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22 de fevereiro de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 43747
EXONERA, a pedido, o servidor 156051/2 VICTOR ARMANDO LIMA FERNANDES, RG nº 380010240, CPF nº 466.382.048-40, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43748
EXONERA, a pedido, a servidora 154466/1 PATRÍCIA MARA ROSA DE OLIVEIRA, RG nº 303236887, CPF nº 223.656.248-98, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43749
REVOGA, a partir de 21 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 42092, de 19 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 154466/1 PATRÍCIA MARA ROSA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 43750
REVOGA, a partir de 04 de março de 2024, o item 05 da Portaria nº 43439, de 29 de dezembro de 2023, que designou a servidora 140910/1 DANUSA PAULINO SOUTO, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 43751
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, RG n° 29.184.503-4, CPF nº 320.948.398-18, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 horas para 09 horas e 30 minutos semanais, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43420, de 22 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 43752
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43664, de 07 de fevereiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 142352/1 ISABEL CRISTINA GONCALVES LIMA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43753
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43663, de 07 de fevereiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 141119/1 MÁRCIA ISABEL DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43754
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43664, de 07 de fevereiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 104035/1 PATRÍCIA HELENA TANAKA DO NASCIMENTO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43755
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 5.744, de 20 de fevereiro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 135984/1 M.A.A., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 43756
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico n° 57352, de 9 de novembro de 2021 e Memorando Digital nº 5743, de 20 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 38177 de 15 de maio de 2020, em decorrência do Protocolo nº 18348/2020, e aplica a pena de SUSPENSÃO ao servidor APARECIDO FERREIRA DA CRUZ, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 68314-1, pelo período de 05 (cinco) dias, em razão da prática da infração prevista no item 15, inciso II do art. 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, devendo a suspensão iniciar a partir de 04 de março de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43757
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 50136, de 30 de agosto de 2018 e Memorando Digital nº 5.938, de 21 de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria nº 35680, de 14 de novembro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 50136/2018, e ARQUIVA a presente Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alíneas “a” e “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 43758
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 16482, de 22 de março de 2018 e Memorando Digital nº 5.955, de 21 de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa de Portaria nº 35175 de 16 de julho de 2018, em decorrência do Protocolo nº 16482/2018, e ARQUIVA a presente Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, haja vista a impossibilidade de identificação da autoria e a ausência de perícia na substância encontrada.
PORTARIA NÚMERO 43759
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 41839, de 24 de julho de 2018 e Memorando Digital nº 5.945, de 21 de fevereiro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo de Sindicância de Portaria nº 35654, de 07 de novembro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 41839/2018, e ARQUIVA a presente Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, restando evidenciado que havia um problema de ordem pessoal dos Conselheiros denunciantes com a denunciada e que estes ao usarem o veículo do Conselho inviabilizaram o trabalho da Conselheira C. (M.A.A.H).
