Postagem:
27 de fevereiro de 2024 - 00h01
Tamanho:
98 páginas (23,60 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14270
Recebe em doação, da Associação de Pais e Mestres – APM da Escola Municipal de Educação Infantil “Emei Nossa Senhora da Glória”, diversos equipamentos por ela adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
DECRETO NÚMERO 14271
Recebe em doação, da Fundação Mariliense de Recuperação Social - Fumares, um veículo marca vw/kombi, ano e modelo 2009, placa nº cza-6452
DECRETO NÚMERO 14272
FICA REFERENDADA A ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA DE QUE TRATA O ATO Nº 202/2023, DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA, APROVADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 810 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
PORTARIA NÚMERO 43782
EXONERA, a pedido, o servidor 166715/1 THIAGO ANDRÉ RAMOS CAMPASSI, RG nº 558099257, CPF nº 440.633.818-70, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 04 de março de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43783
EXONERA, a pedido, a servidora 165670/1 MEIRE ELLEN GRAZIELE DE CASTRO, RG nº 427287170, CPF nº 355010088-40, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43784
EXONERA, a pedido, a servidora 130222/3 MIRIAN MIEKO OMAE CAMALHONTE, RG nº 208184764, CPF nº 132.091.728-38, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de março de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43785
NOMEIA, a partir de 1º de março de 2024, pelo período de 2 (dois) anos, GABRIELLA RICCI, classificada como suplente, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria nº 43460, de 09 de janeiro de 2024, em substituição ao Conselheiro Rodrigo de Oliveira.
PORTARIA NÚMERO 43786
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 14173, de 09 de março de 2022 e Memorando Digital nº 6.668, de 26 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo - PAP, instaurado pela Portaria nº 40.659, de 24 de março de 2022, em decorrência do Protocolo nº 14173/2022, e ABSOLVE a empresa DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 24.419.569/0001-54, pela ausência de provas no descumprimento do contrato CF-011/2021.
PORTARIA NÚMERO 43787
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 2032, de 15 de janeiro de 2021 e Memorando Digital nº 6.614, de 26 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo - PAP, instaurado pela Portaria nº 39418, de 12 de maio de 2021, em decorrência do Protocolo nº 2032/2021, e ABSOLVE a empresa CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 30.584.194/0001-80, diante da inexistência de falhas no funcionamento do monitor de glicemia, não havendo assim infração contratual.
PORTARIA NÚMERO 43788
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 13269, de 05 de março de 2020 e Memorando Digital nº 6.681, de 26 de fevereiro de 2023;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo – PAP, instaurado pela Portaria nº 38176, de 15 de maio de 2020, em decorrência do Protocolo nº 13269/2020, e aplica à empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 29.634.736/0001-01, MULTA de 30% sobre o valor total das Autorizações de Fornecimento nos 4617/2019 e 4818/2019 (R$ 10.994,00), atualizado desde 13/02/2020 (data em que foi notificada), pelo índice utilizado no Município (IGPM), nos termos das Leis federais nº 10.520/2002, nº 8.666/93 vigentes na data da celebração e execução do contrato, e pela Lei federal nº 14.133/2021 no que for cabível.
PORTARIA NÚMERO 43789
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 29032, de 26 de junho de 2020 e Memorando Digital nº 6.703, de 26 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo – PAP, instaurado pela Portaria nº 38393, de 22 de julho de 2020, em decorrência do Protocolo nº 29032/2020, e ABSOLVE a empresa IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 21.589.394/0001-35.
PORTARIA NÚMERO 43790
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 49305, de 01 de agosto de 2022 e Memorando Digital nº 6.723, de 26 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo - PAP, instaurado pela Portaria nº 41794 de 17 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 49305/2022, e aplica à empresa L APARECIDO ANDRÉ EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 37.523.127/0001-03, MULTA de 10% sobre o valor total das Autorizações de Fornecimento nos 667/2022, 668/2022, 669/2022, 670/2022, 671/2022, 681/2022, 1016/2022, 1017/2022, 1018/2022, 1020/2022, 1021/2022, e 1022/2022 (R$ 11.164,42), valor que deve passar pela conferência do setor competente, atualizado desde 07/07/2022 (data em que foi notificada), pelo índice utilizado no Município, nos termos do artigo 156, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista esta ser mais benéfica que a Lei federal nº 8.666/93 (vigente ao contrato) no tocante à pena de multa.
