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10 de abril de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14314
Atualiza o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares, passando para R$4.068,91, a partir de 01 de abril de 2024, em decorrência do reajuste de vencimento de 4,5% (quatro e meio por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Complementar nº 981/2024. Revoga o Decreto nº 13985/2023.
DECRETO NÚMERO 14315
Atualiza os valores da bolsa dos estagiários remunerados, a partir de 01 de abril de 2024, em decorrência do reajuste de vencimento de 4,5% (quatro e meio por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Complementar nº 981/2024. Revoga o Decreto nº 13986/2023.
DECRETO NÚMERO 14316
Atualiza o valor da gratificação referente às funções de Assistente Técnico de Área, integrantes do quadro do magistério público municipal, passando para R$2.011,41, a partir de 01 de abril de 2024, em decorrência do reajuste de vencimento de 4,5% (quatro e meio por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela lei complementar nº 981/2024. Revoga o decreto nº 13987/2023.
DECRETO NÚMERO 14317
Atualiza o valor da gratificação referente à função de Diretor Pedagógico da APAE, passando para R$2.353,55, a partir de 01 de abril de 2024, em decorrência do reajuste de vencimento de 4,5% (quatro e meio por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela lei complementar nº 981/2024. Revoga o decreto nº 13988/2023
DECRETO NÚMERO 14318
Atualiza o valor da gratificação prevista no art. 21 da lei nº 3200/1986, em decorrência do disposto no art. 23-l da mesma lei, conforme redação dada pela lei nº 8766/2021 e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 44021
EXONERA, a pedido, a servidora 144371/2 ROSIMEIRE JOSÉ PAZINI MOTTA, RG nº 19991171X, CPF nº 216.940.078-80, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44022
face ao contido na Lei Complementar nº 979, de 03 de abril de 2024, ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, a designação do servidor 54542/1 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, de que trata a Portaria nº 41784, de 14 de outubro de 2022, para o desempenho da função de Encarregado do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso VII alínea “z” § 5º da Lei Complementar nº 11/1991, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 44023
REVOGA, a partir de 10 de abril de 2024, a Portaria nº 36988, de 09 de agosto de 2019, que designou o servidor 120693/1 RODRIGO SILVA AVELAR, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
PORTARIA NÚMERO 44024
face ao contido na Lei Complementar nº 979, de 03 de abril de 2024, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso III alínea “t” §2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, DESIGNA, a partir de 10 de abril de 2024, o servidor 152838/1 CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Controle de Prestações de Contas, da Secretaria Municipal da Fazenda
PORTARIA NÚMERO 44025
nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, abaixo constituída, responsável pelo julgamento da Chamada Pública 001/2024, para credenciamento de fornecedores, para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrútis da agricultura familiar e do empreendedor familiar:
Titulares:
Presidente: ADEMIR APARECIDO FLAUSINO
Membros: ALDO LUÍZ GONÇALVES DIAS
DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
Suplentes:
Presidente: LEANDRO AURÉLIO GAIATO
Membros: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO
VALDINEI XAVIER
PORTARIA NÚMERO 44026
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAUL DOS SANTOS FIORINDO, RG nº 40918601, classificado em 218º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 43857, de 06 de março de 2024, que nomeou a candidata Carolina Barros Alves Moreira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44027
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022:
I - Administrador de Rede - Vencimento: Nível 1-A Tabela 15:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. VINÍCIUS SILVEIRA POLO 44031806 1º
II - Analista e Programador de Sistemas - Vencimento: Nível 1-A Tabela 17:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. MATHEUS ESQUINELATO POLACHINI 49852589-2 1º
III - Assistente de Suporte em T.I. - Vencimento: Nível 1-A Tabela 4:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. DANIEL XAVIER MATSUOKA 28216260 1º
PORTARIA NÚMERO 44028
tendo em vista o que consta no Memorando nº 12.341, de 09 de abril de 2024,
Considerando as modificações introduzidas por meio da Lei Complementar nº 748, de 29 de março de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 11754, de 13 de maio de 2016, vigentes desde 01 de junho de 2016.
