Postagem:
26 de março de 2024 - 00h01
Tamanho:
8 páginas (2,74 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14298
Concede descontos sobre os valores dos lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, referentes ao exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14299
Art. único. Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 26 de março de 2024, o Exmo. Sr. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA NÚMERO 43956
EXONERA, a pedido, a servidora 84050/3 ALINE LUIZA AMARO PERON, RG nº 34.063.016-4, CPF nº 311.522.128-26, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de março de 2024.
PORTARIA NÚMERO 43957
inclui o item XXXII na Portaria nº 39503 de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação:
“XXXII - ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, AMANDA TIEMI SHIMOJO, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal de Suprimentos, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “n” do inciso X, (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
PORTARIA NÚMERO 43958
designa os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de Planejamento visando o cumprimento da decisão judicial (Processo nº 1006309-60 2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP):
I - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
DÉBORA CRISTINA DALBÓ DO NASCIMENTO – Arquiteta
ISAAC VINÍCIUS DOS SANTOS MORENO – Engenheiro Eletricista
RAUL CAVESAN WEHBE – Engenheiro Civil
RODRIGO AUGUSTO GUERRA - Arquiteto
II - Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
JULIANA SABATINI - Secretária Adjunta de Esportes, Lazer e Juventude
III - Representante da Secretaria Municipal de Suprimentos
LEANDRO AURÉLIO GAIATO – Assistente Administrativo
PORTARIA NÚMERO 43959
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991:
I - Assistente Administrativo:
- item 01, inciso I, da Portaria nº 43736, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou João Alexandre Vanzelle.
- item 01, inciso I, da Portaria nº 43738, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou Guilherme de Melo Nogueira.
II - Farmacêutico:
- itens 01 e 02, inciso II, da Portaria nº 43736, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou, respectivamente Larissa Morais Carvalho e Ana Carolina Tayette Villa Tucunduva.
III – Instrutor de Treinamento em Informática:
- item 01, inciso III, da Portaria nº 43738, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou Jhonattan Willian Correia Silva.
IV – Nutricionista:
- item 02, inciso IV, da Portaria nº 43738, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou Karine Coelho Teixeira Fernandes.
V – Professor de Inglês da Educação Básica:
- item 01, inciso VI, da Portaria nº 43738, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou Odinei Inácio Teixeira.
VI – Psicólogo:
- itens 01, 02 e 03, inciso IV, da Portaria nº 43737, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou, respectivamente, Thaís Yazawa, Ana Clara Villas Boas Blanco Cava e Liliane Soares Firmino Veronez.
PORTARIA NÚMERO 43960
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos 02/2020 e 04/2020:
I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. VINÍCIUS DA CRUZ SUGAHARA 39129491-X 215º
II – Farmacêutico – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 02/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. CECÍLIA NOVAIS FRANCA 47672862 19º
02. MARY ADRIANE BARBATO BAUMANN 44087361 20º
III - Psicólogo – vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. GABRIEL FÉLIX DOS SANTOS 49937264 32º
02. DIOGO CALMON SALGADO 43788127 33º
03. NIARA MARIA DA SILVA HOUER LEME FRANCO 40201700 34º
PORTARIA NÚMERO 43961
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos 03/2020, 04/2020 e 03/2022:
I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. FLÁVIA KEIKO TSUNO 982456 216º
II – Instrutor de Treinamento em Informática – Vencimento: Nível 1-A Tabela 14 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. VINÍCIUS AUGUSTO LELE, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 47584252 20º
III - Nutricionista – Vencimento: Nível 1-A Tabela 17 - Edital de Abertura nº. 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LAENA MARQUES FROZEL 40374343 18º
