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17 de abril de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14321
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.401.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14322
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 44059
NOMEIA, a partir de 17 de abril de 2024, ANDRÉ LUIS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44000, de 02 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44060
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PAULA BONINI MARCONI CORAZZA, RG nº 30827102, classificada em 7º lugar para o exercício do cargo de Fonoaudióloga, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022.
PORTARIA NÚMERO 44061
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 11.142, de 28 de março de 2024;
Considerando que o servidor Airton Donizete Pais, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo a seguintes pontuações:
1ª avaliação - 365 pontos;
2ª avaliação - 365 pontos;
3ª avaliação - 395 pontos;
4ª avaliação - 365 pontos;
5ª avaliação - 400 pontos;
6ª avaliação - 400 pontos.
RESOLVE
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Airton Donizete Pais, matrícula nº 002362, no cargo de Operador Sistema de Captação, Recalque e Tratamento – DAEM, a partir de 31/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 44062
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 11.149, de 28 de março de 2024;
Considerando que o servidor Igor Magri Barbieri, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo a seguintes pontuações nas avaliações der estágio probatório:
1ª avaliação - 335 pontos;
2ª avaliação - 330 pontos;
3ª avaliação - 330 pontos;
4ª avaliação - 330 pontos;
5ª avaliação - 330 pontos;
6ª avaliação - 330 pontos.
RESOLVE
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Igor Magri Barbieri, matrícula nº 002365, no cargo de Engenheiro Eletricista – DAEM, admitido em 14/10/2020, a partir de 14/10/2023.
PORTARIA NÚMERO 44063
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 11.150, de 28 de março de 2024;
Considerando que o servidor Marcos Aurélio Messias, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo a seguintes pontuações nas avaliações der estágio probatório:
1ª avaliação - 365 pontos;
2ª avaliação - 395 pontos;
3ª avaliação - 400 pontos;
4ª avaliação - 400 pontos;
5ª avaliação - 395 pontos;
6ª avaliação - 400 pontos.
RESOLVE
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Marcos Aurélio Messias, matrícula nº 002359, no cargo de Operador Sistema de Captação, Recalque e Tratamento – DAEM, admitido em 17/08/2020, a partir de 17/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 44064
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 11.151, de 28 de março de 2024;
Considerando que o servidor Marcos Vinicius Ferreira de Souza, não obteve desempenho insuficiente em 2 (duas) avaliações consecutivas ou em 3 (três) alternadas, obtendo a seguintes pontuações em suas avaliações de estágio probatório:
1ª avaliação - 400 pontos;
2ª avaliação - 395 pontos;
3ª avaliação - 400 pontos;
4ª avaliação - 395 pontos;
5ª avaliação - 400 pontos;
6ª avaliação - 365 pontos.
RESOLVE
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Marcos Vinicius Ferreira de Souza, matrícula nº 002355, no cargo de Operador Sistema de Captação, Recalque e Tratamento – DAEM, a partir de 04/07/2023.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 44020
Leia-se como se segue e não como constou:
“(...) devendo a pena de suspensão iniciar em 17 de abril de 2024. (...)”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.001/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual aquisição de Lousa Verde Quadriculada, destinadas à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/04/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 30/04/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Adriana Ramos Brito. Justificativa: “A eventual aquisição de lousa verde quadriculada decorre de necessidades esporádicas de substituição de lousas nas unidades escolares da rede municipal que necessitarem quando estas não apresentarem mais condições adequadas para utilização, ou para inauguração de novas salas de aula ou espaços educativos.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90.004/2024- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de guilhotinas manuais, máquinas encadernadoras manuais e máquinas plastificadoras, destinado à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/05/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/05/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandao. JUSTIFICATIVA: Aquisição de máquinas encadernadoras manuais e máquinas plastificadoras para atender as demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino nas áreas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e à Direção e Coordenação.
TERMO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024, objeto: Contratação de empresa para consertos de autoclave, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Revoga-se a dispensa Considerando que somente após a prática e andamento de vários atos relativos ao processo em epígrafe, percebeu-se que alguns equívocos foram praticados durante a tramitação do mesmo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa BOARETO & RUIZ LTDA. ME, CNPJ nº: 67.086.421/0001-58, para aquisição de lâmpadas para o Museu de Paleontologia de Marília, destinado a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 07.434.776/0001-69, para Fornecimento de pão, destinados a Fundação Mariliense de Recuperação Social – FUMARES. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II da Lei 14.33/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CST-1578/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CRÉDITO Assinatura 08/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 09/03/25 Processo Memorando n.º 1.766/24.
Contrato TC-187/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CÂNCER - GMADC Valor R$30.000,00 Assinatura 15/04/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviço de apoio, estadia e acolhimento a pessoas portadoras de câncer, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 18/04/25 Processo Chamamento Público n.º 007/23 (Protocolo n.º 82.884/22).
RESOLUÇÃO CMAS nº. 05 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre as Entidades que realizam Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais que renovaram suas inscrições junto ao CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2024.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e a Lei Municipal nº 8.570 de 04 de agosto de 2020.