PORTARIA NÚMERO 43760
NOMEIA MARCELO GOES MORIYAMA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 e art. 59, do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a compra direta com a empresa A.F.A Comércio de Gás e Transportes Ltda, CNPJ nº 06.126.188/0001-34, para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – Gás de Cozinha P13 e P45, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 016/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Troca de Cobertura EMEF Isaltino de Campos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: empresa vencedora APARECIDA DE LOURDES DA SILVA LTDA, localizada na Rua Expedicionários, nº 226 - Vila Staut - Tupi Paulista/SP - CEP 17930-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de lixeiras em tela artística e chapa galvanizada, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 49 / 2024 - BRAZIL METAIS PERFURADOS RIO PRETO LTDA.: LIXEIRA EM TELA ARTÍSTICA E CHAPA GALVANIZADA; Pé direito com dimensões de 1700mm de altura em tubo de ferro 2” #16 com arranques para ser chumbado no solo; Acabamento em pintura eletrostática na cor laranja acetinado; Cesto com dimensões de 600mm de altura por 330mm diâmetros; Estrutura do cesto: Barra chata 1” X 1/8 e chapa expandida malha 20X50mm espessura #1/8, fundo do cesto chapa expandida malha 12X25mm espessura #14; Chapa para publicidade 300X300mm espessura #18; Sistema basculante; Acabamento em pintura eletrostática na cor preto acetinado. - MARCA: BMG - R$228,00. LIXEIRA EM TELA ARTÍSTICA E CHAPA GALVANIZADA; Pé direito com dimensões de 1700mm de altura em tubo de ferro 2” #16 com arranques para ser chumbado no solo; Acabamento em pintura eletrostática na cor laranja acetinado; Cesto com dimensões de 600mm de altura por 330mm diâmetros; Estrutura do cesto: Barra chata 1” X 1/8 e chapa expandida malha 20X50mm espessura #1/8, fundo do cesto chapa expandida malha 12X25mm espessura #14; Chapa para publicidade 300X300mm espessura #18; Sistema basculante; Acabamento em pintura eletrostática na cor preto acetinado. - MARCA: BMG - R$228,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CO-1256/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOFORTE ENGENHARIA LTDA Assinatura 21/02/24 Objeto Prorrogação (60 dias) do prazo de execução do contrato para a construção de Centro de Saúde no Bairro Jardim Cavallari, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando n.º 1.152/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 21 de fevereiro de 2024
Contribuinte Cadastro F Notificação
IRENE RUSSO DE MORAES 1066100 05 1176/2024
LAIRE OKIMURA KADENA 1597500 05 1183/2024
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA MACHADO 1155200 05 1268/2024
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA SOUZA 1081001 05 1476/2024
JOAO BUTTARELLI 1603500 05 1870/2024
JOSE HENRIQUE DOS SANTOS ZIGNANI 2012700 05 2350/2024
ESPOLIO DE AMERICO DIAS 1095900 05 24177/2023
ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES 373518 13 1805/2024
ANDRE RODRIGUES 5500 13 1808/2024
JOSE JUAREZ STAUT MUSTAFA 8743500 13 1946/2024
VIRVINIA FERRAZ NISHIMOTO 288700 13 23813/2023
JOAO MARIA NOGUEIRA 463200 13 740/2024
MARIA C R. LEITE 3356300 17 2219/2024
OUVANDA BUENO DE MORAES DOS SANTOS 3362600 17 2298/2024
ALEX DA SILVA ALVARENGA NEVES 3370201 17 2408/2024
ROQUE MIRANDA DE MORAES JUNIOR 3405600 17 533/2024
NILTON DUTRA LEITE 3442800 17 827/2024
RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA 577500 17 845/2024
SERGIO YOSHIHARU NARASAKI 3418401 17 863/2024
WANDERLEY ROSILHO DAVILA 97900 26 1823/2024
WANDERLEY ROSILHO DAVLA 97900 26 1823/2024
FABIO CASTRO DE PAULA 12543800 26 2577/2024
FERNANDO KAMEOKA 5156000 26 2706/2024
FERNANDO KAMEOKA 5155900 26 27082024
ANDRE FERNANDES PRIMO DOS SANTOS 8197600 29 1709/2024
LUIZ FERNANDO RODRIGUES 8200300 29 346/2024
MARIA CRISTINA RODRIGUES 8176400 29 380/2024
MAYCON MOTTA 8311000 29 45/2024
NILSON BERNARDO DE SOUZA 7496400 31 124/2024
LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS 7499200 31 125/2024
RENIL COSMO DA SILVA 7499000 31 126/2024
ELIANE APAPRECIDA DA SILVA RODRIGUES 5768300 31 1380/2024
MARCIA APARECIDA COSTA 5768000 31 1384/2024
MAURA DA SGRAÇAS MOREIRA MARTINS 5767300 31 1391/2024
LUCAS ALVES PEREIRA 4821600 31 1428/2024
ELENICE CLEMENTE DE OLIVEIRA 4843100 31 1430/2024
ADRIANO RIBEIRO 2822300 31 214/2024
ELAINE CRISTINA CAZARES CARDOSO 7538900 31 2207/2024
ESPOLIO DE LOURDES DOMINGOS 3780100 31 24186/2023
