Postagem:
21 de março de 2024 - 00h01
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Descrição:
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 977
Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, referente a acidente em serviço e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 43935
REVOGA, a partir de 25 de março de 2024, o item 01 da Portaria nº 35580, de 25 de outubro de 2018, que designou a servidora 141097/1 ELAINE REGINA DA SILVA, Analista Contábil, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a DISPENSA Nº 051/2024. visando à contratação direta com a empresa FABRIMAC COMÉRCIO DE VARETAS, CNPJ 52.312.828/0001-89, para Aquisição de Máquina Desentupidora Profissional, para atendimento de urgência de entupimento das redes de esgoto e galerias pluviais das unidades escolares, destinada à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.333/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a DISPENSA Nº 096/2024. visando à contratação direta com a empresa DIPROM PRODUTOS METALURGICOS LTDA., CNPJ 59.095.455/0001-80, para Aquisição de materiais diversos para execução de ornamentação do cenário do teatro da Encenação da Paixão de Cristo, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.333/2021.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 22 de março de 2024 (sexta-feira), no horário das 8h às 13h não haverá atendimento no CadÚnico (Cadastro Único), localizado na Avenida Nelson Spielmann, 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupa Tempo - Telefone: (14) 3434-1840, devido a alinhamento interno. O atendimento ao público será retomado às 13h.
CONVOCAÇÃO Nº 03/2024
Senhores/as Conselheiros as/es
Na atribuição de presidente do COMPIR Conselho Municipal da Igualdade Racial, convoco os/as/es Senhores/as Conselheiros as/es para participar para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 26 de março de 2024, terça-feira, das 9h e 30 min. às 11h e 30min., na Sede do CEREST- Centro de Referência em Saúde do Trabalhado, à Rua Sergipe, 895 - Banzato, Marília – SP.
Solicitamos a confirmação e participação para melhor andamento; caso não seja possível a participação informar para que possamos convocar s suplência.
PORTARIA S.E. NÚMERO 054
tendo em vista o que consta no Memorando nº 8.999/24, REVOGA, a partir de 18 de março de 2024, o item 01 da Portaria nº 016 de 09 de fevereiro de 2024, que designou a servidora ANDRÉA CARLA MAIA, matrícula nº 165492/1, Professora de Educação Especial da Educação Básica, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 055
DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
No período de 21 de março a 05 de julho e de 22 de julho a 12 de dezembro de 2024:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 96083/1 Flaviane Cordeiro Reis EMEI Clara Luz/EMEI Branca de Neve
Período: Manhã EMEF Prof. Américo Capelozza
Período: Tarde Atendimento à Determinação Judicial-Processo nº 1010196-47.2023.8.26.0344
3º Ano D
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.113
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Protocolo n° 26.000, de 27 de fevereiro de 2024, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, APOSENTA o servidor 008682 – HUMBERTO MESSIAS DOS SANTOS, no cargo de Motorista, vencimento Tabela 6 - Nível 1-J, inscrito no CPF n° 141.327.568-07, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 21 de março de 2024.
PORTARIA NÚMERO 2.114
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
ADAO BUENO MOTORISTA 01/02/2021 a 31/01/2024 01/02/2024 T06 N1-H T06 N1-I
ANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14/02/2021 a 13/02/2024 14/02/2024 T06 N1-D T06 N1-E
CINTIA HITOMI UENO HOBO FISCAL 13/02/2021 a 12/02/2024 13/02/2024 T05 N1-D T05 N1-E
DIRCEU SOARES DE OLIVEIRA MOTORISTA 06/02/2021 a 05/02/2024 06/02/2024 T06 N1-D T06 N1-E
LUIS CARLOS DA SILVA MOTORISTA 01/02/2021 a 31/01/2024 01/02/2024 T06 N1-H T06 N1-I
LUIS DOS SANTOS AGENTE OPERACIONAL 08/02/2021 a 07/02/2024 08/02/2024 T01 N1-D T01 N1-E
LUIZ BORGES DE ALBUQUERQUE AGENTE OPERACIONAL 01/02/2021 a 31/01/2024 01/02/2024 T01 N1-J T01 N1-K
MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CLARO MOTORISTA 03/02/2021 a 02/02/2024 03/02/2024 T06 N1-H T06 N1-I
VALTER MEIRA CASTRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 15/02/2021 a 14/02/2024 15/02/2024 T06 N1-I T06 N1-J
WALDECY SOARES AGENTE OPERACIONAL 01/02/2021 a 31/01/2024 01/02/2024 T01 N1-G T01 N1-H
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 11/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto Municipal n.º 13.867/2022, visando à compra direta com a empresa CARLÃO AUTO PEÇAS UBIRAJARA LTDA. - ME, CNPJ nº 05.231.249/0001-21, localizada na Rua Dona Bela de Lima, n.º 513, Centro – Ubirajara – SP, CEP n.º 17.440-000, para aquisição de peças e serviços para a manutenção de veículos da Frota da Autarquia: Carros 55, 77, 32, 65 e 33, no valor global de R$ 7.669,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais). Dispensa embasada no artigo 75, inciso I, § 7º da Lei n.º 14.33/2021. Marília, 18 de março de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Câmara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2024
Contratado: LG LOPES ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº 09.295.045/0001-05
Objeto: Serviços de Engenharia em radiodifusão, para operação dos canais de radiodifusão da Câmara Municipal de Marília
Valor global: R$ 107.880,00
Data início: 19 de março de 2024
Assinatura Digital
Data
20 de março de 2024 às 16h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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