Considerando a Resolução CNAS n.º 18 de 03 de Novembro de 2020, que altera o Artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das Entidades ou Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais nos Conselhos Municipais;
Delibera:
Art. 1º. Torna pública a relação, para o exercício de 2024, das Entidades ou Organizações de Assistência Social que tiveram suas inscrições DEFERIDAS junto ao CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, tendo atendido os requisitos da Resolução nº. 03 de 26 de Fevereiro de 2024, que dispõe sobre cadastro e a manutenção de Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais para o ano de 2024:
01 ASSOCIAÇÃO INFANTIL RECREATIVA E EDUCACIONAL – A ESPERANÇA DA CRIANÇA
02 APAE – ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA
03 ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO
04 ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA
05 CACAM – CENTRO APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE MARÍLIA
06 C.I.E.E. – CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
07 COMUNIDADE EURÍPEDES BARSANULFO
08 EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL
09 ESPAÇO POTENCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA E JOVEM AUTISTA
10 FUMARES – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO SOCIAL
11 FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL
12 JUVENTUDE CRIATIVA DE MARÍLIA
13 LAR SÃO VICENTE DE PAULO
14 PROJETO SEMEAR – MARÍLIA
Art. 2º. A Entidade abaixo entregou a documentação exigida, mas não atendeu a RESOLUÇÃO nº. 03 de 26 de Fevereiro de 2024, e Resolução CNAS nº 14 de 15 de maio de 2014, tendo sido INDEFERIDO o pedido de inscrição para o ano de 2024:
01 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO EDUCANDÁRIO
Art. 3º. As Entidades que estão com pendências em suas documentações, não tendo cumprido integralmente com a Resolução nº. 03 de 26 de Fevereiro de 2024, mas seus representantes legais se comprometeram a regularizar a falta de documentos em 30 dias a partir da publicação desta resolução, sob pena de suspensão da inscrição para o ano de 2024:
01 ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE
02 INSTITUTO LÓTTUS
Art. 4º. As Entidades abaixo relacionadas terão suas inscrições CANCELADAS por deliberação deste Conselho, uma vez que analisadas suas documentações e/ou realizada a inspeção, foi verificada a não caracterização enquanto Entidades de Assistência Social, nos termos da Resolução nº 14 de 15 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social, ou foram verificadas inadequações para execução de suas atividades, conforme Art. 2º e At. 7º, inciso I da Resolução nº. 03 de 26 de Fevereiro de 2024 e demais normativas vigentes:
ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE - AMAE
CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO
FUNDAÇÃO MISSÃO LOUVOR E GLORIA DE MARÍLIA – CASA MATEUS 25
Art. 5º. Salientamos que todas as Entidades foram informadas dos procedimentos a serem realizados quanto da necessidade do envio dos documentos, através da Publicação do Diário Oficial e de e-mail enviados as mesmas.
Parágrafo Único. Comunica que as renovações/manutenção de inscrição expedidas, refere-se ao cadastro dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais das Entidades para o ano de 2024.
Art. 6º. A Entidade, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais que tiveram suas inscrições suspensas por falta de documentação e não entregaram os documentos no prazo determinado, deverá aguardar até o FINAL do próximo ano para solicitar uma nova inscrição, sendo obrigatório apresentar todos os documentos, obedecendo ao prazo e o rol de documentos solicitados.
Art. 7º. As Entidades que tiveram a inscrição cancelada poderão apresentar recurso a este Conselho no prazo de 20 dias, contados da publicação desta resolução.
Art. 8º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
47897 2024 SERGIO SOARES BARBOSA
49563 2024 ALCIDES TASSO
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI LTDA 6789 18.03.2024 R$ 4.650,00
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 371920 18.03.2024 R$ 13.962,00
DENTECK LTDA 117792;118187 18.03.2024 R$ 5.194,00
EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA 80909 10.04.2024 R$ 8.962,50
MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 6590 18.03.2024 R$ 33.442,57
A.F.A. COMERCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA 13278 18.03.2024 R$ 8.370,20
JANEMAR MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 934;933;946;
940;945;942;
943;939;941 18.03.2024
20.03.2024
21.03.2024 R$ 14.232,34
SC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA EPP 2106 18.03.2024 R$ 13.941,75
ECOWATT COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIL ELÉTRICO EIRELI ME 311;313 18.03.2024
19.03.2024 R$ 24.487,23
JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA 4638;4637 19.03.2024 R$ 4.696,00
T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP 1834;1835 20.03.2024 R$ 57.215,84
SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 47992;47993;
47994;47996; 20.03.2024 R$ 115.920,44
INSTITUTO GOV LTDA 2633 20.03.2024 R$ 18.853,24
CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI 3112;3111;
3113 20.03.2024 R$ 12.675,00
R&M DE MARILIA ALIMENTOS EIRELI 1625 20.03.2024 R$ 10.140,00
CAFÉ COLISEU LTDA 1863 20.03.2024 R$ 6.022,50
ELENILSO RODRIGUES DA SILVA 252 20.03.2024 R$ 4.080,00
