Prefeitura Municipal de Marília - SP

Edição nº 3654

Postagem: 16 de março de 2024 - 00h01

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Descrição: DECRETO NÚMERO 14286 Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à incorporadora MF Moov Esmeraldas SPE Ltda., compreendida por área institucional do Bairro Jardim Florença (matrícula nº 67.505) DECRETO NÚMERO 14287 Dispõe sobre o procedimento de regime especial para emissão da nota fiscal de prestação de serviços eletrônica (NFS-E) do inadimplente contumaz. Dá outras providências PORTARIA NÚMERO 43905 EXONERA, a pedido, a servidora 174599/1 PATRÍCIA CRISTINA GARCIA HERMOSILLA, RG nº 200970070, CPF nº 200.790.938-33, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de março de 2024. PORTARIA NÚMERO 43906 EXONERA, a pedido, a servidora 147362/3 BRUNA MANSANO HENRIQUE, RG nº 355062045, CPF nº 414.776.728-18, do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de abril de 2024. PORTARIA NÚMERO 43907 REVOGA, a partir de 1º de abril de 2024, a Portaria nº 40750, de 14 de abril de 2022, que concedeu à servidora 147362/3 BRUNA MANSANO HENRIQUE, Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 43908 DESIGNA, a partir de 18 de março de 2024, a servidora 161330/1 PATRÍCIA ESTEVES COSTA, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora da Policlínica da Região Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 36987, de 09 de agosto de 2019, que designou a servidora 64505/1 Gisele Soares, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 43909 DESIGNA, a partir de 18 de março de 2024, a servidora 64505/1 GISELE SOARES, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora do Subalmoxarifado da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 42626, de 02 de junho de 2023, que designou a servidora 94927/1 Tânia Yamaguti Portela, para o desempenho da referida função. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 04 ao CO-1256/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOFORTE ENGENHARIA LTDA Valor R$ 63.072,99 (supressão) Assinatura 14/03/24 Objeto Supressão de ao objeto do contrato para a construção de Centro de Saúde no Bairro Jardim Cavallari, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando n.º 2.027/24. Contrato Aditivo 01 ao CO-1274/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JHB ENGENHARIA LTDA Assinatura 14/03/24 Objeto Prorrogação ( 60 dias) do prazo de execução do contrato para fornecimento de material e mão de obra para troca de cobertura da EMEI Sementinha, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando 4.896/24. Contrato Aditivo 04 ao CST-1560/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI Assinatura 15/03/24 Objeto Acréscimo de 40 horas semanais, referentes aos serviços de segurança não armada no Pronto Atendimento da Zona Sul (PA Zona Sul), destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Ofício nº 6.296/23. COMUNICADO A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica por meio deste que nos dias 19 e 20 de março de 2024, o PROCON-Marília permanecerá fechado para o atendimento ao público, em virtude da participação dos servidores no 1º Congresso Municipal de Defesa do Consumidor que acontecerá no Teatro Municipal. EDITAL DE INTIMAÇÃO VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa INDÚSTRIA DE ALIMENTOS 5 ESTRELAS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 13.804.961/0001-09, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 35478/2018 e julgado por meio da Portaria nº 43656/2024, que aplicou a sanção de a pena de e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos cumulada com sanção de MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor dos produtos pactuados (R$ 2.873,60), atualizado desde 31/07/2018 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), nos termos dos artigos 87, da Lei nº 8666/1993 e 156, da Lei 14.133/2021. A vigência das penalidades começa a contar do esgotamento dos prazos recursais, a contar da publicação deste edital. Marília, 14 de março de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa INDÚSTRIA DE ALIMENTOS 5 ESTRELAS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 13.804.961/0001-09, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 36731/2019 e julgado por meio da Portaria nº 43689/2024, que aplicou a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 03 (três) anos cumulada com sanção de MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor total da referida Ata (R$ 159.463,17), atualizado desde 03/10/2018 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), nos termos das Leis federais nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021. A pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 