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23 de abril de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14327
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.610.573,72, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14328
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.662.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 44089
declara a VACÂNCIA do cargo de Professora de EMEI, ocupado pela servidora 157589/1 MARGARETE DE OLIVEIRA, RG nº 8.180.053-7, CPF nº 031.971.049-19, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 25 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44090
EXONERA, a pedido, o servidor 162140/1 EDWARD GRECCHI JUNIOR, RG nº 7.692.155-4, CPF nº 015.795.008-54, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44091
EXONERA, a pedido, o servidor 165417/1 RODRIGO AUGUSTO GUERRA, RG nº 415896101, CPF nº 430.505.108-70, do cargo de Arquiteto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 23 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44092
EXONERA, a pedido, o servidor 163007/1 ARIADNE SUELLEN INFANTE MUNIZ, RG nº 459781352, CPF nº 377.211.478-40, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 22 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44093
EXONERA, a pedido, o servidor 175137/1 ALEX REZENDE, RG nº 340619788, CPF nº 348.172.698-80, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44094
declara nula, com efeito ex tunc, a Portaria nº 43631, de 02 de fevereiro de 2024, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44095
REVOGA, a partir de 02 de maio de 2024, o item 9 da Portaria nº 43429, de 28 de dezembro de 2023, que designou o servidor 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 44096
modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
............................................................................
e) Hortas comunitárias:
Titular: DANIEL ASSIS SCALCO
Suplente: ..........................................”
PORTARIA NÚMERO 44097
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos 02/2020 e 06/2020:
I - Agente de Controle de Endemias - Vencimento: Nível 1-A Tabela 20 - Edital de Abertura nº. 06/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. MÁRCIO DA SILVA DE SOUZA 1625895 70º
02. EDUARDO KIYOSHI HIGA 46971936 71º
03. RAYSSA SORRENTINO DOS SANTOS CAMPANARI 40938195 72º
04. JEAN CARLOS POSSIDONIO DA SILVA 43150184 73º
05. JOÃO PEDRO BARRAVIERI DOS SANTOS 40965909 74º
06. JULIANA LOURENÇO DA SILVA 44588699 75º
07. BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS 45740527 76º
08. JAQUELINE DANIELA SELES 42145975 77º
09. NELSON RODRIGUES DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 30186733 78º
10. MÁRCIA MITIE HAMATSU 27610788 79º
11. SAMUEL MENDES DE SA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 46226737 80º
12. JOÃO LUCAS RIBEIRO TONIN 442243583 81º
13. MÔNICA FERRAZ FUMERO 47686173 82º
14. GUILHERME OLIVEIRA SANTOS 55943928 83º
15. BRENO MARLON ALVES DA SILVA 52174526 84º
16. DAIANE MIRANDA RAPANELLO FERRAZ, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 42874785 85º
17. PATRÍCIA VIEIRA DE BRITO 28908081 86º
18. EDNA CRISTINA RIBEIRO 27896594 87º
19. LUCINEIA COSTA DA SILVA POLLON 34623079 88º
II - Auxiliar em Saúde Bucal - Vencimento: Nível 1-A Tabela 7 - Edital de Abertura nº. 02/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. SANDRA AMARO DOS SANTOS 23605939 24º
02. MANOELA CRISTINA BAPTISTA GARCIA 34598460 25º
III - Técnico de Enfermagem - Vencimento: Nível 1-A Tabela 13 - Edital de Abertura nº. 02/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA 35504469 35º
02. TATIANE CRISTINA SOSSAI ROSA 33126845 36º
PORTARIA NÚMERO 44098
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Ana Cláudia Neves Dias, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ana Cláudia Neves Dias, matrícula nº 108294-3, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 03/02/2020, a partir de 04/10/2023.
PORTARIA NÚMERO 44099
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Andressa dos Santos Cabral, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Andressa dos Santos Cabral, matrícula nº 101214-5, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 08/04/2019, a partir de 20/06/2023.
PORTARIA NÚMERO 44100
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Angélica Cabral da Silva Alves, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Angélica Cabral da Silva Alves, matrícula nº 159905-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 04/11/2019, a partir de 14/05/2023.
PORTARIA NÚMERO 44101
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que o servidor Antônio Carlos Gomes Pereira, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Antônio Carlos Gomes Pereira, matrícula nº 160741-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 03/02/2020, a partir de 14/10/2023.