IV - Professor de Inglês da Educação Básica – vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. KARINA LONCOROVICI DE PAULA 47709285 16º
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 43949
Leia-se como se segue e não como constou:
“(...) ficando revogada a Portaria nº 35713, de 23 de novembro de 2018 (...)”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90.009/2024- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal da Assistência Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 18/04/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/04/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. JUSTIFICATIVA: Aquisição de cesta básica se faz necessária para atendimento aos cidadãos e às famílias com situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Dispensa de Licitação nº 102/2024, visando a Contratação direta da empresa Esiquiel Venâncio, CNPJ nº 26.100.122/0001-43, localizada na Rua: Olavo Bilac, 17, Bairro: São Miguel, Marília/SP, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica para o Teatro Municipal Waldir Silveira Mello, com disponibilização de 1 técnico em luz e som que acompanhe a execução e a realização de todos os eventos realizados no local, desenvolvendo, entre outras atribuições. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Dispensa de Licitação nº 103/2024, visando a contratação direta da empresa S.H.M. Rodrigues Martini & Cia Ltda., CNPJ nº 03.311.504/0001-80, localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 1481, Palmital, cidade MARILIA/SP, para aquisição de fogos de artifícios com baixo ruído (02 tortas fantástico 110 tubos e 02 kits com 100 tubos multishow) para a encenação do Teatro da Paixão, morte e ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo no dia 29/03/2024, destinado à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.333/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1528/23 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaborador JÚLIO CESAR KWIATKOSKI VIEIRA Assinatura 22/03/24 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área denominada rotatória pública, localizada na Avenida Doutor José Guimarães Toni com Rua dos Tucunarés, nos termos da lei nº 8.241/18, na cidade de Marília/SP Vigência 22/03/29 Processo Protocolo nº 89.628/23.
Contrato Aditivo 05 ao CL-367/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARCELO DOS SANTOS e SANDRA LEILA FRANCE SANTOS Assinatura 25/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida João Ramalho, 1045 (frente e fundos), Parque São Jorge, na cidade de Marília/SP, para abrigar alojamento de atletas masculinos de diversas modalidades, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 13/04/25 Processo Memorando n.º 1.763/24.
Contrato CST-1687/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA Valor R$ 111.600,00 Assinatura 22/03/24 Objeto Execução de serviços de fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. Vigência 22/03/25 Processo Pregão Eletrônico nº 188/23 (Processo Administrativo n.º 29.881/23).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 23 de março 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
JAMIR TOLEDO 2021800 05 167/2024
JOSE CARLOS DE CERQUEIRA CESAR 3013305 05 60/2024
ESPOLIO DE PAULO TARGO PRIEGO 1984700 05 90/2024
GILMAR MATEUS BORGES BUBOLA 580873 12 77/2024
IRACEMA CESAR DE BARROS PINHEIRO 5245900 13 1417/2023
EUZA BARBOSA DE MOURA 418600 13 1418/2023
ESPOLIO DE BENEDITO BUENO DE SOUZA 286900 13 144/2024
JULIA VICENTE DE CARVALHO 4603900 13 145/2024
BENDITO VIEIRA ROSSI 870500 13 151/2024
ANTONIO SERGIO DELLA TORRE 327100 13 201/2024
ESPOLIO DE JOAO LUNARDELLI 409800 ‘13 49/2024
ESPOLIO DE JOAO LUNARDELLI 409800 13 50/2024
ESPOLIO DE JOAO LUNARDELLI 410200 13 51/2024
ESPOLIO DE JOAO LUNARDELLI 410200 13 52/2024
ESPOLIO DE TEREZA MIRGILHO CANDIDO 564100 13 53/2024
MARIA IRAIDE PORTO 4586800 13 55/2024
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA 3511900 13 56/2024
MARCIO ANTONIO E. DE ANDRADE JUNIOR 31163000 25 100/2024
MARCIO ANTONIO E. DE ANDRADE JUNIOR 31163100 25 101/2024
MARCIO ANTONIO E. DE ANDRADE JUNIOR 31163200 25 102/2024
MARCIO ANTONIO E. DE ANDRADE JUNIOR 31162900 25 104/2024
MARCIO ANTONIO E. DE ANDRADE JUNIOR 31163000 25 105/2024