03 (três) anos se inicia sucessivamente ao término da pena aplicada no Processo Administrativo Punitivo instaurado pela Portaria nº 35.478/2018. A vigência das penalidades começa a contar do esgotamento dos prazos recursais, a contar da publicação deste edital. Marília, 14 de março de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa TOTAL HEALTH - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI - EPP pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 12.069.550/0001-46, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 35371/2018 e julgado por meio da Portaria nº 43508/2024, que aplicou a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano cumulada com a sanção de multa de 30% sobre o valor dos produtos não entregues (R$ 14.566,00), atualizado desde 10/04/2016 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), nos moldes do que preconiza a Lei federal nº 8.666/93 e Lei federal nº 14.133/2021, por descumprimento das Atas de Registro de Preços nº. 83/2017 e nº 367/2017. A vigência das penalidades começa a contar do esgotamento dos prazos recursais, a contar da publicação deste edital. Marília, 14 de março de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a servidora JULIANE ROTOLI MASCARO, Supervisora de Saúde, matrícula nº 86452-1, da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 41803/2022 e julgado por meio da Portaria nº 43489/2024, que DEMITE a referida servidora pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 20, Inciso I, do art. 27 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013. Marília, 14 de março de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a servidora MÔNICA ELOISA DE LIMA OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 140570-1, da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 39479 /2021 e julgado por meio da Portaria nº 43822/2024, que DEMITE a referida servidora pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 3, Inciso I, Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, tendo em vista que o cumprimento de pena com privação de liberdade impede o exercício profissional da mesma junto a este Município. Marília, 14 de março de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a servidora SÔNIA REGINA VELOSO TENREIRO ARANHA, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 130931-1, da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 36984/2019 e julgado por meio da Portaria nº 43764/2024, da pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 15 (quinze) dias à referida servidora, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no artigo 27, Inciso II, itens 1, 7 e 17, da LC n.º 680/2013, devendo a pena de SUSPENSÃO iniciar a partir de 15 de março de 2024. Marília, 14 de março de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa a GILSON NEVES RAMOS ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 10.427.785/0001-37, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 37812/2020 e julgado por meio da Portaria nº 43599/2024, que aplicou a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos, por infringência a Ata de Registro de Preços nº 466/2019, nos termos do artigo 7º da Lei federal nº 10.520/02. A vigência da penalidade começa a contar do esgotamento dos prazos recursais, a contar da publicação deste edital. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE. Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR). Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; 4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP. Marilia 15 de março de 2024 Contribuinte Cadastro F Notificação ESPOLIO DE KANGO FUNAI 1550800 05 2624/2024 DAGMAR MIKLOS 1551001 05 2635/2024 RICARDO MASSAYOSHI OSHIRO 1227000 05 3519/2024 CARLOS ANDRE TEIXEIRA RAMOS NOVAES 1543600 05 3586/2024 FAZENDA PUBLICA DE EST DE SÃO PAULO 1029601 05 4351/2024 RUBENS JOSE DE SOUZA 2003000 05 4367/2024 ESPOLIO DE RUBIAO DE OLIVEIRA 560700 13 1365/2024 SILVIA SHIGUEKO GOTO TOKUMO 391600 13 1721/2024 RAQUEL BUENO ASPERTI 5246000 13 3227/2024 FABRICIO BEDUSCHI BELOTI 5241700 13 3231/2024 APARECIDO VALENTE 171500 13 3353/2024 CONCEIÇÃO FARIA DE AGUIAR 293000 13 4348/2024 JOAO VALDECIR FERNANDES 9628400 17 3012/2024 ELAINE DA SILVA 3406300 17 536/2024 JOAO VITOR LOPES 3966300 17 540/2024 JOSE OILDES DE SOUZA 3974600 17 560/2024 PAULO GHIRALDELLI JUNIOR 3111100 17 573/2024 RENA PEREIRA RIBEIRO 3975400 17 593/2024 ROBERTA ORTEGA MACHADO 537600 17 833/2024 CRISTINA APARECIDA DA SILVA 585400 17 856/2024 MARLI RODRIGUES DOS SANTOS 581300 17 860/2024 ESPOLIO DE JOAO ANTONIO ALVES 2219900 25 1236/2024 LAUDEMIR LEATI 2225700 25 1256/2024 EDUARDO SORNIAS MARTINELI 4131902 25 1282/2024 KELVIN LEONARDO DE CAMARGO