LOJAS MILANI LTDA 26183;26188;
26190;26198;26199;26182;26187;26203;26201;26181;26184;26177;26178;26220;26185;26191;26193;26170;26171;26176;26197;26169;26189;26192;26175;26204;26173;26217;26174;26209;26221;26222;26210;26224;26213;26202;26196;26223;26215;26186;26218;26206;26208;26229;26230;26225;26234;26228;26231;26232;26233;26227;26226;26219;26211;26172;26200;26214;
26194;20.03.2024
21.03.2024 R$ 33.764,20
C.F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL 343 21.03.2024 R$ 20.740,00
ANA PAULA FAGUNDES 38292870890 70 21.03.2024 R$ 210,00
L&G SOLUÇÕES ESTRUTURADAS LTDA 75 21.03.2024 R$ 9.800,00
CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO 17366 21.03.2024 R$ 2.519,50
FELIX-AR REFRIGERAÇÃO LTDA 556 21.03.2024 R$ 650,00
AURORA E-COMMERCE LTDA 5907 21.03.2024 R$ 85.000,00
LIFE TECNOLOGIA LTDA 2136 21.03.2024 R$ 13.900,00
M.A.C. DA SILVA EVENTOS – ME 748;747;749;
750;751; 21.03.2024 R$ 25.400,00
PUBLIX PROPAGANDA LTDA 660;662;661; 21.03.2024 R$ 14.180,00
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 17/2024
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 24/04/2024, quarta-feira, às 17:00. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma de Realização: Presencial - ABERTA A POPULAÇÃO.
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados e recebidos.
II- INFORMES:
1) Atualização do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 29/05/2024.
III – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde do mês de Março de 2024;
2) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1091/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - (E.S.F - Estratégia Saúde da Família) dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024;
3) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024;
4) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1093/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite nº - Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST) dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024;
5) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência (P.A) dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024;
6) Recomendação – COFIN; e
7) Apreciação para Aprovação Plano de Trabalho do CEREST (Centro de Referência da Saúde do Trabalhador).
ASSUNTOS GERAIS:
PORTARIA S.E. NÚMERO 072
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 13.314, de 15 de abril de 2024, PRORROGA, até 01 de maio de 2024, a Portaria/SE nº 049 de 15 de março de 2024, que designou a servidora 120090/4 – VANESSA FERNANDES FARIA, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
Secretaria Municipal da Educação, 16 de abril de 2024.
PORTARIA S.E. NÚMERO 073
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 10.396, de 22 de março de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “e” do inciso II do Art. 18-K e Inciso II do Art.18-M da Lei 3.200/86, modificada posteriormente; Art.4º do Decreto nº 13.843/2022, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 147370/2, MARCELA BERETTA ZAFRED, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL PE nº 08/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 13.867/2022, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Luciane dos Santos Magalhães designada pela Portaria nº 2.108/2024, homologando EM 15/04/2024 o resultado do Processo Administrativo n.º 125/2024, Edital PE nº. 08/2024, cujo objeto é a aquisição de até 20 (vinte) toneladas de Carvão Ativado umectado em pó: LOTE: 01 à empresa PLASTIART COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Quinze de novembro, n.º 7826- Sala 03, Centro- Guarapuava-PR, CEP: 85.010-000– PR. Marília, 16 de abril de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 19/2024
Em atendimento ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 13.867/2022, AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 72, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto Municipal n.º 13.867/2022, para a contratação da empresa MARTINS MANUTENÇÃO HIDRÁULICA MARÍLIA LTDA., CNPJ n.º 13.549.378/0001-90, localizada na Rua Angelo Fortunato, n.º 39, Cavalieri II – Marília – SP, CEP n.º 17.504-175, visando a, no valor global de R$ 4.370,00 (quatro mil, trezentos e setenta reais). Dispensa embasada no artigo 75, inciso I, § 7º da Lei n.º 14.133/2021. Marília, 16 de abril de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 2.120
Leia-se como segue e não como constou:
Servidor Cargo Período Progressão
Por Mérito
a partir de Vencimento de Vencimento para
EUGENIO PAULO PARPINELLI TECNICO EM QUIMICA 16/03/2021 a 15/03/2024 16/03/2024 T08 N1-A T08 N1-B
Emdurb
CONTRATO 039/2024. Origem: Pregão 007/2023. Contratante: Emdurb. Contratada: A. J. FOODS & RESTAURANTES LTDA, CNPJ: 54.034.634/0001-94, estabelecida na Av. Das Esmeraldas nº 05 – Marília/SP. OBJETO: Fornecimento de refeição tipo marmiex destinadas aos reeducandos. VALOR ESTIMADO: R$ 48.720,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 19 de abril de 2024, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadão Mariliense” ao Dr. José Luiz Mansur Júnior, conferido pelo Decreto Legislativo nº 457/2023, de autoria do Vereador Agente Federal Junior Féfin, pelos relevantes serviços prestados a Marília.
Assinatura Digital
Data
16 de abril de 2024 às 17h06 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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