauro
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
12421/2024 Mara Silvia Ribeiro da Silva
217342863
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny P Cordeiro
12395/2024 Iracema Cristina Crispim da Silva dos Santos
338157967
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
12093/2024 Fernanda da Costa Rodrigues de Oliveira
432655591
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
11455/2024 Michele Cristina dos Santos
446430948
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI 1,2... Feijao com Arroz
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Isaltino de Campos
11910/2024 Marta Beatriz de Bem Nunes
371001808
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi
11801/2024 Sandra Aparecida Bassetto
193372782
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
11668/2024 Lucibel Silene Rodrigues
289478960
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
11554/2024 Marcia Cristina Messias Spila
407483871
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Gov Mario Covas
11401/2024 Vanessa Cristina de Farias
341712826
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
10648/2024 Elisangela Carvalho Teixeira Perez Martinez
341713661
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem Te Vi
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny P Cordeiro
10295/2024 Valquiria de Souza Brito dos Santos
21917183X
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
10340/2024 Gisele Cristina Vicente Serrano
427287637
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Myrthes P Negreiros
10061/2024 Katia Cristina Martins Alencar Marques
434638559
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
9954/2024 Rosana dos Santos Conceicao
297812622
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi
9930/2024 Cristiane Valverde Castilho da Silva
266097595
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
9400/2024 Erica Aparecida Silva
321872952
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Profª Carlota de Negreiros Rocha
9607/2024 Gislene Aparecida Barbosa Moreira
218645363
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Jardim Alcir Raineri
12213/2024 Alessandra Cristina dos Santos Policarpo Silva
327182933
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Jardim Alcir Raineri
20237/2024 Patricia de Souza Vergilio
604150106
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha
PEFM Secretaria de Estado da Educação EE Alcyr da Rosa Lima
20878/2024 Claudia da Silva
255413737
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Carlota de Negreiros Rocha
17634/2024 Beatriz Ferreira Cardoso de Mello
489531349
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral
PEF/EM Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Dirce Belluzzo de Campos
20302/2024 Wesley de Oliveira da Cruz
404848242
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
PEF/EM Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal
11030/2024 Ana Paula da Silva
455069396
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos
PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Carlota de Negreiros Rocha
12367/2024 Renata Santos Ferreira de Oliveira
334526838
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Americo Capelozza
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Ruth Mamede de Godoy
18592/2024 Gabriel Mauad Amorim
412078387
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
PEF/EM Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Reiko Uemura Tsunokawa
11625/2024 Marco Antonio Assi Vitorio
306704183
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Norma Monaco Truzzi
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 08/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto Municipal n.º 13.867/2022, visando à compra direta com a empresa INFOSEC INFORMTICA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 52.711.381/0001-10, localizada na Rua Dom Pedro II, 258 - Centro – Marília – SP, CEP n.º 17.500-110, para aquisição de peças de informática, rede e CFTV, para reposição, no valor global de R$ 4.520,60 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e sessenta centavos). Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.33/2021. Marília, 15 de fevereiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n.º 2024/010009 CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: FÁBIO FERNANEDS CARVALHO OBJETO: Aquisição de Serviço de chaveiro, com entregas parceladas, de acordo com as necessidades do DAEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ R$ 7220,00 (sete mil, duzentos e vinte reais) ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Marília, vinte de fevereiro de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9084
DENOMINA AVENIDA AMÉRICO FÉFIN A AVENIDA TRANSVERSAL RADIAL LESTE, LIGANDO A AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES À AVENIDA JOAQUIM CAVINA, CONFORME DESCRITO NO DECRETO Nº 14197/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadão Mariliense” ao Dr. Paulo Cesar Grippa, conferido pelo Decreto Legislativo nº 454/2023, de autoria do Vereador Evandro Galete, pelos relevantes serviços prestados a Marília.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM DESFAVOR DA LICITANTE PETROMAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 19.236.321/0001-18.
Assinatura Digital
Data
20 de fevereiro de 2024 às 18h07 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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