PADRECA 30478000 25 1504/2024 ORTEGA DA SILVA 2179701 25 4104/2024 MARIA MORASSUTI E OTS 2357100 25 5820/2024 ELIANA MARIA SANCHES CIBANTOS DE MODENA 2468800 25 886/2024 MARCELO AUGUSTO ZANGARI 834200 26 1828/2024 MARCELO AUGUSTO ZANGARI 834300 26 1830/2024 ANDRIA CRISTINA DOS SANTOS FUZIYAMA 8178100 29 1584/2024 KUDO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 119498459 29 3051/2024 KUDO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 119498460 29 3053/2024 APARECIDA CESARIO DA SILVA 3144500 29 3997/2024 ALICE BATISTA DOS SANTOS 5522501 31 103/2024 GLEISON RICARDO DE OLIVEIRA 7503700 31 129/2024 ANTONIO JACKSON FREITAS ARAUJO 7507200 31 130/2024 SELMA CRISTINA CARDOSO 5768100 31 1382/2024 EDSON GUILHERME DE CAMRGO 5767400 31 1390/2024 PRISCILA BELLUSCI BELLUZZO 2542305 31 1765/2024 PRISCILA BELLUSCI BELLUZZO 2542304 31 1769/2024 INCORPORADORA MF AUREA SPE LTDA 2542306 31 1776/2024 FABIO LIMA AGOSTINHO 7545700 31 263/2024 TATIANE CRISTINA MDOS SANTOS 7573800 31 929/2024 LUIZ J NASCIMENTO 7563800 31 948/2024 VALDECI SILVA 5643800 32 1109/2024 LUIZ MITSUHARU ISHIDA 7910900 32 4137/2024 ESPOLIO DE JOAQUIM NOVAES RIBEIRO 2067300 37 1120/2024 LUIZ ALBERTO PEREIRA 1728400 37 1220/2024 ESPOLIO DE JOANA MARTINS LAURETTI 1616700 37 3746/2024 ANA CRISTINA ARAUJO 1738400 37 3778/2024 OTAVIO PILLA 2038700 37 3784/2024 VANESSA BERNARDO 1839001 37 3982/2024 VANESSA BERNARDO 1839002 37 3986/2024 ALEX SANDRO JOSE DOS SANTOS NUNES 3101600 37 4313/2024 MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS 1760100 37 4793/2024 JOSE NOGUEIRA 3076200 37 4975/2024 ESPOLIO DE EGILDO BARBOSA 1738200 37 4985/2024 LARCEIO BENEDITO DE OLIVEIRA 1908800 37 5612/2024 MARTA ADRIANA DA SILVA SILVERIO 5032400 38 1095/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749160 38 1650/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749161 38 1651/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749162 38 1652/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749163 38 1653/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749164 38 1654/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749165 38 1655/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749147 38 1656/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749148 38 1657/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749149 38 1658/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749150 38 1659/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749151 38 1660/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749152 38 1661/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749153 38 1662/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749154 38 1663/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749168 38 1665/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749170 38 1666/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749172 38 1668/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749173 38 1669/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749174 38 1670/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749175 38 1671/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749176 38 1672/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749177 38 1673/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749178 38 1674/2024 TDK CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8749179 38 1675/2024 DENISE APRIGIO FERREIRA 9361200 38 3072/2024 JOAO DO CARMO DE ANDRADE 3565500 38 3177/2024 LUCIANA DE SOUZA REIS 9344600 38 3554/2024 ROSANE DE SOUZA 4785500 38 3815/2024 ALEXANDRE BRUNO DA SILVA 9319400 38 795/2024 CONVOCAÇÃO Luis Fernando de Sena, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 19/03/2024, terça-feira, às 08h00, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari. ASSUNTOS: 1. Relatório do PNATE referente ao 2º semestre de 2023 2. Relatórios do SIOPE referente ao 02º bimestre/2023 – retificadora – Memorando nº 12.791/2023; 3. Relatórios do SIOPE referente ao 03º bimestre de 2023 – retificadora – Memorando n º 20.408/2023; 4. Relatórios do SIOPE referente ao 04º bimestre de 2023 – retificadora – Memorando nº 27.862/2023 5. Relatórios do SIOPE referente ao 05º bimestre de 2023 – retificadora – Memorando nº 34.633/2023 6. Apreciação, ciência e aprovação do demonstrativo dos Recursos Recebidos e suas Aplicações - FUNDEB e VAAR referente janeiro/2024 – Memorando nº 5421/2024; 7. Eleição para a vice-presidência do CACS-FUNDEB CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEDE - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RUA: BENJAMIN PEREIRA DE SOUZA, Nº 23 BAIRRO: SOMENZARI CEP: 17.506-001 TEL: (14) 3402-6300 – RAMAL – 6328 - MARÍLIA-SP e-mail: [email