JOAO DIRCEU VOSS 3251012 31 24242/2023
EVERTON OAULO DIAS 3231700 31 90/2024
DOUGLAS LIMA DA SILVA 7562900 31 952/2024
ANA PAULA DE OLIVEIRA 3268700 31 988/2024
WILSON ROBERTO VENTRONE 3272000 31 990/2024
CLAUDEMIR TORRES PRIZÃO 6041120 32 2187/2024
GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO 2840203 32 2871/2024
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA 6044600 32 578/2024
JOSE RITA 2029700 37 1483/2024
LEONICE DE FATIMA NEVES 2042300 37 1486/2024
ESPOLIO DE ANTONIO ALVES FARIA 1622400 37 1554/2024
ADELAIDE DA ESTREKA DA LUZ MATIAS 1651900 37 1557/2024
MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS 1815101 37 1605/2024
JOSE MEIGUEL 1661402 37 1612/2024
ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS 1745200 37 1797/2024
ONIDES MACANHAM 3126202 37 1800/2024
ANTONIO RODOLFO DE ANDRADE 7179300 37 187/2024
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 18856214 37 2987/2024
JESUES DOS SANTOS BRENE 2682700 38 1421/2024
ALECSANDRO RICARDO PIVETA 4861800 38 1432/2024
NEYDE DE ALMEIDA SOUZA 2651200 38 1690/2024
ADEMIR APARECIDAO GALASSIO 9345800 38 2365/2024
ANDERSON RICARDO GOMES 9359500 38 2386/2024
MAGALY APARECIDA URBANEJA 2630800 38 24166/2023
JOSE BATISTA RODRIGUES 2577500 38 756/2024
RONALDO GRANDINI BRAGA 7996700 38 772/2024
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira), no horário das 8h às 13h não haverá atendimento no CadÚnico (Cadastro Único), localizado na Avenida Nelson Spielmann, 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupa Tempo - Telefone: (14) 3434-1840, devido a alinhamento interno. O atendimento ao público será retomado às 13h30min.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os conselheiros representantes da Sociedade Civil Organizada e do Setor Público Municipal, para a reunião ordinária deste Conselho, que será realizada no dia 28/02/2024 (quarta-feira), às 19:00 horas. A reunião será presencial, a realizar-se na Biblioteca Municipal de Marília, localizada na Rua São Luís, nº 1295. Lembramos que as reuniões são públicas a aberta a toda sociedade.
Pauta da Reunião:
1. Calendário de reuniões do Conselho para o ano de 2024;
2. Apresentação e discussão sobre a proposta do Projeto de Lei Municipal Cultura Viva;
3. Esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo;
4. Assuntos diversos
PORTARIA S.E. NÚMERO 022
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 5.824, de 20 de fevereiro de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, o servidor FILIPE LEITE MELISI, matrícula 168386/1, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 023
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 6.005, de 21 de fevereiro de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora SANDRA BARROS DE SOUZA, matrícula 56308/1, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Ipremm
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024
Memorando Digital nº 1.111/2024. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Tipo: Dispensa de Licitação – Menor Preço Global; Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de serviços de Consultoria de Valores Mobiliários, no âmbito de investimentos, voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, segundo legislação pertinente vigente à época da execução das atividades, devidamente especificada no Termo de Referência; Preço mediano estimado: R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais) mensais.
Por meio do presente aviso, o Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM manifesta seu interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação do serviço acima indicado, nos moldes do Termo de Referência que se encontra disponível no sítio eletrônico do IPREMM www.ipremm.com.br.
O prazo para apresentação de propostas e comprovação da capacidade técnica é de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. Envio de propostas pelo endereço eletrônico [email protected].
Emdurb
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2022. Origem: Dispensa 450/2022. Contratante: Emdurb. Contratada: RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 10.944.071/0001-04, estabelecida na Rua Antonio de Queiroz, 573 – Bariri/SP OBJETO: Locação de 01 veículo. VALOR: R$ 3.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024
Assinatura Digital
Data
21 de fevereiro de 2024 às 17h30 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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