PORTARIA NÚMERO 43791
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 56677, de 04 de novembro de 2021 e Memorando Digital nº 6.735, de 26 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo – PAP, instaurado pela Portaria nº 40.571, de 08 de março de 2022, em decorrência do Protocolo nº 56677/2021, e aplica à empresa IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 35.663.840/0001-19, a pena de ADVERTÊNCIA, pelo descumprimento parcial Ata de Registro de Preços nº 599/20.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 013/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e serviços comuns de engenharia em prédios públicos próprios, locados e conveniados da Secretaria Municipal da Educação, com fornecimento de materiais e mão de obra. Prazo de 12 meses. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o exigido: 1° - SEAROM CONSTRUTORA LTDA EPP, desconto de 30,10%; 2° - CONSTRUTORA FB ENGENHARIA LTDA, desconto de 27,00% e 3° - ATLÂNTICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, desconto de 12,33%. Após a classificação das propostas foi verificado que não existe nenhuma empresa ME/EPP selecionada para exercer o direito de preferência que trata a Lei complementar 123/2006. Em face do todo exposto neste processo, o objeto licitado deverá ser HOMOLOGADO à empresa SEAROM CONSTRUTORA LTDA EPP A, com o desconto de 30,10%, sobre a tabela de preços unitários do FDE, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de execução e garantia, conforme Edital. Fica aberto, a partir da publicação oficial, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para oferta de treinamento de primeiros socorros para servidores das Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresa vencedora: DN ENGENHARIA E GESTÃO DE RISCOS LTDA, localizada na RUA NHATUMANI, nº 1015 - VILA RÉ - SÃO PAULO/SP – CEP 03663-000.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 12 ao CL-261/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ROSA ALVES DA CRUZ Assinatura 26/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Brasil, 306/324, destinado à instalação do Programa Bom Prato – Restaurante Popular – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 30/04/24 Processo Memorando 23.558/23.
Retificação de publicação feita em 24/02/24
Contrato Aditivo 06 ao CST-1393/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 13/02/25 Processo Memorando nº 3.129/24.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1394/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 13/02/25 Processo Memorando nº 3.187/24.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1395/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 13/02/25 Processo Memorando nº 3.244/24.
Contrato Aditivo 11 ao CST-1396/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 13/02/25 Processo Memorando nº 3.005/24.
Contrato Aditivo 08 ao CST-1397/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 13/02/25 Processo Memorando nº 3.370/24.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1398/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 13/02/25 Processo Memorando n.º 4.126/24.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1399/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 13/02/25 Processo Memorando n.º 4.826/24.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1400/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 13/02/25 Processo Memorando n.º 4.392/24.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1401/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 13/02/25 Processo Memorando n.º 3.997/24.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1403/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 13/02/25 Processo Memorando n.º 4.212/24.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1406/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 13/02/25 Processo Protocolo nº 55.611/22.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1408/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 13/02/25 Processo Memorando nº 3.027/24.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1409/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 13/02/25 Processo Memorando nº 3.069/24.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1411/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 13/02/25 Processo Memorando n.º 4.815/24.
RESOLUÇÃO COMDIM N.º 02
DISPÕE SOBRE CADASTRO E MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO AMPARO AO IDOSO PARA O ANO DE 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE CADASTRO/MANUTENÇÃO E INSCRIÇÃO DE ENTIDADES QUE REALIZAM SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS PARA O ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre cadastro das Entidades de Assistência Social que atuam na área da Criança e Adolescente para o ano de 2024.
PORTARIA S.E. NÚMERO 025
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº.6.450, de 26 de fevereiro de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 26 de Fevereiro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 27 de fevereiro a 28 de junho de 2024.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 160172/1 Maria José da Silva EMEI Primavera
Período: Tarde EMEI Leda Apparecida Martins Casadei
Período: Manhã Classe da Profª Jéssica Fiama Lucas da Silva Sales de Freitas
Licença Materindade Protocolo Nº1646/2024
Maternal II C Manhã
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições legais, convoca os representantes da Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Marília, nomeados pela Portaria nº 41832 de 24 de outubro de 2022, para a 2ª reunião ordinária do ano de 2024, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 9 horas, na Delegacia da Mulher - Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 49 - Alto Cafezal, Marília - SP, 17506-130
Pauta:
1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
2- Fluxos internos dos serviços da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes vítimas de Violações Sexuais – compilação e discussão;
3- Programação para o ano de 2024;
4- Demais assuntos pertinentes à reunião.
Plano de Contingência Municipal contra as Arboviroses
Daem
ATO 202, de 30 de novembro de 2023
ALTERA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – DAEM
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO 810
ALTERA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – DAEM
Fumes
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS: PROCESSO N° 27/2023, DISTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA, CNPJ: 52.052.420/0001-15; DISTRATADO: ROTARY CLUBE DE MARÍLIA DO DISTRITO 4.510, CNPJ Nº 05.206.906/0001-80; OBJETO: FOCO CIRÚRGICO, MACA TRANSPORTE, MESA GINECOLÓGICA E ESCADINHA COM DOIS DEGRAUS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.098,06 (UM MIL, NOVENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), DATA DA ASSINATURA 20/02/2024.
Assinatura Digital
Data
26 de fevereiro de 2024 às 17h37 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