protected] CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 19 de Março de 2024 - terça-feira às 14h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta: - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; - Comunicação e justificativa de ausência dos conselheiros; - Ofícios encaminhados e recebidos; - Devolutiva da participação da presidente na webnar do Painel Brasileiro de Obesidade no dia 04/03/2024; - Devolutiva dos relatórios de visita realizados entre fevereiro e março / 2024; - Apresentação da Nota Técnica COSAN nº 1894673 – Recomendações acerca da alimentação vegetariana no PNAE; - Agendamento de visitas para o mês de Abril / Maio - 2024; - Outros assuntos. Ressaltamos que sua participação é de suma importância para o bom desempenho de nosso trabalho. Contamos com a presença de todos. PORTARIA S.E. NÚMERO 049 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 9.041, de 12 de março de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora VANESSA FERNANDES FARIA, matrícula 120090/4, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. PORTARIA S.E. NÚMERO 050 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 9.323, de 14 de março de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. 1 101230/6 Cátia Apolinário da Silva Pena EMEI Clara Luz Período: Manhã EMEI Clara Luz Período: Tarde Classe da Profª Bianca Stephanie Brandão Machado-matrícula nº 159433/2 Licença Maternidade-Prot.67822/2023 Maternal I B PORTARIA S.E. NÚMERO 051 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 9.536 de 15 de março de 2024, REVOGA, a partir de 18 de março de 2024, a Portaria nº 014 de 09 de fevereiro de 2024, que designou a servidora LIDIA GUEDES DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 149179/3, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial, em atendimento ao projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral. PORTARIA S.E. NÚMERO 052 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 9.532 de 15 de março de 2024, REVOGA, a partir de 18 de março de 2024, o item 01 da Portaria nº 028 de 28 de fevereiro de 2024, que designou a servidora LARA TAINAH SANTOS FELISBERTO, matrícula nº 153389/1, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial. ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido. FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR AURORA E-COMERCE LTDA 5295 26.02.2024 R$ 400,00 ACUCAREIRA CAMPO FINO INDÚSTRIA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 474 01.03.2024 R$ 537,00 ERFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 796 01.03.2024 R$ 1.723,21 COOPERATIVA DE AGRICULTORES AGROIND. FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA 99315 01.03.2024 R$ 303,60 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 2080279, 2080354, 2080352 01.03.2024 R$ 12.344,66 TREVISI & TREVISI LTDA 52997, 52996, 52959, 52964, 52960, 52958 01.03.2024 R$ 12.119,80 QUARTZO COBRANÇA E ALIMENTOS EIRELI 6951 01.03.2024 R$ 26.260,00 F. PEREIRA ALIMENTOS 2535 01.03.2024 R$ 840,00 APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS 1872 01.03.2024 R$ 1.790,00 L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI 10425 01.03.2024 R$ 1.406,26 BRUNA CAMPIDELLI VALENZUELA LACCHI LTDA 3755 03.03.2024 R$ 5.631,00 REVITA ENGENHARIA S.A. 248 04.03.2024 R$552.431,72 MARCELO ROSA CORREA 60 04.03.2024 R$ 10.857,18 ESSENCIAL SERVIÇOS GERAIS LTDA 119 04.03.2024 R$360.452,13 CILMARA CARREIRO PIZA 34, 31 04.03.2024 05.03.2024 R$ 440,00 ANA PAULA FAGUNDES 61 04.03.2024 R$ 225,00 T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP 1797 04.03.2024 R$137.094,02 SIGCORP GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA 2245, 2256 05.03.2024 R$156.146,98 SMARAPD INFORMATICA LTDA 14263 05.03.2024 R$ 25.363,84 LOJAS MILANI LTDA EPP 26025, 26019, 25955, 25942, 25945, 25946, 25948, 25956, 26012, 25951, 25952, 25961, 25943, 25950, 25962, 25957, 25963, 25960, 25959, 25964, 25966, 25965, 26015, 26014, 26013, 26021, 25940, 25941, 26011, 25958, 25998, 25893, 25999, 25026, 25954, 25947, 25943, 26020, 26027, 25886, 25992, 26034, 26024, 26045, 26046, 26044, 26043, 25878, 25939 01.03.2024 04.03.2024 05.03.2024 R$ 45.042,95 Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 05/2024 – D. E. 06/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 06/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal 13.867/2022, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Ana Cristina Rego Piveta designada pela Portaria nº 2.108/2024, homologando na data de 14/03/2024 o resultado do Processo Administrativo n.º 93/2024, Edital nº. 05/2024, modalidade Dispensa Eletrônica n.