PORTARIA NÚMERO 44102
NOMEIA CÁSSIA CRISTINA BORGES PALHAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Saúde, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 44103
NOMEIA ALEX MATHEUS CAPELLINI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 142/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa ANDERSON PEREIRA DUARTE, CNPJ: 49.113.313/0001-45, para serviços de decoração de ambiente, destinadas à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 17/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM - CNPJ: 03.090.284.0001-42. Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 57 ao Projeto de Lei nº 133/2023; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014 e no artigo 8º, parágrafo 3º, do Decreto Municipal 12.104/2017.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa 44.257.944 CARLOS EDUARDO CUNHA, CNPJ nº 44.257.944/0001-14, para Aquisição de 4 (quatro) computadores para a inauguração da Farmácia Municipal da Zona Leste, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 037/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.911/2024
Nos termos do §3º, do art. 75, da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE PABX para o Conselho Tutelar da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, entrega: até 30 dias, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
Máximo de aceitabilidade
1 TERMINAL PARA PABX PC 1 280,00
2 CENTRAL PABX DIGITAL PARA 4 LINHAS E 12 RAMAIS UN 1 3.960,00
3 INSTALAÇÃO DA CENTRAL PABX E REDE DE RAMAIS S 1 475,00
TOTAL 4.715,00
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA: De 24/04/2024 Até 26/04/2024.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverão ser em entrega única no Conselho Tutelar – Av. Pedro de Toledo, 221 – Marília/SP, das 08h:00min ás 16h:30min (Segunda á Sexta).
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30(trinta) dias após o recebimento definitivo de todos os produtos e serviços empenhados. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado“Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo para tanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponível no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178 / 2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Fraldas Descartáveis - Infantil e Geriátrica para atendimento: Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino e Programa Municipal de Distribuição de Fraldas nas Unidades de Saúde, destinados respectivamen. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 101 / 2024 - LA VITTA PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: POPFRAL - R$1,22. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: POPFRAL - R$1,22. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: POPFRAL - R$1,24.
ATA 102 / 2024 - MNP CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: LUNA FRAL - R$1,10. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: LUNA FRAL - R$1,12. FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gell] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: LUNA FRAL - R$1,14.
ATA 103 / 2024 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO P: Fralda descartável infantil tamanho P, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MAMY - R$0,52. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO M: Fralda descartável infantil tamanho Médio, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MAMY - R$0,64. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO G: Fralda descartável infantil tamanho G, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MAMY - R$0,72. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XG: Fralda Infantil descartável tamanho XG, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: MAMY - R$0,64. Fralda Infantil descartável tamanho XXG (EXTRA EXTRA GRANDE), para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: Q BABY - R$0,75.
ATA 104 / 2024 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA.: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gell] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: VITACARE - R$1,31.
ATA 105 / 2024 - VIVOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: VITA CARE - R$1,26.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CO-1260/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 22/04/24 Objeto Prorrogação do prazo de execução (365 dias) do contrato de fornecimento de material e mão de obra para revitalização, reforma e implantação de sistemas de lazer, no Município de Marília, destinados à Secretaria de Planejamento Urbano Processo Protocolo n.º 53.822/24.
COMUNICADO
A Procuradoria Geral do Município comunica por meio deste que no dia 23 de abril de 2024 (terça-feira), das 8h às 14h, a Divisão Fiscal e Tributária da Procuradoria Geral do Município permanecerá fechada para o atendimento ao público, em virtude da participação dos servidores em treinamento de novo sistema informatizado de tributação (Módulo Dívida Ativa e Jurídico), que acontecerá nas dependências da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
50867 2024 JOSE ANTONIO REBOUCAS DE CARVALHO
50941 2024 ELDER SHIMOKAVA
51414 2024 ORLANDO BIDOIA
51499 2024 SIDNEY MEDEIROS LUZ
51535 2024 ADRIANA APARECIDA VITOR DE SOUZA
51625 2024 OSVALDO JORDAO
51707 2024 CELIA MACHADO RODRIGUES TAHARA
53516 2024 ANTONIO GONCALVES PEREIRA
54899 2024 MARIA ELENICE LOPES PONTES
PORTARIA S.E. NÚMERO 082
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 8.493, de 07 de março de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18- J, alínea “a” do inciso II do Art. 18-K e Inciso II do Art.18-M da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 154776/1 – BIANCA PRISCILLA DOS SANTOS MACEDO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO de 2024
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o (a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO CONTRATUAL Nº2024/020006. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Plastiart Comercial Ltda. Objeto- Aquisição de até 20 Toneladas de Carvão Ativado para Tratamento de Água. Valor: R$ 147.799,80/total. Vigência— 12 meses. Assinatura: 16 de abril de 2024.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº2024/020007. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Maggi Automóveis Ltda. Objeto- Aquisição de 02 veículos pick ups Cabine Dupla. R$ 108.000,00/unid. Vigência— 30 meses. Assinatura: 19 de abril de 2024.
Marília, 22.04.2024. Ricardo Hatori-Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO CONTRATUAL Nº2024/010010. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL SA. Objeto- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp), para 63 linhas, com chamadas ilimitadas locais e longa distância (vc1, vc2 e vc3) para qualquer operadora, franquia mensal de 5gb de dados móveis (internet) e fornecimento de chips necessários à conexão de serviços. Valor: R$ 6.274,80/total. Vigência— 12 meses. Assinatura: 15 de abril de 2024.
Marília, 22.04.2024. Ricardo Hatori-Presidente.
Assinatura Digital
Data
22 de abril de 2024 às 17h11 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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