Considerando que os servidores se desligaram do quadro de servidores ativos após a vigência da legislação citada, adquirindo direito ao benefício da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de janeiro de 2024, expede-se a seguinte Portaria:
Art. único. Reclassifica o vencimento dos servidores inativos constantes do Anexo Único, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito.
PORTARIA NÚMERO 44029
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44030
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 116912/1 SILVANA APARECIDA SANCHES, RG nº 19.620.645-5, CPF nº 137.236.178-24, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de 8 para 5 horas e 30 minutos às terças, quartas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 para 32 horas e 30 minutos semanais, no período de 10 de abril a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43486, de 18 de janeiro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44031
face ao contido na Lei Complementar nº 979, de 03 de abril de 2024, consoante o que dispõe o artigo 30, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, MATEUS VITOR ALMEIDA DE LIMA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43519, de 22 de janeiro de 2024, bem como tornando nula a Portaria nº 43858, de 06 de março de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44032
EXONERA, a partir de 10 de abril de 2024, ANTÔNIO EDUARDO NEGRÃO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO. OBJETO: Serviço Comum de Engenharia por Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de reparos em redes de galeria, limpeza, manutenção, desobstrução de bocas de lobo e canaleta ou tubulações de águas pluviais (manutenção geral em galerias de águas pluviais) destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 25/04/2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Secretaria de Suprimentos, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. Justificativa: “A execução de serviços de manutenção em galeria de águas pluviais no Município de Marília se faz necessária ante ao quadro de funcionários deficitários que a Prefeitura Municipal de Marília se encontra hoje, que, devido aos períodos de chuva, ocorrem grande acúmulo de serviços, impossibilitando de atender às solicitações em tempo hábil e razoável”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.011/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Dietas, Suplementos alimentares e Fraldas, visando atender mandados judiciais, destinados à Secretarias Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 29/04/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 29/04/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Atendimento de Mandados Judiciais.”
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CST-1505/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor R$4.620,00 Assinatura 09/04/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor previsto no contrato de assinatura anual de jornal, destinado à Secretaria Municipal da Administração Vigência 19/06/25 Processo Memorando n.º 2.009/24.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1584/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FELIX-AR REFRIGERAÇÃO LTDA Assinatura 28/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização do Teatro Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 29/03/25 Processo Memorando n.º 1.789/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, aos 09 de abril de 2024.
Contribuinte Cadastro F Auto
ESPÓLIO DE FRANCISCO CLARINTINO DE SOUSA 4419800 33 189/2024
GIAA PARTICIPAÇÕES LTDA 4436500 33 290/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília, abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/23 artigo 1º e parágrafo 1º;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60 - CEP 17.501-080 - Marília – SP.
Marilia, aos 09 de abril de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ROANIL ALVES DE OLIVEIRA 5453300 33 2441/2024
LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA 3795100 33 3370/2024
APARECIDA SONIA RODRIGUES ALVES 4160200 33 4028/2024
CARLOS HELIO DOS SANTOS 4157000 33 4035/2024
ARNULFO JOSE DA SILVA 7802300 33 4039/2024
VANDUCI ALVES DA SILVA JUNIOR 4340202 33 4461/2024
EUNICE AUGUSTA ALCANTARA 8606500 33 6383/2024
EURIPDES DONIZETE SILVA 5444400 33 6412/2024
INVEX NEGÓCIOS LTDA. 1556612 33 6505/2024
GIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 8084000 33 6582/2024
VERONICA TAVARES DOS SANTOS 8084800 33 6583/2024
GILBERTO GRATTÃO 3932700 33 6588/2024
NILDA MARIA DA SILVA 7788200 33 6813/2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 02/2022 - RERRATIFICADO (PROCURADOR JURÍDICO)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO
A Prefeitura do Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, DIVULGA o resultado dos recursos contra o gabarito da prova objetiva realizada em 10 de março de 2024, conforme segue:
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 02/2022 - RERRATIFICADO (PROCURADOR JURÍDICO)
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
A Prefeitura do Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, DIVULGA:
1 – Resultado da Prova Objetiva realizada em 10 de Março de 2024 em ordem alfabética:
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Intimação por Edital
Destinatário: Nádia Fernanda Marcuci de Andrade,
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra a servidora municipal Nádia Fernanda Marcuci de Andrade, pela Portaria nº 34285 de 31 de janeiro de 2018.