MARCIO ANTONIO E. DE ANDRADE JUNIOR 31163100 25 106/2024
MARCIO ANTONIO E. DE ANDRADE JUNIOR 31163200 25 107/2024
IVONE VIVIAN 9822400 25 165/2024
ROSA DE CARVALHO SOUZA 2338100 25 68/2024
ROSA DE CARVALHO SOUZA 2338100 25 69/2024
MARCIO ANTONIO E. DE ANDRADE JUNIOR 31162900 25 99/2024
APARECIDO GONÇALVES 710600 26 44/2024
LUIS RICARDO TADINI 710500 26 45/2024
JOSE EDUARDO ZAMBOM ELIAS 907700 26 46/2024
ARI C TUCUNDUVA 3695100 29 227/2024
LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 9201908 31 124/2024
RENIL COSMO DA SILVA 7499000 31 130/2024
MAURO JULIANO LOPES 3261700 31 136/2024
ESPOLIO DE MARIA RUBALDO SOARES 5527300 31 170/2024
LUCIANO NICHIGAME PEREIRA DE SOUZA 5526300 31 171/2024
MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS 1760100 37 1430/2023
MARIA DE LOURDES CARVALHO 3084000 37 146/2024
ESPOLIO DE LOURDES DA SILVA 1754900 37 197/2024
ADELAIDE FIRMINIO DOS SANTOS 3109900 37 65/2024
ABRAHAO MUSSI 81038 38 1385/2023
WILLIANS MOTA DA SILVA 88465 38 1386/2023
AUGUSTO MOACIR FERREIRA 4802400 38 39/2024
PORTARIA S.E. NÚMERO 059
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 10.293, de 22 de março de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de 26 de março a 16 de maio de 2024:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 172456/1 Isabella de Andrade Sobral
EMEI Sambalelê
Período: Tarde EMEI Catavento
Período: Manhã Classe da Profª Marta Beatriz de Bem Nunes-matrícula nº 138207/3
Licença Médica
Prot.37688/2024
Maternal I A
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.115
DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Brigada de Incêndio da Autarquia, a partir de 22 de março de 2024:
1. Caio Motta Ribeiro
2. Cintia Hitomi Ueno Hobo
3. Djalma Ferreira Lima
4. Ely Silvio Atayde
5. Eugenio Paulo Papinelli
6. Gilson Klempe de Farias
7. Ingrid Avelar Castanho Silva
8. Jesse de Souza Domingues
9. Leonardo Nascibene da Mota
10. Marcelo Neves Paes
11. Marcelo Wilson dos Santos
12. Rafael Alencar Carvalho da Silva
13. Welber Maximuel Amancio
14. Willians Martins Soares
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL n.º 08/2024 – P. E. 08/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Aquisição de até 20 (vinte) toneladas de Carvão Ativado umectado em pó, para uso no tratamento de água, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 26/03/2024 às 09:00 horas até dia 11/04/2024 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 11/04/2024 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11/04/2024 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 25 de março de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 10/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto Municipal n.º 13.867/2022, visando à compra direta com a empresa CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.870.888/0004-60, localizada na Rua Amador Bueno, n.º 781, Bairro Pombo, Marília-SP, CEP n.º 17.503-262, para aquisição de Areia Grossa, Pedra Brita nº 1 e Pedrisco, no valor global de R$ 6.820,00 (seis mil, oitocentos e vinte reais). Dispensa embasada no artigo 75, inciso III, alínea a da Lei n.º 14.33/2021. Marília, 25 de março de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Câmara
ATO NÚMERO 19, DE 21 DE MARÇO DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Elio Eiji Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia de 23 de março, para a inauguração da Igreja Messiânica de Marília, o Reverendo
MARCO ANTONIO BAPTISTA RESENDE
PRESIDENTE DA IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL
ATO NÚMERO 20, DE 21 DE MARÇO DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos José Custódio, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia de 26 de março, o Exmo.
DR. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – TRT-15
CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
PÓS-DOUTOR PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - IGC/CDH
LIVRE-DOCENTE PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DOUTOR PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DOUTOR PELA UNIVERSIDADE DE LISBOA
EX-PRESIDENTE DA AMATRA XV
Assinatura Digital
Data
25 de março de 2024 às 16h40 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