º 06/2024, cujo objeto é a Aquisição de Válvulas redutoras de pressão de 3” e de 4”, para evitar o desperdício de água potável.: LOTES: 01 e 02 à empresa SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - EPP, localizada na Rua Alfredo Merlo, nº 560, Rio Marinho, CEP: 29.112-360, em Vila Velha – ES. Marília, 15 de março de 2024. Ricardo Hatori – Presidente. Câmara CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2020 Em cumprimento ao determinado pelo art. 185, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como pelo art. 49, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Câmara Municipal de Marília COMUNICA que estão disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, as contas da Prefeitura Municipal de Marília referentes ao exercício financeiro de 2020, protocoladas como Processo de Contas nº 1/2024, originada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (eTC-3322.989.20-3), estando também a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1WdxmEW7uAKAY_d-MuMvz53RX-pETQiF7 ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo nº 4/2024 Contratado: OPENLEGIS INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ nº 09.652.201/0001-48 Objeto: Prorroga por 12 meses a vigência do Contrato nº 2/2023 serviços de atualização tecnológica e customizações do sistema de processo legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Marília, dotando-o de recursos para processo eletrônico, com assinatura digital padrão ICP-Brasil, e recursos para a possível compilação de normas jurídicas, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico, atualizações e melhorias. Valor global: R$ 81.000,00 Data início: 15 de março de 2024 ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2024 Contratado: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 66.582.784/0001-11 Objeto: Aquisição de 3 (três) licenças Adobe Creative Cloud para a TV Câmara de Marília, com validade mínima de 12 meses Valor global: R$ 16.109,28 Data início: 15 de março de 2024 ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 / 03 / 2024 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARTE A 01 – Leitura da Correspondência nº 364/2024, de autoria de Roberto Monteiro, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal. PARTE B PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, da Prefeitura Municipal, modificando transformando a “Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação” em “Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação”. Modifica a Lei Complementar nº 11/1991. Dá outras providências. Há emendas em 2ª discussão Votação maioria absoluta 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre o parcelamento de débitos do Município de Marília com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e dá outras providências. Votação maioria absoluta 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar no 11/1991, referente a acidente em serviço e dá outras providências. Há emenda em 2ª discussão Votação maioria absoluta 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 1/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6134/2004, que regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES. 05 – Discussão única do Projeto de Lei nº 2/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a alterar a natureza de despesa da funcional programática constante do Orçamento Geral do exercício de 2024, relacionada à despesa de remuneração de detentos e reeducandos, vinculada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. 06 – Discussão única do Projeto de Lei nº 6/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$10.500.000,00, referente ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e dá outras providências. 07 – Discussão única do Projeto de Lei nº 7/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$16.955.955,34, referente ao convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Marília, com objeto de recapeamento asfáltico e construção de ciclovia no Distrito de Avencas, com recurso estadual e dá outras providências. 08 – Discussão única do Projeto de Lei nº 12/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do Município um crédito adicional especial e suplementar no valor de R$596.090,02, com recurso próprio e estadual, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, para construção do Parque de Vale dos Dinossauros, bem como um crédito adicional especial, com recurso federal, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para aquisição de materiais permanentes e dá outras providências.

Assinatura Digital

Data

15 de março de 2024 às 17h03 ICP

Titular

ANDREA MEDEIROS PAZ

CNPJ

14589174***

Certificado

14483179000190

Expedição

28/06/2023 - 16:37:00

Validade

28/06/2026 - 16:37:00

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