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Nome do (a) destinatário (a): Nádia Fernanda Marcuci de Andrade
RG n.º: 40.123.388-3
CPF nº: 301.234.388-10
Endereço: Cidade de Echaporã – São Paulo
Cargo: Professora de EMEI
Local de Trabalho: EMEI 1,2... Feijao com Arroz.
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Finalidade: Intimar Vossa Senhoria, para participar de audiência para declarações, a ser realizada por meio virtual, através da plataforma Google Meet, pelo link: meet.google.com/kyd-azku-eht na data de 15/04/2024 ás 14h, cuja Comissão estará na Sede da Corregedoria Geral do Município de Marilia, localizada à Rua Quatro de Abril, n° 41, Marilia/SP.
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Conforme Memorando nº 12.327/2024, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB torna público o nome do novo Vice-Presidente eleito entre os membros, passando a presidência do mencionado conselho, a vigorar com a seguinte redação:
Presidente: Luís Fernando de Sena
Vice-Presidente: Izadora Maleski Serrano Alves
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
46135 2024 GERALDO MOURA DA SILVA
46314 2024 ANTONIO BONFIM SERPA
46589 2024 LUIZ SOARES
47153 2024 PAULO EDUARDO ADARIO
PEDIDO DE e-SIC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
178 2024 FERNANDO CANDIDO DE ANDRADE
189 2024 SILVANA DO CARMO PINTO
190 2024 SILVANA DO CARMO PINTO
193 2024 CAIO JULIO CESAR
PORTARIA S.E. NÚMERO 067
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 11.897, de 03 de abril de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18- J, alínea “a” do inciso II do Art. 18-K e Inciso II do Art.18-M da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 151173/2 – ANA CRISTINA DE MAGALHÃES SOBRINHO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 068
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 11.928, de 03 de abril de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 09 de abril de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 10 de abril a 05 de julho de 2024.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 131881/3 Cristiane Zoliani Evaristo EMEI Balão Mágico
Período: Tarde EMEI Balão Mágico
Período: Manhã Classe da Profª Maria Aparecida Neves-Licença Prêmio-Prot.46205/2024
Infantil I B
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.119
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 49.306/2024, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, o servidor 009929 – MARCIO ADRIANO BRENE, RG nº 22.033.266-6, CPF nº 120.160.968-29, do cargo de Agente de Serviços, a partir de 08 de abril de 2024.
Emdurb
CONTRATO 037/2024. Origem: Dispensa de Licitação 138/2024. Contratante: Emdurb. Contratada: MOTOCENTER COMASA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 52.587.938/0001-53, estabelecida na Rua Alvares Cabral nº 555 – Marília/SP. OBJETO: Aquisição de 06 motocicletas Crosser 150. VALOR: R$ 128.754,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024
Fumes
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA torna pública a abertura do Concurso Público para o preenchimento do emprego público de ENFERMEIRO DO TRABALHO, conforme Edital DRH n.º 02/24.
Período de inscrição: 17/04/24 a 26/04/24, no site www.fumes.sp.gov.br.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9114
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO “ABRIL GRENÁ”.
Assinatura Digital
Data
09 de abril de 2024 às 18h01 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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